Peixes
Piscicultura inicia 2026 com mercado aquecido e retomada de preços
Peixe BR destaca continuidade dos investimentos, custos mais estáveis e novas oportunidades no mercado externo, especialmente para filé congelado.
A piscicultura brasileira inicia 2026 com perspectivas positivas, sustentadas pela recuperação dos preços ao produtor, consumo interno aquecido, manutenção das exportações e expectativa de custos mais estáveis. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros.
Para este ano, o executivo destaca um cenário de continuidade dos investimentos e maior organização da cadeia produtiva. “No último trimestre de 2025, observamos aumentos sucessivos nos preços pagos ao produtor, reflexo de um mercado interno aquecido e de uma demanda consistente. Mesmo com os desafios relacionados ao poder de compra do consumidor, o setor manteve seus investimentos e chega a 2026 com confiança”, ressalta Medeiros.
Foto: Jefferson Christofoletti
No mercado externo, a piscicultura nacional manteve sua atuação após os ajustes ocorridos em 2025, especialmente no comércio com os Estados Unidos. Segundo o presidente da Peixe BR, as exportações ganharam novo fôlego, com crescimento dos embarques para o Canadá e abertura de negociações com outros países. “Há uma oportunidade clara para o filé congelado, um produto que ainda representa uma parcela pequena das nossas exportações, mas que tem grande potencial, especialmente nas Américas e em outros mercados internacionais”, destaca.
Outro fator que reforça o otimismo para 2026 é o cenário produtivo. As previsões climáticas indicam condições favoráveis, enquanto a expectativa de uma boa safra de grãos tende a aliviar os custos de produção. “Os grãos impactam diretamente o custo da ração, e tudo indica que teremos preços mais estáveis, o que é fundamental para a rentabilidade do produtor”, explica Medeiros.
Na área sanitária, a avaliação é de avanço contínuo. “Produtores e toda a cadeia estão atuando de forma incisiva para enfrentar os desafios sanitários, com mais tecnologia, gestão e prevenção”, acrescenta.
Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR: “Estamos acelerando iniciativas que envolvem toda a cadeia, da produção ao processamento, com foco em eficiência, inovação e fortalecimento do setor” – Foto: Divulgação/Peixe BR
Nesse ambiente otimista, a competitividade segue como eixo central da atuação da PEIXE BR em 2026. “Nosso objetivo é ampliar o acesso da piscicultura brasileira aos mercados e garantir que esses ganhos cheguem à porteira. Esse trabalho vem sendo construído ao longo dos últimos 11 anos e já apresenta resultados concretos”, afirma o presidente da entidade.
Porém, apesar dos avanços, a regulação governamental ainda é apontada como o principal entrave ao crescimento do setor. Para enfrentar esse desafio, a associação atua de forma coordenada nos âmbitos estadual e federal, buscando reduzir gargalos e prejuízos à atividade.
Além da agenda institucional, a Peixe BR mantém projetos estratégicos nas áreas de genética, mercado e tecnologia. “Estamos acelerando iniciativas que envolvem toda a cadeia, da produção ao processamento, com foco em eficiência, inovação e fortalecimento do setor”, conclui Medeiros.
Peixes
Brasil quer ampliar aquicultura para fortalecer produção de pescado
Ministro aponta necessidade de investimentos e incentivo à atividade.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, representou o MPA na Aquipesc Brasil 2026, a maior feira dos setores pesqueiro e aquícola do Nordeste, que reúne expositores, especialistas e outros interessados para discutir inovações, tecnologias e networking. O evento acontece entre os dias 16 e 18 de abril, em Aracaju (SE).
Na abertura, realizada na quinta-feira (16), o ministro falou sobre a importância de expandir a aquicultura no estado e no Nordeste como um todo. “Quando olhamos para o recorte de Sergipe, estamos falando de 45 mil pescadores e pescadores. Mas na aquicultura, estamos falando apenas de 800 produtores. A aquicultura está em expansão no Brasil e no mundo. Precisamos ampliar esse número e investir no setor”, declarou.
Foto: Leonardo Costa
Para tanto, ele destacou algumas políticas públicas que estão sendo implementadas. “Estamos com a consulta pública aberta de construção no Brasil participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura. Esse é um plano plural, com a participação de todos os segmentos da administração pública”, ressaltou.
Edipo também destacou a importância da inovação e do desenvolvimento da pesca artesanal. “Em relação à pesca, estamos falando de um recurso finito, que não tem como aumentar a produção, já que é um recurso natural cuja exploração é limitada. Por isso, precisamos agregar valor ao pescado”, completou.
Visita à superintendência
O ministro aproveitou a viagem ao estado para visitar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Sergipe. A visita aconteceu nesta sexta-feira (17), pela manhã, e foi acompanhada pelo superintendente José Everton Siqueira Santos.
Além de conhecer as instalações da SFPA-SE, Edipo visitou o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, que recentemente foi leiloado pelo MPA para uma concessão de 20 anos.
Peixes
Peixe BR avalia como positivo projeto que moderniza legislação e simplifica regras na aquicultura
Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza a legislação ao diferenciar a aquicultura em ambientes naturais daquela realizada em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas, trazendo mais segurança jurídica ao setor.
A entidade destaca ainda que o projeto prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), eliminando exigências consideradas burocráticas e sem ganho efetivo para a produção.
Segundo a Peixe BR, a medida é especialmente relevante diante da Portaria Interministerial MPA/Mapa nº 5/2026, que passou a exigir, além da nota fiscal e da GTA, a cópia da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória. Para a entidade, essa duplicidade aumenta custos e reduz a competitividade da piscicultura brasileira.
Na avaliação da entidade, o projeto corrige distorções e reduz entraves que impactam diretamente o produtor, contribuindo para um ambiente mais eficiente e competitivo.
Com a aprovação na CCJC, a proposta avança no Congresso como um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura no país.
Peixes
Novas regras tentam destravar pagamento do seguro-defeso a pescadores
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso devem ampliar a segurança no acesso ao benefício para pescadores artesanais. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), relator da Medida Provisória 1.323/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção presidencial.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que cerca de 1,5 milhão de famílias recebam o auxílio de forma regular. O seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
A medida altera critérios de concessão e reforça mecanismos de controle para evitar fraudes. Entre as mudanças, está a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da exigência de cadastro biométrico e inscrição no Cadastro Único.
O texto também estabelece novas regras para acesso ao pagamento. Entre elas, a necessidade de comprovar contribuição previdenciária por pelo menos seis meses no ano anterior ao defeso, além da regularização cadastral para liberação do benefício em até 60 dias. Pescadores que solicitaram o auxílio dentro do prazo poderão receber valores de anos anteriores, desde que atendam aos requisitos.
Outra previsão é a quitação de parcelas pendentes em 2026. Estimativas do governo indicam que cerca de 200 mil pescadores ficaram sem receber o benefício nos últimos anos.
Foto: Denis Ferreira Netto
As penalidades para irregularidades também foram ampliadas. O período de suspensão para quem cometer fraude passa de três para cinco anos, e entidades que validarem informações incorretas poderão ser excluídas do sistema.
Até outubro de 2025, os pedidos seguem sendo processados pelo INSS. A partir de novembro, a validação passará a ser feita pelo Ministério do Trabalho, conforme regras do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
De acordo com o relator, as mudanças também buscam evitar atrasos nos pagamentos, garantindo que o benefício seja recebido ainda durante o período de proibição da pesca.
A proposta ainda prevê maior participação de representantes dos pescadores em discussões sobre o programa e amplia o acesso da categoria a linhas de crédito com condições semelhantes às da agricultura familiar.