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Piscicultor obtém licença ambiental após 14 anos de espera
Nelcindo Lazzarotto, de Sertaneja, na região Norte do Paraná, estava com o projeto pronto e encaminhado, mas sempre esbarrava em burocracias que acabavam adiando o processo para obter a licença ambiental.
O piscicultor Nelcindo Lazzarotto, de Sertaneja, na região Norte do Paraná, estava havia 14 anos na fila de espera pelo licenciamento ambiental. O projeto estava pronto e encaminhado, mas o produtor sempre esbarrava em burocracias que acabavam adiando o processo. Até que, em um curso do Senar-PR, Lazzarotto comentou com o instrutor, que também é integrante da Comissão Técnica (CT) de Aquicultura da Faep, sobre as dificuldades que estava enfrentando com seu projeto. A partir daí, após contato com a CT e o Sindicato Rural de Palotina, o produtor finalmente conseguiu o documento.
“Em 2021, com ajuda do sindicato rural, tudo começou a caminhar e a licença saiu no ano passado. A demora estava dificultando muita coisa, inclusive geração de emprego e de renda para o nosso município. Sem o documento, a gente também não consegue financiamento”, conta Lazzarotto.
Foto: Shutterstock
O projeto contempla a expansão da produção de tilápias, que vai saltar de 250 mil para 400 mil toneladas por ano. Segundo o produtor, o investimento só estava sendo adiado por falta da documentação. Agora, com tudo em mãos, o projeto pôde sair do papel – e os planos até cresceram. “Com a inauguração do frigorífico da Coopermota, em Cornélio Procópio, a intenção é aumentar a produção em pelo menos 50%”, adianta.
Segundo o presidente do Sindicato Rural de Palotina e da CT de Aquicultura, Edmilson Zabott, a atuação do Sistema Faep/Senar-PR é fundamental para dar agilidade aos trâmites e ajudar produtores como Lazzarotto a receberem a autorização que buscavam.
“Foi graças à Faep que começamos a criar uma abertura e estabelecer um diálogo com o IAT [Instituto Água e Terra]. A Comissão de Aquicultura ganhou um grau maior de responsabilidade e representatividade, junto com os sindicatos rurais e a FAEP, encorpando esse trabalho que já vínhamos fazendo”, elenca Zabott. “Nós passamos a mostrar a realidade ao IAT, fazendo com que eles entendessem que não queremos trabalhar na ilegalidade, mas tínhamos dificuldades”, complementa.
O dirigente destaca a importância do sistema sindical nesse processo, que ajudou a estabelecer um trabalho de base para o setor avançar e atender as demandas dos produtores rurais. “Sozinhos não vamos a lugar nenhum. Um fator determinante nesse processo é o que sindicato representa. O sistema sindical é forte e tem condições de resolver os problemas, desde que haja participação do associado em todos os sentidos”, salienta.
Uso racional da água
Além do licenciamento ambiental, Lazzarotto destaca um projeto que regulamenta o uso dos recursos hídricos da região, aprovado graças à atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), do qual o produtor faz parte. A partir disso, os reservatórios passam a ter regras para suas operações, estabelecendo faixas e diretrizes que propiciam manter o equilíbrio do uso da água.
“As usinas hidrelétricas vão ter uma norma de utilização com um percentual máximo definido, ou seja, não vão poder esgotar a represa quando o clima não ajudar. Isso aconteceu há uns dois anos, o que prejudicou muito a oxigenação e circulação de água. Todos os usuários da represa, principalmente irrigantes e piscicultores, estavam sofrendo. A aprovação desse projeto é uma conquista muito importante”, afirma Lazzarotto.
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CMN autoriza suspensão imediata de prazos dos débitos do crédito rural
Vencimento das parcelas ficará suspenso por prazo superior a 100 dias.
Uma das principais propostas demandadas pelos produtores rurais gaúchos e formatada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural já estão em vigor.
A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) autoriza as instituições financeiras a prorrogar, de forma automática, o vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural que tenham vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto deste ano para o dia 15 de agosto.
A medida vale para empreendimentos localizados em municípios do estado do Rio Grande do Sul, com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024, reconhecida pelo governo federal, em decorrência de enchentes, alagamento, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.
Após se reunir com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), representantes de mais de 100 sindicatos rurais do estado e cooperativas, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apresentou a proposta para a suspensão dos pagamentos na reunião ministerial na sala de situação do Palácio do Planalto.
“Pedimos ao CMN a prorrogação imediata dos débitos do setor. Este é o primeiro passo. Também estamos trabalhando na estruturação de novos créditos, com um fundo garantidor, permitindo que os produtores gaúchos possam reconstruir suas propriedades”, explicou o ministro.
Na última sexta-feira (10), o CMN realizou sessão extraordinária para aprovar a proposta de renegociação das operações de crédito rural no Rio Grande do Sul.
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Mapa publica Zoneamento Agrícola de Risco Climático da Soja para safra 2024/2025
Objetivo é reduzir os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta segunda-feira (13), as Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura da soja, ano-safra 2024/2025, nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerias, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal.
O zoneamento tem o objetivo de reduzir os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.
No caso da soja, foram definidas as áreas e os períodos de semeadura, simulando probabilidades de perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%, devido à ocorrência de eventos meteorológicos adversos, contribuindo para a expansão das áreas agrícolas, redução das perdas de produtividade e estabilidade da produção.
Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro. Neste caso, o produtor deve observar as indicações do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de seu estado para as condições locais de cada agroecossistema.
Ainda, visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário e ao calendário de plantio, definidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Mapa.
Os agricultores que seguem as recomendações do Zarc estão menos sujeitos aos riscos climáticos e podem ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao prêmio do Seguro Rural (PSR). Muitos agentes financeiros só liberam o crédito rural para cultivos em áreas zoneadas.
Acesso aos indicativos de Zarc
As consultas podem ser feitas por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos” ou no aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, disponível nas lojas de aplicativos: iOS e Android.
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México abre mercado para óleo de aves e de peixes do Brasil
Produtos serão destinados à alimentação animal.
O Brasil pode a partir de agora exportar óleo de aves e óleo de peixes para o México, informou em nota o Ministério da Agricultura e Pecuária. Os produtos serão destinados à alimentação animal. A autorização foi comunicada ao governo brasileiro na última sexta-feira (10).
O Brasil exportou US$ 2,95 bilhões em produtos do agronegócio para o México no ano passado. Os embarques são sobretudo de soja em grãos, cereais e carnes.
O Brasil acumula 41 aberturas de mercado para produtos agropecuários nos primeiros meses deste ano.
