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Pirataria de sementes pressiona revisão da Lei de Cultivares no Brasil
Governo, indústria e produtores alertam para impacto da informalidade sobre inovação, pesquisa e segurança jurídica no agronegócio.
O aumento da pirataria de sementes de soja começou a ampliar a pressão sobre o sistema de inovação agrícola brasileiro e reacendeu o debate sobre a necessidade de modernização da legislação de proteção de cultivares no país. Representantes do governo, da indústria de biotecnologia e de entidades do agronegócio avaliam que a atual estrutura regulatória já não acompanha a realidade tecnológica e comercial da sojicultura brasileira.
A discussão ocorre em um momento em que cresce a preocupação com os impactos econômicos da utilização de sementes não certificadas sobre pesquisa, desenvolvimento genético e investimentos em novas tecnologias para o campo.
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Carlos Goulart, afirmou que a revisão da Lei de Proteção de Cultivares passou a ser uma necessidade para o setor. “Não existe lei que envelhece bem. A Lei de Proteção de Cultivares vai fazer 30 anos e não reflete adequadamente a realidade atual do campo, não responde mais às necessidades. Precisamos revisar a lei e criar sistemas para gestão de dados. Também é preciso trabalhar a cultura do respeito à propriedade intelectual”, enfatizou.
Perdas atingem toda a cadeia da soja
Levantamento apresentado pela consultoria Céleres aponta que 28% da área plantada com soja na safra 2025/26 utilizou sementes não certificadas. O percentual representa cerca de 13,5 milhões dos 48,6 milhões de hectares cultivados no país. Dentro desse universo, aproximadamente 11% da área nacional de soja foi semeada com material pirata.
Segundo o consultor de mercado da Céleres, Enilson Nogueira, o impacto ultrapassa a discussão comercial e atinge toda a estrutura de pesquisa agrícola. “A pirataria desafia não só o multiplicador de semente, mas toda a cadeia, desde quem desenvolve as tecnologias e faz pesquisas até a produção final. É um tema relevante”, afirmou.
Custo da falta de inovação
Diretor institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Semente de Soja (ABRASS), Gladir Tomazelli: “Milhões de reais deixam de ser recolhidos só em custo direto para a genética, sem repetir os outros desafios causados a toda a cadeia”
Representantes da indústria avaliam que o crescimento da informalidade pode comprometer a sustentabilidade financeira do sistema de inovação da soja brasileira, considerado um dos principais responsáveis pelo ganho de produtividade das últimas décadas.
O gerente executivo de Negócios Institucionais do Grupo Don Mario (GDM) e presidente da Câmara de Germoplasma da CropLife Brasil, Fernando Michel Wagner, afirmou que o problema precisa ser tratado como risco sistêmico para o agro brasileiro. “Quanto custa ao agronegócio não inovar? Não estamos falando de uma disputa entre agricultor e indústria. Estamos falando de um ecossistema onde todos estão juntos. Até quando as empresas de germoplasma e biotecnologia conseguirão investir tanto em pesquisa?”, questionou.
O diretor institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Semente de Soja (ABRASS), Gladir Tomazelli, também destacou os impactos econômicos provocados pela informalidade no setor. “Milhões de reais deixam de ser recolhidos só em custo direto para a genética, sem repetir os outros desafios causados a toda a cadeia. Que preço nós vamos pagar por isso?”, frisou.
Segurança jurídica preocupa setor
A discussão também envolve o ambiente regulatório e a necessidade de garantir segurança jurídica para manter investimentos em biotecnologia e melhoramento genético. A diretora executiva de Biotecnologia e Germoplasma da CropLife Brasil, Catharina Pires, ressaltou que a proteção intelectual se tornou peça central para a continuidade da inovação agrícola. “A segurança jurídica e a proteção à propriedade intelectual são condições para que a inovação no agro continue avançando”, ressaltou.
Já o diretor executivo da Aprosoja Brasil e vice-presidente do Instituto Pensar Agro, Fabrício Rosa, afirmou que o setor produtivo reconhece a importância da proteção industrial e das cultivares.
“Já vimos muito teto produtivo sendo ultrapassado com a chegada de novas tecnologias. O grande desafio é trabalhar a cadeia com transparência e cooperação”, disse.
Capacidade industrial supera demanda
A pesquisa da Céleres também mostrou que o setor possui atualmente capacidade instalada superior à demanda projetada para as próximas safras. Segundo o levantamento, o Brasil possui estrutura para processar 63 milhões de sacos de sementes, enquanto a demanda estimada para a safra 2026/27 é de 49,3 milhões de sacos, indicando cerca de 30% de capacidade ociosa.
A expectativa do setor é de recuperação gradual da demanda por sementes certificadas nos próximos anos, condicionada principalmente ao avanço regulatório e ao fortalecimento dos mecanismos de proteção intelectual.
O debate ocorreu durante painel sobre desafios institucionais da cadeia de sementes de soja na 4ª edição do Encontro Nacional dos Produtores de Sementes de Soja (ENSSOJA), realizado em Foz do Iguaçu (PR) pela ABRASS.
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Crédito rural da agricultura empresarial soma R$ 477,2 bilhões na safra 2025/2026
CPR liderou as modalidades de financiamento, enquanto a Região Sul concentrou o maior volume de recursos contratados.
O crédito rural destinado à agricultura empresarial totalizou R$ 477,2 bilhões na safra 2025/2026, encerrada em junho deste ano. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e consideram as operações realizadas entre julho de 2025 e junho de 2026, excluindo os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Imagem criada por Jaqueline Galvão/ChatGPT/OP Rural
A Cédula de Produto Rural (CPR) foi a principal modalidade de financiamento utilizada pelos produtores, respondendo por R$ 205,2 bilhões, o equivalente a 43% do total contratado. Na sequência aparecem as operações de custeio, com R$ 150,3 bilhões (31,5%), investimento, com R$ 50,5 bilhões (10,6%), comercialização, com R$ 37,9 bilhões (7,9%), e industrialização, que movimentou R$ 33,3 bilhões (7%). Somadas, as operações de CPR e custeio alcançaram R$ 355,5 bilhões, representando 74,5% de todo o crédito concedido na safra.
Na divisão por segmentos, os médios e grandes produtores enquadrados na categoria “Demais Empresarial” concentraram R$ 210,9 bilhões em financiamentos, correspondentes a 44,1% do total. Já o Pronamp respondeu por R$ 61,5 bilhões, ou 12,9% das concessões.
Ao longo da safra foram registrados 534.828 contratos de crédito rural para a agricultura empresarial. Desse total, 161.968 correspondem a operações por meio de CPR. As operações de custeio responderam por 263.896 contratos, enquanto os financiamentos para investimento somaram 97.105 contratos.
Nos programas de investimento, as aplicações chegaram a R$ 50,5 bilhões. O RenovAgro e o Pronamp lideraram os desembolsos, ambos com cerca de R$ 5,2 bilhões, seguidos pelo Moderfrota, com R$ 4,2 bilhões, e pelo Inovagro/Moderagro, com R$ 3,9 bilhões.
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Entre as fontes de recursos, os Recursos Obrigatórios responderam por R$ 53,9 bilhões dentro das fontes controladas. Já entre as fontes não controladas, destacaram-se a LCA Livre, com R$ 67,1 bilhões, e a Poupança Rural Livre, com R$ 63,2 bilhões.
Regionalmente, a Região Sul concentrou o maior volume de crédito, com R$ 81,2 bilhões distribuídos em 146.956 contratos. O Sudeste aparece na sequência, com R$ 75,9 bilhões, praticamente empatado com o Centro-Oeste, que registrou R$ 75,8 bilhões. Apesar disso, o Centro-Oeste apresentou o maior valor médio por operação, de R$ 1,19 milhão. No Sul, o tíquete médio foi de R$ 552,2 mil.
O boletim também mostra que os recursos equalizáveis somaram R$ 53,6 bilhões na safra, o equivalente a 58,6% da programação prevista para o período, de R$ 91,4 bilhões. Desse total, R$ 28,4 bilhões foram destinados ao custeio, R$ 24,5 bilhões aos investimentos e R$ 663 milhões à comercialização.
Conforme o Mapa, os dados divulgados são provisórios e não apresentam comparações com safras anteriores em razão das restrições previstas para o período de defeso eleitoral.
Acesse os dados clicando aqui.
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Curitiba recebe 22ª Reunião da Relare sobre inoculantes microbianos para a agricultura
Evento promovido pela Embrapa vai reunir cerca de 300 especialistas e recebe resumos científicos até 10 de agosto.
A cidade de Curitiba (PR) vai sediar, nos dias 19 e 20 de agosto, a 22ª Reunião da Rede de Laboratórios para Recomendação, Padronização e Difusão de Tecnologias de Inoculantes Microbianos de Interesse Agrícola (Relare). O encontro será realizado no Centro de Eventos Sistema Fiep e deve reunir aproximadamente 300 participantes, entre pesquisadores, estudantes, representantes da indústria, consultores e órgãos de fiscalização.
Promovida pela Embrapa, em parceria com a CropLife Brasil e a Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPiiBio), a reunião conta ainda com o apoio do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Microrganismos Promotores de Crescimento de Plantas para Sustentabilidade Agrícola e Ambiental (INCT Microagro) e da Fundação Araucária.
A programação será dedicada às discussões técnicas sobre o uso de microrganismos benéficos na agricultura, com foco em protocolos para análise da qualidade de inoculantes, padronização de metodologias e validação de novos produtos biológicos. O objetivo é promover o intercâmbio de informações técnico-científicas relacionadas ao desenvolvimento e à adoção de tecnologias que contribuam para a sustentabilidade da produção agropecuária.
A comissão organizadora também está recebendo trabalhos científicos na modalidade de resumo. O prazo para submissão termina em 10 de agosto, por meio do sistema de inscrição do evento. Os trabalhos aprovados serão apresentados em sessão de pôsteres e publicados nos anais da 22º Relare.
Para submeter o resumo, o participante deve realizar previamente a inscrição no evento, clicando aqui.
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Expansão dos insumos orgânicos pauta simpósio inédito no Rio Grande do Sul
Evento vai reunir pesquisadores, autoridades e representantes da indústria para discutir mercado, regulação e o aproveitamento de resíduos na produção agrícola.
O crescimento do mercado de insumos agrícolas de base orgânica e os desafios para ampliar o uso desses produtos no campo estarão no centro dos debates do 1º Simpósio de Insumos Agrícolas com Base Orgânica, marcado para 06 de agosto, em Bento Gonçalves (RS). Promovido pela Associação das Indústrias de Fertilizantes Orgânicos do Rio Grande do Sul (Assiferto RS), o encontro reunirá pesquisadores, representantes do poder público e empresas para discutir aspectos técnicos, regulatórios e econômicos do setor.
Presidente da Assiferto RS, Valdecir Ferrari: “Havia um bom tempo que se discute na Associação a realização do simpósio” – Foto: Divulgação/Assiferto
Segundo a entidade, a expansão da demanda por alimentos produzidos com práticas sustentáveis, aliada ao avanço das exigências ambientais e das políticas de sustentabilidade no agronegócio, tem impulsionado o mercado de fertilizantes e condicionadores de solo produzidos a partir de resíduos orgânicos.
De acordo com o presidente da Assiferto RS, Valdecir Ferrari, o simpósio foi criado para ampliar o debate sobre o papel desses insumos na agricultura brasileira. “Havia um bom tempo que se discute na Associação a realização do simpósio. O objetivo é mostrarmos à sociedade, às entidades, ao setor público e ao setor agrícola que, no Rio Grande do Sul, existem empresas organizadas e com tecnologia capazes de converter subprodutos orgânicos em insumos agrícolas de qualidade, solucionando problemas ambientais e mitigando a dependência de nutrientes importados para uso na agricultura”, afirma.
Economia circular e aproveitamento de resíduos
As empresas associadas à Assiferto RS reciclam mais de um milhão de toneladas de subprodutos orgânicos por ano. Após o processamento, esses materiais retornam à cadeia produtiva na forma de fertilizantes sólidos e líquidos, condicionadores de solo e outros insumos utilizados na agricultura.
Segundo Ferrari, o reaproveitamento desses resíduos contribui para reduzir o desperdício de nutrientes e fortalecer modelos de economia circular. “A conexão do setor de insumos agrícolas com base orgânica com a sociedade se dá principalmente no entendimento de que o nosso planeta tem limites de recursos e que, para produzir alimentos, precisamos de nutrientes finitos. A recuperação destes nutrientes por meio do aproveitamento dos subprodutos é de fundamental importância para as futuras gerações”, diz.
Programação
A programação técnica prevê palestras e painéis sobre o mercado de insumos orgânicos, regulação ambiental, inovação tecnológica e perspectivas para o setor. O evento será realizado no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves, das 08 horas às 17h30, com inscrições gratuitas.
O simpósio também vai reunir representantes de órgãos públicos, pesquisadores e profissionais ligados à produção de insumos agrícolas de base orgânica para discutir os desafios e oportunidades da atividade no Brasil.
Manhã
08h – Credenciamento/Recepção
08h30 – Abertura: Apresentação institucional, tecnologias aplicadas, números e perspectivas da Abertura oficial, com homenagem aos 100 anos de nascimento de José Antonio Lutzenberger
09h – Apresentação institucional, tecnologias aplicadas, números e perspectivas da Associação, Valdecir Ferrari – Presidente da Assiferto RS
09h30 – A importância dos insumos de matriz orgânica, para a sustentabilidade do agro moderno – com Clorialdo Roberto Levrero, presidente da Abisolo
10h15 – Políticas Públicas Ambientais e Legislação Estadual, com Marjorie Kauffmann – Secretária do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul/Fepam
11h – Mesa Redonda
12h – Almoço (por adesão)
Tarde
13h30 – Legislação sobre Insumos Agrícolas – MAPA RS, com Henrique Bley
14h15 – Eficiência no uso de Fertilizantes de Matriz Orgânica, com Fabiano Daniel de Bona – Pesquisador da Embrapa Trigo
15h – Aspectos de Fisiologia Vegetal no uso de Insumos com Base Orgânica – UFPR, com Átila Francisco Mógor
15h45 – Intervalo
16h – O Papel dos Insumos com base Orgânica no Desenvolvimento da Agricultura no RS, com Marcelo Biassusi da Emater
16h45 – Mesa Redonda
17h30 – Encerramento