Peixes
Piracema: proibição de pesca predatória na Bacia do Rio Paraná começa nesta sexta-feira
Medida busca preservar o ciclo de reprodução natural de espécies nativas do Paraná e é válida até 28 de fevereiro de 2025. Fiscalização será organizada pelo Instituto Água e Terra (IAT) com suporte do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde.
O Paraná entra, a partir desta sexta-feira (1º), no período de defeso da Piracema, ciclo de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná. A ação é normatizada pela Portaria IAT 377/2022 e vale até 28 de fevereiro de 2025. A fiscalização será organizada pelo Instituto Água e Terra (IAT) com suporte do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV).
Fotos: Divulgação/IAT
No último período de defeso, entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, foram lavrados 92 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que totalizaram R$ 265 mil. Houve ainda a apreensão de 194,68 quilos de peixe, além de materiais e equipamentos como redes de pesca, molinetes, carretilhas, anzóis, entre outras ferramentas de pesca utilizadas irregularmente.
A restrição de pesca é determinada pelo órgão ambiental há quase duas décadas, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), responsável, também, pela fiscalização do cumprimento das regras na pesca.
Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.
Não entram na restrição peixes considerados exóticos, que foram introduzidos no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 1.200 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca,
como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos se ficar comprovada a retirada de espécies nativas durante o defeso, com cobrança de R$ 100 por apetrecho recolhido. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no período. “Assim que constatada qualquer irregularidade, os infratores terão os peixes apreendidos, o que também pode acontecer com os barcos. E, nos casos de prisão, o responsável é encaminhado ao Ministério Público”, explicou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes.
“Além da importância da conservação das espécies nativas, o defeso tem papel socioambiental, despertando consciência ecológica nos turistas e pescadores”, acrescentou ele.
Estiagem
Além do defeso da Piracema, o Paraná restringiu a atividade pesqueira em algumas bacias em razão do período crítico de escassez hídrica em decorrência da longa estiagem no Estado, de acordo com a Portaria nº 381/2024. A medida abrange as Bacias Hidrográficas do Rio das Cinzas, Ivaí, Itararé, Paranapanema 4, Piquiri, Pirapó e Tibagi.
O texto também proíbe o transporte de pescados sem a devida comprovação de origem nessas áreas. A decisão é por tempo indeterminado, até que os rios das regiões voltem ao nível normal e possibilite assim a dispersão dos cardumes.
A Portaria, porém, autoriza a pesca em ambientes lênticos (de águas sem corrente), ou seja, em reservatórios, lagos das represas e lagoas marginais. Para espécies nativas, novamente na modalidade “pesque e solte”, e para espécies exóticas, como a tilápia e o black-bass, inclui a permissão para retirada.
Peixes
Com novas quedas, preços da tilápia voltam aos níveis de 2022
Esse cenário é reflexo da oferta elevada de peixes e da demanda enfraquecido.
Em outubro, os preços da tilápia continuaram em queda em quase todas as praças acompanhadas pelo Cepea, voltando aos patamares observados em 2022.
Pesquisadores do Cepea explicam que esse cenário é reflexo da oferta elevada de peixes e da demanda enfraquecida.
Diante da alta disponibilidade interna, as exportações brasileiras de tilápia (filés e produtos secundários) aumentaram de forma expressiva.
Segundo dados da Secex compilados pelo Cepea, foram 1,7 mil toneladas embarcadas em outubro, elevação de 8,1% frente ao mês anterior.
Em relação ao mesmo período de 2023, o volume quase dobrou.
Peixes
Governo federal paga auxílio para pescadores da Região Norte
Benefício no valor de R$ 2.824 é destinado para atender famílias que tiveram suas atividades gravemente afetadas pela seca e a estiagem nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
O governo federal paga nesta segunda-feira (04) o Auxílio Extraordinário para aproximadamente 148 mil pescadores e pescadoras da Região Norte afetados pela seca histórica deste ano. O benefício, no valor de R$ 2.824, será depositado na Caixa Econômica Federal para atender famílias que tiveram suas atividades gravemente afetadas pela seca e a estiagem nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a parcela única será paga diretamente na conta que o beneficiário tem na Caixa – ou em conta poupança social digital aberta automaticamente pelo banco. No total, serão pagos mais de R$ 418 milhões.
Tem direito ao auxílio, os pescadores e pescadoras que receberam o seguro-desemprego do pescador artesanal e que moram em municípios da Região Norte em situação de emergência, reconhecida pelo governo federal e cadastrados pelo município até o dia 08 de outubro.
O Amazonas é o estado com maior número de beneficiários, quase 79 mil pessoas, em 49 municípios. Já no Acre e em Rondônia, essa espécie de seguro da seca vai beneficiar pescadores de 22 municípios cada. No Pará, além da capital Belém e de Muaná, na Ilha de Marajó, trabalhadores de outras 19 cidades poderão sacar o montante.
O auxílio foi instituído pelo governo federal por meio da Medida Provisória (MP) 1.263/2024 para atender as famílias de pescadores artesanais afetadas pela seca extrema e prolongada que está afetando a Região Norte, desde o início em junho deste ano. A lista com os municípios atendidos e a quantidade de beneficiários pode ser acessada clicando aqui.
Peixes
UPA Copacol completa um ano de inovação tecnológica
Com tecnologia inovadora na América Latina, a Unidade de Produção de Alevinos (UPA) da Copacol, em Quarto Centenário, completa o primeiro ano de funcionamento pleno, com significativos resultados, que geram oportunidades para milhares de famílias no campo e na cidade.
Fotos: Divulgação/Copacol
O sistema implantado possui uma característica exclusiva, unindo sustentabilidade e biossegurança, com um modelo inspirado no sistema israelense, com baixa utilização de água e controle de acesso rigoroso. “É um orgulho vermos que todo esse processo aqui se transforma em garantia de qualidade, sanidade e biossegurança dos alevinos que vão para as propriedades cooperadas. Nossa UPA toda a tecnologia que precisamos para continuar evoluindo com genética e acompanhamento próprios, o que reflete em avanços contínuos, tornando nossa região um verdadeiro exemplo nesta diversificação”, destaca o diretor-presidente da Copacol, Valter Pitol, que esteve na estrutura para comemorar o primeiro ano de funcionamento da UPA.
A primeira UPA da Copacol fica em Nova Aurora e completa em dezembro uma década de existência, com resultados
extremamente elevados: a produção supera 50 milhões de alevinos/ano. Além de ampliar as oportunidades a campo, a nova UPA consolida o pioneirismo da Copacol na atividade e faz com que ela tenha o domínio de toda a cadeia produtiva, garantindo a autossuficiência na produção de alevinos.
A água utilizada nos sistemas tem como origem poços artesianos e tem total reutilização. Além disso, o volume de água representa apenas 10% do que é utilizado no método convencional. “A sustentabilidade é um princípio essencial para a atividade, por isso, buscamos um modelo inovador, que conservasse nosso bem maior, a água. Tivemos muitos desafios neste primeiro ano, no entanto, cada etapa foi superada proporcionando uma experiência de toda a nossa equipe técnica”, afirma o gerente da Integração Peixes, Nestor Braun.
Estrutura
A UPA em Quarto Centenário possui 22 mil metros de área construída, com tanques exclusivos para o sistema reprodutivo, além de banco genético exclusivo. A primeira etapa do processo de produção ocorre no acasalamento das tilápias. Os ovos são coletados nas bocas das fêmeas e passam para a incubação artificial. Dentro de sete dias ocorre a eclosão: após o nascimento, as larvas se alimentam do saco vitelino até a formação completa do trato digestório.
Quando esse processo termina naturalmente, elas são levadas para a primeira fase de crescimento, em sistema simbiótico, quando as bactérias boas entram em simbiose com o meio, com alimentação de ração farelada.
Após 15 dias elas são transferidas para a segunda fase de crescimento, em sistema de recirculação de água, até atingirem o peso para despesca, e serem enviados para as propriedades dos cooperadores. “Essa unidade representa o futuro, não só para a produção de alevinos, mas também para juvenis e quem sabe para a engorda na terminação também. Os sistemas produtivos nos permitem trabalhar com altas densidades, proporcionando altas produtividades de espaços reduzidos combinando com uso racional de água, isso é perfeito”, destaca o supervisor da Unidade, Diego André Werlang.
Banco genético
No setor de banco genético, os peixes são reproduzidos e classificados. Após os ciclos de acasalamento, incubação e
larvitura, ocorre a alevinagem: as larvas alojadas em hapas – dentro das estufas – quando atingem 30 gramas, são microchipadas, pesadas/medidas e transferidas para as lagoas de ranking, onde são avaliadas em condições semelhantes das propriedades dos cooperados, com aeração, densidade e manejo. Quando chega o ponto de abate, é feita a biometria final.
Os peixes são identificados, medidos e sexados, garantindo uma nova seleção genética para futuros acasalamentos. O banco genético conta ainda com o avozeiro onde as tilápias com alto valor genético, sem grau de parentensco, passam a gerar ovos em tanques, que resulta em de futuras matrizes e reprodutores: ao atingirem 350 gramas os peixes machos são separados das fêmeas e transferidos para produção.
