Notícias Sistema de Contas Regionais 2022
PIB cresce em 24 unidades da federação
Maiores resultados ocorreram em Roraima com 11,3%, Mato Grosso com 10,4%, Piauí com 6,2% e em Tocantins com 6 %.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil atingiu 10,1 trilhões em 2022, com crescimento em volume de 3% na comparação com 2021. Entre as 27 unidades da federação, 24 tiveram alta no PIB, sendo Rio Grande do Sul (-2,6%), Espírito Santo (-1,7%) e Pará (-0,7%) as únicas exceções. As maiores elevações, por sua vez, ocorreram em Roraima (11,3%), Mato Grosso (10,4%), Piauí (6,2%) e Tocantins (6,0%).
As informações são do Sistema de Contas Regionais 2022, elaborado pelo IBGE em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). “Neste momento, o IBGE está envolvido na revisão das séries de todo o Sistema de Contas, que passará a adotar o ano de 2021 como novo ano-base. Durante este processo, o Sistema de Contas Regionais permanece divulgando suas estimativas, ainda no ano-base 2010. Quando a nova série com o ano-base 2021 for divulgada, os resultados do Sistema de Contas Regionais serão reapresentados, de forma definitiva, integrados, também, à nova série do Sistema de Contas Nacionais. Esclarecemos ainda que para esta divulgação, alguns procedimentos foram adotados como o nível de agregação de atividades econômicas e a não inclusão das tabelas do PIB pela ótica da renda”, explicou Alessandra Poça, gerente de Contas Regionais do IBGE.
Entre os três grandes grupos de atividades, a agropecuária apresentou queda em volume de 1,1%, enquanto a Indústria cresceu 1,5% e os Serviços 4,3%. “O aumento do PIB pelo segundo ano consecutivo representa a recuperação da economia brasileira, iniciada em 2021, após a queda observada em 2020, motivada sobretudo pelos efeitos da pandemia Covid-19”, destaca Alessandra.
No âmbito regional, nenhuma das cinco grandes regiões teve queda em volume em 2022. A Região Sul teve resultado tecnicamente estável, ao apresentar variação de 0,1%, enquanto as demais cresceram. “O resultado da Região Sul é explicado sobretudo pelo desempenho do Rio Grande do Sul, que teve redução de 2,6% de seu PIB em função da Agropecuária”, destaca a gerente. Já a Região Centro-Oeste registrou o maior crescimento (5,9%). Todos os seus estados cresceram acima da média, com destaque para Mato Grosso, com alta de 10,4%.
Agropecuária contribui para alta do PIB no Norte e Centro-Oeste
Entre as unidades da federação, as maiores elevações do PIB ocorreram em Roraima (11,3%), Mato Grosso (10,4%), Piauí (6,2%), Tocantins (6,0%) e Acre (6%). O desempenho da Agropecuária teve contribuição decisiva para o resultado de 2022 nestes estados, com destaque para o cultivo de soja que, embora não tenha tido desempenho positivo na média nacional, teve crescimento na Região Norte e parte do Centro-Oeste.
Em Roraima, Tocantins e Acre, além da Agropecuária, o crescimento vinculou-se aos Outros Serviços e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social. “A primeira atividade teve avanço significativo em volume nos três estados da Região Norte, com à continuidade do ciclo de retomada de atividades presenciais, iniciado em 2021, enquanto a segunda teve crescimento mais modesto, mas de impacto no desempenho devido ao peso significativo nas respectivas economias”, observa Alessandra.
No Mato Grosso, destacaram-se também as Indústrias de transformação, Outros Serviços e Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas. No Piauí, o crescimento dos Outros Serviços também foi um destaque, seguido por Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação. “Para esta última, contribuiu a expansão da geração de energia eólica no estado”, explica a gerente.
Indústrias extrativas puxam queda do PIB no Pará e Espírito Santo
As únicas unidades da federação a registrarem queda em volume do PIB em 2022, na comparação com o ano anterior, foram Rio Grande do Sul (-2,6%), Espírito Santo (-1,7%) e Pará (-0,7%). No Rio Grande do Sul, a redução foi motivada principalmente pela agropecuária, afetada pela estiagem prolongada, que provocou redução das produções de cereais e de soja.
Espírito Santo e Pará, por sua vez, tiveram seus desempenhos em volume justificados sobretudo pelas Indústrias extrativas, pois houve redução da extração de minério de ferro em ambos, e da extração de petróleo apenas no Espírito Santo. Houve impacto também da queda de Indústrias de transformação, que teve retração na Metalurgia, atividade relevante nos dois estados.
Em seguida aparecem Sergipe, Paraná e Santa Catarina com as menores variações em volume do PIB, com taxas de 1,3%, 1,5% e 1,8%; respectivamente. No Sergipe, o crescimento em volume foi limitado pela retração observada nas Indústrias extrativas, devido à extração de petróleo e gás, enquanto Paraná teve redução sobretudo na Agropecuária e Santa Catarina, nas Indústrias de Transformação.
Região Sudeste ganha participação no PIB nacional
Em termos de participação no PIB, entre 2021 e 2022, houve aumento de 1,0 ponto percentual na Região Sudeste, de 0,3 p.p. na Região Centro-Oeste, e redução nas Regiões Sul (-0,7 p.p.), e Norte (- 0,6 p.p.). Já a Região Nordeste manteve sua participação.
Na Região Sudeste, que concentrou 53,3% do PIB nacional, Rio de Janeiro e São Paulo ganharam participação de 0,9 p.p. cada, entre 2021 e 2022. “No Rio de Janeiro, o resultado foi motivado pelas Indústrias extrativas, em que pesaram o aumento em volume e, sobretudo, preço na extração de petróleo e gás. Já em São Paulo, o avanço relativo ocorreu principalmente em Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, Indústrias de transformação e Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas”, destaca a gerente.
Minas Gerais e Espírito Santo tiveram perda de participação de 0,5 e 0,3 p.p., respectivamente, devido às Indústrias extrativas, pois, além da redução em volume desta atividade nos dois estados, houve redução dos preços internacionais de minério de ferro, movimento contrário ao ocorrido com os preços do petróleo no mesmo ano.
Na Região Centro-Oeste, com 10,6% de participação total, Goiás foi quem teve o maior avanço relativo, com acréscimo de 0,2 p.p., justificado em grande medida pelo Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas e pelas Indústrias de transformação. Mato Grosso do Sul e Distrito Federal também ganharam participação, de 0,1 p.p. cada, com influência das Indústrias de Transformação, na primeira, e de Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, na segunda. Mato Grosso, apesar do destaque no crescimento em volume, apresentou perda de participação de 0,1 p.p., muito em função da perda de participação do valor adicionado da atividade de Transporte, armazenagem e correio.
A região com a maior perda de participação em 2022 foi a Região Sul (-0,7 p.p.), em que contribuíram os desempenhos do Rio Grande do Sul (-0,6 p.p.), e Santa Catarina (-0,2 p.p.), enquanto o Paraná manteve sua participação. Com isso, a região totalizou 16,6% de participação no PIB do Brasil. “A redução de participação vinculou-se principalmente à agropecuária no Rio Grande do Sul e a Transporte, armazenagem e correio e Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas em Santa Catarina”, explica Alessandra.
A Região Norte, com perda de 0,6 p.p., ficou com 5,7% de participação. O resultado foi devido ao Pará, que apresentou redução relativa equivalente à região, em virtude do desempenho em volume e preço das Indústrias extrativas. O Amazonas teve sua participação reduzida de 1,5% para 1,4% em relação ao PIB nacional, enquanto Rondônia elevou seu peso de 0,6%, em 2021, para 0,7%, em 2022; as demais mantiveram suas participações.
Por fim, a Região Nordeste manteve sua participação de 13,8% no PIB do Brasil, com oscilações apenas no Ceará, Pernambuco e Bahia. Ceará e Pernambuco perderam 0,1 p.p., cada um, enquanto a Bahia ganhou 0,1 p.p, com acréscimo vinculado às Indústrias de Transformação, devido ao refino de petróleo e coque.
Sete estados trocaram de posição no ranking de participação relativa entre 2021 e 2022. O Rio Grande do Sul, mais uma vez caiu, da quarta para a quinta posição, trocando de posição com o Paraná, movimento observado algumas vezes ao longo da série. O Pará caiu da décima para a 12ª posição, enquanto Mato Grosso e Pernambuco avançaram uma posição cada, mesmo com perda de participação, e passaram a ocupar a décima e 11ª posições; respectivamente. Tocantins e Sergipe trocaram de posições, e passaram a ocupar a 23ª e 24ª posições respectivamente, pois, apesar de registrarem a mesma participação até a primeira decimal, houve ganho de participação de Tocantins.
Em 20 anos, São Paulo e Rio de Janeiro perdem peso na economia nacional
Entre 2002 e 2022, as Regiões Centro-Oeste e Norte registraram os maiores ganhos relativos de participação no PIB do país, com avanços de 2,0 p.p. e 1,0 p.p., respectivamente. A única região a perder participação na série foi a Sudeste (-4,1 p.p.), com a redução dos pesos das economias de São Paulo (-3,8 p.p.) e Rio de Janeiro (–0,9 p.p.). Mato Grosso teve o maior acréscimo de participação (1,2 p.p.), seguido por Santa Catarina, (0,9 p.p.) e Minas Gerais (0,7 p.p.).
De 2002 a 2022, o PIB nacional teve aumento médio de 2,2% ao ano (a.a.). Entre as grandes regiões, Norte e Centro-Oeste tiveram as maiores taxas de crescimento anual, ambas 3,2% a.a., enquanto a região Nordeste ficou próxima da média nacional, com 2,3% a.a. As regiões Sudeste e Sul registraram as menores elevações: 1,9% a.a. em ambas.
Entre os estados, Mato Grosso e Tocantins foram os maiores destaques, ambos com variação média de 4,8% a.a., seguidos por Roraima (4,5% a.a.), Piauí (3,7% a.a.) e Maranhão
(3,4% a.a.). Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro mantiveram-se como as duas unidades da federação de menores aumentos médios em volume na série, com 1,4% a.a. cada.
Distrito Federal permanece com o maior PIB per capita do país
O PIB per capita do Brasil, em 2022, foi R$ 49.638,29 e o Distrito Federal manteve-se como a unidade da federação com o maior PIB per capita brasileiro, com valor de R$ 116.713,39: 2,4 vezes maior que a média nacional. Rio de Janeiro ocupou a segunda posição, com R$ 71.849,66, seguido por São Paulo, com R$ 70.470,53. O cálculo considerou a população residente dos primeiros resultados Censo Demográfico 2022.
No ranking dos 10 maiores PIB per capita, aparecem apenas unidades da federação das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Na Região Centro-Oeste, além da primeira posição ocupada pelo Distrito Federal, ao longo de toda a série, destaca-se o avanço relativo do Mato Grosso, que saiu da 11ª para a quarta posição, entre 2002 e 2022. Mato Grosso do Sul ocupou a sexta posição em 2022, avançando duas posições em relação a 2002, enquanto Goiás aparece na 10ª posição, mesma colocação ocupada no início da série; embora tenha trocado de posição ao longo do período.
Mais sobre a pesquisa
O Sistema de Contas Regionais traz dados sobre a composição e evolução do PIB de cada Unidade da Federação, calculados a partir de estatísticas sobre o valor anual da produção, consumo intermediário e valor adicionado bruto de cada atividade econômica. Permitem, ainda, estimar o valor adicionado bruto anual, por atividade, expresso em valores correntes e constantes, e o PIB, avaliado a preço de mercado, de cada Unidade da Federação.
Notícias
Carrefour boicota carne do Mercosul: decisão é vista como protecionismo
Suspensão das compras de carne pelo Carrefour francês reforça críticas ao protecionismo europeu contra o agronegócio brasileiro.
A decisão do Carrefour de parar de vender carne proveniente dos países do Mercosul, incluindo o Brasil, gerou fortes reações. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) classificou a medida como “lamentável” e reafirmou que o Brasil segue os mais altos padrões de qualidade e sustentabilidade na produção agropecuária. O anúncio foi motivado por pressões do sindicato agrícola francês FNSEA e alegações relacionadas ao impacto ambiental.
“O Brasil tem uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo. Atendemos a padrões que garantem a rastreabilidade e qualidade das nossas exportações para 160 países, incluindo a União Europeia há mais de 40 anos”, destacou o Mapa, que acusou a medida de ser infundada e prejudicial à reputação do agronegócio nacional.
O presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, também criticou duramente a decisão. “Essa atitude é claramente protecionista. Não há motivos razoáveis para essas restrições. O Brasil é o maior exportador de alimentos do mundo e seguimos rigorosos padrões ambientais e sanitários”, afirmou. Ele sugeriu que os brasileiros adotem uma resposta proporcional ao boicote. “Se eles boicotam nossos produtos, devemos reconsiderar a compra de produtos dessa rede.”
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex-Brasil) reforçou que o Brasil desempenha um papel essencial na segurança alimentar global. A Apex classificou como “lamentável” a postura da rede francesa, que poderia prejudicar as relações comerciais e a imagem do Brasil no cenário internacional.
O impacto da decisão também acende debates sobre a relação entre medidas ambientais e práticas protecionistas, muitas vezes vistas como barreiras não tarifárias. Especialistas alertam que atitudes como esta podem prejudicar os esforços globais de segurança alimentar em um momento crítico de demanda crescente.
O que está em jogo?
Enquanto o Carrefour cede à pressão interna, o Brasil continua sua luta por reconhecimento no mercado global, reafirmando a qualidade e sustentabilidade de seus produtos. Para muitos, a decisão francesa representa mais uma batalha na complexa relação entre o Mercosul e a União Europeia.
Notícias Em São Paulo
‘Conta do Boi’ aponta caminhos para produzir mais e melhor na pecuária
Tema central da Feicorte foi debatido no âmbito da cria e recria durante o segundo dia da feira, em Presidente Prudente.
O tema “conta do boi” norteou os debates do segundo dia da Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte, evento que reúne diversos elos da cadeia da pecuária brasileira, e vai até sexta-feira, 23/11, em Presidente Prudente (SP).
O tema central da feira visa oferecer subsídios e informações que auxiliem o pecuarista a produzir mais e melhor, analisando o sistema de produção em sua propriedade e apontando os fatores que podem ser aperfeiçoados para potencializar os resultados de cada fase.
“Toda a estrutura da ‘conta do boi’ está baseada nos três ciclos principais: cria, recria e engorda, que foram divididos em três painéis, além de um quarto dedicado ao mercado. Hoje, iniciamos os debates destacando as duas primeiras fases, com informações que auxiliem o pecuarista”, explicou o diretor de Mercado Corte da Semex Brasil, Daniel Carvalho, moderador do Fórum Feicorte.
De acordo com o moderador, o painel destacou elementos importantes que mostram que exercer a atividade sem planejamento, profissionalismo, uso de tecnologia e boa execução tende a ser tratado de forma ‘improvisada’, algo que não é mais aceito na pecuária. “Quanto mais profissionais formos na gestão dos recursos, no consumo eficiente, na administração dos insumos e no aproveitamento das informações compartilhadas em eventos como este, mais assertivos seremos em aumentar a produtividade. A mensagem principal é clara: podemos produzir mais. Mas a questão crucial é: como? Para isso, é essencial reconhecer que o mercado está mais oportuno do que nunca nos últimos três anos”, salienta Carvalho.
O médico-veterinário, pecuarista e editor do informativo de mercado pecuário “Notícias do Front”, Rodrigo Albuquerque abordou, em sua apresentação, temas essenciais para a pecuária, como a recuperação do mercado em 2024 e estratégias para aumentar a lucratividade no sistema de cria. Ele destacou as cinco etapas da virada de ciclo pecuário: “Tudo começa com a recuperação do preço nominal do bezerro, seguida pela redução no abate de fêmeas, valorização do boi, recuperação do preço real e, por fim, o aumento dos preços em todas as categorias até o limite da demanda”.
O consultor técnico Rogério Fonseca discutiu a eficiência no sistema de cria, enfatizando a gestão da lotação e o manejo estratégico: “A retirada precoce dos animais da seca permite melhores condições corporais para vacas e novilhas, aumentando a eficiência reprodutiva”.
Fechando o painel, o médico-veterinário e proprietário da empresa Firmasa Tecnologia para Pecuária, Luciano Penteado destacou o papel da gestão integrada: “É fundamental equilibrar a gestão financeira e produtiva. Quem ignora uma dessas áreas corre o risco de sofrer com perdas significativas”.
A cobertura completa do painel está disponível, clicando aqui.
A conta da recria
O segundo painel do Fórum Feicorte debateu a conta do boi, discutindo os desafios e soluções para a recria. O médico-veterinário Rodolfo Saraiva abordou os impactos da saúde animal na rentabilidade da pecuária, destacando como problemas sanitários, como clostridioses e verminoses, podem afetar a produtividade. Ele sugeriu medidas preventivas, como a vacinação e o controle de parasitas, e ressaltou ganhos de até 20 quilos por animal com manejo adequado.
Em seguida, o professor Rodrigo Goulart, da USP, falou sobre a importância da recria no ciclo produtivo, enfatizando a necessidade de estimular o crescimento muscular e evitar a deposição de gordura. Goulart também destacou a variabilidade dos bezerros adquiridos em leilões e a importância do planejamento financeiro para garantir um bom custo-benefício.
O diretor da Agropecuária Maragogipe, Lucas Marques destacou que o sucesso na recria de bovinos está diretamente ligado à união de três pilares: método, conhecimento do negócio e gestão de pessoas. Para ele, esses elementos precisam estar alinhados para gerar resultados consistentes. “É possível ter a melhor genética, o manejo mais avançado e os melhores insumos, mas, sem integrar esses pilares, o resultado não vem”, afirmou. Marques reforçou que estratégias bem definidas e equipes capacitadas são indispensáveis para fechar a conta na pecuária moderna.
“A Feicorte é reconhecida por oferecer conteúdo e informações que contribuem para a evolução da pecuária, incentivando a troca de experiências e conectando o campo, o mercado e as instituições de pesquisa. Os painéis da ‘conta do boi’ têm como objetivo ir além, detalhando cada etapa do processo produtivo, sempre com foco no desenvolvimento sustentável e no fortalecimento da pecuária brasileira”, destaca a CEO da Verum e organizadora da Feicorte, Carla Tuccilio.
A cobertura completa pode ser conferida aqui.
Pecuária solidária arrecada R$ 600 mil para Núcleo Ttere
O Leilão Pecuária Solidária, realizado na noite da última terça-feira (19/11), durante a Feicorte, arrecadou mais de R$ 600 mil destinados ao Núcleo Ttere de Trabalho – Realização, uma entidade assistencial que promove a inclusão social de pessoas com deficiência na região.
Entre os itens leiloados estavam bovinos, equinos, sêmen, insumos agropecuários, equipamentos, joias, tapetes, além de outros itens doados. A iniciativa reforçou a responsabilidade social do setor agropecuário, dando visibilidade a causas sociais.
“O engajamento dos pecuaristas de Presidente Prudente foi excepcional e estamos extremamente felizes com o resultado. O Leilão Pecuária Solidária arrecadou R$ 600 mil, valor que será destinado a uma entidade de confiança, o Núcleo Ttere, que realiza um trabalho maravilhoso e de grande impacto social. Agradecemos imensamente a todos do setor que apoiaram essa causa e à organização da Feicorte, que está sendo um verdadeiro sucesso. O evento começou com uma grande proporção e tem recebido muitos elogios. Ajudar quem precisa é algo que não tem preço. Muito obrigado a todos que contribuíram!”, declarou o secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Guilherme Piai.
Carne como protagonista
Ampliar a percepção da sociedade sobre a qualidade e a origem da carne brasileira. Esse é o objetivo da Beef Hour, um espaço na Feicorte que reúne projetos, marcas de sucesso e profissionais que contribuem para a construção de uma carne de confiança, abrangendo toda a cadeia produtiva até o consumidor final.
São três painéis, um por dia, com grupos de especialistas diferentes, focados na discussão da carne bovina de qualidade, privilegiando o debate e a interação com o público.
Na agenda de hoje, participaram dos bate-papos o proprietário do restaurante Vermelho Grill, Eduardo Fornari; o zootecnista e pesquisador, Gustavo Rezende; o proprietário da Celeiro Carnes Especiais, Marco Túlio Soares e o agrônomo e consultor Roberto Barcellos.
Notícias
Agro brasileiro conquista quatro novos mercados na China
Ministro da Agricultura destaca potencial de comércio de US$ 450 milhões por ano.
Principal parceiro comercial do Brasil, a China abriu quatro mercados para produtos da agropecuária brasileira em acordos firmados por ocasião do encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping na última quarta-feira (20), em Brasília. Com isso, o Brasil registra a conquista de 281 mercados agropecuários desde o início de 2023.
São quatro protocolos firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração Geral de Aduana da China (GACC) que estabelecem os requisitos fitossanitários e sanitários para a exportação dos produtos.
Em uma pauta diversificada, que beneficia produtores de diferentes regiões do Brasil, uvas frescas, gergelim, sorgo e farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado para alimentação animal poderão ser comercializados na China.
O anúncio foi feito pelo presidente Lula em declaração à imprensa após a reunião ampliada com o presidente chinês, no Palácio do Alvorada.
“O agronegócio continua a garantir a segurança alimentar chinesa. O Brasil é, desde 2017, o maior fornecedor de alimentos da China”, ressaltou o presidente Lula.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou das cerimônias por ocasião da visita oficial e destacou a importância da retomada da boa relação diplomática entre Brasil e China, que completou 50 anos neste ano de 2024.
“O Brasil já se mostrou um país confiável na posição de maior fornecedor de alimentos e energia renovável e podemos continuar ampliando cada vez mais as parcerias, pois temos gente vocacionada, tecnologia e condições de intensificar nossa produção com sustentabilidade”, destacou o ministro Carlos Fávaro.
Considerando a demanda chinesa dos produtos frutos dos protocolos assinados ao longo de 2023 e a participação brasileira nesses mercados, o potencial comercial é de cerca de US$ 450 milhões por ano, conforme estimativa da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa.
“Mas se levarmos em conta outras variantes de mercado e o potencial brasileiro, podemos comercializar muito mais, ultrapassando a cifra de US$ 500 milhões por ano. Nestes 4 produtos a China importa quase US$ 7 bilhões e o Brasil vem se consolidando cada vez mais como um parceiro estratégico, confiável e seguro para a China”, explicou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luis Rua.
Maior importadora de gergelim do mundo, com participação de 36,2% nas importações globais do produto, a China desembolsou US$ 1,53 bilhão em 2023 na compra deste produto. Já o Brasil, que ocupou a sétima colocação nas exportações, representando 5,31% do comércio mundial, vem aumentando sua área de plantio do pulse.
Da mesma forma, o país asiático é o principal importador da farinha de pescado (US$ 2,9 bilhões em importações em 2023). O Brasil registrou participação de 0,79% das exportações mundiais no ano passado.
No sorgo, a participação brasileira é de 0,29% no mercado mundial. A China importou US$ 1,83 bilhão deste produto no ano passado, sendo a maior parte dos Estados Unidos.
Após crescimento exponencial e recorde de exportações de uvas frescas, o produto brasileiro chega aos consumidores chineses com registro de 2% no comércio mundial desta fruta. A China é um grande consumidor de uvas premium e importou mais de US$ 480 milhões deste produto no ano passado.
No caso das uvas frescas de mesa, deverão ser exportadas frutas majoritariamente dos estados de Pernambuco e da Bahia. Pomares, casas de embalagem e instalações de tratamento a frio devem cumprir boas práticas agrícolas e ser registrados no Mapa.
Já as empresas exportadoras de farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado para alimentação animal devem implementar o sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) ou sistema de gerenciamento com base nos princípios da APPCC; estabelecer e executar um sistema para garantir o recall e a rastreabilidade dos produtos; ser aprovadas pelo lado brasileiro e registradas pelo lado chinês. O registro será válido por 5 anos.
As matérias-primas devem ser provenientes de pescado (exceto mamíferos marinhos) capturados na zona marítima doméstica ou em mar aberto e da criação de pescado em cativeiro, ou de subprodutos de pescado provenientes de estabelecimentos que manuseiam pescado para consumo humano.