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Piauí zera imposto de alguns produtos da cesta básica
Entre os itens estão arroz, feijão, farinha, hortaliças e frutas.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou na última sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica. A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.
No estado, os itens que terão isenção total do imposto são: arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200 gramas.
De acordo com Fonteles, a medida faz parte dos esforços do governo para reduzir os preços dos alimentos essenciais. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador, em rede social.
Na última quinta-feira (6), o vice-presidente da República Geraldo Alckmin anunciou novas medidas do governo federal para reduzir o custo dos itens da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Alckmin solicitou também aos estados que zerem o ICMS sobre esses produtos.
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Preços agropecuários caem 9,52% no primeiro semestre de 2026
Índice do Cepea recua com queda em todos os grupos de produtos; café, cana, arroz e suínos registram as maiores desvalorizações.
O Índice de Preços ao Produtor de Grupos de Produtos Agropecuários (IPPA/Cepea) recuou 9,52% no primeiro semestre de 2026 em comparação com o mesmo período de 2025, segundo levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq-USP).
A queda foi menor do que a registrada pelo FMI Food & Beverage Index, que mede os preços internacionais dos alimentos em reais e acumulou retração de 10,64% na mesma comparação.
Foto: Divulgação
De acordo com o Cepea, o recuo do IPPA foi influenciado pela redução dos preços em todos os subgrupos que compõem o índice. O maior impacto veio do IPPA-Cana-Café/Cepea, que caiu 22,51%, refletindo as desvalorizações de 27,4% no café e de 19% na cana-de-açúcar.
Segundo pesquisadores do Cepea, a queda nos preços do café durante o primeiro semestre foi impulsionada pela expectativa de maior oferta global na safra 2026/27, principalmente em função das projeções de uma boa produção brasileira. A partir de maio, o início da colheita do café arábica da temporada 2026/27, que deve ser recorde no Brasil, reforçou esse movimento. Em junho, no entanto, as chuvas no País geraram dúvidas sobre a qualidade dos grãos e deram sustentação aos preços, evitando uma desvalorização ainda maior no acumulado do semestre.
No IPPA-Grãos/Cepea, a retração foi de 9,49%, influenciada pela queda nos preços de todos os produtos do grupo em relação ao primeiro semestre do ano passado. O arroz apresentou a maior desvalorização, de 29,2%, seguido pelo trigo (-15,34%), milho (-13,93%), algodão (-9,49%) e soja (-4,33%).
Entre os grãos, o arroz registrou a maior queda. Conforme o Cepea, os preços da cultura vêm recuando desde 2025 e permaneceram em níveis baixos durante o primeiro semestre deste ano. Os pesquisadores destacam que os valores atuais ainda não são suficientes para recompor a rentabilidade da atividade.
O IPPA-Hortifrutícolas/Cepea recuou 4,7%, refletindo principalmente as quedas de 51,4% nos preços da laranja e de 15,5% na uva. Em contrapartida, a batata teve valorização de 26%, o tomate de 24,8% e a banana de 27,8%.
Já o IPPA-Pecuária/Cepea registrou queda de 4,34%, influenciado pelas desvalorizações do frango (-14,74%), suíno (-23,07%), leite (-14,14%) e ovos (-18,30%). A arroba bovina foi a exceção, com alta de 8,92%.
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SIAVS reunirá 33 agroindústrias em ação para ampliar exportações
Iniciativa da ABPA e ApexBrasil promoverá rodadas de negócios, degustações e encontros com compradores de mercados estratégicos.
O Salão Internacional de Proteína Animal (SIAVS 2026) será palco da maior ação de promoção internacional realizada pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em 2026. A iniciativa reunirá 33 agroindústrias exportadoras brasileiras em um espaço de 738 metros quadrados, especialmente estruturado para fortalecer negócios, ampliar relacionamentos comerciais e promover a proteína animal brasileira junto a compradores internacionais.
A ação reunirá empresas dos segmentos de carne de frango, carne suína, ovos, genética avícola e carne de pato oferecendo uma plataforma integrada para geração de negócios, prospecção comercial e fortalecimento da imagem internacional dos produtos brasileiros.
Ricardo Santin presidente Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA): “O SIAVS já se consolidou como um dos mais importantes encontros mundiais da proteína animal” – Foto: Mario castello
Participam da iniciativa as empresas AB Mauri, Netto, Agrosul, Grupo Alvorada, Mauricéa, Coasul, Cogran, Adoro, Frango Rico, Rivelli, Flamboiã, Baita, Vossko, Friatto, Villa Germania, Naturovos, Mantiqueira, Granja Faria, Avivar, Pif Paf, Dália, Master, Palmali, Frigoestrela, Dom Porquito, Rudolph, Rainha da Paz, Saudali, Gran Corte, Suinco, Ecofrigo, Frivatti e Nutribrás.
Como novidade desta edição, a ação contará, pela primeira vez, com uma área de degustação gastronômica, coordenada pelo chef Marcelo Bortolon, que preparará petiscos à base de carne de frango, carne suína, carne de pato e ovos, proporcionando aos visitantes uma experiência que evidencia a qualidade, a versatilidade e os atributos das proteínas animais produzidas no Brasil.
Outro destaque será a realização de uma rodada internacional de negócios, que promoverá encontros entre representantes das agroindústrias brasileiras e compradores convidados de diversos mercados, ampliando oportunidades comerciais e fortalecendo o relacionamento com importadores estratégicos.
Ação é parte de um conjunto de iniciativas estruturadas pela parceria entre a ABPA e a ApexBrasil para a promoção dos setores em meio ao SIAVS. Uma destas iniciativas é o Projeto Imagem, que trará para o evento 30 jornalistas de 24 países – incluindo Américas, Europa, Ásia e África. Na iniciativa voltada para o fortalecimento da imagem da proteína animal do Brasil junto a mercados estratégicos, uma agenda especialmente estruturada destacará pontos que fundamentam o setor, como a qualidade produtiva, a sanidade animal e a sustentabilidade.
Outra iniciativa é o Projeto Formadores de Opinião, que viabilizará a participação de 19 stakeholders de 12 países relevantes para a proteína animal do Brasil, em encontros específicos em meio à programação do SIAVS. Em objetivo semelhante, porém, com foco em negócios, acontecerá o Projeto Comprador, com a viabilização da vinda de importadores de países que figuram entre os grandes destinos de exportação da proteína animal brasileira.
Segundo o presidente da ABPA, Ricardo Santin, a ação reforça o papel do SIAVS como uma das principais plataformas internacionais de negócios para a proteína animal.
“O SIAVS já se consolidou como um dos mais importantes encontros mundiais da proteína animal. Reunir, em um mesmo ambiente, dezenas de agroindústrias brasileiras e compradores de diversos continentes cria uma oportunidade única para ampliar negócios, fortalecer relacionamentos comerciais e apresentar ao mundo os diferenciais da nossa produção. Esta ação traduz exatamente o compromisso da ABPA e da ApexBrasil em apoiar a internacionalização das empresas brasileiras e ampliar a presença da proteína animal do Brasil nos mercados globais”, destaca.
Realizado entre os dias 4 e 6 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo, o SIAVS deverá reunir milhares de visitantes, empresários, autoridades, especialistas e compradores internacionais, consolidando-se como o principal ponto de encontro da cadeia de proteína animal da América Latina.
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Exportação de produtos de origem animal para União Europeia terá novas exigências a partir de setembro
Ministério da Agricultura vai condicionar a emissão de certificados sanitários ao cumprimento das regras europeias sobre uso de antimicrobianos. Rastreabilidade e controles auditáveis passam a ser obrigatórios.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estabeleceu novas exigências para a certificação de produtos de origem animal destinados à União Europeia. A partir de 03 de setembro, somente poderão ser exportados ao bloco os produtos que comprovarem conformidade com a legislação europeia sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
As determinações constam do Ofício-Circular nº 24/2026 e condicionam a emissão do Certificado Sanitário Internacional (CSI) à comprovação de que toda a cadeia produtiva atende aos requisitos exigidos pela União Europeia.
Fotos: Claudio Neves
Na prática, frigoríficos e demais estabelecimentos exportadores deverão implantar sistemas de controle capazes de demonstrar, por meio de registros auditáveis, a elegibilidade dos animais, das matérias-primas e dos insumos utilizados na produção.
Entre as exigências estão mecanismos de rastreabilidade, documentação que comprove a conformidade dos produtos, segregação entre lotes aptos e não aptos à exportação e procedimentos para impedir o embarque de cargas que percam essa condição. A verificação desses controles ficará a cargo do Serviço Oficial durante as auditorias.
Regras variam conforme a cadeia produtiva
As novas exigências abrangem carnes, ovos, mel, pescado, produtos da aquicultura e demais produtos de origem animal, mas os critérios de comprovação variam conforme a atividade.
Para os setores de aves, ovos e aquicultura, os estabelecimentos deverão manter programas documentados de qualificação e monitoramento dos fabricantes de ração utilizados na produção destinada ao mercado europeu.
Na bovinocultura, a certificação exigirá documentação que comprove que o animal permaneceu em conformidade com as normas da União Europeia durante todo o ciclo de produção, o que amplia a necessidade de sistemas robustos de rastreabilidade.
Segundo o Mapa, o objetivo é assegurar que os produtos exportados atendam integralmente aos requisitos sanitários estabelecidos pelo bloco europeu, condição que passará a ser obrigatória para a emissão dos certificados sanitários internacionais.
Mel de abelhas sem ferrão terá padrão nacional
Além das novas regras para exportação, o Ministério também apresentou a Nota Técnica nº 24/2026, que propõe a criação do primeiro Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) para o mel e o melato produzidos por abelhas sem ferrão.
A proposta atende a uma demanda do setor apícola e busca estabelecer padrões microbiológicos e físico-químicos para esses produtos, conferindo maior padronização, segurança jurídica e agilidade no registro junto ao Serviço de Inspeção.
De acordo com o Mapa, a regulamentação permitirá adequar as diferentes formas de produção existentes no país e fortalecer a comercialização dos produtos das abelhas sem ferrão, segmento que vem ganhando espaço na apicultura brasileira.