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Peste Suína Clássica: OIE muda regra e Brasil pode perder espaço no mercado internacional

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A partir de 2015 a peste suína clássica (PSC) passa a fazer parte da lista de doenças de reconhecimento oficial da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), juntamente com febre aftosa, peste bovina, pleuropneumonia contagiosa dos bovinos, encefalopatia espongiforme bovina (doença da vaca louca), peste dos pequenos ruminantes e peste equina. A partir de então o reconhecimento de país ou área livre da doença será dado através de certificação da agência internacional. 
 
A mudança na regra, oficializada pela resolução 29 da OIE e aprovada pelos países membros em maio de 2013, altera a condição da peste suína clássica de doença de autodeclaração para doença de reconhecimento oficial. Na situação anterior, cada país membro poderia declarar seu território ou parte dele como livre da doença. No caso do Brasil, a Instrução Normativa 52/2013 do Ministério da Agricultura declara como livres de peste suína clássica os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, o Distrito Federal e alguns municípios do estado do Amazonas. 
 
Com a nova regra os países membros solicitam a certificação internacional à Organização Mundial de Saúde Animal, e o que vem causando discussão é que o Ministério da Agricultura vai encaminhar o pedido de certificação de área livre apenas para os estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, deixando de fora estados importantes na produção e exportação de carne suína. Pelo menos dois estados, Paraná e Goiás, já se mostraram insatisfeitos com o relatório que será encaminhado para OIE agora em setembro, e ameaçaram até mesmo entrar na justiça para fazerem valer seu status de área livre. Fica claro que a atual situação da área autodeclarada livre de peste suína clássica não suportará uma auditoria internacional.
No curto prazo, pelo menos até meados de 2015, nada muda em relação às exportações de carne suína, já que até lá todos os países membros estão fazendo o mesmo que o Brasil, e solicitando à OIE o reconhecimento de seus estados nacionais ou de parte deles como livres da doença. A partir daí há risco de perda de espaço brasileiro no comércio internacional, seja pela redução do número de estados certificados como livres, seja pela possibilidade de retaliação do Brasil por países que sejam reconhecidos como livres pela OIE. A utilização do conceito de equivalência previsto pelo acordo de medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC) poderá ser utilizado para impor restrições ao Brasil, no todo ou em partes.
 
O acordo SPS tem como objetivo o estabelecimento de regras para a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias aos produtos agrícolas, para proteção da vida ou saúde humana, animal ou vegetal, de modo a não criar barreiras desnecessárias ao comércio internacional. A partir do acordo SPS, três instituições passam a ser fundamentais para o comércio de produtos agrícolas: o Codex Alimentarius (CODEX) para medidas de segurança dos alimentos; a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) no estabelecimento de medidas na área de sanidade animal; e a Convenção Internacional para Proteção Vegetal (IPPC) que estabelece critérios para sanidade vegetal.
 
O desafio que hora se apresenta ao Ministério da Agricultura, enquanto autoridade sanitária nacional, é o de incluir o quanto antes todos os estados brasileiros com importância na produção e exportação de carne suína, que são basicamente os três estados do sul, São Paulo em Minas Gerais na região sudeste e os estados da região centro-oeste, dentro da área livre de peste suína clássica reconhecida pela OIE. A execução desta empreitada vai implicar na definição de questões como formação de fundos sanitários em estados como São Paulo e Minas Gerais e a reestruturação dos serviços de defesa sanitária de estados como Mato Grosso e São Paulo.
 
Outro ponto que necessariamente precisará ser enfrentado é a questão do nordeste, região onde a peste suína clássica é endêmica. O desafio aqui é a grande quantidade de animais criados sem nenhum controle sanitário ou zootécnico e a pouca importância econômica da suinocultura industrial para o PIB daqueles estados. A baixa relevância econômica faz com que os estados nordestinos não tenham maiores incentivos na execução de um programa de erradicação da doença, sobretudo porque é justamente nestes estados que o controle da enfermidade será mais dispendioso, seja pela falta de conhecimento do real tamanho da população de suínos, seja pela dispersão geográfica destes animais ou seja pela necessidade de recursos para suportar possíveis indenizações em casos de abates sanitários.
Não é hora de acusações sobre quem foi negligente em relação aos estados tido como livres e que agora veem-se ao largo do reconhecimento internacional, ou do porquê a questão da peste suína clássica não foi solucionada no nordeste depois de tantos programas oficiais de erradicação da doença. O momento é de uma discussão profunda entre a cadeia produtiva, governos estaduais e federal e especialistas no assunto, para colocar em ação um planejamento estratégico que no médio prazo resolva a inserção dos estados produtores de carne suína na área livre e no longo prazo resolva a situação endêmica da peste suína clássica no nordeste.

Fonte: Fabiano Coser

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Notícias Cooperativismo

Edição Especial Cooperativismo 2026 de O Presente Rural já está disponível

Publicação reúne reportagens exclusivas sobre o papel das cooperativas no agronegócio e destaca como a escassez de mão de obra e a contratação de imigrantes estão transformando o mercado de trabalho no setor.

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A nova Edição Especial Cooperativismo 2026 de O Presente Rural já está disponível gratuitamente em versão digital no site. Publicada todos os anos próxima ao Dia Internacional das Cooperativas, celebrado em 04 de julho, a edição reúne reportagens, análises e conteúdos especiais sobre a força econômica, social e produtiva do cooperativismo no agronegócio brasileiro.

Nesta edição, a reportagem especial aborda um dos temas mais relevantes para o futuro das cooperativas agroindustriais: a geração de empregos, a escassez de mão de obra e a presença crescente de trabalhadores estrangeiros nas operações. O conteúdo mostra como imigrantes de diferentes nacionalidades passaram a ocupar funções decisivas em agroindústrias, supermercados, unidades operacionais e estruturas produtivas de cooperativas do Sul do país.

A reportagem apresenta casos de cooperativas em que estrangeiros já representam parcela expressiva da força de trabalho. Em algumas unidades, eles chegam a formar a maioria dos colaboradores. Mais do que um dado demográfico, esse movimento revela uma mudança estrutural no mercado de trabalho do agronegócio, com reflexos diretos sobre produção, escalas, expansão industrial, automação, qualificação, moradia, integração cultural e desenvolvimento regional.

Além da reportagem especial, a edição traz conteúdos sobre o impacto do cooperativismo na economia, na geração de renda, na organização das cadeias produtivas, atuando como agentes de desenvolvimento nas comunidades onde estão.

A Edição Especial Cooperativismo 2026 pode ser acessada gratuitamente na aba Edições Impressas de opresenterural.com.br.

Fonte: O Presente Rural
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Produtores do Rio Grande do Sul têm até 30 de junho para declarar rebanhos

Atualização anual é considerada estratégica para o controle sanitário e permite resposta mais rápida das autoridades diante de eventuais emergências zoossanitárias.

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Os produtores rurais do Rio Grande do Sul têm até o dia 30 de junho para realizar a Declaração Anual de Rebanho 2026. A Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac) reforça o chamado para que criadores, pecuaristas e associados cumpram a obrigação dentro do prazo, destacando a importância das informações para a defesa sanitária animal no Estado.

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De acordo com o vice-presidente técnico da Febrac, José Arthur Martins, a atualização dos dados permite que o sistema de defesa agropecuária mantenha um retrato fiel dos rebanhos e das propriedades rurais gaúchas. “Essas informações são extremamente necessárias. A Febrac conclama todos os produtores rurais para que não deixem de realizar essa declaração, pois ela permite conhecer melhor a infraestrutura, os controles sanitários e os saldos dos rebanhos existentes nas propriedades do Rio Grande do Sul”, afirma.

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Segundo Martins, a manutenção de um banco de dados atualizado é fundamental para que o poder público possa agir com rapidez diante de eventuais ocorrências sanitárias que afetem a pecuária. “A informação é essencial para que o sistema de defesa sanitária tenha condições de responder de forma mais rápida e objetiva em caso de algum incidente sanitário que possa atingir os rebanhos do Estado”, destaca.

Cadastro atualizado fortalece defesa agropecuária

O dirigente compara a Declaração Anual de Rebanho à entrega da declaração do Imposto de Renda, ressaltando que ambas exigem atualização periódica de informações essenciais para a gestão pública. “A declaração de rebanho pode ser considerada como um imposto de renda que o produtor rural deve fazer todos os anos. Esses dados são extremamente importantes para que o sistema de defesa agropecuária tenha informações precisas sobre as características dos rebanhos em cada

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localidade e possa agir de maneira imediata diante de qualquer ocorrência sanitária”, explica.

A declaração pode ser feita de forma eletrônica, por meio do sistema Produtor Online, disponível no portal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, ou presencialmente nas Inspetorias e Escritórios de Defesa Agropecuária dos municípios.

Martins orienta os produtores a não deixarem o procedimento para os últimos dias do prazo. “O prazo final para entrega da Declaração Anual de Rebanho é 30 de junho de 2026. É importante que todos os produtores cumpram essa obrigação dentro do período estabelecido”, menciona.

Fonte: Assessoria Febrac
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Conheça as tecnologias brasileiras que podem transformar a agricultura tropical

De importador de conhecimento agrícola, Brasil passou a desenvolver soluções adaptadas aos trópicos que hoje podem ser replicadas na África, Ásia e América Latina.

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Foto: Divulgação

A agricultura brasileira viveu uma transformação histórica nas últimas décadas. Se antes dependia de tecnologias desenvolvidas para ambientes temperados, hoje se tornou uma das principais referências mundiais em ciência aplicada aos trópicos.

Engenheiro agrônomo, mestre em Irrigação e Drenagem, doutor em Solos e Nutrição de Plantas e PhD em Física do Solo e Modelagem em Agricultura, Durval Dourado Neto: “O Brasil lidera hoje a adoção em larga escala de biodefensivos e biofertilizantes. Utilizamos a própria biodiversidade tropical para o controle natural de pragas e para a fixação biológica de nitrogênio” – Foto: Divulgação

Para o engenheiro agrônomo, mestre em Irrigação e Drenagem, doutor em Solos e Nutrição de Plantas e PhD em Física do Solo e Modelagem em Agricultura, Durval Dourado Neto, o país deixou de importar pacotes tecnológicos incompatíveis com sua realidade para construir soluções próprias, capazes de serem replicadas em outras regiões do planeta. “Como engenheiro agrônomo, compreendi que o avanço da nossa agricultura dependeria de uma forte base em ciência”, afirma.

Segundo ele, a principal contribuição brasileira para outros países tropicais está nas chamadas tecnologias “poupa-terra”, que permitem aumentar a produção preservando recursos naturais.

Uma das maiores conquistas do Brasil foi adaptar culturas originalmente desenvolvidas para regiões temperadas. O desenvolvimento de variedades de soja adaptadas às baixas latitudes é considerado um marco da ciência brasileira e pode beneficiar países africanos com condições edafoclimáticas semelhantes às do Cerrado.

Foto: Roberto Dziura Jr

Outro avanço importante está no Manejo Integrado de Pragas (MIP), desenvolvido para enfrentar a intensa pressão biológica existente nos trópicos. “Criamos protocolos específicos para otimizar a eficiência dos defensivos de forma mais racional, reduzindo custos e impactos”, explica.

Vitrine atual da agricultura brasileira

Na avaliação de Durval, a maior vitrine atual da agricultura brasileira é a expansão dos bioinsumos. “O Brasil lidera hoje a adoção em larga escala de biodefensivos e biofertilizantes. Utilizamos a própria biodiversidade tropical para o controle natural de pragas e para a fixação biológica de nitrogênio”, ressalta.

O pesquisador também destaca o melhoramento genético do Nelore, do café, do feijão e da cana-de-açúcar, além da introdução de gramíneas africanas que revolucionaram a pecuária nacional.

Segundo ele, esses avanços permitiram ao Brasil construir o maior e mais eficiente sistema de produção de proteína animal a pasto do mundo.

Para Durval, a ciência tropical desenvolvida no país será cada vez mais importante diante do crescimento da demanda mundial por alimentos e da necessidade de produzir mais com menor impacto ambiental.

Fonte: O Presente Rural
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