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Pesquisa subsidia licenciamento ambiental agropecuário no Acre
Pesquisa forneceu critérios técnicos para que órgãos públicos possam realizar o licenciamento de empreendimentos rurais. Mecanismos adotados agora permitem determinar o grau de impacto ambiental das atividades rurais, de acordo com o tipo de negócio e com a forma como são conduzidas.
Estudo realizado pela Embrapa gerou subsídios para a reformulação das regras para licenciamento ambiental de empreendimentos agropecuários e agrossilvipastoris, com finalidade comercial, em áreas alteradas do Acre. Publicada no fim de 2022, a nova Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) define como critérios para emissão da licença o impacto ambiental da atividade e indicativos do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do estado sobre o potencial de uso da terra. As mudanças conferem maior agilidade ao processo e contribuem para uma produção mais sustentável.
Elaborada por um grupo de trabalho, composto por produtores rurais e profissionais de instituições de pesquisa, órgãos de apoio e fomento à produção, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil, a proposta da nova norma se baseou em pesquisa sobre o potencial de poluição e degradação ambiental de atividades produtivas predominantes no Acre.
O estudo avaliou aspectos como os limites territoriais para áreas de reserva legal e de preservação permanente, sítios arqueológicos e territórios protegidos e considerou o potencial de adoção de tecnologias sustentáveis no processo de produção. Os resultados permitiram reunir as atividades produtivas, passíveis de licenciamento, em 19 tipologias classificadas de acordo com o grau de impacto ambiental.
Foto: Diva Gonçalves
“Na norma anterior, o principal parâmetro para emissão da licença ambiental era o tamanho da propriedade rural. Essa análise quantitativa, com ênfase no porte do empreendimento, desconsiderava o risco de danos ao meio ambiente que determinadas atividades rurais oferecem, independente da extensão da área que ocupam. A revisão e alteração dos critérios possibilitou criar mecanismos que permitem determinar o grau de impacto ambiental do negócio rural, de acordo com o tipo e com a forma como são conduzidos”, explica o pesquisador da Embrapa Acre, Judson Valentim, coordenador do estudo e relator do grupo de trabalho.
O pesquisador pondera, ainda que, quando alinhados a preceitos conservacionistas e às boas práticas de produção agropecuária, tanto pequenos negócios como grandes empreendimentos rurais podem ser sustentáveis e lucrativos. “A adoção de indicativos técnicos do Mapa de Subsídio à Gestão Territorial e Ambiental do ZEE do Estado como critério direcionador do processo de licenciamento ambiental, e de tecnologias recomendadas pela pesquisa, pode contribuir para uma produção mais sustentável no Acre”, acrescenta.
Segundo a secretária de Meio Ambiente e Políticas Indígenas do estado, Paola Daniel, a ausência de critérios técnicos como reguladores do licenciamento ambiental dificultava o trabalho do órgão licenciador e fragilizava o processo, com prejuízos para o produtor rural que ficava sujeito a questionamentos por parte das instituições de controle. O novo dispositivo ajusta aspectos normativos e adequa procedimentos administrativos, aspectos que tornam mais ágil a emissão da licença ambiental, em atendimento a demanda do setor produtivo.
“Contar com regras específicas para o licenciamento de atividades agropecuárias comerciais, potencialmente causadoras ou mitigadoras de impacto ambiental, proporciona maior transparência e segurança para os atores envolvidos no processo, em relação ao cumprimento de requisitos legais, uso adequado da terra e conservação ambiental por empreendimentos rurais”, enfatiza a gestora.
Foto: Mauricilia Silva
Grau de impacto ambiental
De acordo com legislação federal, o desenvolvimento de atividades agropecuárias comerciais deve ser autorizado por meio de licenciamento ambiental, de competência de estados e municípios ou da esfera federal, conforme o tipo de atividade. No Acre, nas áreas de jurisprudência federal, como terras indígenas e Reservas Extrativistas, o processo é de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Já nas áreas geridas pelo Estado, é realizado pelo Instituto de Meio Ambiente (Imac), órgão que também fiscaliza o cumprimento de aspectos ambientais por empreendimentos rurais.
A nova norma regulamentadora do licenciamento ambiental no Estado classifica as atividades produtivas licenciáveis em três níveis de impacto ambiental: baixo, médio ou alto. São consideradas de baixo impacto a reforma de pastagem degradada, com integração de lavouras anuais por plantio direto e de dessecação da vegetação; o cultivo de lavouras perenes em área degradada ou em substituição a área de pastagens, por plantio direto e com dessecação da vegetação; e a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) em áreas degradadas, de agricultura ou de pastagem, em sistema de plantio direto, com dessecação ou trituração da vegetação.
As atividades de médio impacto ambiental incluem a reforma de pastagem degradada com mecanização convencional do solo (aração e gradagem); a Integração Lavoura-Pecuária (ILP) em sistema de plantio mecanizado; o cultivo de lavouras anuais e perenes em área degradada ou em substituição a área de pastagem, com plantio convencional e mecanização do solo; o semiconfinamento de bovinos para fins de produção de matrizes e reprodutores; e a implantação de lavouras anuais ou perenes e de sistema de Integração Lavoura-Pecuária (ILP) com uso de irrigação, entre outras iniciativas de produção que envolvam a mecanização do solo.
Na classificação de empreendimentos de alto impacto ambiental estão a implantação de sistema de produção de lavouras anuais, a integração Lavoura-Pecuária (ILP) e as lavouras perenes, todas com irrigação com pivô central, e o confinamento de bovinos para fins de terminação. “Atividades com baixo e médio potencial de degradação terão procedimentos simplificados, sem a necessidade de documentação técnica para o licenciamento. Já para licenciar atividades de alto impacto ambiental, entre outras exigências, é necessário apresentar projeto técnico detalhado e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por profissional registrado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Caso o empreendimento rural envolva níveis distintos de impacto ambiental, o produtor deverá requerer uma licença para cada atividade”, orienta Valentim.
Embasamento técnico-científico
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) possibilita conhecer os riscos potenciais de impacto social e ambiental do negócio rural e a aptidão de áreas alteradas, a partir de informações sobre o solo como topografia, capacidade de drenagem e fertilidade, entre outros aspectos que determinam o potencial e vulnerabilidades da área para a produção agropecuária e florestal.
Foto: Paulo Ribeiro
Construído a partir de estudos científicos desenvolvidos pela Embrapa e outras instituições e com base na legislação ambiental e nas mudanças decorrentes de processos de regularização fundiária e do uso da terra, essa ferramenta de gestão ambiental e territorial tem o objetivo de viabilizar o uso planejado da terra. A última versão do ZEE (Fase III), atualizada em 2022, mostrou que no Acre existem 380 mil hectares de pastagens degradas ou em degradação, com aptidão para cultivo intensivo de grãos para intensificar os sistemas de produção e gerar mais emprego e renda no campo.
“Dispomos de áreas com alto potencial para o cultivo de soja e milho, em sistemas de integração lavoura-pecuária, com plantio direto das lavouras. Também existem áreas com relevo acidentado e solos mais vulneráveis, que podem ser aproveitadas para implantação de sistemas agroflorestais ou ser reflorestadas. Vincular o licenciamento ambiental de atividades produtivas a uma das principais políticas públicas do Estado confere embasamento técnico-científico e credibilidade ao processo. A mudança normativa vai direcionar o licenciamento para atividades compatíveis com o potencial de cada área e, em caso de incompatibilidade, condiciona a implantação do negócio à adoção de tecnologias sustentáveis”, enfatiza Valentim.
Vantagens do licenciamento
A licença ambiental credencia o empreendimento rural como iniciativa ambientalmente adequada e possibilita o acesso dos produtores a financiamentos junto a instituições de crédito rural. O Acre é o único estado a adotar parâmetros técnico-científicos fornecidos pelo Zoneamento Ecológico-Econômico para o licenciamento de atividades agropecuárias e agrossilvipastoris.
“Com a nova Resolução, reduzimos de 60 para 30 dias o prazo para análise e resposta conclusiva quanto à aprovação de documentos e projetos submetidos ao órgão licenciador. Ao simplificar procedimentos, eliminamos a necessidade de informações que já constam em bancos de dados oficiais e isso ajuda a desburocratizar o processo de licenciamento e evita despesas desnecessárias ou inviáveis para os produtores,” afirma Paola Daniel.
Na opinião de Assuero Veronez, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac) e membro do Cemaf, com a mudança normativa o Estado dá um passo adiante no processo de licenciamento ambiental, mas ainda precisa avançar na definição de critérios mais compatíveis com a realidade e tendências do meio rural acreano, especialmente em relação a atividades com potencial mitigador de riscos ambientais, como a produção agropecuária em áreas já desmatadas.
“Nessas condições, o produtor rural investe para viabilizar a produção em solos antes improdutivos, o que gera benefícios econômicos, sociais e para o meio ambiente. Licenciar essas áreas anualmente requer tempo e recursos financeiros dos produtores e gera gastos também para o Estado. Além disso, as atividades produtivas, especialmente na agricultura, envolvem janelas de tempo curtas, em função de questões climáticas, e etapas que precisam ser realizadas no momento adequado. Entretanto, devido à demanda crescente e uma defasagem estrutural, muitas vezes, os órgãos licenciadores ficam impossibilitados de concluir o processo em tempo hábil, com prejuízos para o produtor”, afirma o gestor.
A preocupação de Veronez encontra eco em um projeto de lei já aprovado na Câmara Federal e em tramitação no Senado, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil. A nova legislação federal busca estabelecer regras para simplificar processos de concessão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos comerciais que se utilizam de recursos naturais e impõem risco ambiental, e encontrar um consenso para questões relacionadas à dispensa de licença ambiental para atividades produtivas.
A expectativa dos produtores é que, com a aprovação da Lei, por já existir uma legislação ambiental no Acre, que também atua para assegurar a legalidade dos empreendimentos rurais, limitar a emissão da licença a atividades com alto risco ambiental seja um caminho viável.
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Copercampos reinaugura unidade de grãos em Otacílio Costa com investimento de R$ 16 milhões
Estrutura modernizada aumenta capacidade e agilidade no recebimento de soja e milho, beneficiando produtores da região.
A Copercampos reinaugurou nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, a unidade de armazenagem de grãos de Otacílio Costa, na serra catarinense, após um amplo processo de modernização que recebeu investimentos superiores a R$ 16 milhões. A estrutura, implantada originalmente em 2012, ganhou nova moega, secador, instalação de tombador, caixa de carregamento e silo de armazenagem, garantindo mais eficiência, segurança e rapidez no fluxo de recebimento.
Com as melhorias, a unidade passa a ter capacidade estática de 380 mil sacos de 60 kg, além de maior agilidade operacional durante a safra, reduzindo filas e otimizando a logística dos associados da região.
Segundo o presidente da Copercampos, Luiz Carlos Chiocca, a obra atende uma necessidade prática do produtor, principalmente pelo ritmo acelerado da colheita no município. “Hoje estamos aqui em Otacílio inaugurando uma obra de suma importância para o produtor, que vai agilizar a sua colheita e o descarregamento, evitando filas e transtornos. Aqui a safra ocorre muito rápido devido ao clima e isso traz um grande benefício”.
Para o Diretor Superintendente da Copercampos e também produtor associado Lucas de Almeida Chiocca, que atua na região há mais de 15 anos, o investimento reforça a proximidade da cooperativa com quem produz. “Eu, como produtor há mais de 15 anos em Otacílio Costa, saio daqui com o coração cheio de alegria. A Copercampos mais uma vez está do lado do produtor, fazendo um grande investimento para resolver o problema do momento. O mais importante é o recolhimento do grão.”
O crescimento também foi destacado pelo prefeito de Otacílio Costa, Fabiano Baldessar, que ressaltou a transformação produtiva do município ao longo dos anos. “Otacílio Costa saiu de 700 a 800 hectares de lavoura entre 2009 e 2011 para hoje mais de 17 mil hectares, segundo dados da Epagri. Essa reinauguração é mais uma conquista e representa uma segunda virada de chave no agro do nosso município”, comentou.
A estrutura ampliada já será fundamental para a safra 2026, cuja previsão de recebimento é de aproximadamente 500 mil sacos de soja e 100 mil sacos de milho, volume que demonstra o novo patamar produtivo regional.
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Preços agropecuários caem 3,75% em janeiro, aponta Cepea
Todas as categorias registraram queda, com hortifrutícolas e grãos liderando a retração mensal.
Em janeiro, o Índice de Preços ao Produtor de Grupos de Produtos Agropecuários (IPPA/CEPEA) registrou queda nominal de 3,75% em relação ao mês anterior.
O resultado mensal se deve à retração observada para todos os subgrupos do Índice, com destaque para o IPPA- Hortifrutícolas (-7,69%) e o IPPA-Grãos (-5,44%), seguidos pelo IPPA-Pecuária (-2,74%) e pelo IPPA-Cana-Café (-0,63%).
Já o IPA-OG-DI apresentou leve alta de 0,92% no mês, indicando que, em janeiro, os preços agropecuários tiveram desempenho inferior ao dos industriais.
No cenário internacional, os preços dos alimentos em dólares avançaram 0,33%, enquanto o Real se valorizou 2,11%, o que resultou em queda de 1,79% dos preços internacionais de alimentos medidos em reais.
Na comparação anual (janeiro/26 frente a janeiro/25), o IPPA/CEPEA caiu expressivos 8,19%, com quedas em todos os grupos: IPPA-Hortifrutícolas (-17,68%), IPPA-Cana-Café (-8,78%), IPPA-Grãos (-7,85%) e IPPA-Pecuária (-7,09%). No mesmo período, o IPA-OG-DI se desacelerou 2,21%, e os preços internacionais de alimentos acumulam queda de 19,12% em Reais e de 8,76% em dólares, refletindo também a valorização de 11,36% do Real em um ano.
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Cooperativas fortalecem cadeias de aves, suínos e leite em Santa Catarina
Dados apresentados mostram que 70% dos avicultores da cooperativa já possuem sucessão familiar definida, garantindo continuidade no campo.
Reflexões estratégicas sobre o futuro do cooperativismo, o protagonismo jovem e a força das cadeias produtivas catarinenses. Assim iniciou a programação do Sebrae/SC no terceiro dia do 27º Itaipu Rural Show em Pinhalzinho. O evento reuniu duas palestras que dialogaram diretamente com os desafios e as oportunidades do agronegócio: União que Gera Valor: Engajamento e Cooperativismo no Campo, com Dieisson Pivoto, e Cadeia de Aves e Suínos em SC, com Marcos Zordan.
Diretor vice-presidente de agronegócios da Aurora Coop, Marcos Zordan
Pivoto destacou como o cooperativismo transforma união em desenvolvimento econômico e social. Ele apresentou a trajetória da Cooper Itaipu como exemplo de organização e visão estratégica. Também abordou a atuação da Aurora Coop, formada por 14 cooperativas, com mais de 850 produtos no portfólio e presença em mais de 80 países, a cooperativa demonstra a dimensão que o modelo pode alcançar quando há integração e gestão eficiente.
Entre as contribuições da cooperativa aos seus sócios e à comunidade, Pivoto ressaltou a geração de renda ao cooperado, a assistência técnica no campo, a industrialização da produção e a criação de oportunidades que fortalecem toda a região. “Somos parte importante na alimentação do mundo. O cooperativismo gera valor quando fortalece o produtor, apoia a comunidade e prepara as próximas gerações para dar continuidade a esse legado”, afirmou.
Com foco especial na juventude, a palestra abordou a necessidade de incentivar o cooperativismo desde cedo, aproximando os jovens do modelo e reforçando seu papel na tradição e na inovação. O futuro do cooperativismo, segundo ele, depende diretamente do engajamento das novas gerações.
O diretor técnico do Sebrae/SC, Fábio Zanuzzi, aprofundou o debate ao falar sobre sucessão e permanência no campo. “Um dos grandes desafios é a continuidade não só do jovem na propriedade rural, mas também no modelo cooperativista. Temos percebido mudanças de comportamento entre as gerações, e isso exige uma comunicação mais próxima e estratégica. Precisamos ouvir o jovem, entender seus anseios e reconhecer que a velocidade dele é diferente da geração anterior”.
Cadeia de aves e suínos
Complementando a programação, a palestra “Cadeia de Aves e Suínos em SC”, ministrada pelo vice-presidente de agronegócios da Aurora Coop, Marcos Zordan, trouxe uma análise sobre a importância estratégica dessas cadeias produtivas para a economia catarinense e nacional. “Conectamos a cadeia de suínos, aves e leite ao cooperativismo, seja por meio da Aurora Coop ou das cooperativas filiadas. Precisamos mostrar ao produtor o que estamos fazendo e o que o futuro nos espera nessas atividades”, explicou.
Zordan esclareceu a diferença entre os sistemas de integração, como ocorre na suinocultura, avicultura e na produção independente do leite, ressaltando a importância da segurança para o produtor na tomada de decisão. “Precisamos que esses produtores sintam firmeza ao decidir investir nessas atividades. O futuro aponta para aumento do consumo de alimentos e isso exige produtividade. E produtividade é a única forma de melhorar a rentabilidade”, enfatizou.
O vice-presidente de agronegócios da Aurora Coop expôs dados relevantes da avicultura regional. “Atualmente, cerca de 70% dos avicultores ligados a Aurora Coop já têm sucessão familiar encaminhada. No Brasil, esse índice gira entre 3% e 5%. Isso é resultado de um trabalho contínuo das cooperativas, das filiadas, da cooperativa e de todos que fortalecem o setor. Quando o produtor tem renda compatível, o filho fica na propriedade. Se o filho fica, a sucessão está garantida”, salientou.
Capacitação
Palestrante Dieisson Pivoto – Foto: Karina Ogliari/MB Comunicação
“Encerramos a rodada de palestras desta sexta-feira (20), demonstrando a importância do desenvolvimento regional com iniciativas como o Programa Encadeamento Produtivo. Quando estruturamos as cadeias de aves, suínos e leite dentro de uma lógica cooperativista, estamos fortalecendo todos os elos, da produção primária à industrialização, da assistência técnica ao acesso ao mercado. Isso gera previsibilidade, competitividade e sustentabilidade econômica para o produtor”, concluiu Zanuzzi.
A atuação do Sebrae/SC qualifica esses elos, promove integração, gestão eficiente, inovação e planejamento estratégico. O desenvolvimento não ocorre apenas pelo aumento de produção, mas pela organização sistêmica da cadeia, adoção de tecnologia, ganho de produtividade e agregação de valor.