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Pesquisa pauta políticas públicas voltadas à pesca artesanal no Pantanal
Mais de 30 mil pessoas são diretamente dependentes da pesca artesanal no Pantanal, que movimenta cerca de R$ 70 milhões por ano.
Estudo conduzido pela Embrapa Pantanal, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e mais 21 instituições brasileiras monitorou a pesca profissional artesanal em toda a Bacia do Alto Paraguai (BAP) nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entre 2016 e 2020. Atualmente, mais de 30 mil pessoas são diretamente dependentes dessa atividade, que movimenta cerca de 70 milhões de reais por ano no bioma.
Os resultados têm subsidiado a ANA e órgãos ambientais estaduais na tomada de decisão sobre a concessão de outorga e licenciamento para a instalação de EHs (Empreendimentos Hidrelétricos) na BAP. O objetivo é garantir a manutenção dos peixes que sustentam a pesca artesanal e o turismo pesqueiro, gerando emprego e renda na região e segurança alimentar para as populações ribeirinhas, sem prejuízos ambientais ao bioma.
Segundo o pesquisador Agostinho Catella, da Embrapa Pantanal, a pesquisa, que reuniu 253 pessoas, sendo 83 pesquisadores, 75 estudantes e 95 técnicos, resultou em uma base de dados sobre as espécies endêmicas, as rotas e as áreas de desova dos peixes de importância econômica em trechos de rios com EHs previstos.
“Estimamos a produção pesqueira artesanal, incluindo estimativas de produtividade, número de pescadores, renda bruta e população vinculada por área de pesca. Foram levantados também os recursos econômicos gerados pela pesca profissional e pelo turismo de pesca, e avaliadas as alterações potenciais da atividade pesqueira resultante dos EHs previstos”, diz.
Catella explica que os rios conectam as áreas de planalto com as de planície na Região Hidrográfica do Paraguai, transferindo organismos, sedimentos, nutrientes e energia entre essas áreas. “O peixe tem uma grande importância socioeconômica nessa região, que inclui o Pantanal, pois garante a segurança alimentar das famílias ribeirinhas, a pesca profissional artesanal e é o atrativo que torna os estados de MS e MT destinos atraentes para os pescadores amadores do País. Até março de 2017, havia 47 empreendimentos hidrelétricos em operação ou em construção na bacia e 133 estavam propostos em diferentes estágios de licenciamento”, observa o pesquisador.
De acordo com Catella, as barragens reduzem drasticamente as populações das espécies migradoras, regionalmente conhecidas como “peixes de piracema”, podendo levá-los à extinção, pois impedem as migrações anuais das áreas de alimentação nas planícies até as de desova, nas cabeceiras dos rios.
As espécies mais carismáticas, tais como pacu, pintado, dourado, cachara, jaú, piavuçu, curimbatá, piraputanga, jurupoca, jurupensém, entre outras, são peixes de piracema e suas subpopulações serão extremamente reduzidas ou correm o risco de desaparecer, como ocorreu com os peixes migradores nas bacias dos rios São Francisco e na maior parte do rio Paraná e seus afluentes.
Barco de pesca turística – Fotos: Raquel Brunelli
“O estudo mostra que as estratégias de mitigação, como os mecanismos de transposição de peixes (conhecidos como “escadas de peixes”), não resolvem os problemas decorrentes da perda de conexão entre os ambientes críticos ao ciclo de vida desses peixes causados pelos barramentos. Eles são ineficientes com relação à quantidade de peixes e seletivos quanto às espécies e tamanhos dos peixes transpostos. Além disso, a transformação do rio em represa a montante da barragem, atrasa o deslocamento ou mesmo impede que ovos e larvas de peixes que desovam acima consigam transpor o lago e a barragem e completar o ciclo de vida”, acrescenta.
O pesquisador alerta, ainda, que a perda dos peixes migradores pode desestruturar a cadeia produtiva do turismo de pesca do Pantanal e causar prejuízos econômicos e sociais para os 8 mil pescadores profissionais artesanais que atuam na região, atividade que sustenta diretamente cerca de 30 mil pessoas. Esse pescado apresenta também importante papel na segurança alimentar e renda indireta para um grande contingente de pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como para pescadores de subsistência residentes nas áreas urbanas e rurais da BAP.
A redução ou perda dos peixes de piracema implicaria, também, sérios danos para as funções ecológicas que eles desempenham no ambiente, tais como fonte alimentar para várias espécies de aves, répteis e mamíferos, dispersão de sementes ao longo da bacia e agentes fundamentais na ciclagem de nutrientes e no fluxo energético na cadeia alimentar pantaneira, afetando os serviços ambientais desse ecossistema.
Estudos embasam leis que proíbem construção de usinas hidrelétricas
Os resultados das pesquisas estimularam a aprovação de duas leis que proíbem a construção de usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá: a Lei municipal nº 6.766, de 14/01/2022, aprovada pela Câmara de Vereadores de Cuiabá; e a Lei Estadual de Mato Grosso nº 11.865, de 30/08/2022. “Foi, sem dúvida, uma grande vitória para a conservação do ambiente, dos peixes e de toda a pesca e turismo no Pantanal”, comemora Catella.
Mapeamento de rotas migratórias de peixes
Conforme Catella, o estudo abrangeu também a hidrologia e dinâmica de inundação, qualidade da água, transporte e retenção de sedimentos, transporte de nutrientes, modelagem dos possíveis cenários produzidos pelas alterações dos EHs e avaliações socioeconômicas e de produção de energia.
Entre os principais resultados obtidos, está a nota técnica da ANA, de 31 de maio de 2020, que traz duas resoluções relevantes: uma define que 30% dos empreendimentos propostos que estão localizados sobre as principais rotas migratórias dos peixes devem ser mantidos livres de barramentos; e a outra afirma que as áreas de manutenção de estoques pesqueiros devem estar sujeitas ao licenciamento ambiental, uma vez que podem ser estratégicas para conservação da biodiversidade, abrigando espécies endêmicas e para manutenção de processos ecológicos relevantes.
“É preciso que a Federação e os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul considerem, nas medidas regulatórias dos recursos hídricos, e no processo de licenciamento, o zoneamento ambiental apresentado nos resultados dos estudos de avaliação dos efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai. Eles foram elaborados para subsidiar o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH Paraguai), e os resultados estão alinhados com dois fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos – proporcionar o uso múltiplo das águas e adotar a bacia hidrográfica como unidade territorial de implementação”, completa o pesquisador.
Forte relação entre a população pantaneira e a pesca
Os resultados mostraram ainda que o turismo pesqueiro movimenta 120 milhões de reais por ano, atraindo 223 mil pescadores amadores para 12 dos mais de 90 municípios que compõem a BAP.
Foto: Raquel Brunelli
Além disso, apontaram um forte vínculo da população residente na bacia em MS e MT com os peixes e a pesca. O equivalente a 1,6 milhão de pessoas, 91% da população local, gostam de comer peixe e 73% preferem os peixes da região. Cerca de 1 milhão de pessoas, 58% da população, praticam uma “pesca difusa”, que junta a pesca para lazer e para subsistência.
Entre esses, 23 mil pessoas pescam diariamente ou quase todos os dias e 183 mil, semanalmente. A maioria são pessoas de baixa renda, que pescam para garantir a sua segurança alimentar e obter renda indireta. O valor socioeconômico total da pesca difusa foi estimado em, pelo menos, 453 milhões de reais por ano, com base no preço do pescado e no número de pescarias.
“Esses números mostram resultados econômicos e sociais altamente positivos, obtidos a partir do uso sustentável de recursos hídricos e pesqueiros”, destaca o pesquisador. “Trata-se de dados que constituem um grande avanço do conhecimento científico sobre as condições físicas, biológicas e socioeconômicas da bacia e devem ser utilizados no suporte à melhoria, formulação e implantação de políticas públicas relacionadas ao uso múltiplo e conservação de recursos naturais da Bacia do Alto Paraguai, servindo de base para a realização de estudos similares em outras regiões do País” complementa.
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Tarifaço dos EUA continua a afetar 22% das exportações brasileiras
Apesar da retirada de 238 produtos da lista de sobretaxas, produtos agrícolas e industriais ainda enfrentam barreiras, mantendo parte das vendas brasileiras aos EUA sob tarifas adicionais.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (21) que 22% das exportações brasileiras para os Estados Unidos permanecem sujeitas às sobretaxas impostas pelo governo norte-americano. A declaração foi dada no Palácio do Planalto, um dia após a Casa Branca retirar 238 produtos da lista do chamado tarifaço.
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Segundo Alckmin, a nova decisão representa o maior avanço até agora nas negociações bilaterais. Ele destacou que, no início da imposição das tarifas, 36% das vendas brasileiras ao mercado norte-americano estavam submetidas a alíquotas adicionais. “Gradualmente, tivemos decisões que ampliaram as isenções. Com a retirada dos 238 produtos, reduzimos para 22% a fatia da exportação sujeita ao tarifaço”, ponderou.
A medida anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, revoga a tarifa extra de 40% para uma lista de itens majoritariamente agrícolas, como café, carne bovina, banana, tomate, açaí, castanha de caju e chá. A isenção tem efeito retroativo a 13 de novembro e permitirá o reembolso de produtos já exportados.
Impacto nas exportações
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicam que, tomando como base os US$ 40,4 bilhões exportados pelo Brasil aos EUA em 2024:
- US$ 8,9 bilhões seguem sujeitos à tarifa adicional de 40% (ou 10% mais 40%, dependendo do produto);
- US$ 6,2 bilhões continuam enfrentando a tarifa extra de 10%;
- US$ 14,3 bilhões estão livres de sobretaxas;
- US$ 10,9 bilhões permanecem sob as tarifas horizontais da Seção 232, aplicadas a setores como siderurgia e alumínio.
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De acordo com a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, a parcela das exportações brasileiras totalmente livre de tarifas adicionais aumentou 42% desde o início da crise.
Ela ponderou, no entanto, que o setor industrial continua sendo o mais afetado e exige maior atenção por parte do governo. “Para a indústria, a busca de mercados alternativos é mais complexa do que para commodities”, afirmou.
Aeronaves da Embraer, por exemplo, seguem sujeitas à tarifa de 10%.
Negociações seguem
Alckmin afirmou que a decisão dos EUA foi influenciada pelo diálogo recente entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro na Malásia, em outubro. O governo brasileiro enviou aos EUA, em 4 de novembro, uma proposta de acordo comercial, cujo teor não foi detalhado.
O presidente em exercício reiterou que o país busca avançar nas tratativas para retirar novos produtos da lista de itens tarifados. Ele mencionou que temas tarifários e não tarifários seguem na pauta de discussão, incluindo áreas como terras raras, big techs, energia renovável e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata).
Alckmin também confirmou que Lula apresentou a Trump, além do pedido de redução tarifária, questionamentos sobre a aplicação da Lei
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Magnitsky, que resultou em sanções contra autoridades brasileiras.
Segundo o presidente em exercício, ainda não há reunião prevista entre os presidentes, embora Lula tenha convidado o mandatário norte-americano para visitar o Brasil.
Setores mais sensíveis
Apesar do alívio para diversos itens agrícolas, o governo avalia que os produtos industriais permanecem como o principal foco de preocupação. Parte desses segmentos, especialmente bens de maior valor agregado ou fabricados sob encomenda, têm mais dificuldade para redirecionar exportações para outros mercados.
Alckmin afirmou que seguirá empenhado em buscar novas exceções. “Continuamos otimistas. O trabalho não terminou, mas avança com menos barreiras”, declarou.
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COP30 evidencia protagonismo do cooperativismo nas soluções para clima e energia
Painéis na Green Zone e Agri Zone mostraram como cooperativas já entregam resultados em redução de emissões, bioenergia, logística sustentável e soberania alimentar, reforçando o modelo como peça-chave da transição climática justa no país.
A participação do cooperativismo brasileiro na COP30, na última quarta-feira (19), evidenciou a força do modelo e sua capacidade de integrar inovação, inclusão e sustentabilidade para responder aos maiores desafios climáticos, alimentares e energéticos do país. Painéis na Green Zone e na Agri Zone reuniram dirigentes de cooperativas, pesquisadores, técnicos e produtores para apresentar experiências concretas que mostram como a ação coletiva já transforma territórios.
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Em todos os debates, a mensagem central foi unânime: o cooperativismo não espera, entrega resultados mensuráveis na redução de emissões, no uso eficiente de recursos naturais e na geração de renda e oportunidades, posicionando-se como peça-chave para uma transição climática justa, inclusiva e territorializada.
Energia limpa, economia circular e logística sustentável
No Pavilhão do Coop, o painel Transição Energética Justa: Cooperar para Transformar, mediado por João Penna, coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, reuniu três experiências que demonstram como o cooperativismo tem sido decisivo para acelerar a transição energética no Brasil e mitigar passivos ambientais de forma eficiente.
Alexandre Gatti Lages, superintendente do Sistema Ocemg, chamou atenção para o avanço das energias renováveis dentro do movimento. Ele lembrou que, segundo dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro, cerca de 20% das cooperativas brasileiras já produzem sua própria energia e Minas Gerais possui potencial ainda maior. Por isso, a Ocemg criou, em 2020, o Projeto Minascoop Energia, estruturado nos pilares ESG. “O Minascoop nasceu com esse propósito de fazer um trabalho diferente, doando energia para entidades que precisam”, afirmou.
A iniciativa reduz custos energéticos (Econômico), promove geração fotovoltaica limpa (Ambiental) e estimula a doação de parte da
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energia produzida a instituições filantrópicas (Social). “Hoje, já são 52 cooperativas participantes, com 138 usinas instaladas em 88 municípios, que juntas produzem 14 MW”, complementou.
Juliano Millnitz, diretor-executivo da Primato, cooperativa paranaense que atende mais de 11 mil cooperados e é a maior produtora de suínos do Brasil, apresentou o case Suíno Verde: Energia Limpa do Campo ao Transporte. O programa vem sendo observado por pesquisadores e autoridades por transformarum enorme passivo ambiental em combustível limpo.
A cooperativa produz, diariamente, 9,5 milhões de litros de dejetos suínos e implantou um sistema que centraliza 630 mil litros/dia para produzir biometano. No processo, o material sólido é convertido em fertilizante, enquanto o líquido gera biogás e biometano. A planta é autossuficiente em energia e o foco agora é a mobilidade sustentável. “Hoje já operamos seis caminhões totalmente movidos a biometano e a meta é que toda a cadeia de suínos seja transportada com combustível limpo, o que representará uma economia de 447 toneladas de óleo diesel por ano, equivalente a R$ 920 mil anuais”, explicou Nunes.
O terceiro case foi apresentado por Evaldo Matos, diretor da Coopmetro, que abordou um dos maiores desafios brasileiros: a dependência da matriz rodoviária, responsável por 70% do transporte nacional. A cooperativa lidera o Programa de Renovação de Frota (Pave), que democratiza o acesso de pequenos transportadores a caminhões novos, conectando cooperados, cooperativas de crédito e fabricantes.
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Os impactos ambientais são expressivos: 14% menos CO₂, 75% menos óxidos de nitrogênio e 12% mais autonomia. No campo social, o programa alcança 13,5 mil beneficiados, fortalece renda e promove inclusão, com aumento de 15% na presença feminina. “O Pave é uma contribuição concreta para uma logística mais verde, mais saudável”, afirmou Matos, destacando ainda que a operação registra zero inadimplência com os bancos parceiros.
A representante do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Melissa Pesconi, elogiou a abordagem das cooperativas, reforçando que seus resultados são exemplos para grandes empresas. Ela apresentou as coalizões setoriais de descarbonização lideradas pelo CEBDS: iniciativas multissetoriais que reúnem setor privado, governos e sociedade civil para desenvolver e implementar planos de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) em diversos setores da economia.
Melissa destacou que “a visão técnica dos dados precisa dialogar com a prática transformadora, e as cooperativas já mostram que a transição energética deve ser guiada também por critérios sociais, econômicos e políticos”.
Amazônia reforça protagonismo comunitário
Também na Green Zone, o painel Identidade e Inclusão para a Soberania Alimentar na Agricultura Amazônica, mediado por Beatriz
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Barros Braga, secretária de Desenvolvimento Rural do Amapá, trouxe uma discussão profunda sobre como diferentes Amazônias, com culturas, ecossistemas e modos de produzir próprios, constroem caminhos para garantir segurança alimentar em meio às desigualdades estruturais.
Com mais de duas décadas de atuação, a Cooperacre levou ao painel a visão dos extrativistas. O assessor Alberto “Dande” de Oliveira Tavares descreveu a trajetória de verticalização da cooperativa, que investe em agroindústrias de castanha, borracha, frutas e óleos. “A Amazônia não é vista apenas como fornecedora de matérias-primas. A Cooperacre investiu na verticalização, garantindo renda, autonomia e permanência das famílias”, disse.
Ele reforçou a importância do reconhecimento do serviço ambiental prestado pelos extrativistas: “Essas famílias entregam muito além de alimentos. Entregam equilíbrio climático, água de qualidade, biodiversidade. O pagamento por serviços ambientais precisa chegar até elas”, complementou
Já o agricultor e gerente comercial da Camta, Emerson Tsunoda, relatou o processo de reinvenção da cooperativa, que deixou a dependência da monocultura da pimenta e adotou sistemas agroflorestais integrados (cacau, açaí, pimenta e outras culturas). A mudança ampliou mercados, diversificou renda e elevou a resiliência produtiva. Ele celebrou também que bancos passaram a financiar apenas produtores estruturados em SAFs. “Quem consome nossos produtos consome também uma história de união e reinvenção”, resumiu.
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Bioenergia e desenvolvimento regional
Na Agri Zone, o painel Desenvolvimento Regional e Transição Energética, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), reuniu especialistas do setor de bioenergia para discutir como a interiorização da indústria e a diversificação das matérias-primas podem impulsionar cidades e regiões inteiras.
O cooperativismo foi representado pela analista de Sustentabilidade do Sistema OCB, Laís Nara Castro. Ela apresentou dados atualizados do setor e reforçou que o movimento já é parte essencial da transição energética nacional. “Hoje, mais de 910 cooperativas já geram sua própria energia, seja para consumo interno ou para abastecer processos produtivos. Somando tudo, temos mais de 4,9 mil empreendimentos de geração distribuída espalhados pelo Brasil. É energia limpa, descentralizada e que chega na ponta, no pequeno e no médio produtor”, descreveu.
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Novas obras devem tornar mais dinâmicas as visitas ao Show Rural
Coopavel investe em ampliações, novas obras e melhorias operacionais para receber 600 empresas e até 22 mil veículos na edição de 2026, reforçando o evento como vitrine global de inovação no agronegócio.
Poucas vezes em 38 anos de Show Rural, a Coopavel e parceiros investiram tanto em novas obras e em melhorias simultâneas no parque que abriga um dos três maiores eventos técnicos do agronegócio mundial. São inúmeros projetos em execução ao mesmo tempo, tudo para melhorar ainda mais a dinâmica e o aproveitamento das visitas de quem se desloca a Cascavel, no Oeste do Paraná, para ter acesso às inovações desenvolvidas pelas empresas do setor para que o agricultor produza mais, com menos custos e observando a lógica da sustentabilidade.
Foto: Divulgação/Coopavel
Foto: Divulgação/Coopavel
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“O que estamos fazendo, mas em uma escala maior que em outros anos, busca atender às expectativas de um produtor rural cada vez mais exigente e conectado a mudanças que, ao longo dos anos, transformaram a realidade agropecuária brasileira e mundial. O Show Rural é um evento de vanguarda, focado na inovação e na superação e os resultados do que estamos fazendo poderão ser vistos de 9 a 13 de fevereiro de 2026, durante a 38ª edição do evento”, menciona Dilvo Grolli, presidente da Coopavel, cooperativa que organiza a mostra de tecnologia.
Obras
Estão em ampliação os espaços físicos da administração do parque e do Espaço Impulso (parceria com o Itaipu Parquetec), hub do agro inaugurado há quase quatro anos e que se tornou um ambiente multiplicador de novos conhecimentos para as mais diferentes atividades rurais. Esses prédios terão as suas áreas dobradas, o mesmo acontecendo com o galpão destinado à agricultura familiar.
Foto: Divulgação/Coopavel
A Itaipu investe cerca de R$ 1,7 milhão em uma nova estrutura, anexa à antiga, que vai permitir, a partir do ano que vem, mais que dobrar o número de agroindústrias familiares presentes no Show Rural. As duas primeiras estão com mais de 60% do cronograma de obras pronto, e o novo pavilhão está praticamente concluído.
A área pavimentada com asfalto foi ampliada em 2,5 quilômetros e, nesse trecho, a largura da via é de cinco metros. Em vias anteriormente pavimentadas, a largura está em ampliação de três para cinco metros. Novos trechos de ruas vão receber cobertura. Onze dos 15 quilômetros de vias que conectam todo o parque estarão protegidos da chuva e do sol na edição de fevereiro. Os 28 conjuntos de banheiros, masculinos e femininos, foram todos reformados, trabalho que envolveu da troca de portas até do piso.
A área do antigo estacionamento de expositores foi toda gramada e, considerando trechos próximos, permitirá aumentar em 15 mil metros quadrados o espaço destinado a expositores. “Teremos 600 empresas, como em edições anteriores, mas algumas que pediam agora terão espaços maiores para apresentar as suas novidades aos visitantes”, conforme o coordenador geral Rogério Rizzardi.
22 mil veículos
O empresário Assis Gurgacz cedeu uma área vizinha ao parque para a ampliação do novo estacionamento. Para a 38ª edição, a capacidade
Foto: Divulgação/Coopavel
de recepção vai subir de 17 mil para 22 mil veículos. Em fevereiro passado, o estacionamento tinha capacidade para 400 ônibus, e em 2026 poderão ser recebidos e devidamente abrigados 700.
Uma nova passarela vai ligar o estacionamento ao novo portão principal do parque. A maior parte do trecho é elevada, passando sobre o antigo estacionamento. Além disso, outras duas lanchonetes serão implantadas no parque, bem como ampliado o número de estações no restaurante para que mais pessoas possam se servir simultaneamente. No Show Rural Coopavel, o acesso ao parque e o uso de vagas de estacionamento são gratuitos.