Como e onde se produzem os alimentos no Brasil? Um estudo inédito do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) se debruçou sobre o tema e produziu uma profunda análise sobre a produção agrícola do país nas últimas décadas. Intitulada “Produção de Alimentos no Brasil: Geografia, Cronologia e Evolução”, esta é a segunda pesquisa de uma série produzida pelo Imaflora com apoio do Instituto Ibirapitanga, Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Grupo de Políticas Públicas (GPP/Esalq) que analisa os sistemas alimentares no Brasil e seus aspectos de produção, distribuição e consumo. A íntegra do estudo pode ser vista no site do Imaflora.

O estudo constata que a produção brasileira está concentrada em poucas culturas. Em todos os anos analisados, apenas cinco culturas ocupavam 70% ou mais do total de área agrícola do país: arroz, cana-de-açúcar, feijão, milho e soja. Nos anos 2000, a soja ganhou papel de destaque, ocupando, em 2017, 43,2% da área, seguida pelo milho (22,5%), cana-de-açúcar (13%), feijão (3,9%) e arroz (2,6%).. No período analisado, soja e milho sempre ocuparam a maior parte da área agrícola do país, sendo que até 1995 o milho era a principal cultura, perdendo o posto nos anos 2000 para a soja. Já a cana-de-açúcar ganhou o terceiro lugar, ultrapassando culturas alimentares (arroz e feijão) com o passar do tempo.

Um dos recortes analisados foi como se deu a evolução da fronteira agrícola nas últimas décadas. O estudo identificou que a prevalência do crescimento de áreas de pastagens, identificada nos dois primeiros períodos analisados (1985-1995; 1995-2006) deu lugar a uma maior expansão de áreas agrícolas no período mais recente, que vai de 2006 a 2017. A expansão de áreas de agricultura foi maior em cerca de 54,9% das 558 microrregiões (grupo de municípios definido pelo IBGE) do país entre 2006 e 2017, enquanto a expansão das áreas de pastagem foi superior em 29,3% das microrregiões. A expansão das áreas de floresta foi maior em apenas 15,8% das áreas neste período. “Essa grande expansão da agricultura pode ser explicada, entre outros fatores, pelo aumento das áreas de cana-de-açúcar na região Sudeste e das áreas de soja no Centro-Sul”, afirma Vinicius Guidotti de Faria, Coordenador de Geoprocessamento do Imaflora.

Ao analisar a evolução da área plantada e da produção agrícola entre o período de 1988 a 2017, o estudo constatou que em 2017 a área total ocupada pela agricultura no país era de aproximadamente 78,7 Mha (milhões de hectares), um aumento de 26% em relação a 2006 e de 39% em relação a 1988, enquanto a produção de 2017 cresceu cerca de 57% comparada a 2006 (398,5 Mt) e cerca de 85% (707,6 Mt) comparado ao ano de 1988. De forma geral, o aumento da produção foi duas vezes maior do que a expansão das áreas produtivas entre os anos 1988 e 2017, indicando ganhos de produtividade no período.

Boom de commodities

As culturas que tiveram o maior crescimento de produção entre 1988 e 2017 foram soja, milho e cana-de-açúcar. A produção da soja cresceu cerca de 536% em toneladas no período, enquanto a área cultivada aumentou em 221%. O milho expandiu sua produção em 295%, com 32% de aumento de área plantada. A cana-de-açúcar teve uma expansão de 194% de produção, com aumento da área em cerca de 145%. Algumas culturas reduziram a área de produção, mas aumentaram a quantidade produzida, demonstrando aumento da produtividade – como no caso do arroz (redução de área de 67% e aumento de 5,5% na produção) e café (área 40% menor, com produção 96% maior). Já culturas como o trigo, mandioca e cacau apresentaram redução de área e de produção no período analisado. A área ocupada pelo trigo reduziu cerca de 47%, pela mandioca diminuiu cerca de 30% e pelo cacau em 16%. A produção dessas culturas também decaiu, com queda de 24% do trigo, 15% da mandioca e 40% do cacau.

Embora algumas culturas apresentem processos bastante dinâmicos e heterogêneos, outras, em especial a soja, demonstram que o aumento de produtividade não evitou o processo de expansão, ocasionando um fenômeno chamado “efeito rebote” (rebound-effect do inglês) , quando o aumento de produção causado pela intensificação gera uma busca por novas áreas, ao invés da permanência na área original, conhecido como “efeito poupa-terra” (land-sparing do inglês).

O avanço da soja e a estagnação da produção de culturas como o arroz e o feijão também podem ser percebidos quando se olha o percentual das culturas que prevalecem em cada uma das microrregiões agrícolas, isto é, as culturas com maior quantidade de área em relação a todas as culturas plantadas em cada microrregião. Em 2017, a soja era a cultura prevalente em 27,6% das microrregiões do país, o milho em 19,7%, a cana-de-açúcar em 16,1%, o feijão em 6,9% e o arroz em apenas 3,8% das microrregiões. “Se nos imaginarmos em uma viagem pelo interior do estado de São Paulo, é provável que veremos pelas estradas a prevalência do cultivo da cana-de-açúcar. Se fosse no estado do Mato Grosso, provavelmente veríamos áreas extensas com o cultivo de soja. Contudo, esses estados apresentam diversos outros cultivos, que ficam à margem desta grande concentração produtiva”, afirma Ana Chamma, pesquisadora do Grupo de Políticas Públicas (GPP) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) e uma das autoras do estudo.

Apesar desta concentração, a produção de outras culturas, em menor escala, permanece. “As áreas especializadas na produção de soja, milho e cana-de-açúcar são bastante nítidas no país. Mas não podemos afirmar que a expansão dessas grandes commodities reduziu a variedade de culturas em escala regional. No geral, a produção agrícola do país não perdeu em quantidade e em diversidade, mas observou uma mudança na forma de se produzir, com aumento da produtividade e da área de algumas culturas”, explica Guidotti.

Concentração produtiva e seletividade social

A dinâmica da produção e a concentração em culturas de grande escala voltadas à exportação impacta diretamente na redução de estabelecimentos agropecuários e no aumento da área média, já que estas culturas demandam áreas maiores para sua viabilização econômica. Entre 2006 e 2017, o número de estabelecimentos teve uma redução de 2% no país. Já a área média dos estabelecimentos passou de 64,5 hectares em 2006 para 69,2 hectares em 2017, variação de 7,4%. “Ao olharmos o Brasil como um todo essas mudanças parecem pequenas, mas o fato é que as mudanças foram bastante acentuadas em algumas regiões. No sul do país, por exemplo, houve redução de 15,2% no número de estabelecimentos e aumento de área média de 21%, indicando uma forte concentração produtiva na região. Esse fenômeno pode ser explicado pela crescente complexidade da gestão da atividade agrícola e o alto custo de tecnologias que, juntamente com outros fatores, têm levado parte considerável dos pequenos produtores e produtores familiares a desistir da atividade agropecuária”, afirma Guidotti.

A concentração produtiva e a necessidade na expansão de áreas para a garantia da sustentabilidade financeira das propriedades altera também o perfil dos produtores. Entre 2006 e 2017, a agricultura familiar perdeu quase 500 mil estabelecimentos, passando de 84% para 77% do total. “Grande parte deixou de obter sua renda principalmente da agricultura, passando a serem considerados moradores rurais não produtores, com renda vinda principalmente da prestação de serviços, pensões e aposentadorias ou de programas de transferência de renda”, explica Guidotti.

Reflexo disso, o estudo aponta a concentração fundiária no Brasil como fenômeno que permanece ao longo do tempo: em 2006, cerca de 69% dos estabelecimentos agropecuários do país eram pequenos (de 2 a 100 hectares) e os grandes (de 500 até mais de 2500 hectares) correspondiam a 2%. Contudo, a área ocupada pelos grandes era de 56% e de pequenos 23%. Em 2017, a proporção permanece quase inalterada: 69% dos estabelecimentos eram pequenos e 2% grandes. A área ocupada pelos estabelecimentos grandes correspondia a 58% do total. Ou seja, desde 2006, pelo menos, uma pequena parcela de estabelecimentos ocupa mais da metade da área agropecuária do país. “Na verdade, a distribuição desigual de terras é um fenômeno bastante conhecido no Brasil desde muito tempo atrás. Dados disponíveis indicam que o índice de Gini, por exemplo, era de 0,83 em 1940 e de 0,85 em 2017, indicando que a estrutura fundiária do país não sofreu grandes alterações ao longo do tempo [quanto mais próximo de 1 mais desigual a situação. Essa estrutura desigual corrobora para a geografia da produção agrícola que, de certa forma, se torna concentrada e especializada”, afirma Chamma.

A renda de 82% desses estabelecimentos, o que representa 600 mil famílias, é de menos de dois salários mínimos mensais. O envelhecimento da população no campo, a ida de jovens para grandes centros e o custo tecnológico para a manutenção da atividade são outros fatores que contribuem para essa realidade. “Seria preciso repensar a agricultura no Brasil para termos avanços nos próximos 30, 40 anos que objetivem a produção de alimentos e a melhoria no meio rural, com efeitos positivos do ponto de vista econômico e social”, conclui Guidotti. “Essa configuração do rural brasileiro, que acaba pressionando pequenos agricultores a expandirem suas áreas e tecnificarem seus cultivos para que a produção seja rentável requer a construção de novas políticas públicas voltadas a essa população rural. O incentivo da inserção de jovens no campo e a valorização da agricultura em pequena escala, por exemplo”, completa Chamma.

“A questão alimentar está no centro de alguns dos principais desafios do nosso tempo, com impactos profundos na saúde, nas mudanças climáticas e no modelo de desenvolvimento do Brasil. A pesquisa realizada nos permite compreender as transformações na produção de alimentos nas últimas décadas e nos ajuda a formular intervenções que contribuam para a construção de um sistema alimentar mais justo, saudável e sustentável”, complementa André Degenszajn, diretor-presidente do Instituto Ibirapitanga.

Referências: LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Transformações da agricultura brasileira desde 1950. História Econômica & História de Empresas, v. 22, n. 2, 2019.