Peixes
Pesquisa do Instituto de Pesca aponta caminhos sustentáveis para a pesca recreativa no Sudeste do Brasil
Estudo financiado pela FAPESP avalia a viabilidade econômica de pesqueiros de pequena escala e destaca o uso de iscas vivas produzidas em aquicultura e sistemas como a aquaponia.
Uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), analisou a viabilidade econômica de diferentes modelos de pesca recreativa, modalidade voltada ao lazer, e investigou alternativas sustentáveis para o uso de iscas vivas, com foco em empreendimentos de pequena escala na região Sudeste do Brasil.
O projeto, intitulado “Pesque e pague versus pesque e solte: viabilidade econômica para pesqueiros de pequena escala na região Sudeste do Brasil”, teve como objetivo avaliar o desempenho econômico, técnico e ambiental de sistemas ligados à pesca recreativa, considerando aspectos como eficiência produtiva, sustentabilidade, biossegurança e bem-estar animal, além de analisar alternativas produtivas associadas à aquicultura e ao uso de iscas vivas produzidas de forma controlada.
Avanços da pesquisa
Pesquisador Marcelo Barbosa Henriques desenvolvendo o projeto
Ao longo do desenvolvimento da pesquisa, diferentes estudos foram conduzidos no âmbito do projeto, resultando em publicações científicas em periódicos internacionais, na apresentação de trabalhos em eventos de destaque nas áreas da pesca e aquicultura, além da publicação de um capítulo de livro voltado à sustentabilidade na produção aquícola.
Entre os destaques está o artigo “Economics of small-scale urban aquaponics in Brazil: a case study on Astyanax lacustris and Lactuca sativa”, publicado no periódico Aquaculture International. O estudo avaliou a viabilidade financeira de um sistema de aquaponia em pequena escala, voltado à produção de lambaris, utilizados como isca viva ou peixes ornamentais, em conjunto com o cultivo de alface para consumo humano.
Os resultados indicaram que, nas condições analisadas, o sistema apresenta risco econômico moderado, com taxas internas de retorno que variaram conforme os cenários de preços praticados no mercado, reforçando o potencial da aquaponia urbana como alternativa produtiva, desde que bem planejada.
Outro artigo publicado, “Nitrite toxicity in yellowtail tetra fish, Astyanax lacustris, at different temperature levels”, no periódico Aquaculture Reports, investigou os efeitos tóxicos do nitrito, em diferentes temperaturas da água, sobre o lambari, espécie amplamente utilizada como isca viva na pesca recreativa.
Os resultados demonstraram que a interação entre altas concentrações de nitrito e temperaturas elevadas intensifica o estresse fisiológico dos peixes, destacando a importância do controle rigoroso da qualidade da água em sistemas de aquicultura e no transporte de iscas vivas, com impactos diretos no bem-estar animal e na redução da mortalidade.
Os avanços da pesquisa foram apresentados em conferências internacionais, como o XX Simpósio Internacional de Carcinicultura e o XVII Simpósio Internacional de Aquicultura, realizados em 2024, em Natal (RN), com estudos sobre a eficiência do uso do lambari em comparação ao camarão como isca viva e sobre o desempenho da espécie em sistemas alternativos de recirculação de água.
Os resultados também contribuíram para a publicação do capítulo “Abordagens inovadoras para minimizar impactos ambientais e promover práticas sustentáveis no cultivo de organismos aquáticos”, no livro Aquicultura e Segurança Alimentar: o desafio na produção de alimentos sustentáveis (2025), além da submissão de dois artigos científicos ao periódico internacional Fisheries Research, que analisam a eficiência de iscas e a viabilidade econômica de empreendimentos de pesca recreativa no Brasil.
Contribuições para o setor aquícola
De forma geral, os dados obtidos demonstram que a eficiência operacional é um fator determinante para a viabilidade econômica da pesca recreativa, ao mesmo tempo em que evidenciam o potencial do uso de iscas vivas produzidas em aquicultura e de sistemas alternativos, como a aquaponia, enquanto estratégias sustentáveis para o setor. As conclusões oferecem subsídios técnicos e econômicos para a tomada de decisão de produtores, gestores e empreendedores, contribuindo para o fortalecimento da pesca recreativa e da aquicultura de forma ambientalmente responsável e economicamente viável.
De acordo com o pesquisador do IP, Marcelo Barbosa Henriques, “como pesquisador responsável por um projeto financiado pela FAPESP, ressalto que pesquisas científicas aplicadas são fundamentais para orientar decisões no setor da pesca recreativa e da aquicultura. Estudos com esse enfoque permitem avaliar, de forma integrada, aspectos econômicos, ambientais e produtivos, oferecendo informações técnicas confiáveis para produtores, gestores e formuladores de políticas públicas. Ao transformar dados científicos em subsídios práticos, esse tipo de pesquisa contribui para a adoção de modelos produtivos mais eficientes, ambientalmente responsáveis e alinhados às demandas atuais por sustentabilidade, inovação e bem-estar animal, fortalecendo o setor no médio e longo prazo.”
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Setor aquícola avança com atualização das regras de produção
Projeto adequa marco legal à realidade atual, diferencia áreas públicas e privadas e pode destravar investimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei 4.162/2024, que atualiza a legislação da aquicultura no Brasil. A proposta é de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) e teve parecer favorável do relator Zé Rocha (União-BA).
O texto altera a Lei nº 11.959, em vigor desde 2009, para diferenciar de forma mais clara a aquicultura realizada em ambientes naturais, como rios, lagos e mares, daquela desenvolvida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas.
Deputado Sérgio Souza: “A aquicultura brasileira evoluiu muito nos últimos anos, especialmente dentro de propriedades privadas”
De acordo com o autor do projeto, a mudança busca adequar a legislação à evolução da atividade no país, especialmente com o crescimento da produção em áreas privadas, além de reduzir burocracias e ampliar a segurança para investimentos.
O relator da proposta destacou que a medida estabelece distinções entre diferentes formas de produção aquícola, o que, segundo ele, contribui para dar mais segurança jurídica ao setor sem alterar as regras de proteção ambiental.
O projeto já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ajustes nos conceitos legais. Na CCJC, recebeu parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com uma subemenda de redação.
Caso não haja recurso para análise no plenário da Câmara dos Deputados, o texto seguirá diretamente para o Senado Federal.
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Governo passa a exigir nota fiscal como comprovação de origem do pescado
Nova portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura reforça rastreabilidade na cadeia, substitui norma de 2014 e cria mecanismo para regularização de embarcações no RGP.
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, na última sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A nova norma revoga a Instrução Normativa Interministerial MPA/Mapa nº 4/2014, e atualiza os mecanismos de controle, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva.
A medida busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às atividades do setor, ao alinhar os procedimentos de comprovação de origem às práticas atuais da pesca e da aquicultura no país. A adoção da Nota Fiscal como documento oficial contribui para ampliar a transparência das operações comerciais, aprimorar os mecanismos de fiscalização e valorizar o pescado brasileiro.
A portaria é resultado de um processo de construção conjunta entre o MPA e o Mapa, com base em discussões técnicas e diálogo com o setor produtivo. Participaram das tratativas representantes da Câmara Setorial da Produção e da Indústria de Pescados, além de auditores fiscais do Mapa. A iniciativa buscou garantir que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor e seja aplicada de forma eficiente e uniforme em todo o território nacional.
Entre as novidades, a norma institui o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. O instrumento visa resguardar o interessado
Foto: Divulgação
que já protocolou pedido de atualização cadastral de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas que ainda aguarda análise administrativa.
A autodeclaração permitirá que o proprietário comprove sua regularidade durante esse período, evitando prejuízos à atividade produtiva e conferindo maior previsibilidade ao processo. De acordo com os ministérios, a medida está alinhada à modernização administrativa, à inovação regulatória e à garantia de direitos dos usuários dos sistemas públicos.
Com a nova regulamentação, a Nota Fiscal passa a ocupar papel central na comprovação de origem do pescado, reforçando o compromisso do governo federal com a modernização da gestão pesqueira e aquícola e com o desenvolvimento sustentável do setor.
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Tilápia mantém estabilidade de preços nas principais regiões produtoras
Cotações ao produtor variaram até 0,23% na última semana. Oeste do Paraná registra maior alta e segue com menor valor por quilo.
Os preços da tilápia permaneceram praticamente estáveis nas principais regiões produtoras do país na semana de 6 a 10 de abril, com variações discretas tanto de alta quanto de baixa, conforme levantamento do Cepea.
Foto: Shutterstock
No Oeste do Paraná, principal polo produtivo nacional, o valor pago ao produtor independente atingiu R$ 8,94 por quilo, com leve alta de 0,23% na comparação semanal, a maior variação positiva entre as regiões monitoradas. Apesar do avanço, a região segue registrando o menor preço médio entre os mercados acompanhados.
No Norte do Paraná, a cotação ficou em R$ 10,45/kg, sem variação na semana, indicando estabilidade nas negociações. Já na região dos Grandes Lagos, que abrange o noroeste de São Paulo e áreas próximas à divisa com Mato Grosso do Sul, o preço médio foi de R$ 10,04/kg, com leve alta de 0,16%.
Em Minas Gerais, os movimentos foram de ajuste negativo. Em Morada Nova de Minas, referência na produção aquícola do estado, o valor recuou 0,05%, para R$ 9,82/kg. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a queda foi de 0,06%, com o preço médio em R$ 10,22/kg.
Os dados consideram o preço à vista pago ao produtor independente e indicam um mercado de baixa volatilidade no curto prazo, com oscilações pontuais entre as regiões.