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Pesquisa desenvolve protocolo para produzir carne neutralizando emissões de gases
CCN atribui diferencial competitivo ao produtor e abre portas para mercados internacionais exigentes
Pesquisadores da Embrapa desenvolveram um protocolo a ser seguido por fazendas interessadas em produzir carne mitigando os impactos causados pelas emissões de gases causadores de efeito estufa, os GEE. Considerada uma das fontes emissoras desses gases, especialmente por causa do gás metano gerado no processo de digestão dos ruminantes, a pecuária é capaz de compensar suas emissões ao integrar a produção com o plantio de árvores e manejo adequado das pastagens, por exemplo.
De olho nessa solução, cientistas da Embrapa Gado de Corte (MS) desenvolveram as diretrizes para compensar as emissões geradas no campo, baseando-se em experimentos com medições e estimativas de emissão e absorção de carbono-equivalente envolvidas na pecuária. O resultado foi o protocolo Carne Carbono Neutro, que tem como base os sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, ou silvipastoris. A propriedade pode pleitear o uso do selo CCN após a avaliação e aprovação de uma certificadora independente. “A Carne Carbono Neutro está baseada nesse protocolo, um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos produtores e atestadas por uma certificadora credenciada pela Embrapa,” resume a pesquisadora Fabiana Villa Alves.
A presença de árvores integradas ao sistema produtivo é uma das exigências do protocolo. O produtor pode optar por integrar a pecuária com floresta (IPF) ou ainda inserir lavoura no sistema, conhecido como ILPF ou integração lavoura-pecuária-floresta.
A pesquisadora frisa que a certificação não é da propriedade como um todo, e sim da área de produção da CCN. Esta deve ter, necessariamente, um sistema de ILPF ou ILP. Caso o produtor pense em implantá-lo em uma área de pastagem, deve ter o cuidado de colocar os animais somente quando as árvores estiverem com, no mínimo, seis centímetros de diâmetro. Essa medida assegura que a entrada dos animais no sistema não causará danos às árvores, diminuindo o valor comercial da madeira que será produzida. É também exigida a apresentação do inventário florestal anual contínuo, para fins de monitoramento do sequestro de carbono.
Com finalidade semelhante, é obrigatório o registro dos teores de carbono no solo, por meio de amostragens bianuais. Esses valores não podem diminuir ao longo do tempo. Plantas invasoras na área da pastagem devem ser controladas, e o produtor deve fazer a reposição de nutrientes no solo. Caso haja excedente de pastagem, outros animais poderão pastejar na área CCN desde que seja respeitada a lotação máxima e que os animais estejam devidamente identificados. Já os animais do Programa CCN não devem pastejar em áreas não certificadas.
O registro do rebanho deve ser controlado e apresentado, constando o número de animais na área, com datas de entrada e saída, além das mortes ocorridas. Devem ser registrados da mesma maneira o uso de insumos agrícolas, nutricionais e veterinários e de controle zootécnico. É obrigatório o controle, inclusive, da saída de animais para qualquer outra área. À certificadora deve ser enviada uma listagem com a identificação individual dos animais e toda movimentação deles.
Para efeitos de certificação são aceitos animais machos, inteiros ou castrados, e fêmeas. Todos devem ser rastreáveis e receber identificação visualmente diferente dos demais animais do rebanho. O programa preconiza o uso de marcação alternativa à marcação a fogo e veta totalmente mutilações.
Árvores são fundamentais
Os pesquisadores explicam que as árvores têm um papel crucial no sistema produtivo, pois será principalmente em seus troncos que ficará armazenado o carbono retirado da atmosfera e contabilizado no balanço para neutralizar as emissões.
É possível estimar a quantidade fixada de carbono considerando o volume de madeira produzido pelas árvores, com base em equações que utilizam a sua altura e o seu diâmetro (à altura do peito). Em experimentos de longa duração, pesquisadores concluíram que o ideal é manter entre 200 e 400 árvores por hectare para neutralizar as emissões de metano de um a três bovinos adultos por ano, considerando que geralmente apenas metade dessas árvores são destinadas para produção de madeira serrada, que é o que efetivamente entra no cálculo de neutralização de acordo com o protocolo CCN.
As árvores plantadas também trazem outras vantagens. Além de recomporem a paisagem rural, ainda colaboram para o bem-estar animal, ao criar um microclima de temperatura mais amena, proporcionado pela oferta de sombra abundante. Além disso, diversificam a renda do produtor, funcionando como um investimento de longo prazo com o qual o pecuarista também lucrará ao vender a madeira, oferecendo mais segurança financeira à atividade.
“A integração sendo bem feita, a lucratividade torna-se bem interessante”, atesta o engenheiro-florestal Moacir Reis, diretor da fazenda Boa Aguada do grupo Mutum e presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore MS). O gestor é da opinião de que quando se trabalha com um único produto, a atividade fica muito vulnerável aos riscos econômicos, o que se reduz com a diversificação de renda.
Para ajudar o produtor no manejo de árvores plantadas em sistemas integrados, a Embrapa desenvolveu o software SisILPF, que simula o desempenho de plantios e formas de manejar as árvores nos sistemas integrados, de acordo com os objetivos do produtor. A ferramenta oferece suporte para manejo de precisão, análise econômica e planejamento do componente florestal. Está disponível para as principais espécies de pinus e eucalipto.
Além das emissões
O protocolo CCN não se restringe aos cuidados ambientais, abrange também diversas outras áreas, como a de segurança do alimento. São exigidos procedimentos de manejo sanitário dos animais, além de mecanismos que permitam a rastreabilidade do produto ao longo da cadeia.
O calendário sanitário de vacinas para o rebanho deve ser seguido à risca, e de acordo com a região e estado da fazenda. Deve haver registro das vacinas e a aplicação deve ser feita na “tábua do pescoço”, lugar correto para isso, de acordo com os especialistas. O animal que apresentar abscesso de vacina será desclassificado. A indicação do local da aplicação é válida também para vermífugos e demais medicamentos injetáveis. Toda terapêutica utilizada nos animais do programa CCN deve ser registrada em livro específico que será vistoriado pela certificadora.
A produção deve estar 100% em conformidade com o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) e apresentar comprovante de regularidade junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O selo é concedido somente a propriedades que apresentem responsabilidade social. É necessário mostrar que a legislação trabalhista está sendo cumprida. A certificação verifica se os colaboradores são devidamente remunerados, se contam com boas condições de moradia, higiene, alimentação e trabalho, como o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), por exemplo.
Alimentação de qualidade para o gado
A fonte principal de alimentação para os animais deve ser o pasto, e eles devem ser suplementados o ano todo. A suplementação alimentar não deve exceder a taxa de 2% do peso vivo, sendo permitida a terminação com suplementação (“confinamento à pasto”) por até 105 dias. A água fornecida aos animais deve ser de boa qualidade e por fluxo corrente ou, na impossibilidade, por renovação frequente.
No manejo da pastagem, as espécies disponibilizadas devem ser as indicadas para as condições de solo e clima da região, e o manejo deve adotar técnicas que garantam alimento em quantidade e qualidade suficientes aos animais. O documento salienta que atenção especial deve ser dada à implantação e condução da forrageira, pois seu manejo inadequado pode acarretar degradação da pastagem, inviabilizando a concessão do selo. Por isso, devem ser respeitadas as alturas mínimas de pastejo de acordo com a espécie e cultivar utilizada. A Embrapa possui ferramentas que auxiliam o produtor nessa tarefa, como a régua de manejo de pastagem.
Produto 100% brasileiro 
“A CCN é uma tecnologia genuinamente brasileira. Não fomos atrás de soluções do exterior, pelo contrário, somos hoje referência para especialistas que vem de outros países conhecer nossa tecnologia,” orgulha-se Fabiana Villa, ressaltando que o trabalho brasileiro tem embasado programas de mitigação de GGE na pecuária de outros países, como Austrália e Argentina.
Mais do que uma tecnologia, o CCN é uma marca-conceito capaz de transformar a produção de proteína animal nacional e internacionalmente. Essa é a opinião do pesquisador da Embrapa Cleber Oliveira Soares, atual diretor do Departamento de Apoio à Inovação Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “O conceito Carne Carbono Neutro contribuirá não só para a produção sustentável de proteína de origem animal no Brasil e nos trópicos, mas também para ganhos produtivos e ambientais em curto, médio e longos prazos,” prevê Soares.
“A vantagem da certificação CCN é que ela não exclui outras certificações, e pode ser agregada aos selos de raças específicas. No caso de bovinos, outras marcas-conceito, com a mesma lógica da CCN, estão sendo criadas, como o Bezerro Carbono Neutro e Couro Carbono Neutro, dentro do que a Embrapa chamou de “Plataforma de Pecuária Baixo Carbono Certificada. A tendência é a consolidação desse movimento em outras cadeias produtivas,” acredita Villa.
O mercado para a CCN
O mercado da carne vermelha é de 13,2 milhões de toneladas anuais exportadas. Só o Brasil exportou 2,2 milhões, em 2019. O mercado para uma carne especial como da CCN é promissor, assim como é crescente o número de consumidores que exigem qualidade e sustentabilidade dos produtos. Grupos frigoríficos têm se interessado e acompanhado a evolução da produção da CCN. No dia 27 de agosto, a Marfrig lançou uma linha de produtos especial com a marca Viva, criada para diferenciar carnes produzidas sob a certificação CCN.
O pesquisador da Embrapa Gado de Corte Roberto Giolo acredita que a carne brasileira será beneficiada com o selo CCN e atingirá mercados mais exigentes, tanto o interno como o externo, podendo aumentar a exportação brasileira. Entre os potenciais clientes estão países da Europa.
Giolo acredita que o selo será um facilitador para o alcance das metas nacionais previstas no Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), uma vez que incentivará a adoção de sistemas integrados de produção.
“O programa é inovador e com grande potencial de crescimento,” aposta Fabian Perez Gonçalves, da empresa SGS de serviços de certificação. Sergio Pimenta, da certificadora SBC, disse que ficou surpreso com a base tecnológica e científica do protocolo CCN. “É bem ampla e nunca vi algo tão detalhado. São muitos conceitos, e o selo vai incentivar produtores a adotarem as tecnologias necessárias,” declara. A SBC opera vários protocolos no Brasil e é a maior certificadora de animais de rastreamento para exportação.
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Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional
Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.
A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.
O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil. Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
Fotos: Divulgação
Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.
O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.
Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico” – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.
Ministros destacam benefícios para o Brasil
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (09) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Nas redes sociais, Haddad classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de pluralidade e oportunidade. “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ” O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação” – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser uma vitória do diálogo. “Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou.
Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é uma sinalização em favor do comércio internacional. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.
O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.
Notícias
Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor
Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.
Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.
Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.
Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.
Na prática
Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.
Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.
Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.
Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.
Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.
Comercialização
O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.
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Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA
Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos
Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.
Foto: Jonathan Campos
Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.
No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.
Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.
Carne suína
Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intra-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.
Aves
Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.
O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intra-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.
Cotas do acordo
Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.
Foto: Jonathan Campos
A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.
Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.
Confira a Nota Setorial na íntegra:
NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.
O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.
No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.
Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.
No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intra-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.
Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.