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Pesquisa Científica tem quase oito mil cargos vagos em Institutos Públicos no Estado de São Paulo
As vagas não preenchidas são para 3 carreiras: Pesquisador Científico, Assistente Técnico e Pessoal de Apoio
Um levantamento da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) mostra que há 7.991 cargos vagos em Institutos Públicos de Pesquisa Científica no Estado de São Paulo. A quantidade representa 78,6% do total de 10,1 mil servidores que poderiam estar trabalhando para produzir ciência nos 16 Institutos de Pesquisa. Os números refletem a situação até dezembro de 2022 e foram extraídos do Diário Oficial.
“Estamos diante de um desmonte sistemático da pesquisa científica de caráter público nas áreas de meio ambiente, saúde e agricultura no Estado de São Paulo, provocando apagão científico em diferentes áreas do conhecimento”, denuncia Patricia Bianca Clissa, presidente da APqC. Pelo levantamento, a Secretária de Agricultura e Abastecimento (SAA) é a que enfrenta a maior escassez de pesquisadores e profissionais de apoio. Dos 5.610 cargos, apenas 1.117 estão preenchidos, o que representa menos de 20% do quadro, enquanto a Secretaria de Saúde (SS) tem 76,5% dos cargos vagos. Já na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura Logística (SEMIL) 77,1% dos cargos estão vagos. Tanto na agricultura quanto na área de meio ambiente, o último concurso público foi há 20 anos.
“É um cenário muito preocupante, porque mesmo após as recentes evidências de que a ciência é o único instrumento capaz de enfrentar e vencer desafios como a pandemia, não há ações concretas por parte do poder executivo para valorizar os 16 Institutos de Pesquisa Cientifica de São Paulo. Até quando vamos ter que lembrar da importância da ciência para o desenvolvimento de novas tecnologias, com impacto no campo, na economia, na saúde, na preservação do meio ambiente e na segurança alimentar do Estado de São Paulo?”, questiona Clissa. “Se ações não forem tomadas urgentemente o fim deste patrimônio será muito triste para a toda a sociedade”.
Além da falta de servidores para a pesquisa científica, a entidade aponta desvalorização das carreiras, que enfrentam perda no poder de compra que supera 50% nos últimos dez anos e lembra que a criação da carreira, em 1975, teve como alicerce a carreira de Docentes das Universidades Estaduais, com equivalência nas atribuições, nas responsabilidades e salariais.
A APqC afirma que a equivalência salarial não é cumprida, o que gerou a judicialização e, como consequência, existe hoje um percentual de 30% dos servidores com equiparação salarial com os docentes universitários.
“Esta discrepância remuneratória vem causando conflito gerencial dentro dos Institutos, uma vez que pesquisadores no início da carreira, com ganho judicial e com currículo ainda incipiente, podem possuir vencimentos muito superiores ao de pesquisadores no auge da carreira e portadores de denso currículo que não tiveram o ganho judicial”, afirma.
Negociação
Com a posse do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em janeiro, a APqC tem realizado reuniões com representantes da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde. No final de junho, um diagnóstico sobre os Institutos foi entregue ao Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).
Em 2020, o governo do Estado extinguiu os Institutos Florestal, de Botânica e Geológico, agregando as atividades em uma instituição criada de forma autocrática, alegando “modernização”. Entretanto, a APqC afirma que a nova estrutura “só agravou os problemas relativos à falta de servidores, inclusive precarizando os serviços e as condições de trabalho, especialmente dos servidores estatutários lotados no interior”. Além de fragilizar a conservação da biodiversidade, desvinculando a pesquisa científica do manejo das unidades de conservação, que se encontram em um avassalador processo de entrega à iniciativa privada.
“O modelo de gestão pública em São Paulo tem sido, infelizmente, sucatear para depois usar isso como justificativa para fechar as portas. Um Estado que não valoriza o conhecimento científico, que tanto contribuiu para o seu crescimento, compromete o seu futuro”, afirma Helena Dutra Lutgens, vice-presidente da APqC. Outro órgão extinto em 2020 foi a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), que contava com 14 laboratórios, dois na capital e 12 no interior, comprometendo novas pesquisas. Parte dos profissionais foram transferidos para o Instituto Pasteur, porém o mesmo não ocorreu com as unidades do interior.
“Isto causou um grande prejuízo nas atividades de controle de doenças transmitidas por vetores, como Dengue, Zika, chikungunha, febre amarela, entre outras”, comenta Lutgens. Em março deste ano, a pedido do próprio Estado, a APqC e o Instituto Pasteur entregaram uma proposta para que as unidades do interior fossem incorporados ao Pasteur e ainda aguarda decisão do Governo.
Livro
No último mês, pesquisadores da APqC lançaram o livro “Diagnóstico da desestruturação da pesquisa científica ambiental e do sistema de áreas protegidas no Estado de São Paulo, Brasil”. A publicação é resultado de uma investigação e análise de documentos públicos sobre a gestão das Unidades de Conservação paulistas, além do modelo de gestão adotado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo entre os anos de 2006 e 2021.
Assinada por Felipe Augusto Zanusso Souza, Helena Dutra Lutgens, Gláucia Cortez Ramos de Paula, Rosângela Célia Ribeiro de Oliveira, João del Giudice-Neto e Frederico Alexandre Roccia Dal Pozzo Arzolla, a obra traz, a partir de uma análise histórica, um diagnóstico preocupante, com riscos para a sociedade e até para a liderança competitiva do Estado.
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Brasil e Bolívia avançam em agenda agropecuária e comercial no Mercosul
Reunião entre os ministros Carlos Fávaro e Óscar Mario Justiniano discutiu cooperação técnica, sanidade animal e ampliação do comércio bilateral.
Nesta terça-feira (3), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu o ministro de Desenvolvimento Produtivo e Economia Plural da Bolívia, Óscar Mario Justiniano, para tratar do comércio bilateral e de temas agropecuários no âmbito do Mercosul. A reunião, realizada na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), antecedeu a 51ª Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do Sul (CAS).
O ministro Fávaro parabenizou o ministro boliviano pela presidência pro tempore do CAS e destacou o ambiente construtivo que marca as relações diplomáticas e comerciais entre os dois países. Segundo ele, o encontro também teve caráter preparatório para a próxima reunião bilateral entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Bolívia.
“Tratamos de temas estratégicos e de oportunidades concretas para aprofundar as relações de amizade e ampliar o comércio entre Brasil e Bolívia. Já avançamos em pautas de interesse comum que poderão ser consolidadas nos próximos dias”, afirmou.
Foto: Percio Campos/Mapa
Durante a reunião bilateral, a delegação boliviana manifestou interesse em firmar termo de cooperação técnica com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), voltado ao desenvolvimento de culturas estratégicas para o país. Também houve intercâmbio de informações sobre o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), política adotada pelo Brasil para assegurar renda ao produtor e estabilidade de mercado, com vistas à possível estruturação de mecanismo semelhante na Bolívia.
No campo sanitário, o Mapa defendeu a aplicação do princípio da regionalização em casos de influenza aviária e doença de Newcastle, em consonância com parâmetros internacionais, como instrumento para mitigar impactos comerciais decorrentes de ocorrências localizadas. Também foram discutidos o andamento dos processos de abertura de mercado para manga, cana-de-açúcar e soja brasileiras.
Óscar Mario Justiniano destacou o interesse em aprofundar a cooperação em biotecnologia. “Tivemos a oportunidade de conversar sobre como podemos homologar os eventos biotecnológicos no âmbito do Mercosul, trocar critérios e aprender com o Brasil nesse avanço tão rápido na produção e na produtividade agrícola. Isso é essencial, principalmente para os nossos pequenos e médios produtores, que poderão produzir mais com menos. Vamos tratar de como o Brasil avançou na ciência, com a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), na regulamentação de biotecnologias e transgênicos, algo que a Bolívia também deseja”, disse.
Ao final da reunião, Fávaro mencionou a próxima agenda presidencial e a preparação de instrumento de cooperação técnica. “Vamos preparar um acordo de cooperação entre a Embrapa e o instituto de pesquisa agropecuária boliviano para que, no encontro entre os presidentes, esse ato possa ser formalizado, permitindo que a Embrapa contribua com o fortalecimento da produção boliviana e, acima de tudo, para consolidar os laços de amizade e prosperidade entre brasileiros e bolivianos”, afirmou.
A reunião bilateral reforça o compromisso do Brasil e da Bolívia com o aprofundamento da cooperação técnica e a ampliação do comércio agropecuário, consolidando uma agenda conjunta voltada à inovação, à previsibilidade sanitária e ao fortalecimento da integração produtiva na América do Sul.
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Ondas de calor passam de 7 para 52 dias com impacto direto na agricultura brasileira
Pesquisadores alertam para perdas de até 42% em culturas e defendem manejo hídrico como medida preventiva.
As ondas de calor no Brasil estão se tornando mais frequentes, longas e intensas, com impactos já mensuráveis sobre a agricultura. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o número médio de dias com ondas de calor no país passou de 7, no período entre 1961 e 1990, para 52 entre 2011 e 2020. O fenômeno atinge com maior intensidade o Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, regiões que concentram as principais áreas agrícolas do país.
A meteorologia define onda de calor como um período prolongado de temperaturas anormalmente elevadas, que pode durar dias ou semanas e atingir grandes áreas. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) descreve o fenômeno como o “aquecimento acentuado do ar em uma região”. No Brasil, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) considera o evento quando as temperaturas máximas superam em pelo menos 5 °C a média histórica por cinco dias consecutivos.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
Para o professor Derblai Casaroli, doutor em Agronomia pela Esalq/USP e docente da Universidade Federal de Goiás (UFG), não há uma definição única e universal. “O que é extremo em uma localidade pode ser normal em outra. Por isso, muitos países adotam critérios regionais. Atualmente, utilizam-se também índices baseados em percentis, como o CTX90pct e o CTN90pct, que identificam o evento quando as temperaturas ultrapassam o percentil 90 dos registros históricos por ao menos três dias consecutivos, método mais adequado diante das mudanças climáticas”, explica.
O impacto agronômico é significativo. O calor extremo, especialmente quando associado ao déficit hídrico, pode provocar reduções de produtividade de 22% no feijão, 42% no arroz, 34% no trigo e 18% na mandioca. “O calor excessivo atua como um estressor fisiológico, reduzindo o período de enchimento de grãos, alterando processos celulares e comprometendo o balanço energético das plantas. Quando associado à falta de água, o impacto é ainda mais severo, pois os efeitos se somam, resultando em perdas superiores às causadas por cada fator isoladamente”, alerta Casaroli.
Foto: Pixabay
A análise integra a pesquisa “Ondas de calor e a agricultura irrigada”, conduzida por Casaroli em parceria com o engenheiro agrônomo José Alves Júnior, doutor em Irrigação e Drenagem pela Esalq/USP. Para os pesquisadores, o avanço dos extremos climáticos representa uma mudança estrutural no padrão agrícola brasileiro. “Estamos diante de um novo regime climático. A irrigação precisa ser vista como estratégia de adaptação, não apenas como ferramenta de incremento de produtividade”, afirma José Alves.
Levantamentos citados no estudo indicam que áreas irrigadas podem alcançar ganhos de até 65% em relação ao sequeiro sob calor extremo. “O manejo hídrico adequado pode reduzir a temperatura do dossel entre 1 °C e 3 °C e elevar a fotossíntese em até 20%. Ao manter o solo com níveis adequados de umidade, o sistema favorece a absorção de nutrientes e a estabilidade fisiológica das plantas, especialmente nas fases reprodutivas, mais sensíveis às altas temperaturas”, conclui José Alves.
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Estados do Sul devem atuar de forma integrada para impulsionar agricultura de baixo carbono
Codesul debate estratégias e cria grupo de trabalho para ampliar práticas sustentáveis e reduzir emissões na agropecuária até 2030.
O Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) realizou na segunda-feira (02) uma reunião técnica para discutir ações voltadas à Agricultura de Baixo Carbono (ABC) nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. O encontro foi realizado em formato híbrido e contou com representantes dos quatro estados, incluindo Jackson Brilhante, engenheiro florestal e coordenador do Comitê Gestor Estadual do Plano ABC+ RS.
Ao abrir a reunião, o secretário-executivo do Codesul no Paraná, Orlando Pessuti, afirmou que o objetivo é atuar de forma integrada no desenvolvimento regional. “Os representantes dos quatro estados deram continuidade às discussões sobre agricultura de baixo carbono, reforçando o papel estratégico do Conselho na integração regional”, destacou.
Entre os encaminhamentos definidos, está a criação de um Grupo de Trabalho específico para tratar das políticas de baixo carbono. “Após a elaboração da proposta, o documento será submetido à validação dos governadores dos quatro estados, a exemplo de outros grupos já instituídos no âmbito do Conselho, como o GT do Clima”, explicou Pessuti.
Durante a reunião, Jackson Brilhante apresentou as diretrizes do Plano ABC+ RS e detalhou as metas previstas até 2030. O plano contempla oito tecnologias mitigadoras de emissões de carbono na agropecuária: Sistema Plantio Direto, Bioinsumos, Recuperação de Pastagens Degradadas, Terminação Intensiva, Sistemas de Integração, Florestas Plantadas, Sistemas Irrigados e Manejo de Resíduos da Produção Animal. “Desde 2023, são realizadas reuniões anuais de apresentação e monitoramento das ações com os integrantes do comitê gestor (2020–2025). No período mais recente, o Estado já contabiliza a expansão de 1,5 milhão de hectares com práticas de baixo carbono”, informou Brilhante, citando dados da Plataforma ABC que reúnem informações de todos os estados.
A iniciativa reúne instituições parceiras na implementação de tecnologias voltadas à mitigação das emissões e à ampliação da fixação de carbono no campo, fortalecendo práticas sustentáveis e promovendo maior competitividade ao setor agropecuário da região Sul e Centro-Oeste.
Segundo Brilhante, a estratégia busca ampliar a eficiência e a resiliência dos sistemas produtivos, com base em uma gestão integrada da paisagem rural, contribuindo também para adaptação às mudanças climáticas e controle das emissões de gases de efeito estufa.