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Pesquisa Científica tem quase oito mil cargos vagos em Institutos Públicos no Estado de São Paulo
As vagas não preenchidas são para 3 carreiras: Pesquisador Científico, Assistente Técnico e Pessoal de Apoio
Um levantamento da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) mostra que há 7.991 cargos vagos em Institutos Públicos de Pesquisa Científica no Estado de São Paulo. A quantidade representa 78,6% do total de 10,1 mil servidores que poderiam estar trabalhando para produzir ciência nos 16 Institutos de Pesquisa. Os números refletem a situação até dezembro de 2022 e foram extraídos do Diário Oficial.
“Estamos diante de um desmonte sistemático da pesquisa científica de caráter público nas áreas de meio ambiente, saúde e agricultura no Estado de São Paulo, provocando apagão científico em diferentes áreas do conhecimento”, denuncia Patricia Bianca Clissa, presidente da APqC. Pelo levantamento, a Secretária de Agricultura e Abastecimento (SAA) é a que enfrenta a maior escassez de pesquisadores e profissionais de apoio. Dos 5.610 cargos, apenas 1.117 estão preenchidos, o que representa menos de 20% do quadro, enquanto a Secretaria de Saúde (SS) tem 76,5% dos cargos vagos. Já na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura Logística (SEMIL) 77,1% dos cargos estão vagos. Tanto na agricultura quanto na área de meio ambiente, o último concurso público foi há 20 anos.
“É um cenário muito preocupante, porque mesmo após as recentes evidências de que a ciência é o único instrumento capaz de enfrentar e vencer desafios como a pandemia, não há ações concretas por parte do poder executivo para valorizar os 16 Institutos de Pesquisa Cientifica de São Paulo. Até quando vamos ter que lembrar da importância da ciência para o desenvolvimento de novas tecnologias, com impacto no campo, na economia, na saúde, na preservação do meio ambiente e na segurança alimentar do Estado de São Paulo?”, questiona Clissa. “Se ações não forem tomadas urgentemente o fim deste patrimônio será muito triste para a toda a sociedade”.
Além da falta de servidores para a pesquisa científica, a entidade aponta desvalorização das carreiras, que enfrentam perda no poder de compra que supera 50% nos últimos dez anos e lembra que a criação da carreira, em 1975, teve como alicerce a carreira de Docentes das Universidades Estaduais, com equivalência nas atribuições, nas responsabilidades e salariais.
A APqC afirma que a equivalência salarial não é cumprida, o que gerou a judicialização e, como consequência, existe hoje um percentual de 30% dos servidores com equiparação salarial com os docentes universitários.
“Esta discrepância remuneratória vem causando conflito gerencial dentro dos Institutos, uma vez que pesquisadores no início da carreira, com ganho judicial e com currículo ainda incipiente, podem possuir vencimentos muito superiores ao de pesquisadores no auge da carreira e portadores de denso currículo que não tiveram o ganho judicial”, afirma.
Negociação
Com a posse do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em janeiro, a APqC tem realizado reuniões com representantes da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde. No final de junho, um diagnóstico sobre os Institutos foi entregue ao Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).
Em 2020, o governo do Estado extinguiu os Institutos Florestal, de Botânica e Geológico, agregando as atividades em uma instituição criada de forma autocrática, alegando “modernização”. Entretanto, a APqC afirma que a nova estrutura “só agravou os problemas relativos à falta de servidores, inclusive precarizando os serviços e as condições de trabalho, especialmente dos servidores estatutários lotados no interior”. Além de fragilizar a conservação da biodiversidade, desvinculando a pesquisa científica do manejo das unidades de conservação, que se encontram em um avassalador processo de entrega à iniciativa privada.
“O modelo de gestão pública em São Paulo tem sido, infelizmente, sucatear para depois usar isso como justificativa para fechar as portas. Um Estado que não valoriza o conhecimento científico, que tanto contribuiu para o seu crescimento, compromete o seu futuro”, afirma Helena Dutra Lutgens, vice-presidente da APqC. Outro órgão extinto em 2020 foi a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), que contava com 14 laboratórios, dois na capital e 12 no interior, comprometendo novas pesquisas. Parte dos profissionais foram transferidos para o Instituto Pasteur, porém o mesmo não ocorreu com as unidades do interior.
“Isto causou um grande prejuízo nas atividades de controle de doenças transmitidas por vetores, como Dengue, Zika, chikungunha, febre amarela, entre outras”, comenta Lutgens. Em março deste ano, a pedido do próprio Estado, a APqC e o Instituto Pasteur entregaram uma proposta para que as unidades do interior fossem incorporados ao Pasteur e ainda aguarda decisão do Governo.
Livro
No último mês, pesquisadores da APqC lançaram o livro “Diagnóstico da desestruturação da pesquisa científica ambiental e do sistema de áreas protegidas no Estado de São Paulo, Brasil”. A publicação é resultado de uma investigação e análise de documentos públicos sobre a gestão das Unidades de Conservação paulistas, além do modelo de gestão adotado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo entre os anos de 2006 e 2021.
Assinada por Felipe Augusto Zanusso Souza, Helena Dutra Lutgens, Gláucia Cortez Ramos de Paula, Rosângela Célia Ribeiro de Oliveira, João del Giudice-Neto e Frederico Alexandre Roccia Dal Pozzo Arzolla, a obra traz, a partir de uma análise histórica, um diagnóstico preocupante, com riscos para a sociedade e até para a liderança competitiva do Estado.
Acesse o livro clicando neste link.
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Feicorte: São Paulo impulsiona mudanças no manejo pecuário com opção de marcação sem fogo
Estado promove alternativa pioneira para o bem-estar animal e a sustentabilidade na pecuária. Assunto foi tema de painel durante a Feicorte 2024
No painel “Uma nova marca do agro de São Paulo”, realizado na Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte, em Presidente Prudente (SP), que segue até o dia 23 de novembro, a especialista em bem-estar animal, Carmen Perez, ressaltou a importância de evitar a marcação a fogo em bovinos.
Segundo ela, a questão está diretamente ligada ao bem-estar animal, especialmente no que diz respeito ao local onde é realizada a marcação da brucelose, que ocorre na face do animal, uma região com maior concentração de terminações nervosas, um ponto mais sensível. Essa ação representa um grande desafio, pois, embora seja uma exigência legal nacional, os impactos para os animais precisam ser cuidadosamente avaliados.
“O estado de São Paulo tem se destacado de forma pioneira ao oferecer aos produtores rurais a opção de decidir se desejam ou não realizar a marcação a fogo. Isso é um grande avanço”, destacou Carmen. Ela também mencionou que os animais possuem uma excelente memória, lembrando-se tanto dos manejos bem executados quanto dos malfeitos, o que pode afetar sua condição e bem-estar a longo prazo.
Além disso, a imagem da pecuária é um ponto crucial, especialmente considerando o poder da comunicação atualmente. “Organizações de proteção animal frequentemente utilizam práticas como a marcação a fogo, castração sem anestesia e mochação para criticar a cadeia produtiva. Essas questões podem impactar negativamente a percepção do setor”, alertou. Para enfrentar esses desafios, Carmen enfatizou a importância de melhorar os manejos e de considerar os riscos de acidentes nas fazendas, que muitas vezes são subestimados quando as práticas de manejo não são adequadas.
“Nos próximos anos, imagino um setor mais consciente, em que as pessoas reconheçam que os animais são seres sencientes. As equipes serão cada vez mais participativas, e a capacitação constante será essencial”, afirmou. Ela finalizou dizendo que, para promover o bem-estar animal, é fundamental investir em treinamento contínuo das equipes. “Vejo a pecuária brasileira se tornando disruptiva, com o potencial de se tornar um modelo mundial de boas práticas”, concluiu.
Fica estabelecido o botton amarelo para a identificação dos animais vacinados com a vacina B19 e o botton azul passa a identificar as fêmeas vacinadas com a vacina RB 51. Anteriormente, a identificação era feita com marcação à fogo indicando o ano corrente ou a marca em “V”, a depender da vacina utilizada.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio da Resolução SAA nº 78/24 e das Portarias 33/24 e 34/24.
Mudanças estabelecidas
Prazos
Agora, fica estabelecido que o calendário para a vacinação será dividido em dois períodos, sendo o primeiro do dia 1º de janeiro a 30 de junho do ano corrente, enquanto o segundo período tem início no dia 1º de julho e vai até o dia 31 de dezembro.
O produtor que não vacinar seu rebanho dentro do prazo estabelecido, terá a movimentação dos bovídeos da propriedade suspensa até que a regularização seja feita junto às unidades da Defesa Agropecuária.
Desburocratização da declaração
A declaração de vacinação pelo proprietário ou responsável pelos animais não é mais necessária. A partir de agora, o médico-veterinário responsável pela imunização, ao cadastrar o atestado de vacinação no sistema informatizado de gestão de defesa animal e vegetal (GEDAVE) em um prazo máximo de quatro dias a contar da data da vacinação e dentro do período correspondente à vacinação, validará a imunização dos animais.
A exceção acontecerá quando houver casos de divergências entre o número de animais vacinados e o saldo do rebanho declarado pelo produtor no sistema GEDAVE.
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Treinamento em emergência sanitária busca proteger produção suína do estado
Ação preventiva do IMA acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro em Patos de Minas, um dos polos da suinocultura mineira.
Com o objetivo de proteger a produção de suínos do estado contra possíveis ameaças sanitárias, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizará, de 26 a 28 deste mês, em Patos de Minas, o Treinamento em Atendimento a Suspeitas de Síndrome Hemorrágica em Suínos. A iniciativa capacitará mais de 50 médicos veterinários do serviço veterinário oficial para identificar e responder prontamente a casos de doenças como a Peste Suína Clássica (PSC) e a Peste Suína Africana (PSA). A disseminação global da PSA tem preocupado autoridades devido ao impacto devastador na produção e na economia, como evidenciado na China que teve início em 2018 e se estendeu até 2023, quando o país perdeu milhões de suínos para a doença. Em 2021, surtos recentes no Haiti e na República Dominicana aumentaram o alerta no continente americano.
A escolha de Patos de Minas como sede para o treinamento presencial reforça sua importância como polo suinícola em Minas Gerais, com cerca de 280 mil animais produzidos, equivalente a 16,3% do plantel estadual, segundo dados de 2023 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A Coordenadoria Regional do IMA, em Patos de Minas, que atende cerca de 17 municípios na região, tem mais de 650 propriedades cadastradas para a criação de suínos, cuja sanidade é essencial para evitar prejuízos econômicos que afetariam tanto o mercado interno quanto as exportações mineiras.
Para contemplar a complexidade do tema, o treinamento foi estruturado em dois módulos: remoto e presencial. Na fase on-line, realizada nos dias 11 e 18 de novembro, especialistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade de Castilla-La Mancha, da Espanha e de empresas parceiras abordaram aspectos clínicos e epidemiológicos das doenças hemorrágicas em suínos. Já na fase presencial, em Patos de Minas, os participantes terão acesso a oficinas práticas de biossegurança, desinfecção, estudos de casos, discussões sobre cenários epidemiológicos, coleta de amostras e visitas a campo, além de simulações de ações de emergência sanitária, onde aplicarão o conhecimento adquirido.
A iniciativa do IMA conta com o apoio de cooperativas, empresas do setor suinícola, instituições de ensino, sindicato rural e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A defesa agropecuária em Minas Gerais depende de ações como essa, fundamentais para evitar a entrada de patógenos e manter a competitividade da produção local. Esse treinamento é parte das ações para manutenção do status de Minas Gerais como livre de febre aftosa sem vacinação.
Ameaças sanitárias e os impactos para a economia
No Brasil, a Peste Suína Clássica está sob controle nas zonas livres da doença. No entanto, nas áreas não reconhecidas como livres, a enfermidade ainda está presente, representando um risco significativo para a suinocultura brasileira. Esta enfermidade pode levar a alta mortalidade entre os animais, além de causar abortos em fêmeas gestantes. Por ser uma enfermidade sem tratamento, a prevenção constante e a vigilância da doença são fundamentais.
A situação é ainda mais crítica no caso da Peste Suína Africana, para a qual não há vacina eficiente e cuja propagação levaria a prejuízos imensos ao setor suinícola nacional, com risco de desabastecimento no mercado interno e aumento dos preços para o consumidor final. Os animais infectados apresentam sintomas como febre alta, perda de apetite, e manchas na pele.
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Faesp quer retratação do Carrefour sobre a decisão do grupo em não comprar carne de países do Mercosul
Uma das principais marcas de varejo, por meio do CEO do Carrefour França, anunciou que suspenderá vendas de carne do Mercosul: decisão gera críticas e debate sobre sustentabilidade.
O Carrefour França anunciou que suspenderá a venda de carne proveniente de países do Mercosul, incluindo o Brasil, alegando preocupações com sustentabilidade, desmatamento e respeito aos padrões ambientais europeus. A afirmação é do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, nas redes sociais do empresário, mas destinada ao presidente do sindicato nacional dos agricultores franceses, Arnaud Rousseau.
A decisão gerou repercussão negativa no Brasil, especialmente no setor agropecuário, que considera a medida protecionista e prejudicial à imagem da carne brasileira, amplamente exportada e reconhecida pela qualidade.
Essa decisão reflete tensões maiores entre a União Europeia e o Mercosul, com debates sobre padrões de produção e sustentabilidade como pontos centrais. Para a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), essa decisão é prejudicial ao comércio entre França e Brasil, com impactos negativos também aos consumidores do Carrefour.
Os argumentos da pauta ambiental alegada pelo Carrefour e pelos produtores de carne na França não se sustentam, uma vez que a produção da pecuária brasileira está entre as mais sustentáveis do planeta. Esta posição, vinda de uma importante marca de varejo, é um indício de que os investimentos do grupo Carrefour no Brasil devem ser vistos com ressalva, segundo o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
“A declaração do CEO do Carrefour França, Alexandre Bompard, demonstra não apenas uma atitude protecionista dos produtores franceses, mas um total desconhecimento da sustentabilidade do setor pecuário brasileiro. A Faesp se solidariza com os produtores e espera que esse fato isolado seja rechaçado e não influencie as exportações do país. Vale lembrar que a carne bovina é um dos principais itens de comercialização do Brasil”, disse Tirso Meirelles.
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O coordenador da Comissão Técnica de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Ferreira Penna Junior, reforça esta tese. “A carne brasileira é a mais sustentável e competitiva do planeta, que atende aos padrões mais elevados de qualidade e exigências do consumidor final. Tais retaliações contra o nosso produto aparentam ser uma ação comercial orquestrada de produtores e empresas da União Europeia que não conseguem competir conosco no ‘fair play’”, diz Cyro.
Para o presidente da Faesp, cabe ao Carrefour reavaliar sua posição e, eventualmente, se retratar publicamente, uma vez que esta decisão, tomada unilateralmente e sem critérios técnicos, revela uma falta de compromisso do grupo com o Brasil, um importante mercado consumidor.
Várias outras instituições se posicionaram contra a decisão do Carrefour, e o Ministério da Agricultura (Mapa). “No que diz respeito ao Brasil, o rigoroso sistema de Defesa Agropecuária do Mapa garante ao país o posto de maior exportador de carne bovina e de aves do mundo”, diz o Mapa em comunicado. “Vale reiterar que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e atua com transparência no setor […] O Mapa não aceitará tentativas vãs de manchar ou desmerecer a reconhecida qualidade e segurança dos produtos brasileiros e dos compromissos ambientais brasileiros”, continua a nota.
Veja aqui o vídeo do presidente.