Peixes
Pesquisa aprimora detecção de cianobactérias e fortalece gestão da água em São Paulo
Estudo coordenado pelo Instituto de Pesca apresenta metodologia inovadora que contribui para a qualidade dos mananciais, com apoio da Fapesp, Sabesp e instituições nacionais e internacionais.
Os resultados do projeto de pesquisa intitulado “Aplicação de metodologia alternativa para quantificação de cianobactérias em mananciais de usos múltiplos do Estado de São Paulo” foram apresentados no dia 16 de maio à equipe da Sabesp, em reunião presencial realizada no espaço AptaHub, na unidade da Vila Mariana. O estudo foi coordenado pela pesquisadora científica Cacilda Thais Janson Mercante, do Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
A pesquisa, que integra o Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), teve início em 2021 com a assinatura de um convênio entre a Fundação, a Sabesp e o IP. Após 3 anos e 8 meses de trabalho, os resultados finais já apontam para contribuições significativas na gestão da qualidade da água nos reservatórios paulistas.
A equipe multidisciplinar é formada por instituições nacionais e internacionais, incluindo a Universidade Estadual Paulista (Unesp), de São José do Rio Preto; a Universidade Federal do Paraná (UFPR), de Palotina; a Universidade Guarulhos (UNG); o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA); a empresa dinamarquesa DHI Water & Environment; e a Universidade de Copenhague (UCPH), da Dinamarca.
O projeto utilizou os princípios da quimiotaxonomia, uma técnica que analisa os pigmentos naturais de plantas, algas e cianobactérias para identificar diferentes grupos. Para isso, empregou a cromatografia líquida de alta eficiência, que, por meio de um equipamento denominado cromatógrafo, pode separar e medir a concentração dos pigmentos presentes nas amostras ambientais coletadas na água. Com essa abordagem, foi possível identificar e quantificar grupos fitoplanctônicos – que são microrganismos que fazem fotossíntese, como as cianobactérias – encontrados em reservatórios paulistas de usos múltiplos.
Importância da pesquisa
De acordo com João Alexandre Saviolo Osti, professor da UNG e um dos colaboradores do projeto de pesquisa, a forma como os mananciais são geridos tem impacto direto na ocorrência e na intensidade da floração de cianobactérias. “Fatores como a urbanização, o aumento das terras agrícolas e do próprio clima dificultam o controle de cargas excessivas de nutrientes, como o nitrogênio e o fósforo, que resultam na eutrofização (acúmulo elevado de substâncias na água) e na consequente floração de cianobactérias (a água adquire um aspecto esverdeado, semelhante a um ’tapete verde’ ou ’sopa de ervilha’)”, explica.
Segundo Cacilda Thais Janson Mercante, as florações de cianobactérias são reconhecidas como uma preocupação ambiental, pois algumas liberam toxinas, chamadas cianotoxinas, que são perigosas para a saúde humana e animal. “A metodologia alternativa permite uma detecção mais rápida e eficiente dessas ocorrências, auxiliando gestores na tomada de decisões para a manutenção da qualidade da água”, finaliza.
Este projeto integra e busca atender à Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, que inclui o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), que, dentre outros, reconhece a importância de proteger e restaurar os ecossistemas relacionados com a água (meta 6.6), melhorar a qualidade da água dos ambientes (meta 6.3) e proporcionar água potável segura e acessível para todos (meta 6.1).
Além dos benefícios ambientais, o projeto também estimula a formação de recursos humanos, ao envolver estudantes de graduação e pós-graduação, e contribui para o aprimoramento da capacidade técnica e científica das instituições envolvidas. Os dados foram coletados em 21 mananciais do estado de São Paulo.
Peixes
Peixe BR avalia como positivo projeto que moderniza legislação e simplifica regras na aquicultura
Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza a legislação ao diferenciar a aquicultura em ambientes naturais daquela realizada em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas, trazendo mais segurança jurídica ao setor.
A entidade destaca ainda que o projeto prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), eliminando exigências consideradas burocráticas e sem ganho efetivo para a produção.
Segundo a Peixe BR, a medida é especialmente relevante diante da Portaria Interministerial MPA/Mapa nº 5/2026, que passou a exigir, além da nota fiscal e da GTA, a cópia da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória. Para a entidade, essa duplicidade aumenta custos e reduz a competitividade da piscicultura brasileira.
Na avaliação da entidade, o projeto corrige distorções e reduz entraves que impactam diretamente o produtor, contribuindo para um ambiente mais eficiente e competitivo.
Com a aprovação na CCJC, a proposta avança no Congresso como um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura no país.
Peixes
Novas regras tentam destravar pagamento do seguro-defeso a pescadores
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso devem ampliar a segurança no acesso ao benefício para pescadores artesanais. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), relator da Medida Provisória 1.323/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção presidencial.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que cerca de 1,5 milhão de famílias recebam o auxílio de forma regular. O seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
A medida altera critérios de concessão e reforça mecanismos de controle para evitar fraudes. Entre as mudanças, está a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da exigência de cadastro biométrico e inscrição no Cadastro Único.
O texto também estabelece novas regras para acesso ao pagamento. Entre elas, a necessidade de comprovar contribuição previdenciária por pelo menos seis meses no ano anterior ao defeso, além da regularização cadastral para liberação do benefício em até 60 dias. Pescadores que solicitaram o auxílio dentro do prazo poderão receber valores de anos anteriores, desde que atendam aos requisitos.
Outra previsão é a quitação de parcelas pendentes em 2026. Estimativas do governo indicam que cerca de 200 mil pescadores ficaram sem receber o benefício nos últimos anos.
Foto: Denis Ferreira Netto
As penalidades para irregularidades também foram ampliadas. O período de suspensão para quem cometer fraude passa de três para cinco anos, e entidades que validarem informações incorretas poderão ser excluídas do sistema.
Até outubro de 2025, os pedidos seguem sendo processados pelo INSS. A partir de novembro, a validação passará a ser feita pelo Ministério do Trabalho, conforme regras do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
De acordo com o relator, as mudanças também buscam evitar atrasos nos pagamentos, garantindo que o benefício seja recebido ainda durante o período de proibição da pesca.
A proposta ainda prevê maior participação de representantes dos pescadores em discussões sobre o programa e amplia o acesso da categoria a linhas de crédito com condições semelhantes às da agricultura familiar.
Peixes
Falta de energia provoca perda de 25 toneladas de peixes em propriedade rural no Oeste do Paraná
Oscilações na rede danificaram equipamentos e comprometeram a oxigenação dos tanques.
Um produtor rural de Palmitópolis, distrito de Nova Aurora, no Oeste do Paraná, registrou prejuízo após uma série de quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica entre a noite de segunda-feira (13) e a tarde de terça-feira (14).
De acordo com o relato, a energia foi interrompida por volta das 19 horas. Com a instabilidade, um dos geradores da propriedade foi danificado. O local conta com seis equipamentos e abriga duas áreas de criação, com cerca de 500 mil peixes cada.
Durante o período sem energia, trabalhadores tentaram manter a oxigenação dos tanques com medidas emergenciais, utilizando mais de 100 quilos de oxigênio em pó para evitar perdas.
O fornecimento chegou a ser restabelecido por volta da 1 hora, mas voltou a cair cerca de 30 minutos depois, o que provocou a queima de um segundo gerador. A normalização ocorreu apenas por volta das 15 horas do dia seguinte, totalizando cerca de 20 horas de instabilidade.
Como consequência, aproximadamente 25 mil quilos de peixes, que já estavam próximos do ponto de abate, morreram. Equipes passaram o dia recolhendo os animais.
O produtor também relatou dificuldades no atendimento junto à concessionária e agora busca recuperar os equipamentos e lidar com os prejuízos.
Em nota, a Copel informou que a ocorrência foi atendida via telefone pelo programa Copel Agro e que equipes atuaram para restabelecer o fornecimento de energia no menor tempo possível.