Peixes
Pesca na Lagoa de Araruama movimenta quase R$ 4 milhões no primeiro semestre
Monitoramento revela volume pescado, perfil socioeconômico dos pescadores e alerta para sucessão na atividade na maior laguna hipersalina do mundo.
A produção pesqueira na Lagoa de Araruama, considerada a maior laguna hipersalina do mundo, localizada na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, movimentou cerca de R$ 3,9 milhões de janeiro a junho de 2025, considerando somente a primeira venda, feita diretamente pelos pescadores. As informações são do Programa da Estatística Pesqueira da Lagoa de Araruama, iniciativa da Universidade Veiga de Almeida (UVA) que monitora a produção e a economia da pesca na região desde 2022, em parceria com a concessionária Prolagos.
No primeiro semestre de 2025, o volume de massa pescada (peixes e camarão) na Lagoa de Araruama foi de 258.559 kg, com preço médio de R$ 15 por kg na primeira venda. O município com maior volume registrado no período foi São Pedro da Aldeia, com 145.963 kg, o equivalente a 56% do total, seguido por Cabo Frio (56.150 kg), Arraial do Cabo (32.660 kg) e Iguaba Grande (23.786 kg).
Entre 2022 e 2024, os pesquisadores da UVA também avaliaram o perfil socioeconômico dos pescadores da região. Das 197 entrevistas com pescadores locais, a faixa etária de 36 a 50 anos concentrou o maior número de pessoas (82).
“A geração de dados censitários dos pescadores possibilita uma visão abrangente sobre essa realidade para a Lagoa de Araruama, revelando tendências no perfil etário, na renda e no envolvimento familiar. A ausência de jovens em algumas comunidades e a diminuição da participação de pescadores mais velhos indicam um possível alerta sucessório na atividade, com fatores econômicos e sociais impulsionando a migração de jovens para alternativas outras”, explica o coordenador do projeto, professor e pesquisador da UVA, Eduardo Pimenta.
Para a coleta de dados de produção, o grupo utiliza o método censitário pelos Mapas de Bordo (documento oficial em que são declaradas informações da pescaria), preenchidos pelos agentes de campo.
Os pesquisadores avaliaram a geração de empregos pela cadeira pesqueira lagunar da Lagoa de Araruama. Ao todo, foram estimados 513 empregos diretos e 2052 indiretos. Para cada emprego direto, outros quatro postos de trabalho indiretos são gerados através dos setores de culinária, vestimentas, combustível, apetrechos, reparos, mecânicos, construção naval, elétrica/eletrônica, transporte e gelo.
O levantamento também estimou a renda dos pescadores que atuam na região (dez dos 197 entrevistados optaram por não fornecer a informação). Ao todo, 124 declararam ter renda inferior a três salários mínimos (66% do total), 43 disseram que tem renda entre três e cinco salários (23%), 16 com renda entre cinco e sete salários (9%) e quatro afirmaram ter renda entre sete e dez salários mínimos (2%). “Os resultados apontam que a renda dos pescadores varia significativamente, incluindo de município para município. Isso pode estar relacionado a fatores socioeconômicos locais por organização e estruturação de comunidades representadas por suas colônias e associações de pescadores, oferta de empregos sazonais, acesso a outros mercados e políticas de subsídios e apoio à pesca”, expõe o pesquisador.
Peixes
Governo passa a exigir nota fiscal como comprovação de origem do pescado
Nova portaria dos ministérios da Pesca e da Agricultura reforça rastreabilidade na cadeia, substitui norma de 2014 e cria mecanismo para regularização de embarcações no RGP.
Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicaram, na última sexta-feira (10), a Portaria Interministerial nº 54, que estabelece a Nota Fiscal como documento oficial de comprovação de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A nova norma revoga a Instrução Normativa Interministerial MPA/Mapa nº 4/2014, e atualiza os mecanismos de controle, com o objetivo de fortalecer a rastreabilidade ao longo de toda a cadeia produtiva.
A medida busca conferir maior segurança jurídica e previsibilidade às atividades do setor, ao alinhar os procedimentos de comprovação de origem às práticas atuais da pesca e da aquicultura no país. A adoção da Nota Fiscal como documento oficial contribui para ampliar a transparência das operações comerciais, aprimorar os mecanismos de fiscalização e valorizar o pescado brasileiro.
A portaria é resultado de um processo de construção conjunta entre o MPA e o Mapa, com base em discussões técnicas e diálogo com o setor produtivo. Participaram das tratativas representantes da Câmara Setorial da Produção e da Indústria de Pescados, além de auditores fiscais do Mapa. A iniciativa buscou garantir que a regulamentação atenda às necessidades operacionais do setor e seja aplicada de forma eficiente e uniforme em todo o território nacional.
Entre as novidades, a norma institui o anexo “Autodeclaração de Solicitação de Atualização de Dados junto ao MPA”. O instrumento visa resguardar o interessado
Foto: Divulgação
que já protocolou pedido de atualização cadastral de embarcação no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), mas que ainda aguarda análise administrativa.
A autodeclaração permitirá que o proprietário comprove sua regularidade durante esse período, evitando prejuízos à atividade produtiva e conferindo maior previsibilidade ao processo. De acordo com os ministérios, a medida está alinhada à modernização administrativa, à inovação regulatória e à garantia de direitos dos usuários dos sistemas públicos.
Com a nova regulamentação, a Nota Fiscal passa a ocupar papel central na comprovação de origem do pescado, reforçando o compromisso do governo federal com a modernização da gestão pesqueira e aquícola e com o desenvolvimento sustentável do setor.
Peixes
Tilápia mantém estabilidade de preços nas principais regiões produtoras
Cotações ao produtor variaram até 0,23% na última semana. Oeste do Paraná registra maior alta e segue com menor valor por quilo.
Os preços da tilápia permaneceram praticamente estáveis nas principais regiões produtoras do país na semana de 6 a 10 de abril, com variações discretas tanto de alta quanto de baixa, conforme levantamento do Cepea.
Foto: Shutterstock
No Oeste do Paraná, principal polo produtivo nacional, o valor pago ao produtor independente atingiu R$ 8,94 por quilo, com leve alta de 0,23% na comparação semanal, a maior variação positiva entre as regiões monitoradas. Apesar do avanço, a região segue registrando o menor preço médio entre os mercados acompanhados.
No Norte do Paraná, a cotação ficou em R$ 10,45/kg, sem variação na semana, indicando estabilidade nas negociações. Já na região dos Grandes Lagos, que abrange o noroeste de São Paulo e áreas próximas à divisa com Mato Grosso do Sul, o preço médio foi de R$ 10,04/kg, com leve alta de 0,16%.
Em Minas Gerais, os movimentos foram de ajuste negativo. Em Morada Nova de Minas, referência na produção aquícola do estado, o valor recuou 0,05%, para R$ 9,82/kg. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a queda foi de 0,06%, com o preço médio em R$ 10,22/kg.
Os dados consideram o preço à vista pago ao produtor independente e indicam um mercado de baixa volatilidade no curto prazo, com oscilações pontuais entre as regiões.
Peixes
Câmara derruba mudanças do Senado e mantém novas regras do seguro-defeso
Texto que segue para sanção prevê cadastro mais rígido, pagamento em até 60 dias após regularização e R$ 7,9 bilhões reservados para o benefício em 2026.
A Câmara dos Deputados rejeitou na última quinta-feira (09) as alterações feitas pelo Senado Federal na Medida Provisória 1323/25, que define novas regras para o pagamento do seguro-defeso. Com a decisão, permanece o texto aprovado pelos deputados na última terça-feira (07). A proposta segue agora para sanção presidencial.
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
O seguro-defeso é pago a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para reprodução dos peixes. As mudanças têm como foco o endurecimento dos critérios de controle e identificação dos beneficiários.
A medida estabelece que:
- parcelas pendentes poderão ser quitadas em 2026, desde que o pescador cumpra os requisitos;
- haverá direito ao recebimento de anos anteriores, caso o pedido tenha sido feito dentro do prazo legal;
- o pagamento ocorrerá em até 60 dias após a regularização cadastral;
- passam a valer novas exigências de cadastro e identificação.
Para 2026, a previsão orçamentária do benefício, desconsiderando valores atrasados, é de R$ 7,9 bilhões.
Na véspera, os senadores haviam aprovado mudanças que incluíam a exigência de comprovação de contribuição ao INSS por ao menos seis meses no período de um ano, a criação de limite de renda para acesso ao benefício e a retirada do pagamento retroativo referente a 2025.
Todas essas alterações foram rejeitadas pelos deputados.