Conectado com

Notícias Em São Paulo

Pesca de espécies de peixes nativas está proibida a partir de 1º de novembro

De 1º de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 ocorre o período de defeso nas bacias dos rios Paraná, Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape no Estado de São Paulo. Durante esse período, fica proibida a pesca para espécies de peixes em reprodução visando a proteção da fauna aquática nativa.

Publicado em

em

Arquivo/OP Rural

De 1º de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 ocorre o período de defeso nas bacias dos rios Paraná, Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape no Estado de São Paulo. Durante esse período, fica proibida a pesca para espécies de peixes em reprodução visando a proteção da fauna aquática nativa. Segundo o Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, pescadores, comerciantes e indústrias também precisam estar atentos para informar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) sobre o pescado que possuem em estoque.

“A Instrução Normativa do Ibama nº 25, publicada em setembro de 2009, diz que no período que antecede o defeso, devem ser declarados os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, armazenados por pescadores profissionais e os existentes nas Colônias e Associações de pescadores. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares”, explica Paula Maria Gênova de Castro Campanha.

De acordo com a pesquisadora do IP, Lidia Sumile Maruyama, a regra tem por objetivo comprovar que o pescado comercializado durante o período de defeso foi capturado antes do início dos meses em que há restrição à pesca. Para isso, o interessado deve preencher o formulário de declaração de estoque (ANEXO I) (clique aqui) e entregá-lo ao IBAMA até dois dias úteis após o início do período de defeso.

Preservação dos estoques pesqueiros

O defeso é o período de fechamento da pesca de espécies de peixes em reprodução para proteção da fauna aquática. A pesquisadora do IP explica que a medida é uma política pública necessária para a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, pois dá aos peixes a chance de crescimento e reprodução, fases importantes para o ciclo de vida desses animais, evitando assim a diminuição dos estoques ao longo do tempo.

Entretanto, durante o período de defeso a pesca de espécies não nativas, de híbridos e de camarão gigante da Malásia é permita se realizada sem que o pescador esteja embarcado e usando equipamentos como linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha. Porém, nestes casos há regras específicas sobre a quantidade de peixes que pode ser capturada. A cota para pescadores amadores é de 10 quilos mais um exemplar e para pescadores profissionais não há limitações.

Para os reservatórios, há ainda a permissão para pesca embarcada e desembarcada de pescadores profissionais e amadores, desde que sigam as restrições para uso de equipamentos de pesca (veja abaixo).

O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2022. Até lá, as pessoas que vivem da atividade e possuem documentação comprobatória poderão requisitar o seguro-defeso junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Veja abaixo alguns exemplos do que é permitido e proibido durante o período de defeso:

Permitido

• As modalidades embarcada e desembarcada:

• Modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais.

• Pescador profissional não tem limite para captura de espécies exóticas, alóctones e híbridos, exceto do Piauçu (Leporinus macrocephalus).

• Pescador amador com cota de 10 quilos mais um exemplar, considerando as mesmas espécies permitidas para o pescador profissional.

• Pescadores profissionais e amadores o transporte de pescado por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada é permitida.

• O pescado oriundo de locais com período de defeso diferenciado ou de outros países, estando acompanhado do comprovante de origem.

Proibido

• A pesca da Jusante da UHE de Nova Avanhandava até a foz do ribeirão Palmeiras.

• A pesca para todas as categorias e modalidades:

I – Nas lagoas marginais;

II – A menos de 500 metros de confluência e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;

III – Até 1500 metros a montante e jusante de cachoeiras, corredeiras, barragens, reservatórios e de mecanismos de transposição de peixes (escada).

• Uso de trapiches ou plataformas flutuantes de qualquer natureza.

• Pesca subaquática

• Uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, fisga, bicheiro e lança.

• Utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos, inteiros ou em pedaços como iscas. (Exceção: peixes autóctones, oriundos de criação, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor).

• A realização de campeonatos de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas. (Não se aplica a competições de pesca em reservatórios usando a captura de espécies alóctones, exóticas e híbridos).

• Captura, transporte e armazenamento de espécies nativas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia.

Fonte: Imprensa APTA/Governo de São Paulo
Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

10 − 1 =

Notícias Olhar atento no campo

Dicas para fazer o planejamento da safra e melhorar a produtividade

O ato de se planejar pode ser uma eficiente ferramenta no agronegócio para o ano que inicia. Responsável por uma fatia média de 20% do PIB, o agro deverá impulsionar a economia brasileira mais uma vez em 2022.

Publicado em

em

Arquivo OP Rural

Como tradição em todo começo de ano, o planejamento das metas, sejam elas pessoais ou de negócios, é sempre a melhor forma de se dar o primeiro passo para concretizar algo. Pouca gente sabe, mas até a alface e outros tipos de cultivos que parecem simples hortaliças precisam de um planejamento, atributo essencial para que o produtor esteja atento aos fatores que podem impactar diretamente nos ganhos produtivos.

Nesta etapa, analisar questões básicas que envolvem os custos de produção, bem como o momento do mercado e as condições climáticas, são estratégias que ajudam a avaliar os caminhos para melhorar a rentabilidade do plantio e estar atento aos riscos.

Segundo Diego Guterres, especialista líder de cultivo da Yara Brasil, adotar cautela para o plantio de grandes culturas pode contribuir para a previsibilidade dos custos de produção, por exemplo. Outras quatro dicas elencadas pelo Guterres são:

  • Acompanhar o patamar de preço dos grãos e insumos avaliando a relação de troca em paralelo à análise de preços históricos (em reais e em dólares);
  • Ter um olhar racional e estratégico sobre os custos de produção, já que atualmente estão em alta, direcionando recursos ao que é essencial para garantir produtividade (analisar custos totais e custo por unidade, por exemplo, R$/ha e R$/sc);
  • Antecipar compras e recebimentos de alguns insumos, como fertilizantes e defensivos sempre que possível;
  • Adotar critério técnico na adubação, especialmente para quem pensa em reduzi-la buscando mitigar os custos, pois medidas erradas podem reduzir a produtividade.

Conhecer bem o solo e escolher o cultivo que melhor se adapta às condições climáticas da região é o segredo de Bruno Dittrich, especialista líder de cultivo da Yara Brasil para frutas e hortaliças. Outras dicas do especialista são:

  • Escolher materiais genéticos adequados, preferindo opções com a melhor aceitação comercial, que produza bons frutos, folhas ou tubérculos;
  • Avaliação do solo. Através da análise de solo, é possível conhecer as principais deficiências e atuar nas correções que podem ser feitas através de práticas como calagem, gessagem e uso de fertilizantes;
  • Uso racional de fertilizantes, especialmente em condições de baixa fertilidade do solo;
  • Agir preventivamente para facilitar o controle de pragas e doenças da região.

 Perspectivas para 2022

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a previsão de crescimento para o agronegócio em 2022 está em torno de 3 a 5%, com a safra de grãos estimada em 289 milhões de toneladas, um aumento de 14% em relação a 2021.

Responsável por uma fatia média de 20% do PIB, o agronegócio deverá impulsionar a economia brasileira mais uma vez em 2022. Com planejamento e olhar atento às tendências que considerem também a sustentabilidade do negócio, a previsão é que o setor permaneça forte e com grandes resultados produtivos

Fonte: Assessoria
Continue Lendo

Notícias Fonte de proteína e nutrientes

Por que o ovo é tão benéfico para as pessoas? 

Além das tradicionais vitaminas A, B e E, outros nutrientes como colina, zinco, luteína, albumina, biotina e selênio estão presentes no ovo.

Publicado em

em

Divulgação/ASGAV

O ovo, um dos alimentos mais consumidos no mundo, tem seus motivos para sempre estar à mesa das pessoas. Além do valor acessível, ele é considerado como uma das principais fontes de proteína e de diversos outros nutrientes que auxiliam no bom funcionamento do organismo e na prevenção de doenças.

De acordo com a nutricionista e coordenadora técnica da Quimtia Brasil, Daniely Salvador, além das tradicionais vitaminas A, B e E, outros nutrientes como colina, zinco, luteína, albumina, biotina e selênio estão presentes no ovo.

“Dentre os benefícios podemos destacar que o consumo de ovo com frequência ajuda a melhorar fatores como memória, auxilia no combate a diversas doenças, reduz o risco de degeneração macular, ajuda na recuperação de várias células do organismo e previne a queda de cabelo”, comenta.

A qualidade deve ser ponto de atenção

No entanto, para obter todos estes benefícios, existe a necessidade de cuidar, também, da qualidade da produção de ovo. Segundo a especialista, a atenção para com a qualidade do alimento começa bem antes, ainda durante a criação das galinhas poedeiras [as que põe ovos].

“Assim como toda a criação animal moderna, é necessário seguir manejos sanitários rigorosos e uma dieta nutricional adequada, evitando assim possíveis perdas que possam comprometer a produção”, alerta.

Daniely acrescenta ainda, que para preservar e assegurar a qualidade do ovo, outra alternativa é conservá-lo em temperatura uniforme, sem variação, de preferência em refrigerador. A explicação disso é que “ao sofrer alteração de temperatura, o alimento pode perder boa parte de suas propriedades, consequentemente, a qualidade”, finaliza.

Fonte: Assessoria
Continue Lendo

Notícias Em nota

Abramilho critica proposta de taxação das exportações de milho

Na avaliação da entidade, trata-se de uma medida equivocada e temerária para o país.

Publicado em

em

Claudio Neves

A Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) lamenta a falta de conhecimento da autora do Projeto de Lei 2814/21, que tramita na Câmara dos Deputados e estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até 31 de dezembro de 2022. A verdade é que o produtor de milho não escolhe fazer a exportação. Ele simplesmente vende o milho para quem queira comprar, seja ele mercado interno ou externo, haja vista que vivemos em uma economia de livre mercado.

O milho é uma commodity no mercado internacional. O produtor precisa vender, muitas vezes, através de contratos antecipados tanto com a indústria nacional quanto internacional. Não faltou nem tem faltado milho no Brasil. Temos superávit, tanto que nossa produção está em torno de 100 milhões de toneladas e o consumo próximo de 70 milhões de toneladas. Sempre há um excedente que deve ser exportado e, muitas vezes, medidas como essa só tendem a prejudicar o setor e a desestimular o mercado e o produtor a plantar, tirando a competitividade do nosso produto.

Em situações similares, outros países, na vã ilusão de beneficiar o mercado interno, cometeram semelhante equívoco, que, em absolutamente nada, favoreceram a economia nacional ou o abastecimento interno. Foi o que ocorreu com a Argentina. Não podemos permitir que nosso país cometa semelhantes erros reiteradamente praticados.

Essa medida é temerária e equivocada. O mercado internacional não aceita a exportação de tributos, o que significa que este custo será repassado ao produtor. Salientamos neste ponto que, embora a inflação de alimentos tenha aumentado, a inflação dos insumos pagos pelos produtores já alcança os 50%, na variação anual. Isso demonstra o desconhecimento ou falta de sensibilidade da autora ao propor essa taxa.

O Brasil é um player importante no mercado internacional para exportação de alimentos. Dentre os principais produtos estão a soja, o milho, as carnes, seja bovino, suíno ou aves. A partir da produção agropecuária, o país tem alcançado receitas suficientes para enfrentar as crises econômicas mundiais mais graves.

Tributar o setor em qualquer uma dessas cadeias significa retirar artificialmente sua competitividade, prejudicando o Brasil perante seus concorrentes. Não se pode ser leniente com a história de sucesso da maior produção agropecuária tropical do planeta. Portanto, em vez de tributar as exportações dos alimentos, os deputados deveriam estar buscando soluções para baixar o custo de produção e melhorar a logística. Porque se existe um problema real para o milho no Brasil é a falta de uma logística adequada para o fluxo interno de milho e para garantir as exportações nos portos brasileiros.

Fonte: Assessoria
Continue Lendo
Biochem site – lateral

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.