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Pesca brasileira retoma dados oficiais e reforça controle contra fraudes

Reconstrução da estatística pesqueira e o cancelamento de cadastros irregulares ampliam a transparência e fortalecem a gestão do setor em 2025.

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Foto: Divulgação/OP Rural

2025 foi um ano movimentado para a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa (SERMOP), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Afinal, foi o ano da retomada da Estatística Pesqueira Nacional, com o lançamento do Boletim da Estatística Pesqueira e Aquícola 2023-2024 e do painel que apresenta os dados ao público em geral.

O Boletim foi lançado pelo ministro André de Paula em outubro, durante uma visita ao estado de Sergipe. No evento, a secretária nacional de Registro Monitoramento e Pesquisa do MPA, Carolina Rodrigues, destacou o quanto ter dados consistentes ajudam a desenvolver o setor. “Este é só o começo da nossa caminhada para a reconstrução da estatística pesqueira do Brasil. Temos muito a avançar, mas cada passo dado nos aproxima de um sistema confiável, que valoriza o trabalho de quem vive da pesca e mostra o verdadeiro potencial do nosso país”.

Foto: José Fernando Ogura

De acordo com a secretária, foram estabelecidas bases sólidas para reconstruir um sistema estatístico nacional robusto, permitindo a geração de dados confiáveis e de alta qualidade para subsidiar a gestão da pesca e da aquicultura. “A iniciativa também busca preencher lacunas históricas, especialmente em regiões com informações escassas ou inexistentes, integrando dados fragmentados provenientes de órgãos federais, estaduais e municipais, instituições de pesquisa e comunidades de pescadores”, completou.

Além disso, Carolina Dória explica que a retomada da estatística pesqueira fortalece a governança de dados no setor, ampliando a transparência e o acesso público às informações. Assim, órgãos ambientais, gestores federais, estaduais e municipais, bem como a sociedade civil, passam a contar com dados padronizados e atualizados, necessários para análises, avaliações de estoque, monitoramento da pesca industrial e da artesanal e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

Para tanto, a SERMOP contou com a parceria de universidades, institutos de pesquisa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de organizações sociais e representantes dos setores pesqueiro e aquícola.

Combate a fraudes

Outro avanço destacado pela SERMOP em 2025 é o maior combate a fraudes no Registro Geral da Atividade de Pesca e Aquicultura (RGP). O Governo Federal tem implementado um pacote de medidas buscando fortalecer a proteção social de quem vive da pesca, combater fraudes e ampliar a transparência na gestão do Seguro-Defeso, que inclui, a modernização e aprimoramento da emissão das licenças de pesca e aquicultura, incluindo as categorias de pescador profissional e amador, com foco na atualização cadastral, regularização e melhoria dos processos de controle e transparência.

Para tanto, houve o cruzamento de dados entre diferentes órgãos governamentais, em um esforço conjunto entre o MPA, a Controladoria Geral da União, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Somente em 2025, mais de 312 mil cadastros irregulares foram cancelados, em ação articulada com a Polícia Federal.

Foto: Divulgação/MPA

A secretária Carolina Dória esclarece que houve uma maior otimização dos recursos públicos, além do fortalecimento da segurança jurídica para pescadores e pescadoras. “Ampliou-se e qualificou-se o acesso ao RGP, conferindo maior visibilidade, segurança e integridade ao setor, especialmente com a finalização dos recadastramentos em curso. A modernização do RGP também subsidia políticas públicas mais consistentes, sustentáveis e transparentes para os setores pesqueiro e aquícola”, afirmou.

Em entrevista coletiva, André de Paula ressaltou a importância do combate a fraudes. “É muito sério ver uma política pública, criada para proteger as famílias de pescadores e os recursos pesqueiros, que precisa de meses de interrupção da pesca para se recuperar, sendo desvirtuada apenas para ganho de alguns criminosos. O governo sempre atuará para combater as fraudes, de modo a assegurar o pagamento a quem de fato tem direito”, destacou o ministro.

Dados da atividade

Atualmente, estão licenciados no sistema 1.939.551 pescadores e pescadoras profissionais, dos quais 50% são mulheres. Além disso, 279.017 mil pescadores esportivos e amadores já foram registrados e 149 campeonatos de pesca autorizados.

Fonte: Assessoria MPA

Peixes

Brasil leva tilápia e tecnologia de aquicultura para feira internacional no Chile

Pavilhão brasileiro na Aquasur 2026 apresentou produtos, equipamentos e soluções para pesca e crustáceos, atraindo empresários de 34 países.

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Foto: Divulgação/Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com apoio da Embaixada do Brasil em Santiago, participou da 13ª edição da Aquasur 2026, realizada na última semana em Puerto Montt, Chile. Considerada uma das principais feiras de aquicultura da América Latina, o evento reuniu mais de 550 expositores de 34 países e teve a abertura oficial com a presença do presidente chileno José Antonio Kast.

Foto: Divulgação/Mapa

No Pavilhão Brasil, representantes do Mapa, da Embaixada do Brasil, da Embrapa, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Abipesca, do Sindipi-SC e da ABRA apresentaram produtos, serviços, máquinas e equipamentos voltados à aquicultura. O espaço também destacou peixes e crustáceos destinados à exportação, com ênfase na produção de tilápia.

Além da exposição, o pavilhão sediou reuniões entre instituições brasileiras e chilenas, promovendo encontros com empresários interessados em tecnologias e serviços brasileiros para a produção de pescado. A participação reforça a estratégia do Brasil de fortalecer a presença no mercado internacional de aquicultura, ampliar oportunidades de negócios e consolidar a imagem do setor como competitivo e inovador.

Foto: Divulgação/Mapa

Um dos destaques da participação brasileira foi o lançamento do 8º International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2026, marcado para os dias 2 a 4 de setembro, em Foz do Iguaçu. O evento deve reunir representantes de toda a cadeia produtiva do pescado para fomentar negócios, promover a troca de experiências e discutir inovação no setor.

Realizada a cada dois anos, a Aquasur é hoje uma das principais vitrines da aquicultura no hemisfério sul. Em 2026, o evento recebeu mais de 30 mil visitantes e registrou crescimento de 37% em relação à edição anterior. A programação incluiu congresso internacional, espaços de networking e apresentação de novas tecnologias para o setor.

Brasil e Chile mantêm uma relação comercial sólida no agro, apoiada por instrumentos de

Foto: Divulgação/Mapa

cooperação e facilitação de comércio, como o Acordo de Livre Comércio entre os dois países, em vigor desde 2022, que contribui para dar mais previsibilidade, segurança e agilidade às trocas comerciais. No último ano, o Chile importou mais de US$ 2,2 bilhões em produtos agropecuários brasileiros, com destaque para carnes, cacau, café, rações para animais, soja e produtos florestais. Já o Chile fornece ao Brasil produtos como vinhos, pescados, especialmente salmão, além de frutas frescas e secas.

Saiba como participar
Empresas interessadas em participar de feiras internacionais e dos pavilhões brasileiros podem acompanhar o calendário de eventos e as oportunidades de inscrição nos canais oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária e de entidades parceiras. A participação varia de acordo com o perfil de cada feira e com os critérios definidos para cada ação de promoção comercial. O Mapa também tem incentivado a presença de cooperativas e de empresas de pequeno porte com interesse em ampliar sua atuação no mercado internacional.

Fonte: Assessoria Mapa
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Peixes

Édipo Araújo assume Ministério da Pesca e Aquicultura

Engenheiro de pesca terá desafios regulatórios e estruturais para fortalecer a piscicultura e políticas do setor no Brasil.

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Fotos: MPA

A nomeação de Rivetla Édipo Araújo Cruz para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é vista com otimismo por parte do setor de piscicultura. Engenheiro de Pesca formado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Araújo integra uma geração que ajudou a transformar o extrativismo predatório no Norte do país em uma cadeia produtiva mais estruturada e sustentável.

Para a Peixe BR, associação que representa produtores de pescado, a experiência do novo ministro reforça a expectativa de uma gestão técnica e alinhada às demandas do setor.

Entre os principais desafios apontados estão questões regulatórias consideradas urgentes. A entidade destaca a necessidade de parecer da Consultoria Jurídica do MPA sobre a atuação da Conabio na definição da lista de espécies exóticas invasoras sem análise de impacto regulatório; a articulação com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para garantir a realização da Análise de Risco de Importação (ARI) da tilápia proveniente do Vietnã; e a prorrogação por três anos da obrigatoriedade da Licença de Aquicultor.

A Peixe BR afirma que pretende acompanhar e colaborar com o Ministério para avançar em políticas que fortaleçam a piscicultura no país, equilibrando crescimento produtivo e sustentabilidade.

Fonte: Assessoria Peixe BR
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Peixes

Curso de sanidade aquícola será destaque na Aquishow Brasil 2026

Capacitação ocorre em junho, em Uberlândia, com foco nas principais doenças da tilapicultura

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Foto: Divulgação

A Aquishow Brasil 2026 firmou parceria com a Aquivet Saúde Aquática para a realização do Curso de Sanidade Aquícola, marcado para os dias 9 e 10 de junho, no Castelli Master, em Uberlândia. O tema desta edição será “Doenças na Tilapicultura: patógenos, imunidade e competitividade”.

O curso vai abordar a epidemiologia das principais doenças bacterianas que afetam a criação de tilápia no Brasil, com foco em informações voltadas à gestão sanitária nas propriedades. Entre os temas, está a expansão de agentes como Streptococcus agalactiae sorotipo III, em avanço sobre Minas Gerais e Espírito Santo, e Lactococcus petauri, com novas linhagens identificadas em expansão global.

A presidente da comissão organizadora da Aquishow Brasil 2026, Marilsa Patrício Fernandes, afirma que o curso reforça a programação técnica do evento ao tratar de pontos considerados críticos para a cadeia produtiva da tilapicultura e para a competitividade do setor.

Segundo Santiago Benites de Pádua, da Aquivet Saúde Aquática, a iniciativa reúne produtores e empresas fornecedoras de insumos para nivelar informações sobre doenças e estratégias de controle sanitário com profissionais do setor.

A programação contará com palestras do próprio Santiago Benites de Pádua e do professor Henrique Figueiredo, da Universidade Federal de Minas Gerais. O curso também terá a participação do pesquisador Francisco Yan Tavares Reis, da Embrapa Amazônia Ocidental, com discussões sobre epidemiologia e imunidade da tilápia. A pesquisadora e empresária Paola Barato, da Corpavet Colômbia, abordará a gestão de doenças emergentes, como Streptococcus agalactiae sorotipo Ia e o vírus TiLV na Colômbia.

A organização destaca que o curso integra a programação técnica da Aquishow Brasil e busca promover a troca de conhecimento entre pesquisa, setor produtivo e indústria, com foco nos desafios sanitários da tilapicultura.

Fonte: Assessoria Aquishow Brasil
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