Peixes
Pesca artesanal ganha semana nacional de valorização no Brasil
Ação instituída por lei busca ampliar a visibilidade da atividade, além de reconhecer sua importância econômica, social, cultural e ambiental.
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou na quarta-feira (01º) da abertura da primeira Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, realizada ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo.
Instituída pela Lei nº 15.414, a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal será realizada anualmente na semana que inclui o dia 29 de junho, data dedicada a São Pedro, padroeiro dos pescadores. A iniciativa busca valorizar os pescadores e pescadoras artesanais, categoria que reúne mais de um milhão de profissionais no Brasil.
Ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula – Foto: Percio Campos/Mapa
Durante a cerimônia de abertura, André de Paula destacou a importância das políticas públicas voltadas ao setor e afirmou que a pesca artesanal aproxima o poder público da realidade vivida pelos profissionais da atividade.
Já o ministro Edipo Araújo afirmou que a criação da semana tem como objetivo ampliar a visibilidade da pesca artesanal e incentivar que as celebrações também sejam promovidas por estados e municípios onde a atividade possui relevância econômica e social.
O evento marcou o início de uma programação dedicada ao reconhecimento da importância econômica, social, cultural e ambiental da pesca artesanal no país.
Durante a cerimônia, também foram homenageadas iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor, como o Projeto Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, o Programa Mais Saúde para as Mulheres e Famílias das Águas, o Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, o Projeto Ângelas e o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro.
Como parte da programação, foi inaugurada a Sala de Monitoramento da Atividade Pesqueira, equipada com sistemas destinados ao monitoramento da atividade, à segurança dos trabalhadores embarcados e ao apoio à preservação sustentável dos recursos pesqueiros.
Peixes
Captura de tainha ultrapassa 80% da cota da temporada de 2026
Ministério da Pesca informa que atividade será encerrada quando os desembarques atingirem 90% do limite autorizado.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informou que a cota de captura da tainha (Mugil liza) na modalidade de emalhe costeiro de superfície ultrapassou 80% do limite estabelecido para a temporada de pesca de 2026.
Foto: Brenda Uliano/MPA
Inicialmente, a cota foi fixada em 2.070 toneladas, conforme a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026. No entanto, em 23 de junho, o limite foi ampliado para 2.394 toneladas por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 64.
Segundo o MPA, a ampliação teve como objetivo permitir a continuidade da pesca em estados onde os cardumes ainda não haviam chegado devido à dinâmica migratória da espécie, conciliando a atividade pesqueira com a gestão sustentável do recurso.
Foto: Divulgação
O monitoramento das capturas é realizado por meio do Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha, disponível no sistema PesqBrasil, Monitoramento, plataforma oficial do Governo Federal.
Conforme estabelece a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51/2026, a pesca nessa modalidade será encerrada quando as capturas atingirem 90% da cota autorizada. O Ministério informou que divulgará novas atualizações de acordo com a evolução dos desembarques registrados.
A medida faz parte da estratégia de gestão da pesca da tainha, que busca equilibrar a atividade econômica com a conservação da espécie e o uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Peixes
Nova série do MPA homenageia lideranças da pesca artesanal
Produção apresenta exemplos de atuação no fortalecimento da atividade e estreia com a história de uma pescadora capixaba.
A pesca artesanal passou a contar com uma data nacional em 2026, instituída pelo Governo Federal por meio da Lei nº 15.414, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio deste ano. Como parte das ações para valorizar a atividade, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou a série “Águas que Ouvem”, que apresentará histórias de pescadores e pescadoras das cinco regiões do país.
A primeira personagem da série é Lucila da Rocha Lopes, pescadora artesanal de Itapemirim, no Espírito Santo. Ela atua na atividade desde os 13 anos e atualmente preside a Colônia Z-10 de Itaipava/Itapemirim. Lucila também participou da criação da Associação de Mulheres da Pesca de Itapemirim.
Ao longo da trajetória, ela esteve à frente de iniciativas voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal. Entre elas, articulou a criação da Frente Parlamentar da Pesca junto ao Legislativo e foi pioneira no Espírito Santo na busca pela implementação do Projeto Catrapovos (Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos), desenvolvido em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa busca ampliar o acesso à alimentação saudável, gerar renda para comunidades tradicionais e reduzir entraves sanitários.
Lucila também estabeleceu parcerias com o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES – Campus Piúma), Petrobras, Incaper, Sebrae e Senar para oferecer cursos de capacitação aos pescadores da região. As formações incluíram processamento de pescado, panificação, confeitaria e produção de salgados, com o objetivo de agregar valor aos produtos da pesca.
Outra conquista atribuída à sua atuação foi a construção da sede da Colônia Z-10 e da fábrica de gelo de Itapemirim. A estrutura contribuiu para melhorar o armazenamento do pescado e beneficia mais de 3.500 pescadores da região.
Além disso, Lucila foi uma das representantes do Espírito Santo na elaboração do documento nacional “20 Demandas das Mulheres Pescadoras Artesanais”, que reuniu lideranças de diferentes estados para apresentar propostas relacionadas à saúde, previdência e reconhecimento profissional das mulheres da pesca ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a história de Lucila representa o trabalho desenvolvido por milhares de mulheres e homens que fazem da pesca artesanal uma atividade econômica ligada à preservação dos saberes tradicionais, da cultura e dos recursos naturais.
Peixes
Governo inicia liberação de autorizações para coleta de ovas de peixe-voador no Nordeste
Notificações estão sendo enviadas por e-mail a embarcações aprovadas; atividade passa a ter regras de ordenamento e monitoramento definidas pelo MPA.
As primeiras autorizações para a coleta embarcada de ovas de peixe-voador (Hirundichthys affinis e Cheilopogon cyanopterus) começaram a ser divulgadas na segunda-feira (29), segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
A comunicação está sendo feita por e-mail aos proprietários e proprietárias de embarcações que solicitaram autorização. As embarcações aprovadas estão liberadas para atuar no Mar Territorial e na Zona Econômica Exclusiva da Região Nordeste.
Já os pedidos indeferidos poderão ser contestados por meio de recurso no prazo de 30 dias após o recebimento da notificação. O processo é totalmente online, e o ministério orienta que, em caso de dúvidas, os interessados procurem ajuda ou a Superintendência da região.
A lista de embarcações autorizadas pode ser consultada no site oficial do governo.
A medida é resultado de um processo de regulamentação conduzido pelo MPA em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), após diálogo com comunidades pesqueiras, setor produtivo, pesquisadores e órgãos ambientais. A norma estabelece regras de ordenamento, registro e monitoramento da atividade.
Segundo o governo, a regulamentação representa um avanço no reconhecimento da pesca tradicional de ovas de peixe-voador, praticada há décadas por comunidades artesanais do litoral do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que até então não contavam com um instrumento específico de ordenamento. A expectativa é ampliar o acompanhamento da atividade e reunir dados técnicos sobre a pescaria.
A norma também definiu duas modalidades para a coleta embarcada:
- Modalidade 6.13: coleta com uso de atratores biodegradáveis e autorização complementar para rede de emalhe costeiro de superfície.
- Modalidade 6.14: coleta com uso de atratores biodegradáveis e autorização complementar para covos ou manzuás.
O processo de construção da regulamentação incluiu reuniões com pescadores artesanais no Rio Grande do Norte, consultas ao setor produtivo e encontros na Rede Pesca Brasil. Também houve discussões no Comitê Permanente de Gestão e Uso Sustentável dos Recursos Pelágicos Norte e Nordeste (CPG Pelágicos N/NE) e no Grupo Técnico-Científico coordenado pelo pesquisador Guelson Batista da Silva.
Participaram ainda representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).