Peixes
Peixe ganha espaço nas escolas e amplia mercado para a pesca artesanal
Levantamento aponta crescimento da oferta mas revela gargalos na cadeia e na aceitação.
O peixe que sustenta comunidades pesqueiras em todo o Brasil também tem chegado ao prato de milhões de estudantes da rede pública. Relatório do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) revela que o pescado oriundo da pesca artesanal já integra a alimentação escolar, com planejamento nutricional, preparo cotidiano pelas merendeiras e alinhamento à cultura alimentar de cada território.
A pesquisa, realizada de forma on-line entre os dias 03 e 15 de novembro de 2025, reuniu respostas de 2.330 profissionais, entre eles nutricionistas responsáveis técnicos, merendeiras e merendeiros que atuam no PNAE, em diferentes regiões do país, e evidencia tanto pontos de convergência nas práticas do cotidiano escolar quanto diferenças importantes na leitura que os dois grupos fazem sobre a realidade das escolas.
Foto: Fabiola Fogaça
O levantamento, conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), analisou a presença do pescado na alimentação escolar pública e identificou diferenças relevantes entre a percepção de nutricionistas responsáveis técnicos ( RTs ) e merendeiras em relação à oferta, à aceitação pelos estudantes e aos principais desafios para a inclusão desse alimento no PNAE. Esta ação intersetorial está ligada ao Programa Povos da Pesca Artesanal, criado pelo decreto federal 11.626, de 2023, e em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional da Pesca Artesanal.
Entre os resultados do levantamento, os dados mostram que ainda há espaço, possibilidades concretas e saborosas para ampliar a presença do pescado nas escolas públicas. Segundo os nutricionistas, 64% indicam que o alimento ainda não é servido nas unidades escolares sob sua responsabilidade. Entre as merendeiras, esse percentual é menor, de 46%, o que aponta oportunidades de expansão da oferta no âmbito do PNAE.
O estudo integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal e à ampliação do consumo de pescado nas escolas públicas brasileiras, contribuindo para orientar políticas públicas e iniciativas de qualificação dos cardápios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Neste sentido, a proposta de ações, fomento e estímulo governamental enfatiza o aumento e a ampliação da aquisição do pescado artesanal na compra pública nacional.
Espinhas, custo e hábito alimentar são principais barreiras
O relatório também identificou pontos que ajudam a orientar estratégias para ampliar a presença do pescado nos cardápios escolares. Entre as merendeiras, o cuidado com espinhas aparece como o eixo mais citado, mencionado por 54% das respondentes. Já entre nutricionistas, o custo do produto e a atenção com espinhas aparecem com igual destaque, ambos com 50%, indicando temas prioritários para o planejamento das ações de expansão da oferta.
Foto: José Fernando Ogura
A falta de hábito alimentar também foi apontada por metade das merendeiras como um fator a ser trabalhado, ao lado de questões como disponibilidade de fornecedores locais, aceitação dos estudantes e necessidade de equipamentos adequados para preparo.
Outro fator analisado foi o suporte institucional recebido pelas equipes escolares. Proporcionalmente, 38% das merendeiras indicaram receber apoio técnico suficiente, enquanto entre nutricionistas esse percentual foi de 24%. A diferença pode estar relacionada à atuação direta das merendeiras nas unidades escolares e ao contato frequente com as equipes técnicas da rede, enquanto os nutricionistas responsáveis técnicos avaliam o suporte considerando também desafios estruturais mais amplos dos sistemas de Ensino.
Tilápia lidera entre espécies mais utilizadas
O estudo aponta resultados semelhantes entre nutricionistas e merendeiras quanto à escolha das espécies de pescado e às práticas de preparo nas cozinhas escolares. A tilápia aparece como a espécie predominante nos cardápios escolares, seguida por sardinha, atum e cação. Também há alinhamento entre prescrição técnica e execução nas cozinhas escolares, com predominância do uso de filé e preparo assado, considerados formatos mais adequados ao contexto da alimentação escolar.
Hambúrguer, almôndega, pão de peixe e outras preparações alternativas com pescado ainda são pouco frequentes nas escolas. Entre as merendeiras, 67% afirmaram não utilizar essas opções, enquanto entre nutricionistas o percentual chega a 56%. O dado indica necessidade de ampliação de capacitações e desenvolvimento de receituários adaptados à realidade das cozinhas escolares, especialmente para facilitar a aceitação pelos estudantes.
Panorama regional da oferta de pescado
O levantamento apresenta os 12 estados com maior percentual de oferta regular de pescado e evidencia diferenças regionais na alimentação escolar. Essas variações estão diretamente relacionadas a fatores geográficos, culturais, produtivos e logísticos, que influenciam a inserção desse alimento nos cardápios do PNAE. Nos estados da Região Norte, como Acre (62,5%), Rondônia (60,5%) e Amapá (50%), os maiores percentuais estão associados à tradição ribeirinha e à ampla disponibilidade de pescado na alimentação cotidiana. Em Santa Catarina (45,7%), o desempenho está relacionado à presença de uma cadeia pesqueira artesanal estruturada.
Já estados como Ceará (38,3%) e Rio de Janeiro (36,8%) apresentam índices intermediários, resultado da tradição litorânea, ainda que com desafios de distribuição para municípios do interior. Em São Paulo (31,4%), a heterogeneidade entre litoral e interior influencia a menor regularidade da oferta. Minas Gerais, com cerca de 18%, registra o menor percentual por ser um estado sem litoral e com menor tradição pesqueira.
Peixes
Como um peixe de 10 centímetros pode ajudar a frear o aquecimento global
Pesquisa realizada no Reservatório Passaúna revela que o lambari-miúdo atua como filtro ecológico ao incorporar carbono em sua biomassa e contribuir para mitigar o efeito estufa.
Estudar o ecossistema dos reservatórios de água ajuda a entender como a própria natureza auxilia no combate ao agravamento do efeito estufa. Um estudo feito por um grupo de pesquisadores de diversas instituições, incluindo a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), revelou que o lambari-miúdo (Psalidodon minor), peixe nativo de cerca de 10 centímetros, pode mitigar a emissão local de gases causadores do aquecimento global.
Foto: André Thiago/Sanepar
O engenheiro florestal da área de Pesquisa da Sanepar, Maurício Bergamini Scheer, é um dos autores do estudo feito no Reservatório Passaúna, localizado na Região Metropolitana de Curitiba. Ele explica que reservatórios de abastecimento e de energia elétrica apresentam circulação de água mais lenta do que os rios, acumulando naturalmente mais matéria orgânica no fundo, que se decompõe e emite gases como o metano, o segundo maior responsável pelo aquecimento global e considerado cerca de 80 vezes mais nocivo que o gás carbônico em um período de 20 anos.
Neste contexto, a pesquisa descobriu que as populações de peixes nativos atuam como uma espécie de filtro ecológico, retendo o carbono proveniente do metano em sua biomassa (na carne), sendo um importante elemento para mitigar os gases de efeito estufa desse tipo de reservatório. “Na reabilitação deste ambiente artificial, os processos naturais das comunidades de seres vivos precisam se equilibrar dentro de sua dinâmica, criando uma infraestrutura biológica de mitigação climática”, afirma.
Lambari-miúdo
Segundo o professor e pesquisador do Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do
Professor e pesquisador do Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia da UFPR e coordenador do Laboratório de Ecologia e Conservação, Jean Ricardo Simões Vitule: “O lambari-miúdo é uma das engrenagens mais importantes no contexto deste tipo de carbono, e é difícil relatar isso em peixes” – Foto: André Thiago/Sanepar
Laboratório de Ecologia e Conservação (LEC), Jean Ricardo Simões Vitule, o lambari-miúdo é importante pois, apesar do pequeno porte, tem uma massa significativa que sustenta predadores.
A assimilação do carbono proveniente do metano por este peixe chega a ser de até 15% do seu peso. “Temos que manter esse lambari, porque se houver diminuição da população ou se ele for extinto, o metano será emitido mais rapidamente para a atmosfera”, diz Jean Ricardo, acrescentando: “Toda a comunidade funciona como um filtro ecológico, mas o lambari-miúdo é uma das engrenagens mais importantes no contexto deste tipo de carbono, e é difícil relatar isso em peixes. Este é um dos primeiros estudos globais com reservatórios mostrando que peixes são importantes nesses filtros de assimilação em âmbito de ecossistema de comunidades biológicas”.
Espécies invasoras
O estudo também demonstrou que espécies exóticas de peixes, em especial o predador black bass (Micropterus nigricans), podem colocar em risco o equilíbrio biológico ao reduzir drasticamente a população do lambari-miúdo e de outros peixes nativos.
Ao desestruturar a teia alimentar, o black bass potencializa a liberação de gás metano para a atmosfera, afetando a sustentabilidade a longo prazo. “São efeitos em diferentes escalas tanto para o reservatório quanto para o meio ambiente”, menciona Jean Ricardo.
Engenheiro florestal da área de Pesquisa da Sanepar, Maurício Bergamini Scheer: “Precisamos continuar investigando os mananciais e os reservatórios para conseguir antecipar possíveis problemas e valorizar os serviços ecossistêmicos que são prestados pela natureza” – Foto: André Thiago/Sanepar
Scheer ressalta que é necessário fazer o monitoramento e o manejo ecológico focado na fauna nativa para impedir que ocorram essas invasões biológicas. “Desenvolvemos junto com o Laboratório de Ecologia e Conservação um protocolo de manejo que pode ser aplicado em qualquer reservatório do Brasil ou do mundo para prevenir e mitigar este problema que causa grandes prejuízos ecológicos e econômicos. Ele inclui várias formas de vida diferentes, tanto aquáticas quanto terrestres, e visa aumentar, de forma ecologicamente equilibrada, as populações nativas e controlar as exóticas, como o black bass”, conta.
Próximos passos
O pesquisador da Sanepar afirma que ainda há muito a ser investigado, mas o estudo aponta esse potencial para os
Foto: André Thiago/Sanepar
milhares de reservatórios existentes. “Entendemos que precisamos não só cuidar da quantidade deste ativo de saneamento, mas também da qualidade. Precisamos continuar investigando os mananciais e os reservatórios para conseguir antecipar possíveis problemas e valorizar os serviços ecossistêmicos que são prestados pela natureza”, explica Scheer.
Esforço interinstitucional
A pesquisa intitulada “Assimilação de carbono derivado de metano por peixes nativos e não nativos em um reservatório neotropical” foi feita pela Gerência de Pesquisa e Inovação da Sanepar, em parceria com o LEC/UFPR, o Laboratório de Ecologia de Peixes da Universidade Federal de Lavras (UFLA), o Lancaster Environmental Centre (Reino Unido), o LAB Analyses e o Museu de História Natural Capão da Imbuia (MAPCF/SMMA). “Esse ‘mutualismo’ entre os setores é importante, pois se reflete em conhecimento para a sociedade. É um conhecimento basal e que gera frutos aplicados da ecologia para o manejo do reservatório”, diz o professor Jean Ricardo.
Peixes
Pesca no Lago Paranoá: entenda as regras para modalidades artesanal, amadora e esportiva
Gestão compartilhada entre Governo Federal e do Distrito Federal estabelece normas de licenciamento, limites de captura, áreas permitidas e restrições ambientais para diferentes modalidades de pesca no Lago Paranoá.
Quem vive no Distrito Federal tem no Lago Paranoá um dos principais pontos de convivência com a cidade. O reservatório artificial, além de cartão-postal de Brasília, também sustenta diferentes usos: da pesca artesanal ao lazer esportivo, passando por atividades amadoras e científicas.
A atividade pesqueira no lago é compartilhada entre o Governo do Distrito Federal (GDF), responsável pela gestão local do espelho d’água, e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que define as normas gerais que orientam a pesca em todo o país.
Foto: Divulgação
No caso do Paranoá, o funcionamento da atividade está previsto no Decreto nº 48.780/2026, que regulamenta a Lei nº 7.399/2024 e autoriza diferentes modalidades de pesca: profissional artesanal, amadora, esportiva, subaquática, científica e de subsistência. Na prática, isso inclui desde pescadores que dependem da atividade para viver até quem pesca por lazer, estudo ou consumo próprio.
Para atuar de forma regular, o pescador profissional artesanal precisa seguir as regras do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), previsto no Decreto nº 8.425/2015, que define as condições para obtenção da licença profissional.
Já a pesca amadora e esportiva segue normas da Portaria SAP/Mapa nº 616/2022, que trata da licença exigida para quem pesca por lazer ou competição. Esses registros são obrigatórios para garantir a legalidade da atividade em águas públicas como o Paranoá.
No Distrito Federal, foram emitidas 19.467 licenças de pesca amadora e esportiva entre 2023 e 2026. No lago, espécies como tucunaré, tilápia, mandi, lambari e cascudo compõem a fauna adaptada ao ambiente urbano, o que ajuda a manter a atividade ativa ao longo do ano, dentro das regras de ordenamento.
Segundo a diretora do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Sandra Silvestre, a pesca no Paranoá faz parte do uso múltiplo de um ambiente
Foto: Divulgação
urbano com forte relevância social e econômica. Ela destaca que a atividade movimenta desde o comércio de equipamentos até serviços ligados ao turismo e à realização de eventos esportivos.
Modalidades e regras de pesca
Na pesca artesanal, são permitidos equipamentos como redes de emalhar (com malha mínima de 70 milímetros) e tarrafas (a partir de 50 milímetros), sempre em áreas previamente autorizadas.
A pesca amadora e esportiva é voltada exclusivamente ao lazer. Não há permissão para comercialização do pescado. Nessa modalidade, o uso inclui varas simples, carretilhas, molinetes, linhas e anzóis.
O limite de captura é de até 5 quilos de pescado, mais uma unidade por pescador. Também é proibida a captura de espécies protegidas ou em período de defeso. Na pesca esportiva, a regra é ainda mais restrita: o peixe deve ser
Foto: Divulgação
devolvido à água logo após a captura, inclusive em competições.
Áreas com restrição
Nem todo o lago está liberado para pesca. Há trechos com restrições ou proibição total, especialmente próximos a áreas militares, ao Palácio da Alvorada, a regiões residenciais, comerciais e de lazer, além da barragem.
A pesca artesanal pode ocorrer em áreas delimitadas pelo GDF, incluindo pontos próximos a estações de tratamento de esgoto. Já a pesca amadora e esportiva é permitida em outras regiões do lago, desde que respeitadas as normas técnicas.
Um lago que acompanha a história de Brasília
Inaugurado em 1959, mesmo ano da capital federal, o Lago Paranoá nasceu como parte do projeto de Brasília e hoje cumpre múltiplas funções. Com 48 km² de área e profundidade que chega a 38 metros, o reservatório é usado para lazer, esportes náuticos, pesca e atividades econômicas, além de ser um dos principais espaços de convivência da cidade.
Peixes
Conferências estaduais pavimentam agenda nacional da pesca e da aquicultura
Piauí e Pará concluíram etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, reunindo pescadores, aquicultores e entidades do setor na elaboração de propostas que serão levadas à etapa nacional, em Brasília.
Os estados do Piauí e do Pará avançaram nesta semana na construção de propostas para a pesca e a aquicultura brasileiras. As etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) reuniram trabalhadores do setor, entidades representativas, pesquisadores e gestores públicos para discutir desafios e prioridades que serão levados à etapa nacional, marcada para novembro, em Brasília.
Foto: Divulgação/MPA
A etapa estadual do Piauí foi realizada na última terça-feira (23), em Parnaíba, e reuniu 115 participantes no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PI). Entre os presentes estavam pescadores artesanais, aquicultores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e instituições ligadas ao setor.
Ao longo do encontro, foram elaboradas 30 propostas que servirão de base para as discussões da etapa nacional. Também foram eleitos os delegados responsáveis por representar o estado na conferência de novembro.
A mobilização foi organizada por entidades da sociedade civil, como a Associação dos Engenheiros do Norte do Piauí (AENPI), a Cáritas de Parnaíba e a Federação dos Pescadores do Estado do Piauí, com apoio da Secretaria de Agricultura Familiar do Piauí, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba e do Centro de Estudos, Planejamento e Tecnologias (CEPLATES).
Pará debate desenvolvimento sustentável
Em Belém, a etapa estadual ocorreu entre terça (23) e quarta-feira (24), reunindo pescadores artesanais, aquicultores, lideranças comunitárias e representantes de
Foto: Divulgação/MPA
instituições públicas de diversas regiões para discutir propostas voltadas ao fortalecimento da atividade.
Durante o encontro, os participantes debateram medidas relacionadas ao desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, além de políticas voltadas à valorização dos trabalhadores e ao fortalecimento da produção.
Retomada após 17 anos
A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca representa a retomada de um dos principais espaços de participação social do setor. A última edição foi realizada em 2009.
As propostas construídas nas etapas estaduais servirão de subsídio para a conferência nacional, que acontecerá entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília, com o tema “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.
A expectativa é reunir representantes de todos os estados para consolidar diretrizes e propostas voltadas ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no país.