Notícias Vendas interestaduais
Pedido de redução no ICMS para vendas de suínos vivos é levado ao governador durante ato de sanção
Reconhecimento tem como base pesquisa do IBGE sobre a produção agrícola no Rio Grande do Sul
O governador do RS, Eduardo Leite, sancionou no dia 8 de julho o Projeto de Lei que reconhece o município de Santo Cristo como campeão gaúcho de produção de leite e suínos do ano de 2019, de autoria do deputado estadual Aloísio Classmann.
O reconhecimento tem como base pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a produção agrícola no Rio Grande do Sul. “Me sinto honrado em reconhecer a dedicação e o trabalho da comunidade santo-cristense, que contribui para o avanço da economia no Estado”, disse Classmann, que preside a Frente Parlamentar de Apoio à Suinocultura Gaúcha e a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Setor Leiteiro.
Conselheiro fiscal suplente da Associação de Criadores de Suínos do RS – ACSURS e proprietário da Suinocultura Birck, o suinocultor Marino Birck representou os suinocultores do município agraciado durante o ato de sanção do Projeto de Lei. “Foi muito gratificante representar os suinocultores de Santo Cristo”, comenta Birck, mencionando que cerca de 20 pessoas integraram a comitiva, incluindo produtores de leite, lideranças e representantes dos setores produtivos do município.
Birck aproveitou o momento para falar ao governador Eduardo Leite sobre as dificuldades enfrentadas na atividade, em especial pelos suinocultores independentes. O pedido feito pelo suinocultor foi em relação à base de cálculo do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas saídas interestaduais de suínos vivos, que subiu no início deste ano. “Já estava difícil antes desse aumento na alíquota. Por isso, fiz esse pedido ao governador”, explica.
Demanda
O percentual de 6% estava sendo utilizado desde o dia 1º de janeiro de 2017, quando foi aprovada a Lei nº 14.999, que instituiu a redução de 50% na base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos realizadas por produtor rural. Esta Lei foi derrubada no dia 31 de dezembro de 2020 pelo Decreto 54.738, que modificou o regulamento de ICMS sobre benefícios fiscais, retornando ao percentual anterior, de 12%.
A redução de 12% para 6% na base de cálculo é uma das demandas da ACSURS, que há anos trabalha para auxiliar os suinocultores na manutenção desta alíquota de menor percentual.
O aumento no ICMS inviabiliza a comercialização destes suínos, que precisam ser vendidos para outros Estados porque as plantas gaúchas não tem condições de absorver essa produção. “Manter o ICMS em 6% oferece condições necessárias para que o suinocultor gaúcho possa escoar sua produção”, frisa o presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador.
Números
De acordo com a Seção de Epidemiologia e Estatística – SEE/Divisão de Controle e Informações Sanitárias – DCIS/Departamento de Defesa Agropecuária – DDA, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR, Santo Cristo aparece com 134.373 cabeças em seu rebanho de suínos, conforme dados de 2019.
O município tem 15 unidades de produção de leitões (UPL) e 34 granjas de terminação ou engorda. O setor também não para de crescer, pois conta com granjas que estão em fase de conclusão e ampliação de suas instalações.
Notícias
Investidores dos Estados Unidos conhecem Programa de Conversão de Pastagens do Brasil
Delegação participou de um dos maiores eventos do cenário mundial de investimentos do agronegócio.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) marcou presença no Global AgInvesting New York, um dos mais importantes eventos do cenário mundial de investimentos no agro, que reúne fundos, bancos e empresas que atuam no setor. O evento ocorreu entre os dias 15 e 17 de abril, no Sheraton New York Times Square, nos Estados Unidos.
A comitiva do Mapa contou com a participação do secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Julio Ramos, do diretor de Promoção Comercial e Investimentos, Marcel Moreira, e da adida agrícola junto à Embaixada do Brasil em Washington, Ana Lúcia Viana.
Fotos: Divulgação/Mapa
Na oportunidade, foi apresentado o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), que tem por objetivo incorporar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas aos sistemas produtivos brasileiros de alimentos, biocombustíveis e florestas de alta produtividade, através da adoção de tecnologias de produção sustentáveis.
Durante os três dias do evento, os representantes do Mapa se reuniram com diversos investidores interessados no PNCPD.
“Com esse programa, pretendemos não apenas dobrar a produção brasileira nos próximos dez anos, mas também converter pastagens degradadas em áreas produtivas diversificadas. O objetivo é atender às metas nacionais de redução do desmatamento e recuperação da vegetação nativa, fortalecendo a segurança alimentar mundial e a resiliência climática”, ressaltou Marcel Moreira.
De acordo com os representantes do Ministério, a presença brasileira potencializou ainda a promoção dos benefícios do programa, que incluem a segurança alimentar global, a conservação das florestas nativas brasileiras, a fixação de carbono, além da geração de renda e emprego para o Brasil.
“Foi uma ótima oportunidade para o Brasil dialogar com fundos privados, bancos estrangeiros e grandes empresas interessadas em investir em nosso país, reconhecendo o nosso potencial para o desenvolvimento sustentável mundial. Representando o ministro Carlos Fávaro e o secretário Roberto Perosa, deixamos o encontro com grandes perspectivas e oportunidades. É o Brasil sendo protagonista mais uma vez uma vez em programas de sustentabilidade e geração de emprego, desempenhando um importante papel no combate à insegurança alimentar mundial”, comentou Julio Ramos.
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Poder de compra do avicultor cresce frente ao milho, mas cai em relação ao farelo
Os preços do cereal estão caindo com mais intensidade em relação ao frango vivo, comparando-se as médias da parcial de abril com as observadas em março.
O poder de compra de avicultores paulistas vem crescendo frente ao milho.
Isso porque, segundo pesquisas do Cepea, os preços do cereal estão caindo com mais intensidade em relação ao frango vivo, comparando-se as médias da parcial de abril com as observadas em março.
Já no caso do farelo de soja, outro importante insumo da alimentação do setor, o poder de compra de avicultores está menor – os valores do derivado registram pequena queda mensal.
Para o frango vivo, pesquisadores do Cepea indicam que a pressão sobre as cotações vem das fracas vendas internas da carne.
Muitos compradores estão um pouco mais afastados da aquisição de novos lotes de animais, evitando formar estoques elevados da proteína.
Notícias Rio Grande do Sul
Sindilat apoia decreto de proteção da cadeia láctea
O decreto do Governo do Estado limita a utilização de benefícios fiscais por empresas que adquirem leite em pó ou queijo importados
O Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS) apoia o decreto do Governo do Estado que limita a utilização de benefícios fiscais por empresas que adquirem leite em pó ou queijo importados. “Qualquer medida que valorize o produtor e o leite do produtor gaúcho é bem-vinda para as indústrias de laticínio do Rio Grande do Sul”, indica o presidente do Sindilat, Guilherme Portella. O decreto deve ser publicado nesta sexta-feira (19/04) no Diário Oficial do Estado e passa a vigorar a partir de 2025.
O presidente do Sindilat salienta que a medida não representa prejuízo para a indústria leiteira, uma vez que quase a totalidade do leite em pó e derivados lácteos que vêm do Uruguai e Argentina são adquiridos por indústrias transformadoras. “Mais de 80% do leite em pó e derivados lácteos que entram para reprocessamento no Brasil vêm via empresas que fazem produtos como chocolates, sorvetes e biscoitos, por exemplo. A indústria de laticínios não importa leite em pó de fora”, destaca.
