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Pecuaristas gaúchos buscam exemplo uruguaio para organização da cadeia
Com quantidade similar de rebanho, número no nascimento de terneiros é um dos fatores que diferenciam a produção entre o Uruguai e o Rio Grande do Sul.
Um grupo de trabalho constituído pelo Instituto Desenvolve Pecuária busca mirar o Uruguai como um dos exemplos para o Rio Grande do Sul. A pecuária gaúcha e uruguaia tem rebanho bovino muito parecido, assim como o clima e o solo. No país vizinho são 11 milhões e 800 mil cabeças e no Rio Grande do Sul 11 milhões 150 mil, conforme levantamento da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). No entanto, o número no nascimento de terneiros é um dos fatores que diferenciam a produção entre o Uruguai e o Estado gaúcho.
O médico-veterinário Fernando Costabeber, associado do Instituto Desenvolve Pecuária e que foi palestrante sobre o tema durante o Fórum da Cadeia da Carne Bovina realizado em julho na Farsul, fala sobre as diferenças e semelhanças entre a pecuária uruguaia e a gaúcha. Segundo ele, apesar de o Uruguai ser um pouco menor que o Rio Grande do Sul, o Estado gaúcho tem uma área agrícola muito maior, porém as pecuárias são muito semelhantes em tamanho. “Os números da Secretaria da Agricultura são informados pelos produtores, enquanto que no Uruguai todo o gado é rastreado. O terneiro recebe um chip em um brinco oficial que está no sistema do Instituto Nacional de Carnes (Inac)”, explica, ressaltando que o órgão público privado foi fundado em 1984 com o objetivo de organizar a cadeia da carne. “A criação do Instituto visou oferecer uma competição justa entre as indústrias frigoríficas com o controle da qualidade da carne e, consequentemente, valorizando e aumentando a produção”, destaca.
De acordo com Costabeber, o Uruguai possui 35 frigoríficos que estão conectados com o Inac e têm o mesmo procedimento de abate com balanças oficiais que medem o peso do animal antes e depois de serem abatidos, além da mesma preparação de toalete da carcaça, onde o produtor é remunerado. Já no Rio Grande do Sul, ele salienta que o Estado tem mais de 100 frigoríficos operando. “Dos 35 frigoríficos uruguaios, 19 exportam para a China. No caso do nosso Estado, temos apenas uma empresa, com três plantas credenciadas, que exporta para a China que é hoje o grande mercado de demanda de exportação do mundo”, observa.
Costabeber coloca também que do ponto de vista racial entre os rebanhos uruguaio e gaúcho há pouca diferença. Afirma que no Uruguai são mais trabalhadas as raças Hereford e Angus, pouco sangue zebuíno, e o Rio Grande do Sul tem mais raça sintética. Na questão de nascimentos é que ocorre uma maior diferenciação.
Conforme o veterinário, o Estado gaúcho tem em torno de cinco milhões e meio de matrizes com mais de 24 meses, que deveriam estar em reprodução, mas o número de nascimentos é bem maior no Uruguai, com basicamente o mesmo número de vacas. “No ano passado, o Rio Grande do Sul teve 2 milhões 420 mil terneiros nascidos e o Uruguai, dois milhões 880 mil. São 460 mil, ou 20%, a mais. Se arredondarmos o número para 500 mil terneiros que o Uruguai produz a mais, a R$ 2 mil cada, valor de mercado hoje, isso significa R$ 1 bilhão de faturamento da pecuária uruguaia em relação à gaúcha só na produção de terneiros. É um valor imenso que deixa de entrar em toda a economia do Estado”, sinaliza.
O veterinário aborda ainda a questão da produção de carne. O Uruguai produziu em torno de 688 mil toneladas de carne, mais de 50% em cima da produção gaúcha, que, segundo o Nespro, ficou em 411 mil toneladas, com um rebanho muito semelhante. O valor da tonelada exportada pelos uruguaios em 2021 também foi bastante superior, não só em relação ao Rio Grande do Sul como ao Brasil. “O nosso Estado exportou a tonelada a 6 mil 160 dólares contra 6 mil 860 dólares da média brasileira. Já o Uruguai conseguiu um valor 20% maior do que a média brasileira, de 7 mil 409 dólares. Em relação às receitas de exportações da cadeia da carne, na comparação com o Brasil, que exportou 9 bilhões de dólares, o Uruguai embarcou um terço disso, 3 bilhões, fora os valores de terneiros em pé, que representaram mais de 193 milhões de dólares. “E o nosso Estado exportou 175 milhões de dólares, um valor extremamente baixo, um pouco mais de 2% do total brasileiro. Portanto, o Rio Grande do Sul é praticamente insignificante em termos de exportação de carne bovina”, salienta Costabeber.
Dentro do contexto histórico, segundo ele, a carne bovina é o principal produto das receitas cambiais e do Produto Interno Bruto uruguaio. Porém, no contexto gaúcho, representa muito pouco, embora o Estado tenha sido no início da década de 80 o grande produtor do Brasil, com cerca de meio milhão de toneladas de carne bovina, ou seja, 25% dos 2 milhões de toneladas produzidas pelo país. Hoje os números brasileiros devem estar perto de 10 milhões de toneladas e o Rio Grande do Sul com pouco mais de 400 mil toneladas. “Como são só estimativas, temos menos de 5% da produção nacional. Então, o Brasil da década de 1980 para cá aumentou em cinco vezes a produção de carne bovina e o nosso Estado diminuiu a sua produção”, finaliza Costabeber.
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Pressões ambientais externas reacendem disputa sobre limites da autorregulação no agronegócio
Advogada alerta que auditorias privadas e acordos setoriais, como a Moratória da Soja, podem impor obrigações além da lei, gerar assimetria concorrencial e tensionar princípios constitucionais.
A intensificação de exigências internacionais para que produtores brasileiros comprovem de forma contínua a inexistência de dano ambiental como condição para exportar commodities, especialmente a soja, reacendeu um debate jurídico sensível no país. Para a advogada especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, Márcia de Alcântara, parte dessas exigências ultrapassa a pauta da sustentabilidade e pode entrar em choque com princípios constitucionais e da ordem econômica, sobretudo quando assumem caráter padronizado e coordenado por grandes agentes privados.
Segundo ela, quando tradings internacionais reunidas em associações que concentram parcela expressiva do mercado firmam pactos com auditorias e monitoramentos próprios, acabam impondo obrigações ambientais adicionais às previstas em lei. “Esses acordos privados transferem ao produtor o ônus de provar continuamente que não causa dano ambiental, invertendo a presunção de legalidade e de boa-fé de quem cumpre o Código Florestal e demais normas”, explica.
Márcia observa que esse tipo de exigência, quando se torna condição para o acesso ao mercado, tensiona princípios como a segurança jurídica e o devido processo. “Quando a obrigação é padronizada e coordenada por agentes dominantes, deixa de ser mera cláusula contratual e passa a se aproximar de uma restrição coletiva, com efeito de boicote”, afirma.
Moratória da Soja e coordenação setorial
Advogada Márcia de Alcântara: “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”
Entre os casos emblemáticos está a chamada Moratória da Soja, que proíbe a compra do grão oriundo de áreas desmatadas após 2008 na Amazônia. Para a advogada, o modelo de funcionamento da moratória se assemelha a uma forma de regulação privada, com possíveis implicações concorrenciais. “Há três pontos críticos nesse arranjo: a coordenação por associações que concentram parcela relevante do mercado; a troca de informações sensíveis e listas de exclusão que não são públicas; e a imposição de padrões mais severos do que a legislação brasileira. Esse conjunto pode configurar conduta anticoncorrencial, conforme o artigo 36 da Lei 12.529/2011”, avalia.
Ela acrescenta que cobranças financeiras ou bloqueios comerciais aplicados a produtores que não apresentem documentação adicional de regularidade ambiental podem representar penalidades privadas sem respaldo legal. O tema, segundo Márcia, já vem sendo acompanhado tanto pela autoridade antitruste quanto pelo Judiciário.
Marco jurídico recente
Nos últimos meses, a controvérsia ganhou contornos institucionais. Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos ligados à Moratória da Soja até o julgamento de mérito, para evitar decisões contraditórias e permitir uma análise concentrada do conflito. Paralelamente, o Cade decidiu aguardar o posicionamento do STF antes de seguir com as investigações, embora mantenha atenção sobre a troca de informações sensíveis entre empresas durante o período.
Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Aprosoja-MT defendem que a atuação concorrencial do Estado não seja paralisada. Elas argumentam que há indícios de coordenação de compra e que a suspensão integral das apurações pode esvaziar a tutela concorrencial.
Entre os principais questionamentos estão a extrapolação normativa de acordos privados, a falta de transparência nos critérios de exclusão e a substituição da regulação pública por padrões privados de alcance global. “Esses arranjos acabam por substituir o papel do Estado, criando regras opacas e sem devido processo ao produtor”, pontua Márcia.
Possíveis desfechos
Foto: Gilson Abreu
A especialista mapeia dois possíveis desfechos para o impasse. Caso o STF decida a favor dos produtores, será reforçada a soberania regulatória do Estado brasileiro, com o reconhecimento de que critérios ambientais devem ser definidos por normas públicas claras e transparentes. A decisão poderia irradiar efeitos para outras cadeias produtivas, como carne, milho e café, estabelecendo parâmetros de ESG proporcionais e auditáveis. Em sentido contrário, validar a autorregulação privada abriria espaço para padrões globais com camadas adicionais de exigência, elevando custos de conformidade e reduzindo a concorrência.
Para Márcia, o Brasil já conta com um dos arcabouços ambientais mais robustos do mundo. O Código Florestal impõe a manutenção de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, exige o Cadastro Ambiental Rural georreferenciado e conta com sistemas de monitoramento por satélite e mecanismos de compensação ambiental.
Além disso, o país dispõe de políticas estruturantes como a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. “Esse conjunto garante previsibilidade ao produtor regular e comprova que o país possui um marco ambiental sólido. Por isso, exigências externas precisam respeitar a proporcionalidade, a transparência e o devido processo. Caso contrário, correm o risco de ferir a legislação brasileira e distorcer a concorrência”, ressalta.
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Brasil e Reino Unido avançam em diálogo sobre agro de baixo carbono na COP30
Fávaro apresenta o Caminho Verde Brasil e discute novas parcerias para financiar recuperação ambiental e ampliar práticas sustentáveis no campo.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quarta-feira (19) com a ministra da Natureza do Reino Unido, Mary Creagh, durante a COP30, em Belém. O encontro teve como foco a apresentação das práticas sustentáveis adotadas pelo setor agropecuário brasileiro, reconhecidas internacionalmente por aliarem produtividade e conservação ambiental.
Fávaro destacou as iniciativas do Caminho Verde Brasil, programa que visa impulsionar a recuperação ambiental e o aumento da produtividade por meio da restauração de áreas degradadas e da promoção de tecnologias sustentáveis no campo.
Segundo o ministro, a estratégia tem ampliado a competitividade do agro brasileiro, com acesso a mercados mais exigentes, ao mesmo tempo em que contribui para metas climáticas.
A agenda também incluiu discussões sobre mecanismos de financiamento voltados a ampliar projetos de sustentabilidade no setor. As autoridades avaliaram oportunidades de cooperação entre Brasil e Reino Unido para apoiar ações de recuperação ambiental, inovação e produção de baixo carbono na agricultura.
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Oferta robusta pressiona preços do trigo no mercado brasileiro
Levantamento do Cepea aponta desvalorização influenciada pela ampla oferta interna, expectativas de safra recorde no mundo e competitividade do produto importado.
Levantamento do Cepea mostra que os preços do trigo seguem enfraquecidos. A pressão sobre os valores vem sobretudo da oferta nacional, mas também das boas expectativas quanto à produtividade desta temporada.
Além disso, pesquisadores do Cepea indicam que o dólar em desvalorização aumenta a competitividade do trigo importado, o que leva o comprador a tentar negociar o trigo nacional a valores ainda menores.
Foto: Shutterstock
Em termos globais, a produção mundial de trigo deve crescer 3,5% e atingir volume recorde de 828,89 milhões de toneladas na safra 2025/26, segundo apontam dados divulgados pelo USDA neste mês.
Na Argentina, a Bolsa de Cereales reajustou sua projeção de produção para 24 milhões de toneladas, também um recorde.
Pesquisadores do Cepea ressaltam que esse cenário evidencia a ampla oferta externa e a possibilidade de o Brasil importar maiores volumes da Argentina, fatores que devem pesar sobre os preços mundiais e, consequentemente, nacionais.