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Paraná engajado no combate à PSC com equipes no agreste nordestino
Setor suinícola do Paraná ressalta esforços do Serviço Veterinário Oficial do Estado e apoio da Agroindústria e do sistema cooperativo às ações que visam conter focos de Peste Suína Clássica na chamada “Zona não Livre de PSC”, evitando prejuízos à suinocultura paranaense e nacional
Quando se trata de manejo, controle sanitário, trânsito de animais, educação sanitária e serviço de vigilância, além do próprio modelo de mercado de carne suína, há pelo menos duas grandes distâncias entre os estados do Sul, dentre eles o Paraná, atualmente o segundo maior produtor de suínos do Brasil e terceiro maior exportador, que abate 9 milhões de cabeças/ano, e a chamada “Zona não Livre de Peste Suína Clássica – ZnL”, formada por estados das regiões Norte e Nordeste do país.
A primeira distância, obviamente, é a territorial, pois no caso do Paraná, o estado está a cerca de 3 mil quilômetros da Zona não Livre (ZnL), onde estão sendo registrados focos da PSC nos estados do Ceará, Piauí e Alagoas, que ficam próximos à divisa com a Zona Livre.
A outra distância a ser considerada se refere à maneira como é praticada a atividade. No Paraná, por exemplo, a produção de suínos é intensiva e está amplamente tecnificada, seguindo rigorosas exigências de sanidade, manejo animal e de vigilância sanitária, fato reconhecido recentemente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que suspendeu a vacinação do rebanho bovino contra a Febre Aftosa no estado, após um processo que envolveu esforços de toda a cadeia produtiva, granjas comerciais, cooperativas e agroindústria.
Essas observações são pertinentes no momento em que autoridades do setor de vigilância sanitária animal do Brasil, juntamente com o Mapa e entidades que representam os produtores, sentam para discutir meios de mobilização para conter o avanço da PSC em direção à Zona Livre.
Também são pertinentes quando o setor suinícola nacional analisa os riscos econômicos que possam resultar do registro da PSC na área que é reconhecida como livre da doença, e que isso traga graves prejuízos para a suinocultura, especialmente das regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, onde a atividade é praticada com forte interesse comercial e industrial, o que exige elevado padrão de controle sanitário, através de vultuosos investimentos.
Prejuízos bilionários
Embora atualmente a ocorrência dos focos da PSC no Brasil esteja limitada à Zona não Livre (ZnL), caso ocorra registro da PSC na ZL, o impacto econômico, de acordo com estimativas realizadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em 2018, pode variar de R$ 1,3 a R$ 4,5 bilhões, considerando diferentes cenários. Desta forma, a imediata intervenção na ZnL é de fundamental importância para a redução do risco de reintrodução do vírus da PSC na atual ZL da doença, buscando prevenir prejuízos relacionados às perdas diretas e às restrições de acesso a mercados, decorrente da perda do reconhecimento internacional da situação sanitária do Brasil em relação à doença. É o que consta, inclusive, no “Plano Brasil Livre de PSC”, apresentado pelo Mapa, em setembro último.
Ressalte-se, ainda, que a PSC é uma das doenças mais importantes para a suinocultura, trazendo prejuízos sanitários e socioeconômicos graves, principalmente pelas perdas diretas e pelas restrições comerciais impostas a produtos oriundos de áreas não livres da doença. Sua presença em parte expressiva do território nacional é um fator que ameaça a posição do país no mercado internacional e traz dificuldades e limitações para as comunidades locais que tem na criação de suínos uma alternativa de fonte alimentar e de renda.
Focos na ZnL
Desde outubro de 2018, foram confirmados 67 focos de PSC na Zona não Livre, nos estados do Ceará (49 casos), Piauí (16 casos) e agora Alagoas (2), sendo que de acordo com o Mapa, após confirmada a doença nos suínos houve interdição das propriedades e feito o sacrifício dos animais, assim como a investigação em áreas situadas em um raio de dez quilômetros em torno do foco.
Em Alagoas, que havia registrado casos de PSC em 1994, a confirmação da doença se deu em duas propriedades do município de Traipu, que não possuem sistema de produção tecnificada, ou seja, sendo ambas consideradas como de atividade de subsistência. A preocupação é que o município alagoano de Traipu fica a apenas 7 quilômetros da Zona Livre.
Ao todo, segundo dados oficiais, foram sacrificados 7.434 animais, a maior parte no Piauí. Foram investigadas 2.412 propriedades, com 15.197 animais inspecionados e 671 produtores afetados.
Transmissão do vírus
Vale destacar que a doença só acomete os animais e não é transmitida aos humanos, nem mesmo a outras espécies. Porém, segundo informações do pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, de Concórdia (SC), Nelson Mores, o vírus da PSC sobrevive em carnes e produtos cárneos, sendo que mesmo na carne suína congelada a -70 graus centígrados o vírus pode sobreviver durante anos, sobrevivendo também mais de 75 dias em salames e mais de 120 dias em lombos ou pernis ibéricos. Mas, em temperaturas elevadas como ocorre em produtos cozidos, o vírus é imediatamente inativo. Ainda de acordo com o pesquisador, a vacina é extremamente eficiente para combater o vírus.
Falta de recursos e de engajamento
Pelo menos até o momento faltavam recursos para o combate aos focos e para vigilância na região com focos de PSC na Zona não Livre. Por isso foi muito comemorado o anúncio nesta quarta-feira, 30 de outubro, da aprovação de um crédito de US$ 195 milhões para investimentos em defesa agropecuária no Brasil, recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), haja vista que a falta de recursos para as ações de controle e combate à doenças que afetam o plantel animal, especialmente no Agreste nordestino, é um fato, e isso foi exposto através de um manifesto de servidores da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL), órgão responsável pelo Serviço Veterinário Oficial do estado alagoano, que simplesmente abandonaram os postos na faixa de fronteira, deixando de lado as atividades de controle da PSC na região, sob a alegação de que o Mapa não teria cumprido a promessa feita em contrapartida à realização do trabalho de controle dos focos em Alagoas.
Segundo Nota de Repúdio emitida pelos servidores da ADEAL, eles não teriam recebido as prometidas diárias do Mapa, bem como os insumos necessários para o correto desenvolvimento das atividades, como ocorreu no combate aos focos no Ceará. Sabe-se que os servidores da ADEAL recebem, de fato, cerca de um terço das diárias pagas, por exemplo, pelo Serviço Veterinário do Paraná e pelo Mapa. Esse seria apenas um dos motivos, provavelmente, da falta de maior engajamento desses servidores nas ações na fronteira das Zonas livre e não Livre, fato que preocupa a cadeia produtiva de suínos do Brasil. Médicos Veterinários Fiscais de outros estados, principalmente do Paraná, foram deslocados para os estados acometidos pela PSC, para ajudar no combate aos focos.
“Plano Brasil Livre de PSC”
Em setembro passado, o Mapa, através do Departamento de Saúde Animal (DSA/SDA), elaborou um Plano Nacional de Contenção da PSC no país, chamado de “Plano Brasil Livre de PSC”, tendo como base relatório do Grupo de Trabalho designado pela Portaria SDA nº 40, de 19 de março de 2019, contando com apoio de colaboradores internos e externos, e ouvidas as partes interessadas (Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Serviços Veterinários Estaduais dos estados envolvidos e entidades representativas da produção suinícola no Brasil).
Em paralelo, a Câmara Setorial do Mapa vem debatendo o assunto junto a lideranças do setor, colocando a PSC entre as pautas de suas discussões com entidades do setor agropecuário.
A última reunião da Câmara Setorial de Aves e Suínos do Mapa aconteceu na terça-feira, 29 de outubro, em Brasília. Na oportunidade, o representante do Mapa, da Divisão de Sanidade Suídea (DSS), Guilherme Takeda, apresentou o Plano Brasil Livre de PSC, no qual se busca fomentar ações de erradicação da doença na Zona não Livre (ZnL). Entre as estratégias está o uso da vacina naquela região. Segundo estimativas feitas pelos responsáveis por essa ação, a vacinação exigiria, nos próximos 10 anos, investimentos em torno de R$ 360 milhões, sendo R$ 40 milhões apenas na parte inicial da campanha de vacinação, para atingir todo o plantel de suínos do Norte e Nordeste do Brasil.
Segundo Takeda, foram apenas dois focos encontrados em Alagoas e o Mapa está tratando o tema com prioridade junto ao setor privado. Para a diretora técnica da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Médica Veterinária Charli Ludtke, neste momento uma das prioridades é diminuir a prevalência do vírus, por meio da vacinação, e também dar prioridade no Serviço Veterinário Oficial. “Junto com o Mapa, temos que estimular o SVO, deixá-lo mais robusto e estruturado, ou seja, um trabalho que depende de todos atores, incluindo iniciativa privada, Mapa e governos estaduais”.
Ações tomadas pelo Paraná
No caso do Paraná, o estado tem feito sua parte e inclusive intensificou ações desde 2014 visando maior controle e vigilância sanitária animal no seu território e nas suas fronteiras, com grandes investimentos nos Postos de Fiscalização de Trânsito Agropecuário (PFTA), o que suscitou na contratação de mais médicos veterinários e técnicos agrícolas, para reforçar a rede de controle sanitário do Paraná. Ao todo são 33 postos estaduais e mais cinco federais em atuação nas divisas do Paraná, incluindo o posto na BR-116, em Campina Grande do Sul, Região Metropolitana de Curitiba, que entra em operação neste mês de novembro. Em todos os postos há fiscalização de veículos que transportam animais e produtos pecuários que queiram entrar no Paraná ou cruzar o estado.
Nos casos recentes de focos de PSC no Ceará, ano passado, bem como agora em Alagoas, o Estado do Paraná enviou duas turmas de 05 técnicos cada, para reforçarem os serviços de controle da doença e combate aos focos, na divisa de Alagoas com Sergipe. Isso requereu esforços, também, de parte da iniciativa privada, que vem dando aporte de recursos para a realização dessas ações.
“O setor suinícola do Paraná está fazendo todo o esforço possível para, juntamente com as cooperativas e agroindústrias do estado, apoiar as ações do setor público estadual e os esforços do nosso Serviço Veterinário Oficial, visando conter focos de Peste Suína Clássica na Zona não Livre. Foi assim no ano passado, nos focos registrados no Ceará, e está sendo assim no momento, em Alagoas”, afirma o presidente da Associação Paranaense de Suinocultores, Jacir Dariva, que tem participado constantemente das várias reuniões no Paraná e em Brasília, para tratar do assunto, juntamente com o presidente da Comissão Técnica da Suinocultura da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP, Reny Gerardi de Lima.
Paraná é Zona Livre desde 2016
O estado do Paraná é reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), como Zona Livre de PSC desde maio de 2016, quando foi atendido pedido nesse sentido feito em 2014. Porém, faz parte da mesma Zona com outras 13 Unidades da Federação, dentre elas 06 localizadas na área limítrofe de Zona não Livre: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Bahia e Sergipe, que é estado na divisa com Alagoas, onde há focos de PSC próximo da fronteira, no município de Traipu (AL).
Se observada a situação geográfica do Paraná e sua importância para a suinocultura, é importante destacar que juntamente com os dois outros estados do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foi responsável por 91,30% da exportação de carne suína brasileira, em 2018. Também com os dois estados vizinhos significa cerca de 65% da produção nacional de suínos, inclusive, tendo em seu território o município de Toledo, na região Oeste, maior produtor de suínos do Brasil.
Medidas sugeridas de Prevenção e Proteção
Dentre as medidas já sugeridas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, seja em reuniões ou através de Ofícios, pelas entidades de produtores como Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Organização das Cooperativas do Paraná (OCEPAR) e Associação Paranaense de Suinocultores (APS), bem como por órgãos governamentais do Estado, como a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SEAB) e Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), está a adoção de protocolo de trânsito de acordo com as normas vigentes para Zonas com status diferenciados e comunicação à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), além de declarar os estados limítrofes à Zona de risco iminente como Zona de Proteção para PSC.
Já no caso de desmembramento do Paraná da atual Zona Livre de PSC formada por 14 estados, sendo 6 deles na região fronteiriça com a Zona não Livre, também reivindicado junto ao Mapa, desde novembro de 2018, mesmo tendo entendimento como algo factível e com entendimento favorável quanto à implantação de uma Zona Livre de PSC no estado do Paraná, ou sua incorporação com a Zona Livre constituída pelos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, conforme entendido pelo próprio Diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Geraldo Marcos de Moraes, se sabe que a recomendação daquele órgão é que esse pleito seja apresentado à OIE em paralelo à solicitação de reconhecimento de Zona Livre de febre aftosa sem vacinação, em 2020, para condução dos trâmites necessários. Essa posição, inclusive, já foi manifestada oficialmente, em documentos do Departamento de Saúde Animal do Mapa, nos dias 26 de agosto e 03 de outubro de 2019. Resta, portanto, que o Paraná continue mantendo seu território livre dessas duas principais doenças, a febre aftosa e a PSC, e intensificando sua fiscalização nos postos de fronteira, além de permanecer engajado com outros estados no combate e na contenção da PSC na região limítrofe com a Zona não Livre, como de fato tem feito, desde outubro de 2018. A prova está, por exemplo, na presença e atuação efetiva de equipes do Serviço Veterinário Oficial do Paraná, como uma das únicas dentre esses serviços dos estados da Zona Livre, nas ações de combate e controle dos focos de PSC na região de Traipu (AL), como fora no Ceará, em outubro de 2018. Ou seja, é preciso mais do que planejar e discutir ações, é fundamental estar atuando diretamente “no campo de batalha”, por assim dizer.
César da Luz- Jornalista
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Brasil amplia acordos de cooperação com a Coreia do Sul
Intercâmbio técnico, cooperação em sanidade e pesquisa de bioinsumos, buscando tecnologia e sustentabilidade para o campo brasileiro busca ampliar competitividade e fortalecer a produção sustentável.
O Ministério da Agricultura e Pecuária assinou, nesta segunda-feira (23), em Seul, dois memorandos de entendimento com o governo da Coreia do Sul voltados ao fortalecimento da cooperação bilateral em agricultura, sanidade, inovação e desenvolvimento rural. Os atos foram celebrados na Casa Azul durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático. “A Coreia do Sul é um parceiro estratégico e esta agenda inaugura uma nova etapa de cooperação baseada em confiança, diálogo e complementaridade econômica. Estamos aproximando tecnologia, sustentabilidade e produção responsável para ampliar oportunidades ao agro brasileiro e fortalecer a segurança alimentar”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro: “Estamos aproximando tecnologia, sustentabilidade e produção responsável para ampliar oportunidades ao agro brasileiro e fortalecer a segurança alimentar” – Foto: Caroline de Vita/Mapa
O primeiro acordo, firmado entre os ministérios da Agricultura dos dois países, estabelece a ampliação do intercâmbio técnico e institucional com foco em ciência, tecnologia, agricultura digital, segurança alimentar e cadeias de abastecimento. O memorando inclui a cooperação em medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS), com previsão de harmonização de normas e troca de informações para avançar em temas de interesse comum.
O documento também prevê cooperação em infraestrutura agrícola, promoção de investimentos, intercâmbio científico e criação de um Comitê de Cooperação Agrícola Brasil-Coreia para acompanhar a implementação das iniciativas conjuntas.
O segundo memorando reúne o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Administração de Desenvolvimento Rural da Coreia. O acordo estabelece uma estrutura de cooperação voltada ao registro, avaliação e gestão de agrotóxicos e bioinsumos, além do intercâmbio de informações e desenvolvimento de pesquisas conjuntas.
Foto: Caroline de Vita/Mapa
Entre as ações previstas estão o compartilhamento de dados técnicos, intercâmbio de especialistas, programas de capacitação e realização de workshops e projetos científicos conjuntos.
Os acordos integram a agenda da missão oficial brasileira na Ásia e reforçam a parceria estratégica entre Brasil e Coreia do Sul, com potencial para ampliar o intercâmbio tecnológico, estimular a inovação no campo e fortalecer a cooperação sanitária e regulatória no setor agropecuário.
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Países em desenvolvimento buscam protagonismo na redefinição da ordem econômica mundial
Integração entre economias emergentes mira maior autonomia financeira, tecnológica e comercial.
A defesa de maior articulação entre países em desenvolvimento marcou o encerramento da agenda presidencial na Ásia. Na madrugada deste domingo (22), antes de deixar a Índia rumo à Coreia do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a sustentar que o chamado Sul Global precisa atuar de forma coordenada para alterar a atual estrutura do comércio e das decisões econômicas internacionais.
Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva: “Países pequenos precisam negociar juntos para equilibrar forças” – Foto: Ricardo Stuckert/PR
O argumento central é que economias emergentes enfrentam assimetrias estruturais nas negociações com grandes potências. Segundo ele, acordos bilaterais diretos tendem a reproduzir desequilíbrios históricos, reduzindo a margem de barganha de países menos desenvolvidos. “Países pequenos precisam negociar juntos para equilibrar forças”, afirmou, ao citar Índia, Brasil e Austrália como exemplos de nações que podem ampliar seu poder de influência quando atuam em bloco.
O presidente associou essa defesa a um diagnóstico histórico. Na avaliação dele, a inserção internacional de diversas economias emergentes ainda carrega traços de dependência tecnológica e financeira herdados do período colonial. A crítica não se limita ao passado político, mas alcança a estrutura contemporânea de cadeias globais de valor, nas quais países exportadores de commodities permanecem, em muitos casos, na base da pirâmide produtiva.
A proposta apresentada envolve intensificar parcerias entre países com níveis de desenvolvimento semelhantes, com foco em cooperação tecnológica, agregação de valor e ampliação do comércio intra-bloco. O objetivo estratégico é reduzir vulnerabilidades externas e aumentar a autonomia decisória.
Nesse contexto, o BRICS aparece como instrumento central dessa reconfiguração. O presidente afirmou que o grupo deixou de ser
Brics – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
periférico para assumir papel mais estruturado na governança internacional. Destacou a criação do Novo Banco de Desenvolvimento como exemplo de mecanismo financeiro alternativo às instituições tradicionais dominadas por economias avançadas.
Ele também buscou afastar a narrativa de confronto direto com o Ocidente. Ao mencionar a preocupação dos Estados Unidos, sobretudo em relação à China, afirmou que o objetivo não é reeditar divisões geopolíticas típicas da Guerra Fria, mas fortalecer a capacidade de articulação dos emergentes dentro da própria arquitetura global, inclusive com eventual ampliação da interlocução com o G20.
Outro ponto sensível abordado foi a discussão sobre moeda comum. O presidente voltou a negar a intenção de criar uma divisa própria do bloco. A proposta, segundo ele, limita-se a ampliar o uso de moedas nacionais nas transações comerciais entre os países-membros, como forma de reduzir custos cambiais e dependência do dólar. Trata-se de uma agenda pragmática, voltada à eficiência comercial, ainda que com implicações estratégicas no sistema financeiro internacional.
A fala reforça uma linha de política externa que combina multilateralismo, diversificação de parceiros e busca por maior protagonismo das economias emergentes. A agenda na Índia e na Coreia do Sul integra essa estratégia de aproximação com a Ásia, região vista como eixo dinâmico da economia global nas próximas décadas.
ONU
Ao defender o fortalecimento da Organização das Nações Unidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a necessidade de resgatar o papel institucional do organismo em um cenário internacional marcado por conflitos e tensões geopolíticas. Segundo ele, a entidade precisa “voltar a ter legitimidade e eficácia” para cumprir sua missão central de manutenção da paz.
O presidente relatou ter feito contatos diretos com outros chefes de Estado diante de crises recentes. “Esses dias eu liguei para quase todos os presidentes, propondo que a gente tem que dar uma resposta ao que aconteceu na Venezuela, ao que aconteceu em Gaza, ao que aconteceu na Ucrânia”, afirmou.
Para Lula, não se pode permitir que decisões unilaterais de grandes potências interfiram na soberania de outros países. “Você não pode
Foto: Divulgação
permitir que, de forma unilateral, nenhum país, por maior que seja, possa interferir na vida de outros países. Precisamos da ONU para resolver esse tipo de problema. E, por isso, ela precisa ter representatividade”, reiterou.
Relação com os Estados Unidos
Ao tratar da relação bilateral com os Estados Unidos, Lula condicionou o aprofundamento de parcerias à disposição americana de enfrentar o crime organizado transnacional. “O crime organizado hoje é uma empresa multinacional. Por isso, nossa Polícia Federal precisa construir parcerias com todos os países que tenham interesse em enfrentá-lo conosco”, disse. Ele acrescentou que, havendo cooperação efetiva, o Brasil estará “na linha de frente”, inclusive solicitando o envio de brasileiros envolvidos com organizações criminosas que estejam em território americano.
O presidente também defendeu que a atuação americana na América do Sul e no Caribe seja pautada pelo respeito. Classificou a região como pacífica, sem armamento nuclear e focada no desenvolvimento econômico e social. Segundo Lula, esse será um dos temas a serem tratados em encontro previsto com o presidente Donald Trump. “Quero discutir qual é o papel dos EUA na América do Sul, se é de ajuda ou ameaça. O que o mundo precisa é de tranquilidade”, afirmou, acrescentando que o atual momento registra o maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Sobre a recente decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou tarifas impostas pelo governo americano, Lula evitou juízo de valor. Disse que não cabe ao presidente do Brasil comentar decisões internas de outras jurisdições.
Índia, comércio e agregação de valor
Na agenda asiática, Lula destacou os encontros com o primeiro-ministro Narendra Modi, em Nova Delhi. Segundo ele, o foco foi a ampliação do comércio e da cooperação econômica. “Tratamos muito da nossa relação comercial. Não entramos em detalhes sobre geopolítica internacional. Discutimos o que nos une, em especial fortalecer nossas economias para nos tornarmos países altamente desenvolvidos”, afirmou.
O intercâmbio bilateral, atualmente em US$ 15,5 bilhões, tem meta de alcançar US$ 30 bilhões até 2030. Lula classificou as conversas com empresários indianos como positivas. “Todos os empresários indianos que investem no Brasil elogiam o país e dizem que vão aumentar seus investimentos”, reteirou.
O presidente voltou a defender que a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil esteja condicionada à agregação de valor no território nacional. “O processo de transformação precisa acontecer no Brasil. O que não vamos permitir é que aconteça com nossas terras raras o que aconteceu com nosso minério de ferro”, afirmou, criticando o modelo histórico de exportação de commodities sem industrialização local.
Após a passagem pela Índia, Lula seguiu para Seul, onde foi recebido a convite do presidente Lee Jae Myung. A visita prevê a adoção de um Plano de Ação Trienal 2026-2029, com o objetivo de elevar a relação bilateral ao patamar de parceria estratégica, consolidando a ofensiva diplomática brasileira na Ásia.
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Trump eleva tarifa global para 15% e testa novos limites legais após revés na Suprema Corte
Presidente norte-americano amplia sobretaxa temporária sobre todas as importações e anuncia nova estratégia jurídica para sustentar política comercial.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou no última sábado (21) a elevação de 10% para 15% da tarifa temporária aplicada sobre todas as importações que entram no país. A medida ocorre poucos dias após a Suprema Corte dos EUA derrubar o programa tarifário anterior, baseado em poderes de emergência econômica.
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump reage à decisão da Suprema Corte e sinaliza aumento imediato da tarifa global sobre importações, reforçando a centralidade das barreiras comerciais em sua estratégia econômica – Foto: Divulgação
Na sexta-feira (20), em reação direta ao julgamento, Trump já havia determinado a aplicação imediata de uma tarifa global de 10% sobre todos os produtos importados, adicional às tarifas já existentes. Agora, decidiu ampliar o percentual ao limite máximo permitido pela legislação invocada.
Pela lei comercial americana, o presidente pode instituir uma taxa de até 15% por um período de 150 dias, mecanismo previsto para situações consideradas excepcionais. A utilização desse dispositivo, contudo, pode enfrentar questionamentos judiciais, especialmente após a Corte ter delimitado o alcance dos poderes presidenciais em matéria tarifária.
Em publicação na rede Truth Social, Trump afirmou que a elevação da tarifa ocorre com efeito imediato e justificou a decisão como resposta a décadas de práticas comerciais que, segundo ele, prejudicaram a economia americana. Disse ainda que o percentual de 15% representa o nível totalmente permitido e legalmente testado.
O presidente também sinalizou que a medida é transitória. Durante os 150 dias de vigência, o governo trabalhará na formulação de novas tarifas consideradas legalmente admissíveis, indicando que a estratégia comercial será reestruturada para se apoiar em fundamentos jurídicos distintos daqueles rejeitados pela Suprema Corte.
A decisão reforça que, apesar do revés judicial, a política tarifária permanece no centro da agenda econômica do governo. Ao mesmo tempo, amplia a tensão institucional em torno dos limites entre Executivo e Congresso na condução da política comercial dos Estados Unidos.