Peixes
Paraná reduz custo da piscicultura com isenção do ICMS sobre ração
A partir do Decreto nº. 12.556, a ração animal, concentrado e suplemento de uso na produção de peixes passam a ser incluídos no diferimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços no Estado. Na prática, isso fará com que esses insumos fiquem mais baratos para o produtor, reduzindo custos e aumentando a competitividade.
O Decreto nº. 12.556 assinado na última quarta-feira (29) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior deve reduzir custos para quem atua na piscicultura no Paraná. A medida inclui a ração, os concentrados e os suplementos usados na produção de peixes no regime de diferimento do ICMS, imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias.
Foto: Divulgação/AEN
Na prática, isso significa que esses insumos passam a chegar mais baratos ao produtor, o que ajuda a aliviar o caixa ao longo do ciclo de engorda e melhora a competitividade da atividade. O diferimento funciona como um adiamento da cobrança do imposto, concentrando o recolhimento em etapas posteriores da cadeia.
Até então, esse tratamento tributário já era aplicado a insumos usados na pecuária e na avicultura. Com a mudança, a piscicultura passa a ter as mesmas condições fiscais, em um momento de crescimento da atividade e de busca por maior eficiência produtiva no Estado.
A novidade já em vigor vem para beneficiar uma indústria estratégica para a economia paranaense. Com um Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 1,99 bilhão, o Paraná é o primeiro produtor nacional de pescados cultivados, à frente de estados como Ceará (R$ 1,97 bilhão) e Rio Grande do Norte (R$ 888 milhões), segundo levantamentos da Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE em 2024. “Essa liderança incontestável na produção de peixes é motivo de orgulho para todo o Paraná e a desoneração do ICMS sobre ração e outros insumos vem para fortalecer ainda mais nossa vocação como supermercado do mundo”, destaca o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, acrescentando: “É uma medida que vai reduzir o custo desses produtos, aumentando a capacidade de produção e tornando o peixe paranaense ainda mais competitivo”.
Urucum
Outra novidade trazida pelo Decreto nº. 12.556 é a inserção da semente colorífica do urucum no diferimento do ICMS. O produto é usado
Foto: Divulgação/AEN
principalmente na indústria de alimentos como corante (colorau), na produção de queijos, massas, salgadinhos, recheios, coberturas, margarinas, manteigas, molhos, entre outros. Atende também as indústrias têxtil, química e farmacêutica, com ação cicatrizante, antioxidante e anti-inflamatória, além de fazer sucesso como bronzeador solar.
Assim como no caso dos insumos da piscicultura, o diferimento do urucum também atende um setor importante da economia paranaense. Com um VBP total de R$ 14,3 milhões, o fruto é produzido em 39 municípios, sendo Paranacity e Cruzeiro do Sul responsáveis por 84,6% desse valor (R$ 12,1 milhões). As duas cidades, inclusive, conquistaram a primeira Indicação de Procedência desse tipo de fruto em todo o Brasil.
Peixes
Brasil leva tilápia e tecnologia de aquicultura para feira internacional no Chile
Pavilhão brasileiro na Aquasur 2026 apresentou produtos, equipamentos e soluções para pesca e crustáceos, atraindo empresários de 34 países.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com apoio da Embaixada do Brasil em Santiago, participou da 13ª edição da Aquasur 2026, realizada na última semana em Puerto Montt, Chile. Considerada uma das principais feiras de aquicultura da América Latina, o evento reuniu mais de 550 expositores de 34 países e teve a abertura oficial com a presença do presidente chileno José Antonio Kast.
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No Pavilhão Brasil, representantes do Mapa, da Embaixada do Brasil, da Embrapa, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Abipesca, do Sindipi-SC e da ABRA apresentaram produtos, serviços, máquinas e equipamentos voltados à aquicultura. O espaço também destacou peixes e crustáceos destinados à exportação, com ênfase na produção de tilápia.
Além da exposição, o pavilhão sediou reuniões entre instituições brasileiras e chilenas, promovendo encontros com empresários interessados em tecnologias e serviços brasileiros para a produção de pescado. A participação reforça a estratégia do Brasil de fortalecer a presença no mercado internacional de aquicultura, ampliar oportunidades de negócios e consolidar a imagem do setor como competitivo e inovador.
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Um dos destaques da participação brasileira foi o lançamento do 8º International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2026, marcado para os dias 2 a 4 de setembro, em Foz do Iguaçu. O evento deve reunir representantes de toda a cadeia produtiva do pescado para fomentar negócios, promover a troca de experiências e discutir inovação no setor.
Realizada a cada dois anos, a Aquasur é hoje uma das principais vitrines da aquicultura no hemisfério sul. Em 2026, o evento recebeu mais de 30 mil visitantes e registrou crescimento de 37% em relação à edição anterior. A programação incluiu congresso internacional, espaços de networking e apresentação de novas tecnologias para o setor.
Brasil e Chile mantêm uma relação comercial sólida no agro, apoiada por instrumentos de
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cooperação e facilitação de comércio, como o Acordo de Livre Comércio entre os dois países, em vigor desde 2022, que contribui para dar mais previsibilidade, segurança e agilidade às trocas comerciais. No último ano, o Chile importou mais de US$ 2,2 bilhões em produtos agropecuários brasileiros, com destaque para carnes, cacau, café, rações para animais, soja e produtos florestais. Já o Chile fornece ao Brasil produtos como vinhos, pescados, especialmente salmão, além de frutas frescas e secas.
Saiba como participar
Empresas interessadas em participar de feiras internacionais e dos pavilhões brasileiros podem acompanhar o calendário de eventos e as oportunidades de inscrição nos canais oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária e de entidades parceiras. A participação varia de acordo com o perfil de cada feira e com os critérios definidos para cada ação de promoção comercial. O Mapa também tem incentivado a presença de cooperativas e de empresas de pequeno porte com interesse em ampliar sua atuação no mercado internacional.
Peixes
Édipo Araújo assume Ministério da Pesca e Aquicultura
Engenheiro de pesca terá desafios regulatórios e estruturais para fortalecer a piscicultura e políticas do setor no Brasil.
A nomeação de Rivetla Édipo Araújo Cruz para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é vista com otimismo por parte do setor de piscicultura. Engenheiro de Pesca formado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Araújo integra uma geração que ajudou a transformar o extrativismo predatório no Norte do país em uma cadeia produtiva mais estruturada e sustentável.
Para a Peixe BR, associação que representa produtores de pescado, a experiência do novo ministro reforça a expectativa de uma gestão técnica e alinhada às demandas do setor.
Entre os principais desafios apontados estão questões regulatórias consideradas urgentes. A entidade destaca a necessidade de parecer da Consultoria Jurídica do MPA sobre a atuação da Conabio na definição da lista de espécies exóticas invasoras sem análise de impacto regulatório; a articulação com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para garantir a realização da Análise de Risco de Importação (ARI) da tilápia proveniente do Vietnã; e a prorrogação por três anos da obrigatoriedade da Licença de Aquicultor.
A Peixe BR afirma que pretende acompanhar e colaborar com o Ministério para avançar em políticas que fortaleçam a piscicultura no país, equilibrando crescimento produtivo e sustentabilidade.
Peixes
Curso de sanidade aquícola será destaque na Aquishow Brasil 2026
Capacitação ocorre em junho, em Uberlândia, com foco nas principais doenças da tilapicultura
A Aquishow Brasil 2026 firmou parceria com a Aquivet Saúde Aquática para a realização do Curso de Sanidade Aquícola, marcado para os dias 9 e 10 de junho, no Castelli Master, em Uberlândia. O tema desta edição será “Doenças na Tilapicultura: patógenos, imunidade e competitividade”.
O curso vai abordar a epidemiologia das principais doenças bacterianas que afetam a criação de tilápia no Brasil, com foco em informações voltadas à gestão sanitária nas propriedades. Entre os temas, está a expansão de agentes como Streptococcus agalactiae sorotipo III, em avanço sobre Minas Gerais e Espírito Santo, e Lactococcus petauri, com novas linhagens identificadas em expansão global.
A presidente da comissão organizadora da Aquishow Brasil 2026, Marilsa Patrício Fernandes, afirma que o curso reforça a programação técnica do evento ao tratar de pontos considerados críticos para a cadeia produtiva da tilapicultura e para a competitividade do setor.
Segundo Santiago Benites de Pádua, da Aquivet Saúde Aquática, a iniciativa reúne produtores e empresas fornecedoras de insumos para nivelar informações sobre doenças e estratégias de controle sanitário com profissionais do setor.
A programação contará com palestras do próprio Santiago Benites de Pádua e do professor Henrique Figueiredo, da Universidade Federal de Minas Gerais. O curso também terá a participação do pesquisador Francisco Yan Tavares Reis, da Embrapa Amazônia Ocidental, com discussões sobre epidemiologia e imunidade da tilápia. A pesquisadora e empresária Paola Barato, da Corpavet Colômbia, abordará a gestão de doenças emergentes, como Streptococcus agalactiae sorotipo Ia e o vírus TiLV na Colômbia.
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- Santiago Benites de Pádua
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- Henrique Figueiredo
A organização destaca que o curso integra a programação técnica da Aquishow Brasil e busca promover a troca de conhecimento entre pesquisa, setor produtivo e indústria, com foco nos desafios sanitários da tilapicultura.