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Paraná quer – e tem tudo para – se tornar hub logístico da América Latina

Dessa maneira o Paraná passa a ajudar o setor produtivo e se torna atrativo para investimentos estrangeiros, o que pode ajudar o escoamento da produção de outros estados e países. O Estado passa a ser um centro distribuidor, gerando dividendos e empregos.

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O governo do Paraná quer se tornar um hub logístico da América Latina. Essa é uma bandeira que está sendo empunhada pelo governador Ratinho Junior, que está dando atenção às rodovias, ferrovias, portos e aeroportos para alcançar tal status.

Mas o que é um hub logístico? Porque o Paraná está perseguindo essa meta? Em entrevista exclusiva, o governo do Paraná responde essas e outras perguntas aos leitores e leitoras do jornal O Presente Rural.

O Presente Rural – Explique o que é um hub logístico? Cite alguns pelo mundo.

Governo do Paraná – Hub logístico é o potencial de concentrar diversos serviços em um mesmo local (nesse caso, o Paraná) para atender a demanda do setor produtivo estadual, nacional e internacional. O Paraná é a divisa entre o Sul, o Sudeste, o Centro-Oeste e faz fronteira com Argentina e Paraguai. Está no centro de 70% do PIB da América do Sul, de um mercado consumidor com mais de 200 milhões de pessoas, perto de São Paulo e Buenos Aires. O Paraná também tem acesso ao mar, com portos em Paranaguá e Antonina, e a maior hidrelétrica do mundo na faixa Oeste.

Hub logístico é a capacidade de conectar todos esses ativos e facilitar a logística da iniciativa privada. Para isso, o Estado está investindo na Nova Ferroeste (corredor de 1,3 mil km entre Maracaju, no Mato Grosso do Sul, e Paranaguá), na concessão de aeroportos e na aviação regional, em obras no Porto de Paranaguá para aumentar o calado do mar e o potencial de movimentação de cargas, e em rodovias estaduais e federais.

Dessa maneira o Paraná passa a ajudar o setor produtivo e se torna atrativo para investimentos estrangeiros, o que pode ajudar o escoamento da produção de outros estados e países. O Estado passa a ser um centro distribuidor, gerando dividendos e empregos.

Frankfurt-ALE (com porto e aeroporto fundamentais para a Europa) e Xangai-CHI (com um dos maiores portos da Ásia) são exemplos de conexões globais.

O Presente Rural – Porque o Paraná pretende se tornar um hub logístico?

Governo do Paraná – O Paraná tem algumas das maiores cooperativas agroindustriais da América Latina, é o maior produtor de energia elétrica do país, tem liderança nacional em importantes segmentos agrícolas (avicultura, piscicultura, milho), tem uma indústria pesada (automotiva, equipamentos, móveis), e é uma das maiores economias do país.

O Governo do Estado tem investido ainda mais nessa locomotiva, com crédito subsidiado para pequenos agricultores, programas de atração de grandes investimentos e organização das principais vocações regionais.

O Paraná já tem uma infraestrutura bem organizada, mas pela localização e pelo potencial, é possível crescer ainda mais. Temos que olhar para o alto, chegar nas maiores economias do mundo, o que gera desenvolvimento social. Ser um hub logístico vai potencializar ainda mais essas conexões.

O Presente Rural – Quais as vantagens de ser um estado hub logístico na América Latina?

Governo do Paraná – O Paraná passa a ser uma referência. Com infraestrutura adequada, pode atrair mais investimentos e ser uma alternativa para o escoamento da produção de Argentina e Paraguai para a Europa. Um dos objetivos é que o Paraná seja uma das referências da ligação multimodal bioecânica, conectando os oceanos Atlântico e Pacífico, facilitando a integração do Mercosul. Com a Nova Ferroeste, a nova ponte entre Brasil e Paraguai e o ramal ferroviário em Foz do Iguaçu, o Estado passa a contar com novas possibilidades de integração, que é o que o comércio global exige.

O Presente Rural – Quais as obras que estão em andamento para melhorar a logística atual no Paraná? Quais os prazos?

Governo do Paraná – Nova Ferroeste: Com um total de 1.304 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, ampliando e modernizando o trecho já existente entre Cascavel e Guarapuava. A previsão é que o investimento alcance R$ 33,4 bilhões. Já com relação à movimentação de carga, a estimativa do estudo é que se chegue a 38 milhões de toneladas no primeiro ano de concessão, ampliando essa cota para 85 milhões de toneladas ao final do período.

Estão em andamento o Estudo de Viabilidade Técnico-Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídico (EVTEA-J) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Após finalizadas todas as fases do projeto, como os estudos de viabilidade e os estudos de impactos ambientais, será lançado o edital para encaminhar o projeto ao leilão da concessão. O Governo do Estado estima que o projeto vá para a Bolsa de Valores do Brasil (B3) no início de 2022.

A implantação da nova via férrea permitirá o escoamento de grãos vindos do Paraguai e do Mato Grosso do Sul, além de proteína animal e grão do Oeste do Paraná. Atualmente, uma viagem de caminhão de Cascavel à Paranaguá leva em torno de uma semana. O novo projeto prevê que a viagem feita pelo modal ferroviário deve durar em torno de 20 horas.

Concessão de Rodovias: O novo leilão das rodovias terá seis lotes, totalizando 3.368 quilômetros. O pacote é dividido em 65% de rodovias federais e 35% estaduais. Será a maior concessão rodoviária da América Latina.

A proposta ainda está sendo ajustada e será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), último estágio antes de avançar para leilão na Bolsa de Valores (B3). A perspectiva é que o pregão ocorra no primeiro trimestre de 2022. Lembrando que os atuais contratos vencem no dia 27 de novembro.

A diminuição do valor da tarifa é uma das premissas da nova proposta. A previsão é de redução média de 45% a 50% em relação aos atuais valores.

O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras. Serão 1.783 quilômetros de duplicação; construção de 11 contornos urbanos (Arapongas, Apucarana, Ponta Grossa, Califórnia, Sul Maringá, Norte Londrina, Nova Londrina, Itaúna do Sul, Guaíra, Peabiru e Marmeleiro); 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas; 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito; sinal wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED; e mais 1.000 obras como viadutos, trincheiras e passarelas. Além disso, a proposta estipula outros R$ 35 bilhões para custos de operação e manutenção das vias.

Segunda ponte com o Paraguai está com 70% das obras concluídas. Foto: Divulgação/DER

Investimentos em rodovias: Além da concessão, o Paraná mantém um programa robusto de investimentos em rodovias. Fazem parte do pacote contornos urbanos (Francisco Beltrão, Castro, Wenceslau Braz, Palotina e Marechal Cândido Rondon), duplicações (Rodovia dos Minérios, Maringá-Iguaraçu, Londrina-Mauá da Serra, Doutor Camargo-Rio Ivaí, Umuarama, Guarapuava, Cascavel e Matinhos) e pavimentações (Irati-São Mateus do Sul, Pitanga-Mato Rico, Palmas-Coronel Domingos Soares).

Também há mais de R$ 1 bilhão em investimentos em parceria com a Itaipu Binacional para a Estrada Boiadeira, duplicação do Contorno de Cascavel, duplicação da Rodovia das Cataratas, Contorno de Guaíra, ligação entre Ramilândia e Santa Helena e diversas outras iniciativas.

Concessão de aeroportos: Quatro aeroportos paranaenses foram leiloados no ano passado: Foz do Iguaçu, Curitiba (Bacacheri), São José dos Pinhais (Afonso Pena) e Londrina. O Bloco Sul, do qual os terminais paranaenses fazem parte, foi arrematado pelo valor de R$ 2,128 bilhões, um ágio de 1.534% da proposta inicial mínima de R$ 130,2 milhões.

A expectativa é que eles recebam investimentos na ordem de R$ 1,4 bilhão, com obras de ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos terminais.

A previsão é que o Aeroporto Internacional Afonso Pena, por exemplo, receba R$ 566,2 milhões de investimentos. A principal obra prevista é a construção da terceira pista, com extensão de 3 mil metros, o que permitirá pousos e decolagens simultâneos, ampliação da capacidade e a possibilidade de receber voos diretos da Europa e dos Estados Unidos.

Obras em aeroportos: Além dos quatro concedidos, o Paraná terá 10 aeroportos completamente modernizados nos próximos anos. Dois deles, inclusive, já estão em operação – Cascavel, na Região Oeste, e Umuarama, no Noroeste.

Quatro aeroportos estão com obras com recursos do Estado e do governo federal. No de Pato Branco, no Sudoeste, o Estado investiu R$ 2,87 milhões na pavimentação asfáltica, recapeamento e sinalização horizontal da pista de pouso, área de escape, pátio de manobras e pista de taxiamento. Mais R$ 27 milhões foram destinados recentemente, o que vai permitir à prefeitura concluir a ampliação, incluindo o aumento da pista.

Já a pista do Aeroporto Municipal Aguinaldo Pereira Lima, em Siqueira Campos, no Norte Pioneiro, está recebendo recapeamento asfáltico e sinalização horizontal. Ela tem 1.210 metros de extensão e 23 metros de largura. As intervenções estão 84,37% executadas. O valor é de R$ 2 milhões, com recursos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.

Polo regional do Noroeste, Maringá ganhou uma ampliação da pista em 280 metros – vai chegar agora a 2.380 metros –, nova taxiway, ampliação do pátio e balizamento de LED. Também com recursos federais, estimados em R$ 35,3 milhões, o Aeroporto Comandante Antônio Amilton Beraldo, mais conhecido como Aeroporto Sant’Ana, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, vai ganhar uma nova taxiway, a reforma e ampliação do pátio de aeronaves, estacionamento de veículos, cerca operacional e terminal de passageiros com mais de 2 mil metros quadrados.

Há, também, quatro protocolos em fase de instrução processual para a celebração de convênios entre Governo do Estado e municípios, em Cornélio Procópio e Arapongas (Norte) e Paranavaí e Loanda (Noroeste).

Portos: A Portos do Paraná já concluiu a primeira etapa das obras de detonação da Pedra da Palangana. Ao todo, a obra deve remover 22,3 mil metros cúbicos das formações rochosas – o equivalente a 12% do total. A profundidade atual, que no trecho mais crítico é inferior a 12 metros, será atualizada e a expectativa é que passe para 14,6 metros, podendo receber navios maiores.

Outra obra emblemática é o Moegão, projeto de centralização da descarga ferroviária em uma moega exclusiva para trens no Corredor de Exportação da região Leste do Porto de Paranaguá. Entre os benefícios, além de aumentar a participação e dar mais agilidade à descarga pelo modal, estão a redução das interferências e cruzamentos rodoferroviários (de 16 para cinco pontos) e a redução dos custos para a cadeia logística. O investimento é de R$ 450 milhões.

O Presente Rural – O que o Estado faz para atrair investidores para esta área?

Governo do Paraná – O Paraná tem o maior programa de desburocratização do país, o Descomplica, o que tem permitido novos investimentos e um bom ambiente de negócios.

O Estado também tem a Invest Paraná, agência dedicada a atrair novos negócios privados. Em pouco mais de 2 anos, mais de R$ 80 bilhões foram prospectados para o Paraná – apenas a Klabin, nos Campos Gerais, vai investir mais de R$ 12 bilhões.

Com legislação moderna, o Paraná também criou o modelo de autorização para projetos de infraestrutura, o que deve facilitar a construção de ramais ferroviários, e uma Lei de Inovação capaz de aproximar a iniciativa privada da administração pública.

Com o BRDE e a Fomento Paraná, o Estado também tem uma política agressiva de crédito para novos investimentos, gerando empregos e potencializando os municípios.

O Estado também desenvolve diversos programas regionalizados para que os potenciais de cada localidade sejam melhor aproveitados, fortalecendo a economia como um todo. Exemplo disso são a cadeia da cultura da seda; o turismo; e a rede de Pequenas Centrais Hidrelétricas.

O Presente Rural – Quais são os investimentos privados já previstos ou no radar?

Governo do Paraná – Investimentos futuros ainda são sigilosos, mas o Estado já anunciou nos últimos meses apoio a grandes projetos, como a Maltaria Campos Gerais, em Ponta Grossa (fábrica de R$ 3 bilhões para produzir 240 mil toneladas de malte por ano); a maior fábrica de empanados e salsichas do mundo, em Rolândia (investimento de R$ 1,8 bilhão da JBS); e o maior frigorífico de suínos da América Latina, em Assis Chateaubriand (a primeira fase da obra deve ser concluída em 2022, com a capacidade inicial de abate de 7.500 suínos por dia e investimentos de R$ 840 milhões).

O Presente Rural – Como ficarão os pedágios após a nova concessão?

Governo do Paraná – O Governo do Estado preparou um guia para entender a nova concessão de rodovias. Ela está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras.

O modelo desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência. O contrato será de 30 anos. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio, com expectativa de redução média, já na largada, de 30% em relação aos preços atuais. O Paraná será o único estado sem outorga e sem o limitador de desconto no leilão. O modelo foi personalizado para o Estado.

Os lotes serão leiloados de maneira separada. Ou seja, cada fatia pode ficar sob administração de uma empresa/consórcio. A competição será livre, inclusive para arrematar mais de um lote.

A diminuição do valor da tarifa é uma das premissas da nova proposta. Por exemplo, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 vai a leilão com uma redução média de 31%. Antes mesmo do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para R$ 11,30. Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual. O desconto inicial vai variar de acordo com o trecho e o lote. A média atual das tarifas é de R$ 16,30. Esse valor deve ficar abaixo de R$ 10 depois do leilão.

Os novos acordos contemplarão gatilhos para a implantação da cobrança por quilômetro rodado, decretando o fim da necessidade das praças de cobrança de pedágio. Mas a iniciativa ainda passa por regulamentação no governo federal.

O Paraná e os paranaenses não tiveram uma experiência exitosa com o primeiro pedágio. Foram anos de preços abusivos e obras não realizadas. É hora de mudar essa realidade. A nova concessão é a chance de dar um salto logístico de longo prazo porque transformará as principais rodovias, agora de maneira concreta, nas melhores e mais seguras do país. E esse processo ocorre em paralelo com a responsabilização das atuais concessionárias pelo fracasso dos contratos que se encerram neste ano.

As rodovias do programa foram selecionadas de acordo com a necessidade de investimentos em infraestrutura rodoviária e com critérios técnicos e de viabilidade. A ampliação da malha concedida do Estado visa a melhor integração do modal rodoviário e conectividade entre cidades, polos produtivos e de escoamento, bem como aprimorar a segurança viária, fluidez do tráfego e oferta de serviços de atendimento ao usuário. O Estado é líder em diversos setores, e precisa de uma infraestrutura à altura para que possa continuar crescendo e ampliando sua relevância na economia brasileira.

O Governo do Paraná incluiu no pacote federal a PR-280 (Sudoeste), a PR-323 (Noroeste) e a PR-092 (Norte Pioneiro). As três rodovias têm histórico de acidentes e, apesar do crescimento das cidades e dos negócios que as envolvem, continuam a demandar recursos com manutenção e modernização. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está começando a implementar terceiras faixas nessas rodovias para antecipar as melhorias, mas o objetivo é de solução definitiva. Com a inclusão, serão 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais com os requisitos do pedágio, que envolvem melhora na segurança, na iluminação e no trânsito.

Uma concessão conjunta facilita a atração de investidores para essas rodovias, que têm fluxo menor do que as federais. As rodovias estaduais também concentrarão cerca de 60% dos investimentos dos contratos de concessão, ou seja, terão padrão internacional de qualidade e segurança. Esse projeto soluciona gargalos históricos em PRs que nunca receberam o devido cuidado.

O Presente Rural – Atualmente boa parte dos custos do agronegócio está ligado à logística. Como essas obras e projetos podem melhorar esse cenário, especialmente para as agroindústrias?

Governo do Paraná – Apenas a Nova Ferroeste vai reduzir em 27% o custo das exportações. De acordo com os técnicos responsáveis pelo estudo, a construção da ferrovia terá um impacto imenso dentro da logística nacional, diminuindo custos e ampliando a capacidade de exportação.

A área de influência indireta abrange 925 municípios de três países. São 773 do Brasil, 114 do

Nova Ferroeste deve reduzir preço do frete para o agronegócio. – Foto: Jonathan Campos/AEN

Paraguai e 38 da Argentina. No Brasil, impacta diretamente 425 cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, totalizando cerca de 9 milhões de pessoas. A área representa 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Há estimativa de um aumento de 40% nas exportações de grãos e celulose para o Paraguai, por exemplo.

Já as tarifas de pedágio poderão ter redução de até 50% no Paraná, com expectativa até de ultrapassar esse patamar na disputa da nova concessão. Esse cálculo, elaborado em conjunto entre o Governo do Estado e a União, pode derrubar o valor cobrado atualmente em algumas praças pela metade, com garantia de execução das obras previstas no edital de concessão. Dessa maneira, o custo logístico das empresas também será reduzido.

O Presente Rural – O Paraná tem algum projeto ou programa para melhorias em estradas rurais?

Governo do Paraná – O Paraná tem o Programa Estradas Rurais Integradas, que garante o acesso aos serviços de saúde, transporte escolar, escoamento da produção, lazer e turismo rural. O Estado já garantiu a pavimentação de 474 quilômetros em 118 convênios apenas neste ano. Os recursos somam R$ 144,7 milhões. O objetivo é terminar o ano com 600 quilômetros.

Parte dos recursos para investimento nas estradas rurais vem do financiamento de R$ 1,6 bilhão com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, sacramentado no ano passado pelo Governo do Estado. Do montante, cerca de R$ 126 milhões serão destinados a obras de reestruturação nas vias do campo. Outra fatia é oriunda das taxas do Detran.

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Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja

Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.

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Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja

A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).

Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja

O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.

Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.

Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto

Foto: Shutterstock

padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.

O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.

Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.

Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.

Fonte: O Presente Rural
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El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens

Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.

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O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.

Foto: Fernando Dias

A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.

Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.

Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.

Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada

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tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.

Efeitos diferentes dentro do Brasil

Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.

Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.

Oferta maior e preços menores

No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.

Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.

Fonte: O Presente Rural
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Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros

Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.

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O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.

Foto: Geraldo Bubniak

A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.

Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.

Anistia a multas

Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.

O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento

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das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.

A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.

Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.

Foto: Divulgação/Freepik

Frete mínimo  
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).

A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.

Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que

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pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.

A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.

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A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.

Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.

Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.

Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.

A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.

As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.

Fonte: Agência Senado
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