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Paraná propõe modernização da Lei Florestal e alinhamento ao Código Federal
Projeto enviado à Assembleia Legislativa atualiza norma estadual de 1995, reforça a proteção da vegetação nativa, cria incentivos à conservação e busca ampliar a segurança jurídica para produtores, investidores e gestores ambientais.
O Governo do Paraná encaminhou na última terça-feira (03) à Assembleia Legislativa (Alep) um que propõe atualizar, modernizar e adequar a Lei Estadual nº 11.054/1995 (Lei Florestal do Estado) às legislações federais, sobretudo a Lei 12.651/2012 (Código Florestal Federal) e a Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), assegurando a proteção, gestão e uso sustentável da vegetação nativa paranaense.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
A alteração proposta pelo Executivo Estadual alinha-se à necessidade de atualizar o regramento do Paraná, que completou 30 anos em 2025 e já não condiz com a realidade florestal e das necessidades da área. O texto com mais de 120 artigos reforça que “é dever de todos a preservação, a proteção e a fiscalização da vegetação nativa no Estado do Paraná”.
Para promover essa atualização, um grupo de trabalho foi instituído, sob coordenação da Casa Civil, com o objetivo de consolidar, atualizar e integrar a legislação florestal vigente no Estado do Paraná. O grupo contou com a participação efetiva e integrada do Instituto Água e Terra (IAT), secretarias estaduais do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e Agricultura e Abastecimento (Seab), Superintendência-Geral de Ordenamento Territorial (SOT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), além da colaboração de equipes técnicas e jurídicas dos órgãos envolvidos.
O projeto de lei que trata sobre a “Política Ambiental de Proteção, Gestão e Uso Sustentável da Vegetação do Estado do Paraná” é resultado de uma série de reuniões técnicas, resultando em um texto normativo abrangente, consistente e tecnicamente fundamentado, fruto de amplo debate interinstitucional. “A proposta representa um marco de modernização na gestão da vegetação nativa do Paraná, conciliando desenvolvimento econômico, conservação da biodiversidade e valorização das atividades sustentáveis no campo e nas cidades, promovendo a desburocratização de processos sem abrir mão da proteção ambiental e segurança jurídica”, afirma o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.
O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, complementa que o Estado tem programas robustos de conservação e preservação ambiental,
Foto: Divulgação
e que essa nova lei ajuda a estabelecer regras mais claras para o meio ambiente. “Vamos continuar a apoiar a implantação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, regularização ambiental das propriedades rurais, programas de agroecologia e turismo, e manter o Paraná como um dos estados mais sustentáveis do Brasil. Essa é uma atualização necessária e fundamental para garantir a qualidade do nosso meio ambiente”, diz.
Principais mudanças
Entre as principais mudanças está o alinhamento às normas federais que regem a pauta, além de políticas nacionais de mudanças climáticas. A legislação anterior do Paraná, por exemplo, não citava Reservas Particulares do Patrimônio Natural, Áreas Verdes Urbanas ou incentivo ao plantio de espécies nativas de interesse econômico.
A nova legislação traz um capítulo exclusivo de incentivo à conservação e bioeconomia, esclarece conceitos e define critérios para uso e gestão de áreas verdes urbanas, áreas verdes consolidadas, atividades de baixo impacto, manejo florestal sustentável e incentivo à produção agrossilvipastoril por sistemas integrados.
Foto: Jonathan Campos
Outra mudança é a possibilidade de Manejo da Reserva Legal da propriedade, mediante inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), como forma de incentivar a regularização ambiental. A proposta também mantém o marco temporal de 22 de julho de 2008, seguindo o disposto no Código Florestal Brasileiro, o que garante segurança jurídica e respeito à legislação federal.
O texto introduz, ainda, avanços importantes, como a dispensa de autorização ambiental em ações emergenciais de Defesa Civil e segurança nacional; o incentivo ao plantio de espécies nativas com potencial econômico, como araucária, erva-mate, bracatinga e palmito; e a criação de programas específicos de conservação.
Como incentivo à conservação, serão instituídos benefícios aos cidadãos que, voluntariamente, promovem serviços ambientais à sociedade, preservando a vegetação nativa em suas propriedades. O objetivo é gerar receita adicional aos empreendedores e agricultores familiares, além de comunidades e povos tradicionais.
Outros temas que estão contemplados no novo texto envolvem espécies exóticas invasoras e retirada delas em APPs; autorização ou exploração de espécies caídas de formas naturais; limites e critérios de reservas legais; uso sustentável da vegetação nativa; entre outros.
Visando padronizar normas do órgão ambiental competente em um regulamento único e de linguagem ampla e acessível à sociedade, a
nova legislação promoverá a revogação de, pelo menos, quatro leis estaduais, e uma série de instruções normativas, que passam a ser acolhidas em um único documento.
Regularização Ambiental
A nova lei também institui o Programa de Regularização Ambiental – PRA, que compreende um conjunto de ações e iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e posseiros rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental nos termos da Lei da Mata Atlântica. São instrumentos o Cadastro Ambiental Rural; Termo de Compromisso; Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e/ou Alteradas; e Compensação de Reserva Legal.
A implementação do PRA e a evolução da regularização ambiental dos imóveis serão monitoradas por meio da análise de relatórios de acompanhamento, da análise de imagens de satélite e de eventuais vistorias em campo, quando necessário.
Foto: Divulgação
No fim do ano passado o Governo do Paraná já tinha lançado o Programa de Certificação e Regularização dos Cadastros Ambientais Rurais do Estado do Paraná (CertiCAR). Ele utiliza dados cartográficos homologados de uma plataforma, o que aumenta a assertividade na comparação com informações de sistemas federais. O CAR é o registro público eletrônico de âmbito nacional obrigatório para todos os imóveis rurais.
Modernizações
Essa é a segunda grande modernização na legislação ambiental do Estado. Aprovado em 2024 e regulamentado por decreto em abril de 2025, o processo de licenciamento ambiental também foi atualizado, com foco na proteção ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, em diretrizes mais claras e eficientes para o setor produtivo.
A lei unifica e organiza normas que antes estavam dispersas em diferentes resoluções, portarias e decretos. Com isso, há mais segurança jurídica para investidores e técnicos ambientais, maior agilidade nos processos e transparência nas decisões administrativas.
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Instituto de Pesca aposta no futuro sustentável da tilapicultura brasileira com menos antibióticos e mais prevenção
Doenças causadas por bactérias como a Francisella orientalis e vírus Megalocytivirus pagrus1 (subtipo ISKNV) estão entre os maiores desafios, provocando taxas de mortalidade e perdas significativas para os produtores.
O Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, tem desenvolvido soluções para transformar a sanidade na piscicultura brasileira, com o fortalecimento da prevenção de doenças e redução do uso de antibióticos. As ações fazem parte do Centro de Ciência para o Desenvolvimento de Sanidade em Piscicultura (CCD Sanidade), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
De acordo com o anuário da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), a tilápia (Oreochromis niloticus) é hoje uma das espécies mais cultivadas no mundo e lidera a produção brasileira, representando mais de 68% dos peixes de cultivo. No Estado de São Paulo, a produção ultrapassou 88 mil toneladas em 2025.
No entanto, o crescimento acelerado do setor traz desafios sanitários constantes. Doenças causadas por bactérias como a Francisella orientalis e vírus Megalocytivirus pagrus1 (subtipo ISKNV) estão entre os maiores desafios, provocando taxas de mortalidade e perdas significativas para os produtores.
Tradicionalmente, o controle dessas doenças depende do uso de antibióticos e manejo sanitário adequados. Mas o uso frequente desses medicamentos tem se restringido devido ao surgimento de resistência a antibióticos: quando bactérias desenvolvem mecanismos para sobreviver a medicamentos que antes eram eficazes. Isso compromete a eficácia de tratamentos e representa um dos principais desafios globais em saúde única, que conecta a saúde humana, animal e ambiental.
Para enfrentar este cenário, o projeto CCD Sanidade atua em três abordagens preventivas: desenvolvimento de vacinas, diagnóstico rápido e seleção genética de peixes mais resistentes.
Entre as estratégias em desenvolvimento estão vacinas inativadas e vacinas de DNA, que estimulam o sistema imunológico dos peixes a reconhecer e combater as doenças. Essas tecnologias podem ser aplicadas por injeção ou pela alimentação, ampliando seu potencial de aplicação.
Outra frente importante é a seleção genética de peixes com maior capacidade natural de sobreviver a infecções. Paralelamente, o projeto também investe no desenvolvimento de kits de diagnóstico rápido, capazes de detectar precocemente a presença de F. orientalis e ISKNV em campo.
Para o pesquisador do IP Leonardo Tachibana, a solução não está em tratar mais, mas em prevenir melhor. “Precisamos reduzir a dependência de antibióticos e oferecer alternativas sustentáveis ao produtor”, afirma.
As ações do CCD Sanidade não beneficiam apenas os produtores. Ao integrar diagnóstico, tratamento e melhoramento genético, o projeto contribui para uma piscicultura mais sustentável e segura fortalecendo a conexão entre ciência, mercado e o produtor.
SOBRE O CCD
O Centro de Ciência para o Desenvolvimento de Sanidade em Piscicultura (CCD Sanidade) tem como instituição Sede o Instituto de Pesca e como parceiros a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA-USP), o Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL-APTA), Instituto Biológico (IB-APTA), Instituto Butantan e a empresa Loccus Ltda. O projeto colaborativo é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e orientado a desenvolver soluções para problemas específicos de interesse social ou econômico do Estado de São Paulo.
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São Paulo anuncia R$ 1,2 bilhão para o agro durante abertura da Feicorte 2026
Governo também já emitiu mais de 6,3 mil títulos rurais e reforça ações voltadas à competitividade da pecuária paulista.
A abertura oficial da Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (Feicorte 2026), realizada na terça-feira (23), em Presidente Prudente (SP), foi marcada pelo anúncio de novos investimentos voltados ao desenvolvimento rural paulista. Durante a cerimônia, o governador Tarcísio de Freitas também realizou a entrega simbólica de títulos de propriedade rural, em uma ação voltada à regularização fundiária no Estado.
Segundo o governo paulista, a atual gestão já emitiu mais de 6,3 mil títulos rurais, abrangendo cerca de 270 mil hectares regularizados. No Pontal do Paranapanema, uma das principais regiões contempladas pelo programa, foram entregues 4.347 títulos, volume que corresponde a aproximadamente 75% da área passível de regularização na região.
Homenagem ao ex-secretário de Agricultura de São Paulo, Guilherme Piai, responsável pela ida da Feicorte a Presidente Prudente – Foto: Divulgação/Agência Result
Além do governador Tarcísio de Freitas, participaram da solenidade o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, o senador Flávio Bolsonaro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), André do Prado, além de deputados federais, estaduais e prefeitos da região.
Durante o evento, o governo paulista anunciou a disponibilização de R$ 1,2 bilhão em linhas de crédito voltadas ao setor agropecuário. Ao apresentar as medidas, o secretário destacou os indicadores da pecuária de corte paulista e defendeu a ampliação dos investimentos em tecnologia e intensificação produtiva. “Queremos mais confinamento, mais tecnologia, mais produção sustentável e maior inserção internacional”, afirmou.
Ao comentar o retorno da Feicorte ao interior do Estado, Tarcísio de Freitas associou a retomada do evento ao potencial de crescimento da região do Pontal do Paranapanema e às ações de regularização fundiária conduzidas pelo governo. “A Feicorte precisava voltar para o interior, onde o agro acontece de verdade. O Pontal do Paranapanema será uma nova fronteira de desenvolvimento, marcada pela prosperidade e pela segurança jurídica. O produtor precisa de estabilidade e previsibilidade nas políticas públicas e é isso que estamos garantindo em São Paulo”, declarou.
Infraestrutura e conexão com a sociedade
A cerimônia de abertura também foi marcada pelo anúncio da doação definitiva do Recinto de
Foto: Divulgação/Agência Result
Exposições Jacob Tosello ao município de Presidente Prudente. O espaço, que sedia a Feicorte, passará a integrar oficialmente o patrimônio da prefeitura após a formalização da escritura.
Durante o evento, o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) informou que a administração municipal já prepara um projeto de modernização da estrutura. Segundo ele, a previsão é investir cerca de R$ 4 milhões na reforma do recinto. “A partir do momento em que a escritura estiver registrada, a Prefeitura de Presidente Prudente publicará o edital para a reforma do recinto de exposições. Será uma obra estimada em cerca de R$ 4 milhões, que vai modernizar o espaço e fortalecer ainda mais a realização de eventos como este”, afirmou.
Para a organização, a presença da Feicorte em Presidente Prudente está diretamente ligada à integração entre os diferentes segmentos da cadeia pecuária e a comunidade local. Segundo a CEO da Verum e organizadora da feira, Carla Tuccilio, o evento ampliou seu papel ao longo dos anos e passou a atuar como uma vitrine da produção pecuária brasileira. “A Feicorte já não é mais apenas um evento: ela se tornou um movimento da cadeia produtiva da carne. Conseguimos abordar desde a genética até a carne brasileira de qualidade e o grande objetivo é divulgar esse setor para que todos entendam como funciona nosso sistema produtivo”, destacou.
Carla Tuccilio, CEO da Verum e organizadora da Feicorte 2026: “A Feicorte já não é mais apenas um evento: ela se tornou um movimento da cadeia produtiva da carne” – Foto: Divulgação/Agência Result
Durante seu discurso, Carla também homenageou o ex-secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, apontado por ela como um dos responsáveis por viabilizar a realização da Feicorte em Presidente Prudente.
A solenidade foi encerrada com a doação de uma camisa da seleção brasileira autografada pelo governador Tarcísio de Freitas para o Leilão Pecuária Solidária, programado para sexta-feira (26), às 19h. Os recursos arrecadados serão destinados ao Núcleo Ttere, entidade de Presidente Prudente que atua na qualificação profissional e na inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Nova rota pelo Pacífico pode reduzir custos e aproximar agro brasileiro dos mercados asiáticos
Programa lançado pelo governo federal prevê integração com a Bolívia, fortalecimento da infraestrutura e criação de corredores logísticos para escoar grãos e carnes com mais competitividade.
Uma nova estratégia para encurtar distâncias e ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro começou a sair do papel na terça-feira (23). O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, iniciativa que busca criar alternativas para o escoamento da produção nacional por meio de corredores que atravessam a Bolívia e chegam aos portos do Oceano Pacífico.
Foto: Percio Campos/Mapa
A medida tem como objetivo reduzir custos logísticos, fortalecer a inserção internacional do agro brasileiro e ampliar o acesso aos mercados da Ásia e dos países banhados pelo Pacífico.
Durante a cerimônia de assinatura da portaria, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou a importância da iniciativa para aproximar a produção brasileira de mercados considerados estratégicos. “Quando a gente fala do agro, a gente precisa reconhecer o papel de protagonismo do estado de Mato Grosso, que é responsável por cerca de 35% disso tudo que nós falamos aqui. Que bom saber que um ato singelo, simples, que coroou um conjunto de esforços, é tão importante no sentido de reduzir distâncias, reduzir custos e viabilizar o acesso a esse mercado tão promissor”, enfatizou.
Alternativa às rotas tradicionais
A proposta cria uma alternativa aos atuais corredores de exportação utilizados pelo país. Na prática, produtos como grãos, carnes e outros itens agropecuários poderão seguir por rotas terrestres até a Bolívia e, de lá, alcançar os portos do Pacífico, encurtando o trajeto até os principais compradores asiáticos.
Além da redução dos custos de transporte, o programa prevê estímulo à agregação de valor da produção, desenvolvimento regional e atração de investimentos em
Ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou que a nova rota pelo Pacífico pode reduzir custos e ampliar a competitividade do agro brasileiro – Foto: Percio Campos/Mapa
infraestrutura e comércio exterior.
Segundo o coordenador-geral de Cooperativismo, Associativismo Rural e Agregação de Valor do Mapa, Nelson Andrade, a iniciativa está estruturada em quatro pilares. “Os eixos envolvem apoio à infraestrutura e logística, facilitação regulatória e do comércio internacional, cooperação técnica e sanitária e promoção comercial com atração de investimentos”, explicou.
Mato Grosso no centro da estratégia
Por fazer fronteira com a Bolívia e concentrar a maior produção agropecuária do Centro-Oeste, Mato Grosso desponta como um dos principais beneficiados pela nova rota.
A expectativa é que a integração de trechos rodoviários, como a MT-199, fortaleça o oeste mato-grossense como porta de acesso ao Pacífico, ampliando a competitividade da produção regional.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, acredita que a iniciativa poderá impulsionar o desenvolvimento econômico da região. “Essa integração vai encurtar caminhos e desenvolver uma região que possui terras fantásticas e uma agricultura forte. Esse corredor que agora se abre para o oeste de Mato Grosso certamente vai melhorar a competitividade e trazer benefícios em todos os sentidos”, afirmou.
Foto: Percio Campos/Mapa
Projeto começou a ser articulado em 2024
De acordo com o ex-secretário-executivo do Mapa, Irajá Lacerda, o programa é resultado de um trabalho iniciado em 2024 e construído em conjunto com diferentes órgãos e setores. “Hoje é a consolidação de muitos anos de trabalho. Foram três anos e três meses dialogando com todos os ministérios e com todos os setores para mostrar que a fronteira oeste de Mato Grosso e a fronteira entre Brasil e Bolívia precisavam ser vistas como uma zona de integração”, disse.
O presidente do Comitê de Integração Brasil-Bolívia em Mato Grosso, Pedro Panoff de Lacerda, classificou a iniciativa como uma antiga demanda regional. “Essa rota mais próxima é um sonho para o estado de Mato Grosso”, destacou.
Próximos passos
O programa prevê a realização de estudos técnicos, recomendações estratégicas, monitoramento das ações e articulação entre diferentes instituições. A execução também poderá contar com parcerias público-privadas nacionais e internacionais.
A regulamentação ficará a cargo da Secretaria-Executiva do Mapa, responsável pela criação de um Comitê Gestor para acompanhar a implementação das ações.
Com a iniciativa, o governo busca diversificar os corredores logísticos do país e ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro em um mercado cada vez mais disputado.