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Paraná propõe marco regulatório para biogás e biometano

Medida faz parte do Programa Paranaense de Energias Renováveis, que visa dar segurança jurídica a empreendedores e abrir oportunidades de negócios baseados nas energias renováveis

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O governador Beto Richa assinou na segunda-feira (12), na sede da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), em Curitiba, mensagem de lei propondo a instituição de marco regulatório do biogás e biometano no Paraná. Elaborada pelo Governo do Estado, em parceria com o setor produtivo, a proposta foi enviada à Assembleia Legislativa onde tramitará na forma de projeto de lei. A iniciativa faz parte do Programa Paranaense de Energias Renováveis e o objetivo é dar segurança jurídica a empreendedores que desejam investir neste setor e abrir oportunidades de negócios baseados nas energias renováveis.

Com o marco regulatório, afirmou Richa, o Estado avançará no compromisso que assumiu com a Organização das Nações Unidades (ONU) para um desenvolvimento sustentável. “O Paraná foi o primeiro estado do mundo a aderir aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Por isso buscamos aperfeiçoar as políticas públicas e ações de governo para ampliar o uso de energia renovável e diminuir a emissão de gases do efeito estufa”, disse ele.

A assinatura da mensagem aconteceu durante a posse da diretoria da Faep. O presidente da entidade, Ágide Meneguette, foi reconduzido a um novo mandato de três anos. O encontro reuniu produtores, dirigentes de sindicatos rurais de todo o Estado e diretores da Faep.

Meneguette explicou que a Faep está diretamente envolvida na elaboração do marco regulatório, promovendo reuniões com produtores rurais de todo o Estado e visitas técnicas a plantas de biogás no exterior. “A produção de biogás traz benefícios não só aos produtores, mas também à sociedade e ao meio ambiente. Vamos usar resíduos que são poluentes para produzir biogás, biometano e adubo para fertilização do solo”, disse.

Projetos 

Dois projetos foram enviados para a Assembleia Legislativa. Um dispõe sobre a Política Estadual do Biogás e Biometano, incluindo também a produção de biofertilizantes. O outro altera a Lei Complementar 205/17, que trata dos serviços de distribuição de gás canalizado no Paraná.

Além disso, será assinado um novo decreto do Paraná Competitivo, permitindo que as empresas utilizem créditos de ICMS para financiar a construção de biodigestores. O Instituto Ambiental do Paraná vai também expedir uma portaria para tratar do licenciamento ambiental do setor.

Com isso, será criado um arcabouço jurídico que dá segurança ao agronegócio, comércio, indústria e prestadores de serviços das cadeias produtivas do biogás e do biometano quanto aos aspectos regulatórios, ambientais e tributários para o desenvolvimento do setor.

Potencial

De acordo com o Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná tem o potencial de produzir 20 milhões de metros cúbicos de biogás, o que equivale ao abastecimento de 4 milhões de residência com o consumo médio de 217 kW/h.

É o estado com maior potencial do Brasil, segundo o diretor-presidente da Cibiogás, Rodrigo Régis. “O Estado tem também a maior diversidade de tecnologias e de plantas para geração de energia. Existe conhecimento técnico e um ambiente favorável, mas faltava um marco legal para criar um ambiente político e institucional para consolidar o biogás como um novo vetor econômico do Estado”, afirmou Régis.

Para o presidente da Copel, Antonio Guetter, a diversificação das fontes de energia garante grandes benefícios ao Estado. “Da mesma forma que o Paraná conta com rios importantes para geração de energia hidráulica, temos também um grande potencial de geração por biomassa e biogás. O marco regulatório é importante para dar segurança aos investidores e regular o mercado, que vai ganhar espaço neste setor”.

Destinação Correta 

O secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, ressaltou que a geração de energia e biofertilizantes darão um destino correto aos resíduos da produção de aves, suínos, cana-de-açúcar e mandioca. “Somos grandes produtores de biomassa e de dejetos com potencial de produzir energia renovável, a exemplo do que é feito em diversos países”, disse ele. “Além de gerar energia localmente, trazendo mais segurança energética aos produtores, também resolveremos os problemas dos dejetos, que poluem a terra e os lençóis freáticos”, destacou.

Parceria 

A elaboração dos projetos foi coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento, em um grupo de trabalho que teve participação de representantes das pastas da Fazenda e da Agricultura, da Procuradoria-Geral do Estado, Copel, Compagas, Sanepar, IAP. Por parte do setor produtivo, além da Faep, também participaram a Itaipu, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Cibiogás e Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás).

Financiamento 

Além da regulação do setor, o Governo do Estado também vai trabalhar com o financiamento de plantas de biogás e na produção de pesquisa por meio das universidades estaduais, afirmou o secretário estadual do Planejamento, Juraci Barbosa. “O marco regulatório vai dar condições para que qualquer empresa, seja pública ou privada, possa buscar esta nova fonte de produção que é a bioenergia”, disse.

Fonte: AEN/Pr

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Colunistas Opinião

15 anos de uma conquista histórica

Com esforço, investimento, comprometimento e rigor na aplicação de normas de defesa e vigilância sanitária, a pecuária catarinense ganha reconhecimento internacional.

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Foi uma conquista histórica para a agropecuária brasileira quando, em maio de 2007, a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), reunida na assembleia geral anual em Paris, reconheceu Santa Catarina como área livre de aftosa sem vacinação. Muitos atores participaram dessa conquista, resultado de um sério, tenaz e perseverante trabalho que uniu – irmanados em um objetivo comum – os produtores rurais, as agroindústrias e o Governo catarinense. Essa conjugação permitiu criar, manter e aperfeiçoar um notável sistema de defesa e vigilância sanitária animal que se tornou um paradigma nacional com reconhecimento internacional.

Foi importante o papel da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) na estruturação e fundamentação de todo o processo que culminou com aprovação da OIE. Com isso, estamos comemorando, neste ano de 2022, uma década e meia dessa conquista e 21 anos sem vacinação contra a aftosa: o vírus não circula mais em território barriga-verde porque Santa Catarina tornou-se uma ilha de sanidade em todo o país. Aqui, paralelamente à produção de alimentos cárneos, opera um avançado e competente sistema de vigilância, fiscalização e controle sanitário que monitora todas as fases da produção pecuária. Esse sistema foi estruturado arduamente e exigiu sacrifícios, investimentos, estudos e pesquisas da sociedade, tornando-se, portanto, um patrimônio dos catarinenses, dos produtores rurais, do Governo e das agroindústrias.

Hoje, a manutenção do status sanitário exige a eterna vigilância da Cidasc, das agroindústrias, dos Sindicatos Rurais e dos criadores, além da parceria do sistema Faesc/Senar/Sindicatos com o Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa) que realiza anualmente cerca de 50 mil visitas orientativas às propriedades dedicadas à criação de animais.

Essa união permitiu que Santa Catarina sempre estivesse em um estágio adiantado,  ostentando o status de área livre sem vacinação. No Brasil, a implantação progressiva de zonas livres de aftosa predominantemente com vacinação avançou significativamente, o que permitiu catapultar novos avanços para o status superior (sem vacinação).

O país necessitou de 60 anos de trabalho para ficar livre de aftosa. A certificação oficial de que todo o território nacional é livre da doença com vacinação contribuiu para ampliar e abrir novos mercados internacionais às carnes brasileiras.

A sanidade precisa fazer um paralelo com a qualidade. Por isso, nos últimos anos o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) vem investindo fortemente na profissionalização dos criadores catarinenses para a consolidação de uma bovinocultura (corte e leite) evoluída, sustentável, competitiva e lucrativa por meio do programa de assistência técnica e gerencial. Em mais de 200 municípios, a adoção de técnicas avançadas de planejamento, organização, coordenação e controle transformou as propriedades rurais em empresas de alto desempenho, emergindo uma pecuária qualificada mercê das melhorias em genética, nutrição, instalações e manejo.

Com esforço, investimento, comprometimento e rigor na aplicação de normas de defesa e vigilância sanitária, a pecuária catarinense ganha reconhecimento internacional.

Fonte: Por José Zeferino Pedrozo, presidente da Faesc/Senar/SC
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Insetos sugadores e bicudo são os maiores desafios da produtividade agrícola em 2022

Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal, os insetos sugadores na soja, milho e cana e o bicudo do algodão são os principais inimigos da produtividade agrícola na atual safra.

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Fotos: Divulgação Sindiveg

Os agricultores brasileiros estão produzindo 272 milhões de toneladas de grãos em 2022, contribuindo mais uma vez para colocar alimentos na mesa de 800 milhões de pessoas em todo o mundo. Esse trabalho, porém, é complexo e o seu sucesso depende de alguns fatores incontroláveis. Em 2021 e nos primeiros meses deste ano, a estiagem na região Sul e parte do Centro-Oeste provocou perdas de cerca de 15 milhões de toneladas, além disso elevou consideravelmente o desafio dos insetos – especialmente sugadores – nas lavouras.

Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), os insetos sugadores na soja, milho e cana (mosca-branca, cigarrinhas e percevejos) e o bicudo do algodão são os principais inimigos da produtividade agrícola na atual safra.

“De um lado, o clima seco diminuiu o uso de fungicidas, porém foi responsável pelo aumento considerável do uso de inseticidas nas lavouras. Há relatos da necessidade de vinte aplicações contra o bicudo do algodão na Bahia”, explica Julio Borges, presidente do Sindiveg.

De acordo com o levantamento realizado pela Spark com exclusividade para o Sindiveg, as pulverizações contra cigarrinhas (milho, cana e pastagens), por exemplo, tiveram elevação de 98%. Já as aplicações contra mosca-branca e percevejos subiram 29% e 25%, respectivamente.

“Os agricultores utilizam defensivos agrícolas para proteger a produção. Os insumos entram na lista de despesas, porém precisam ser usados sob pena de alta incidência dos problemas fitossanitários e consequente quebra brusca da produtividade. Não se pode esquecer que insetos, pragas e ervas daninhas têm potencial para reduzir em até 40% a produção total de grãos, energia e fibras no país, o que seria um desastre de grandes proporções”, ressalta o presidente do Sindiveg.

A indústria de produtos para defesa vegetal cumpre o seu papel e investe em pesquisas e desenvolve soluções modernas e eficazes para o controle dos mais desafiadores problemas fitossanitários. Os produtos passam por rigoroso processo de testes e aprovações por órgãos técnicos e governamentais antes de ser comercializados, o que garante o controle dos inimigos da produção, bem como a segurança desses insumos para a saúde humana e para o meio ambiente. “É preciso destacar que a atenção é constante, como verificamos agora com os insetos sugadores e o bicudo, que devido a condições climáticas tornaram-se ainda mais resistentes na atual safra”, destaca Julio Borges.

 

Principais inimigos da agricultura, em 2022:

Bicudo do algodoeiro: inseto de maior incidência e com maior potencial de dano ao algodão. Se não controlado corretamente, pode causar perdas de até 70% da produção.

Mosca-branca da soja: ataca a soja e diversas outras culturas. Pode levar as plantas à morte ao reduzir a taxa fotossintética das folhas e provocar a queima da folha pela radiação solar.

Percevejos (milho e soja): geram perdas no início do desenvolvimento, refletindo-se em plantas deformadas, com perfilhos e/ou folhas manchas.

Cigarrinha do milho: se alimenta da seiva da planta e realiza postura na folha. Essa infecção ocorre em estádios iniciais de desenvolvimento.

Cigarrinha da cana: pode provocar redução de até 60% de produtividade na cana soca e de 11% na cana planta. A praga também provoca redução dos rendimentos industriais e perda na qualidade do produto final, o açúcar.

Cigarrinhas-das-pastagens: pode diminuir drasticamente a disponibilidade e a qualidade de gramíneas forrageiras, reduzindo a capacidade de suporte das pastagens, com consequente perda de valor nutricional para os bovinos.

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Luiz Vicente Suzin Artigo

As cooperativas de Santa Catarina e a paz

Em um mundo em guerra e ameaçado pelo flagelo da fome, o Estado catarinense oferece o exemplo da produção de alimentos e a solidariedade associativista, confirmando o que já proclamaram a ONU e a ACI, as cooperativas provaram ser mais resilientes a crises, fomentam a participação econômica, combatem a degradação ambiental e as mudanças climáticas.

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As crises que eclodem e se sucedem em todos os continentes – em especial a guerra Rússia x Ucrânia – criam uma situação crítica na qual, entretanto, é possível vislumbrar a importância dos países produtores de alimentos, por um lado, e a essencialidade do cooperativismo, de outro.

No caso do conflito em curso, além das atrocidades que horrorizam a humanidade a cada dia, sobressai a grave questão do rompimento das cadeias de suprimento. Os dois países em beligerância respondem por cerca de 30% dos cereais do comércio mundial. O conflito militar na Europa pode gerar interrupção na cadeia logística que afetará o mercado global e, consequentemente, o Brasil.  Importamos mais de 85% dos fertilizantes agrícolas, com grande dependência de remessas de fósforo e potássio.

A globalização transformou o mundo em uma aldeia global, tudo está interconectado. Santa Catarina sente esses influxos, pois tem forte atuação no mercado mundial de grãos e proteína animal. A Organização Mundial do Comércio alertou sobre a ameaça real, iminente e concreta de uma crise de fome no Planeta: até agora, 23 nações limitaram  a exportação de alimentos.

Esse cenário amplia o espaço para o Brasil e Santa Catarina aumentarem seu protagonismo no comércio internacional, confirmando nossa vocação para consolidar uma liderança na condição de potência em produção de alimentos. Além de reduzir os riscos de uma crise mundial de fome, será possível ampliar a presença brasileira e catarinense no comércio mundial.

Essas mesmas circunstâncias da geopolítica mundial realçam duas faces fundamentais do cooperativismo. Uma delas resulta no fato de que parte significativa da produção de grãos, carne, lácteos, frutas, hortaliças e pescado está ancorada no sistema cooperativista. A outra é a doutrina do cooperativismo, que inclui democracia, igualdade, equidade e solidariedade, honestidade, transparência, responsabilidade. Em outras palavras: elementos substanciais para a paz. Esses e outros valores éticos inspiraram a definição da temática do Dia Internacional do Cooperativismo – “Cooperativas constroem um mundo melhor” – que, neste ano, será comemorado no dia 2 de julho.

Será a 100ª vez que essa data emblemática será comemorada, sob orientação da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Num mundo em conflagração, as cooperativas se constituem em porto seguro porque têm uma benfazeja ação na sociedade, onde combinam adesão livre e voluntária, gestão democrática, participação econômica nos resultados com a prática da cooperação e o desenvolvimento sustentável das comunidades. Nesse aspecto, Santa Catarina construiu, pelo cooperativismo, uma sólida alternativa de empreendedorismo, com vocação coletiva, sustentável, eficiente e humanista que reúne mais da metade da sua população.

Em um mundo em guerra e ameaçado pelo flagelo da fome, Santa Catarina oferece o exemplo da produção de alimentos e a solidariedade associativista, confirmando o que já proclamaram a ONU e a ACI, as cooperativas provaram ser mais resilientes a crises, fomentam a participação econômica, combatem a degradação ambiental e as mudanças climáticas, geram  empregos, contribuem para a segurança alimentar, mantêm o capital financeiro nas comunidades locais, constroem cadeias de valor éticas e contribuem para a paz mundial.

Fonte: Por Luiz Vicente Suzin, presidente da OCESC
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