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Paraná libera R$ 300 milhões em créditos de ICMS para apoiar empresas exportadoras após tarifaço
Disponibilizado ainda em agosto, este valor será concedido como crédito a empresas impactadas, liberados via Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, confirmou nesta sexta-feira (08) um pacote de R$ 300 milhões em créditos de ICMS homologados para auxiliar empresas impactadas pelas recentes tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos. A medida visa respaldar ainda mais a economia local, injetando recursos nos setores produtivos mais impactados. Essa medida tinha sido anunciada há algumas semanas dentro das iniciativas da administração estadual de apoio ao setor produtivo e agora conta com valor específico.
Fotos: Claudio Neves
Os R$ 300 milhões serão disponibilizados ainda em agosto. Este valor será concedido como crédito a empresas impactadas, liberados via Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred). Há um teto de R$ 10 milhões apenas para empresas que exportam menos de 10% do seu faturamento total para os EUA. As transferências serão realizadas em 12 parcelas mensais, garantindo liquidez imediata aos setores, principalmente para fluxo de caixa.
As novas regras estão sendo elaboradas pela Receita Estadual e deverão ser publicadas em breve por meio de decreto, alterando critérios do Regulamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O objetivo é reduzir a pressão para essas empresas, complementando as medidas de crédito.
Para as empresas que possuem créditos de ICMS acumulados, será permitido transferir parte dos créditos próprios habilitados na “Conta Investimento” do Siscred. Essa medida se aplica a todos os contribuintes que exportaram para os Estados Unidos em 2024.
A utilização dos créditos homologados será proporcional à receita de exportações para os EUA em relação ao faturamento total do ano passado, dentro dos limites da liberação.
De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, as medidas vão dar suporte às empresas que exportam para os EUA, minimizando os impactos financeiros das novas barreiras comerciais. “Vamos garantir a continuidade das operações no mercado internacional e ajudar as empresas paranaenses nesse momento de crise”, diz.
Outras medidas auxiliam as empresas que desejam se beneficiar do diferimento do ICMS. Neste caso, elas precisarão comprovar que mais de 50% de sua receita bruta é proveniente de exportações. Essa exigência foi reduzida de 80% para 50% e estará em vigor até 2026. O objetivo é estimular as empresas que tiveram redução de exportação com o aumento das tarifas de mercado pelos Estados Unidos.
As diretrizes gerais serão detalhadas em uma resolução futura, já que o decreto inicial não trará todas as especificações. “A expectativa é que o decreto ajude as indústrias paranaenses a manterem sua competitividade e seus empregos, mesmo diante das incertezas do comércio exterior”, enfatiza Ortigara.
Mais R$ 1 bilhão
O Governo do Paraná também separou R$ 1 bilhão para direcionar para devolução do Siscred a partir de janeiro de 2026, mas com a
condição de investimentos no Paraná Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Paraná FIDC), também conhecido como “plano safra estadual”. A ação, formalizada pela resolução número 450/2025, tem como objetivo fortalecer a longo prazo a cadeia produtiva do agronegócio paranaense. Dessa maneira, empresas que adquirem cotas terão direito ao mesmo montante de retorno do Siscred, antecipando uma devolução que, pelo regramento tributário, demoraria mais anos.
Exportações aos EUA
Um levantamento preliminar realizado pela Secretaria da Fazenda e pela Receita Estadual do Paraná aponta que cerca de 700 empresas no Estado têm mais de 1% de seu faturamento vindo de exportações para os Estados Unidos.
Entre essas, 16 empresas se destacam, com mais de 90% de sua receita proveniente do mercado norte-americano. O setor madeireiro é o principal responsável por essas exportações, sendo o item mais comercializado pelas empresas paranaenses para os EUA.
O Paraná vende, em média, US$ 1,5 bilhão por ano em produtos aos Estados Unidos. Até junho de 2025, foram US$ 735 milhões. Os principais produtos são madeira e derivados (MDF, esquadrias, portas, etc), mas nos últimos quatro anos mais de 90 grupos de produtos paranaenses alcançaram o mercado norte-americano, como máquinas, combustíveis minerais, plástico, alumínio, açúcar, café, adubos, borracha, produtos farmacêuticos, móveis, peixes, óleos vegetais, entre outros.
Financiamentos do BRDE e Fomento Paraná
Como outra medida de apoio às empresas paranaenses, o Governo do Paraná implementou via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) uma linha de crédito que disponibiliza inicialmente R$ 200 milhões para empresas e cooperativas paranaenses exportadoras, valor que pode ser revisto a depender da demanda.
Desse montante, até o momento já foram protocolados pedidos de R$ 137 milhões para 16 empresas. Os valores serão utilizados para financiamento de capital de giro, com prazo de 5 anos, sendo um ano de carência, e taxa de juros de IPCA + 4%, menor do que a maioria das linhas de crédito disponíveis.
A Fomento Paraná também vai atender empresas que tiveram prejuízo, mas com valores abaixo de R$ 500 mil, principalmente para microcrédito e créditos especiais para pequenos empreendedores, com atendimento personalizado. A instituição financeira tem R$ 200 milhões para aplicação em micro e pequenas empresas e também fará renegociações de empresas que comprovarem impactos da tarifa.
No âmbito da Secretaria da Fazenda, empresas afetadas pelo tarifaço dentro do programa Paraná Competitivo podem pedir flexibilização dos prazos de investimentos para que não fiquem sem fôlego.
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Agro responde por metade das exportações e leva balança comercial a novo recorde em 2025
Setor alcança US$ 169,2 bilhões em vendas externas, garante superávit de US$ 149,1 bilhões e reforça papel estratégico da soja, das proteínas animais e do café no comércio exterior brasileiro.
O agronegócio brasileiro encerrou 2025 com desempenho histórico no comércio exterior, consolidando-se como o principal motor da balança comercial do país. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), analisados no Radar Agro da Consultoria Agro Itaú BBA, as exportações do setor somaram US$ 169,2 bilhões no ano, superando o recorde anterior registrado em 2023. As importações também atingiram o maior patamar da série, com US$ 20,1 bilhões, resultando em um superávit comercial de US$ 149,1 bilhões, alta de 2,8% em relação a 2024.
O resultado reforça o peso do agronegócio na economia brasileira. Em 2025, o setor respondeu por 49% de toda a receita obtida pelo Brasil com exportações, mantendo participação elevada e estável em relação aos dois anos anteriores. A trajetória confirma a centralidade do agro no desempenho externo do país ao longo da última década, com crescimento expressivo especialmente a partir de 2021.
Foto: Claudio Neves
O avanço foi impulsionado por diferentes cadeias produtivas, com destaque para a soja, as proteínas animais e o café. No complexo soja, os embarques de grãos atingiram 108 milhões de toneladas, crescimento de 10% em volume na comparação anual. Apesar da queda de 7% no preço médio, para US$ 402,4 por tonelada, a receita alcançou US$ 43,53 bilhões. Os derivados também mantiveram relevância: o farelo de soja somou 23 milhões de toneladas exportadas, enquanto o óleo de soja permaneceu estável em 1,4 milhão de toneladas, com aumento de 11% no preço médio.
No segmento de proteínas animais, os números também foram expressivos. As exportações de carne bovina in natura totalizaram 3,1 milhões de toneladas, alta de 21% em volume, com valorização de 17% no preço médio, o que resultou em receita de US$ 16,61 bilhões, recorde histórico. A carne suína in natura embarcou 1,3 milhão de toneladas, crescimento de 12%, com faturamento de US$ 3,37 bilhões. Já a carne de frango in natura apresentou retração de 6% nos envios, reflexo direto da ocorrência de gripe aviária em maio de 2025, que levou ao fechamento temporário de mercados importantes. Ainda assim, considerando todos os embarques do setor avícola, incluindo industrializados e miúdos, houve leve crescimento de 0,1% no total exportado.
Outro destaque do ano foi o café verde. Mesmo com queda de 18% no volume embarcado, o forte avanço dos preços internacionais, alta de 60% no comparativo anual, levou a um faturamento recorde de US$ 14,9 bilhões, ampliando a participação do produto na cesta de exportações do agronegócio.
Em contraste, o complexo sucroenergético enfrentou um ano mais desafiador. O açúcar VHP teve queda de 12% no volume exportado, enquanto o açúcar refinado recuou 10%, ambos impactados pela combinação de preços mais baixos e maior oferta global. O etanol também apresentou retração de 15% nos embarques, apesar da leve alta no preço médio.
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
Na análise da composição da pauta exportadora, a soja manteve liderança, com 26% do valor total exportado pelo agronegócio em 2025, repetindo o desempenho do ano anterior. A carne bovina ganhou espaço, ampliando sua participação em 2,7 pontos percentuais, impulsionada pelos recordes de volume e receita. O café verde também avançou, com incremento de 1,9 ponto percentual, refletindo a valorização dos preços.
Quanto aos destinos, a China permaneceu como principal parceiro comercial do agro brasileiro, com compras de US$ 55,3 bilhões, crescimento de 11,3% em relação a 2024. Soja, carne bovina e celulose lideraram os envios ao mercado chinês. A União Europeia ocupou a segunda posição em receita, com US$ 25,2 bilhões, alta de 8,6%, tendo café, soja, farelo de soja e celulose como principais produtos. Já os Estados Unidos responderam por 6,7% das exportações, com US$ 11,4 bilhões, queda de 5,6% frente ao ano anterior, influenciada pelas tarifas ainda vigentes sobre alguns produtos brasileiros.
Os dados de 2025 confirmam a robustez e a diversificação do agronegócio brasileiro, que, mesmo diante de oscilações de preços, barreiras sanitárias e mudanças no cenário internacional, manteve capacidade de geração de divisas e sustentou o superávit da balança comercial do país.
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IAT amplia lista e dispensa 27 atividades agropecuárias de licenciamento ambiental no Paraná
Nova regulamentação reconhece baixo potencial poluidor de empreendimentos rurais e busca dar mais agilidade aos processos no campo.
O Instituto Água e Terra (IAT) publicou nesta semana uma nova regulamentação que classifica alguns tipos de empreendimentos agrícolas como inexigíveis de licenciamento ambiental no Paraná. Entre os itens da Instrução Normativa IAT Nº 01/2026, está uma lista de 27 tipos de atividades agropecuárias de insignificante potencial poluidor e degradador do meio ambiente, que passam agora a ser isentas da necessidade do processo licenciatório. Os responsáveis por essas atividades podem agora solicitar ao órgão ambiental a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (DILA), caso exista a necessidade comprovar a categorização.
Para entrar nessa classificação, os empreendimentos devem atender a um conjunto de exigências. Elas incluem não necessitar de acompanhamento de aspectos de controle ambiental pelo Instituto; não estar localizada em uma área ambientalmente frágil ou protegida; e não necessitar da supressão de vegetação nativa. Além disso, devem ser respeitadas condições estabelecidas pelas legislações municipais vigentes.
Entre as atividades englobadas destacam-se benfeitorias e equipamentos necessários ao manejo da apicultura fixa e migratória; cultivo de flores e plantas ornamentais; aquisição de equipamentos e instalações de estrutura de apoio para plantio em ambiente protegido (casas de vegetação/estufas); aquisição de máquinas, motores, reversores, guinchos, sistemas de refrigeração e armazenagem de pescado; implantação de viveiros de mudas florestais; adequação do solo para o plantio; e pecuária extensiva, exceto bovinocultura.
Segundo a diretora de Licenciamento e Outorga do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves, essa classificação de inexigibilidade de licenciamento vem para agilizar o processo para os agricultores. Como são atividades de baixo impacto ambiental, eles não precisam passar pelo processo licenciatório simplificado ou trifásico, que é aplicado em empreendimentos com médio e alto potencial poluidor. “Também não existe a obrigatoriedade da emissão da DILA, que pode ser solicitada apenas se for requisitada para o proprietário por um órgão que exige uma comprovação da inexigibilidade, como um banco por exemplo”, explica.
Licenciamento
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo emitido pelo IAT que autoriza a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
Para mais informações sobre o processo de licenciamento ambiental no Estado do Paraná, é possível consultar o site do Instituto Água e Terra.
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Biológicos impulsionam produtividade de soja a 126,7 sc/ha em lavoura de São Paulo
Campeão do Desafio Nacional do CESB, consultor destaca manejo integrado com produtos biológicos, monitoramento em tempo real e estratégias para enfrentar a variabilidade climática.
Imagine uma produtividade de 126,71sc/ha em uma lavoura de soja, com a utilização estratégica de produtos biológicos. Foi o que aconteceu na Fazenda Santana, de Itapeva (SP).
O consultor Adriano Oliveira, campeão da Categoria Irrigado/Nacional no último Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja, organizado pelo Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB), destaca que a utilização de produtos biológicos no sulco e em cobertura para controle de nematoides e doenças de solo contribuiu para a elevada produtividade. “Também realizamos tratamento de sementes com fungicidas, inseticidas e bioestimulantes, e incluímos inoculantes com rizóbios e promotores de crescimento”, acrescenta.
Desafios na lavoura
Adriano aponta que um dos principais desafios foi lidar com a variabilidade climática, especialmente no período de florescimento e enchimento de grãos. “Tivemos veranico no início da formação de vagens e chuvas excessivas na maturação. Para superar isso, apostamos em cultivares com bom teto produtivo e estabilidade, fizemos o escalonamento do plantio dentro da janela ideal e utilizamos tecnologias de monitoramento em tempo real para antecipar manejos e proteger o potencial produtivo”, observa.
Em relação ao controle de pragas e doenças, o consultor sinalizou que priorizou a ferrugem asiática, mancha-alvo e percevejo-marrom, por serem recorrentes na região. “Atuamos com fungicidas protetores desde o V4-V5 e intensificamos o manejo com alternância de mecanismos de ação. Para pragas, adotamos controle antecipado com aplicações programadas e monitoramento semanal. A adoção de produtos com efeito fisiológico e residual ajudou a manter o estande e o enchimento de grãos”, lembra.
Importância do desafio
O consultor considera o Desafio do CESB um termômetro técnico. “Ele nos tira da zona de conforto e exige um nível de excelência em cada detalhe”, expõe, acrescentando: “Durante o ciclo, tivemos momentos de preocupação com o clima, mas mantivemos o foco com base nos dados e no planejamento técnico bem feito. Cada decisão foi tomada com respaldo em monitoramento e histórico da área”.