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Paraná lança modalidade exclusiva de habitação para agricultores familiares
A nova modalidade foi apresentada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (13).
O Governo do Paraná celebrou na terça-feira (13), em Curitiba, a assinatura de novos convênios do Casa Fácil Paraná, o maior programa habitacional do Brasil. O evento marcou ainda o lançamento de novas modalidades do programa, entre elas o Casa Fácil Rural, voltado ao atendimento habitacional de agricultores familiares. A modalidade terá um investimento inicial de R$ 13,6 milhões do governo estadual.
A nova modalidade foi apresentada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o evento na terça, em que foram assinados os primeiros convênios com prefeituras de 14 municípios, onde serão construídas 383 unidades habitacionais voltadas ao público rural. Outros nove municípios também serão contemplados, totalizando 23 cidades e 1.045 unidades construídas.
O investimento contará com subsídios estaduais e aporte complementar do governo federal. “Eu falo que o Paraná é o supermercado do mundo por sermos um grande produtor e exportador de alimentos. Isso não e à toa, temos milhares de famílias que trabalham e tiram o seu sustento do campo, tornando o nosso Estado uma potência da agricultura. Levar moradia digna para agricultores familiares e trabalhadores rurais é uma maneira de reconhecer esse trabalho árduo que coloca o Paraná nos holofotes do mundo”, disse o governador Ratinho Junior.
Foto: Jonathan Campos/AEN
Desenvolvido e executado pela Cohapar, o Casa Fácil Paraná tem se consolidado como referência nacional em políticas públicas de habitação. Mais de 110 mil famílias paranaenses já foram atendidas pelo programa. “Hoje assinamos convênios com as prefeituras e mais de mil famílias que moram no meio rural em moradias com muita dificuldade, vão receber suas casas próprias, com obras iniciando já no próximo mês de junho”, adianta o diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange.
Como funciona
O Casa Fácil Rural está inserido dentro do Programa Nacional de Habitação Rural e, dessa forma, segue critérios específicos. O desenvolvimento da modalidade se dará através da parceria com a Caixa Econômica Federal e o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, conforme normativas do Governo Federal.
Poderão fazer a adesão a modalidade rural do Casa Fácil, agricultores familiares e trabalhadores rurais, atendidos por intermédio de uma entidade organizadora (como cooperativas, por exemplo), de natureza pública ou privada, representativa do grupo de beneficiários.
Os agricultores e trabalhadores rural, também deverão ter renda máxima de R$ 40 mil ao ano, considerado o valor total da renda rebatida indicada na Declaração de Aptidão (DAP) apresentada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no caso dos agricultores familiares; ou comprovar renda por carteira de trabalho e os últimos três contracheques, no caso de trabalhadores rurais.
As moradias serão viabilizadas com subsídios estaduais e federais, com quase 100% do valor do imóvel subsidiado, com o pagamento de R$ 750 a título de contrapartida. Esse valor não será cobrado dos beneficiários do Bolsa Família. As obras serão realizadas por construtoras contratadas via licitação e executadas em áreas doadas pelos municípios ou da própria Cohapar.
Entre os municípios beneficiados está Prudentópolis, nos Campos Gerais. O prefeito Adelmo Luiz Klosowski, presente no evento, comemorou a iniciativa. “Nós somos o quinto maior município do Paraná em extensão territorial, com mais de 7 mil habitações rurais, com muitas regiões carentes de agricultura familiar. Então, essas casas vêm suprir aquele sonho antigo das famílias terem as suas próprias moradias”, disse.
Com investimento de R$ 13,6 milhões, Casa Fácil lança modalidade para agricultores Foto: Gustavo Pontes/CC
Casa fácil
O evento desta terça-feira também celebrou os resultados já alcançados pelo programa. Com subsídios de até R$ 20 mil por família, o Casa Fácil tem facilitado o acesso de milhares de paranaenses à casa própria. Desde 2019, 85 mil novas moradias foram construídas, além da regularização fundiária de 18 mil imóveis. Nos últimos seis anos, o Casa Fácil movimentou R$ 17,2 bilhões com a construção de casas no Estado.
Para acompanhar os empreendimentos disponíveis e manifestar interesse nas facilidades do programa, as famílias devem fazer o cadastro no site www.cohapar.pr.gov.br/cadastro, preenchendo suas informações e indicando o município de interesse.
O cadastro é gratuito, válido por dois anos e fundamental para participar dos projetos futuros, inclusive da nova modalidade rural.
Outras modalidades
Além do Casa Fácil Rural, o Governo do Paraná lançou as modalidades para atender a população a partir de 60 anos (Casa Fácil Terceira Idade), as famílias residentes em favelas e assentamentos em extrema vulnerabilidade ou com risco ao meio ambiente (Casa Fácil Vida Nova), a modalidade Banheiro em Casa, que ofertará 3.419 módulos sanitários para famílias que não possuem banheiro ou dispõe de banheiros em situação improvisada; e a modalidade Paraná Regularizado que visa titular até 50 mil lotes irregulares de famílias com renda de até três salários mínimos.
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Super El Niño tem formação captada por satélites espaciais; veja o vídeo
Vídeo divulgado pela Agência Espacial Europeia mostra as primeiras anomalias de temperatura no Oceano Pacífico e revela como pequenas mudanças podem desencadear impactos climáticos em escala global.
Pela primeira vez, o surgimento de um novo episódio de Super El Niño pode ser acompanhado em detalhes a partir do espaço. Um vídeo divulgado pela Agência Espacial Europeia (ESA) revela as primeiras alterações na temperatura da superfície do Oceano Pacífico e mostra como um dos fenômenos climáticos mais influentes do planeta começa a se formar.
As imagens foram produzidas a partir de dados coletados por satélites entre os dias 1º e 07 de junho. O material destaca anomalias térmicas, diferenças entre as temperaturas registradas atualmente e a média observada entre 1991 e 2020, consideradas pelos cientistas um dos primeiros sinais do fenômeno.
Reprodução/Nasa
Embora as variações de temperatura pareçam discretas, elas têm grande relevância para o equilíbrio climático global. Isso porque os oceanos armazenam enormes quantidades de calor e pequenas mudanças podem alterar significativamente a troca de energia entre o mar e a atmosfera.
Segundo a ESA, o uso das anomalias permite identificar com maior precisão as fases iniciais do El Niño. “O fenômeno geralmente começa como uma mudança sutil em relação ao que é considerado normal”, explica a agência. Por isso, a comparação com uma média histórica ajuda a evidenciar transformações que, à primeira vista, passariam despercebidas.
O El Niño ocorre quando os ventos alísios, que normalmente empurram as águas superficiais do Pacífico para Oeste, enfraquecem. Com isso, águas mais quentes se deslocam em direção à Costa Oeste da América do Sul, modificando a circulação atmosférica e alterando os padrões de chuva e temperatura em diversas regiões do planeta.
Os efeitos costumam ser sentidos em diferentes continentes. Dependendo da intensidade do fenômeno, podem ocorrer ondas de calor mais severas, secas prolongadas, chuvas excessivas e tempestades mais intensas, com impactos sobre a agricultura, a disponibilidade de água, a geração de energia e a economia.
Pesquisadores também alertam que o aquecimento global pode influenciar a frequência e a intensidade desses eventos, ampliando seus efeitos e tornando os extremos climáticos ainda mais pronunciados.
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NOAA vê risco de Super El Niño e mercado acompanha impactos sobre as safras
Fenômeno climático pode elevar temperaturas e alterar o regime de chuvas em diversas regiões produtoras do mundo, com reflexos sobre culturas tropicais e preços das commodities agrícolas.
A possibilidade de um Super El Niño voltou ao radar dos produtores rurais e dos mercados agrícolas internacionais. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) confirmou a formação do fenômeno e indicou que há 63% de probabilidade de ele atingir forte intensidade até 2027.
Foto: Divulgação
Caso a projeção se confirme, o fenômeno poderá alterar o regime de chuvas e elevar as temperaturas em importantes regiões produtoras do mundo, influenciando a oferta global de alimentos e o comportamento dos preços agrícolas.
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial Oriental, provocado pelo enfraquecimento dos ventos alísios. O fenômeno ocorre naturalmente a cada dois a sete anos e costuma durar entre nove e 12 meses.
Mudanças no clima afetam produção agrícola
Os efeitos do El Niño não se distribuem de forma uniforme pelo planeta. Historicamente, o fenômeno está associado a períodos de seca em regiões do Sul e Sudeste da Ásia, Austrália e África Austral, ao mesmo tempo em que favorece chuvas acima da média em áreas do sul da América do Sul e dos Estados Unidos.
Essas alterações climáticas têm impacto direto sobre a agricultura, especialmente em culturas tropicais, conhecidas
Foto: Jose Fernando
no mercado internacional como “soft commodities”. Nesse grupo estão produtos como café, açúcar, cacau, algodão e suco de laranja, cujas produtividades são altamente sensíveis a mudanças de temperatura e disponibilidade de água.
Secas prolongadas, ondas de calor ou excesso de chuvas podem comprometer a produtividade, atrasar colheitas e alterar a qualidade dos produtos, reduzindo a oferta global.
Mercado acompanha riscos para as commodities
Além dos efeitos sobre a produção, episódios anteriores de El Niño costumam influenciar os preços agrícolas.
Foto: Divulgação
Historicamente, os mercados registraram valorização de diversas commodities em períodos marcados pelo fenômeno, especialmente quando eventos climáticos extremos afetaram grandes países produtores.
A preocupação atual é ampliada pelo ambiente já desafiador enfrentado pelos agricultores em várias regiões do mundo. Custos elevados de produção, oscilações nos preços dos fertilizantes e do diesel e as tensões geopolíticas recentes aumentam a sensibilidade do mercado a qualquer risco climático adicional.
Especialistas observam que ainda é cedo para estimar a intensidade dos impactos sobre cada cultura. No entanto, a confirmação do fenômeno pela NOAA e a possibilidade de um episódio mais intenso colocam novamente o clima entre os principais fatores de atenção para produtores, tradings e investidores.
Se o El Niño ganhar força nos próximos meses, as consequências poderão ir além das lavouras, influenciando preços de alimentos, fluxos de comércio internacional e a rentabilidade de diversas cadeias do agronegócio.
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Cooperativas passam a ter acesso a fundos regionais e ganham reconhecimento como patrimônio cultural do Brasil
Novas leis ampliam as fontes de financiamento para projetos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reconhecem oficialmente a contribuição histórica do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
O cooperativismo brasileiro ganhou duas novas legislações a partir desta quarta-feira (17). Publicadas no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 231 e a Lei nº 15.433 ampliam o acesso das cooperativas a recursos de fundos regionais de desenvolvimento e reconhecem oficialmente o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
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A Lei Complementar nº 231 inclui as cooperativas entre os beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Já a Lei nº 15.433 estabelece que o cooperativismo integra o patrimônio cultural brasileiro e determina que o Estado garanta a livre atividade das cooperativas e apoie seu desenvolvimento, conforme previsto na Constituição Federal.
As duas medidas têm potencial para ampliar investimentos em setores estratégicos, especialmente no agronegócio, agroindústria e infraestrutura, além de reforçar o papel econômico e social desempenhado pelas cooperativas em diferentes regiões do país.
Acesso a recursos
A principal mudança econômica vem com a Lei Complementar nº 231. Com a nova regra, as cooperativas organizadas de acordo com a legislação específica do setor passam a poder acessar recursos dos fundos regionais para financiar projetos produtivos.
Na prática, a medida amplia as fontes de financiamento para investimentos em agroindústria, armazenagem,
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infraestrutura, logística e outras iniciativas com potencial de gerar emprego e renda.
Os fundos regionais têm justamente a função de estimular atividades produtivas e reduzir desigualdades econômicas, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Para o cooperativismo agropecuário, a mudança abre novas possibilidades de investimentos em cadeias produtivas que já têm forte presença nessas regiões.
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Reconhecimento cultural
A segunda medida publicada é a Lei nº 15.433, que reconhece oficialmente o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
O texto destaca a contribuição histórica do modelo para a formação econômica e social do país e associa o cooperativismo a valores como colaboração, ajuda mútua, participação democrática e gestão coletiva.
Além do reconhecimento simbólico, a lei determina que o Estado assegure a livre atuação das cooperativas e incentive seu desenvolvimento, em consonância com os princípios previstos na Constituição Federal.
Importância econômica
O reconhecimento institucional ocorre em um momento de expansão do cooperativismo brasileiro.
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No agronegócio, as cooperativas respondem por parcela expressiva da produção e exportação de grãos, carnes, leite e diversos outros produtos. Também desempenham papel relevante na assistência técnica aos produtores, no fornecimento de insumos e no acesso ao crédito.
Com maior acesso a recursos e respaldo legal ampliado, o setor ganha novos instrumentos para investir e ampliar sua participação no desenvolvimento econômico regional e nacional.