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Paraná e Faep discutem ações de regularização ambiental no campo com produtores
Encontro online abordou temas como outorga de uso da água, Cadastro Ambiental Rural, licenciamento ambiental e os benefícios do programa Descomplica Rural.
Técnicos do Instituto Água e Terra (IAT) participaram na quarta-feira (09) de uma live promovida em parceria com o Sistema Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PR). O encontro on-line discutiu iniciativas do IAT aplicadas no campo e pode ser conferido no YouTube da Faep.
Entre outros temas, foram abordadas questões como outorga de uso da água, Cadastro Ambiental Rural, Licenciamento Ambiental e as vantagens para o setor com a implantação, pelo Governo do Estado, do programa Descomplica Rural. O objetivo foi tirar dúvidas de proprietários rurais quanto aos processos de regularização junto ao órgão ambiental e quais os benefícios de conciliar a produção ao cuidado com o meio ambiente.
“Sabemos o quanto é importante cuidar do meio ambiente, não só para a qualidade de vida, mas também para melhorar a produção no campo”, ressalta o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, que participou da abertura do evento. Nunes ressaltou também que o Paraná é destaque na produção de alimentos. “Criamos o Feito no Paraná Sustentável, que valoriza o ciclo do alimento que é produzido de forma sustentável”. O IAT é vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
De acordo com o presidente do Sistema Faep, Ágide Meneguette, cada vez mais os produtores rurais procuram o apoio dos técnicos da entidade para resolver questões envolvendo aspectos ambientais. “Nos procuram também para esclarecer dúvidas quanto à processos burocráticos e essa live é importante para eles saberem, diretamente do órgão regulamentador, como realizar esse processo”, afirmou.
“O IAT tem buscado facilitar todos os processos, com garantia técnica e jurídica, e está à disposição para trabalhar de forma sustentável com o agronegócio”, reforçou o presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza.
Outorga
Para todas as atividades na agropecuária o uso da água é muito importante. Para fazer isso de forma correta, é preciso se regularizar junto ao IAT, solicitando a autorização de uso da água, a Outorga. Trata-se de um ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante os quais o Poder Público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado.
“O uso consciente e regularizado da água na propriedade é uma forma de assegurar e proteger principalmente nossas nascentes, para que se evite uma situação de escassez hídrica”, lembra a gerente de Outorga e Recursos Hídricos do IAT, Natasha Cecilia Hessel de Góes.
A exigência de outorga destina-se a todos que pretendam fazer uso de águas superficiais (rio, córrego, ribeirão, lago, mina ou nascente) ou águas subterrâneas (poços tubulares profundos ou poços rasos). As principais atividades no campo que necessitam do uso hídrico são a aquicultura, matar a sede de animais, diluição de efluentes sanitários ou industriais, irrigação, lavagem de produtos de origem vegetal, além da perfuração de poços artesianos.
As autorizações se dividem em Outorga Prévia, Outorga de Direito ou Cadastro de Uso Insignificante de Água. Todas as solicitações devem ser feitas via Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (Sigarh). O uso da água sem autorização é passível de multa. O passo a passo para fazer a solicitação de Outorga está no site do IAT.
Cadastro ambiental
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais. A finalidade é integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa. Também integra informações de áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
A inscrição no CAR é o primeiro passo para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) – conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas pelo proprietário com o objetivo de recuperar, recompor, regenerar ou compensar o ecossistema local.
“Os proprietários que aderem ao PRA garantem muitos benefícios, como acesso ao crédito rural e potencialidade da área para realização de atividades econômicas, como receptivo turístico, por exemplo” disse o responsável pelo setor no IAT, Ayrton Luiz Torricillas Machado.
Imóveis
No Brasil, cerca de 6,5 milhões de imóveis já foram cadastrados, o equivalente a 543,7 milhões de hectares em área (47.649.448,06 hectares de Caatinga; 160.966.999,95 de Cerrado; 13.683.481,80 de Pantanal; 15.451.576,47 de Pampa; 220.063.455,01 de Amazônia; e 85.888.689,17 de Mata Atlântica).
No Paraná mais de 98% dos proprietários de imóveis já aderiram ao CAR e estão registrados no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). São aproximadamente 482 mil imóveis já cadastrados e, destes, mais de 279 mil proprietários e possuidores de imóveis solicitaram adesão ao PRA no ato de inscrição. O Instituto Água e Terra está em fase de análise dinâmica desses cadastros.
Licenciamento
A atividade de licenciamento dentro do órgão ambiental sofreu mudanças positivas. “A produtividade aumentou muito com a aquisição de novas tecnologias e contratação de mais corpo técnico”, disse o diretor de Licenciamento Ambiental e Outorga do IAT, Volnei Bisognin.
Dentro da área da agropecuária, o IAT criou o Descomplica Rural – programa que garante agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo. Para isso, foram realizadas adequações nas resoluções para obter empreendimentos nos segmentos de Avicultura (Resolução Sedest nº 016/2020), Bovinocultura (Resolução Sedest nº 017/2020), Suinocultura (Resolução Sedest nº 015/2020) e Aquicultura (Resolução Sedest nº 014/2020).
As licenças antes levavam de um a dois anos para sair. Agora, além de online, via SGA, o prazo diminuiu para poucos dias, podendo ser até no mesmo dia. “Mexemos na legislação ouvindo de perto os anseios dos empreendedores da área, mas tudo com muita segurança jurídica para não prejudicar o meio ambiente”, comentou Bisognin.
No setor produtivo a preocupação com as questões ambientais também é fundamental para o equilíbrio do sistema e é rigidamente cobrada no processo de licenciamento.
“Em minha propriedade, por exemplo, temos a preocupação em dar destino correto aos dejetos de suínos. Temos que produzir com consciência ambiental”, afirmou José Carlos Colombari, presidente do Sindicato Rural de São Miguel do Iguaçu e presidente da Comissão Técnica de Meio Ambiente do Sistema Faep/Senar-PR. “Fazemos também aproveitamento dos materiais orgânicos por meio do biogás, tornando o processo menos prejudicial ao meio ambiente”.
Emissões de licenças
Dentro dos moldes do Descomplica Rural, foi criado também o Paraná Energia Sustentável. Com a iniciativa, mais de 20 mil licenças ambientais foram emitidas em 2020, 13% a mais que em 2019. O tempo médio de emissão de licenças simplificadas, ou seja, para empreendimentos sem impacto ambiental, é atualmente de apenas um dia.
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Missão europeia vem conhecer vigilância contra influenza aviária no RS
A comitiva analisou a capacidade de enfrentamento em caso de ocorrência da doença na avicultura gaúcha, verificou documentos de controle de granjas comerciais em Lajeado, em diálogo com seus responsáveis técnicos.
Uma comitiva da União Europeia está no Brasil desde 20 de abril, para avaliar as atividades de vigilância e monitoramento do país com relação à influenza aviária de alta patogenicidade, a H5N1. Na terça-feira (30/4), os técnicos estrangeiros estiveram no Rio Grande do Sul, após passarem por São Paulo e Santa Catarina.
A missão europeia avaliou as ações de prevenção e vigilância para a gripe aviária executadas pelo Serviço Veterinário Oficial – compreendendo o trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). Também analisou a capacidade de enfrentamento em caso de ocorrência da doença na avicultura gaúcha, verificou documentos de controle de granjas comerciais em Lajeado, em diálogo com seus responsáveis técnicos.
Servidores do Ministério e da Secretaria apresentaram as atividades desempenhadas na prevenção, vigilância e preparação para o enfrentamento de um eventual ingresso de gripe aviária em granjas avícolas gaúchas, destacando o trabalho coordenado entre os dois órgãos oficiais e a cadeia produtiva. Os visitantes estrangeiros também conheceram a ferramenta de geoanálise desenvolvida na Plataforma de Defesa Sanitária Animal (PDSA-RS) para gestão de focos em emergências sanitárias, validado durante o controle de foco de influenza aviária no Rio Grande do Sul em fevereiro deste ano.
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Sindirações anuncia dois novos associados
Bauminas Agro e CEIMIC ampliam o quadro de associados do Sindirações, reforçando a representativa dentro do segmento de alimentação animal nas áreas de análises de controle de qualidade e desempenho da produtividade
O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações anuncia a chegada das empresas Bauminas Agro e CEIMIC SGB ao quadro de associados da entidade. As recém-associadas possuem como diferencial a qualidade na entrega de produtos diferenciados e com ampla aplicação no mercado,
Para Ariovaldo Zani, CEO do Sindirações, “a constante movimentação do quadro de associados com a chegada de novas empresas com diferentes escopos de atuação reforça cada vez mais o posicionamento da entidade junto às principais demandas do setor”, comenta.
A Bauminas Agro possui um amplo portfólio de produtos para nutrição vegetal e animal, além de compostos químicos para o setor industrial. Em sua unidade fabril, localizada em Minas Gerais, a empresa produz micronutrientes em larga escala à base de zinco & manganês, oferecendo especificações exclusivas para o agronegócio. Além disso, cada produto possui formulações desenvolvidas para o tipo de aplicação, o que garante o alto desempenho e mais produtividade. A responsabilidade de cada processo é dirigida a uma equipe técnica altamente capacitada para auxiliar na recomendação do produto ideal para atender a necessidade de cada cliente.
Para Juliana Pereira, gerente comercial da Bauminas Agro, a associação ao Sindirações é um passo importante para o fortalecimento da empresa. “A Bauminas tem aumentado sua participação no mercado de Nutrição Animal ano a ano, graças ao seu padrão de qualidade de produção e o alto nível tecnológico de controle de nossos processos. Associar-nos ao Sindirações é mais um passo em rumo ao desenvolvimento, pois queremos crescer sempre em linha com o que há de melhor no mercado e com as mais conceituadas instituições que possam nos auxiliar nesse processo”, destacou.
A SGB, adquirida recentemente pelo Grupo CEIMIC, e hoje CEIMIC SGB, atua no mercado há 30 anos com prestação de serviços em pesquisa e desenvolvimento de métodos analíticos, estudos para registro de produtos e análises de controle de qualidade para produtos fármacos, veterinários e nutrição animal, utilizando a mais alta tecnologia, tendo como diferencial a inovação, corpo técnico e a habilidade em assessorar os clientes diante aos seus desafios analíticos.
Para Gezimar Souza, que atua como Bussines Development Manager, e Gianfranco Brendolan, Gerente de P&D da CEIMEC SGB, a associação ao Sindirações se deve ao fato de que a missão, visão e valores estão alinhados aos da empresa. “O Sindirações é notadamente um dos mais importantes stakeholders do mercado de alimentação animal, sempre atuando e lutando pelas melhores práticas de gestão no setor. A CEIMIC SGB vem trazer ao grupo uma relevante contribuição para a produção segura de alimentos para animais, oferecendo serviços de última geração, com os equipamentos mais modernos do mercado para estudos, pesquisas e desenvolvimentos em análises químicas”, comentaram os executivos.
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Governador do Paraná visita Frigorífico da Frimesa
Em agenda de inaugurações em Toledo, comitiva de Ratinho Junior conhece frigorífico em Assis.
O Governador do Paraná, Ratinho Júnior e o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Marcel Micheletto, visitaram a Unidade Frigorífica da Frimesa em Assis Chateaubriand na quinta-feira (02). Os políticos conheceram as estruturas, operações e entenderam os investimentos da Frimesa que refletiram no desenvolvimento da região, principalmente na geração de emprego e fomento a produção de suínos.
Quem recepcionou os líderes do governo foi o presidente-executivo da Frimesa, Elias José Zydek, o Prefeito de Medianeira, Antônio França e o gerente da Unidade, Valdecir Mauerwerk. A visita aconteceu através de uma oportunidade na agenda do Governador que estava inaugurando a pavimentação da PR-239, entre Toledo e Bragantina, distrito de Assis Chateaubriand e dando início as obras da duplicação da PR-317 em Toledo, no trecho em que a rodovia atravessa a cidade.
Durante o encontro, a comitiva conheceu a realidade da Frimesa, todos os dados operacionais, a busca constante por colaboradores da região e necessidade de investimentos em moradias. “Foi um momento importante recebermos o Governador para que falássemos sobre nossos investimentos, cenário econômico que atinge nosso setor por mais de dois anos, apresentamos nossos compromissos ESG, além de pedir atenção especial ao agronegócio paranaense, principalmente as cooperativas devido à grande cadeia de valor que sustenta”, comenta Zydek.
Um voo panorâmico de helicóptero sobre a Unidade Frigorífica para visualizar as instalações da unidade, fechou a programação.
Sobre a Frimesa
A cooperativa Central Frimesa tem 46 anos de existência, une cinco cooperativas filiadas – Copagril, Lar, Copacol, C.Vale e Primato. Juntas somam 2189 produtores de leite e 1083 suinocultores. São mais de 13 mil colaboradores em suas unidades.
Atualmente conta com 6 unidades industriais, e atua em todo o mercado nacional e internacional, exportando para diversos países. O investimento em novas tecnologias resultou em um portfólio completo com 510 produtos, 48 mil clientes ativos, 9 filiais de venda e 11 centros de distribuição.
A Central é a 4ª maior empresa paranaense de abate e processamento de suínos e está entre as 10 maiores empresas do Brasil de recebimento de leite, reforça a sua posição como a quarta maior empresa de carne suína no Brasil e a 42ª marca com maior índice de consumo em todo o país, de acordo com a décima edição do Brand Footprint, um ranking desenvolvido pela Kantar que identifica as marcas preferidas dos consumidores brasileiros.
