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Paraná avança no mercado mundial de carnes
O estado está elevando seu status sanitário para avançar ainda mais no mercado mundial de carnes, aproveitando a boa sintonia entre os setores público e privado
Nos últimos anos, o Paraná tem buscado elevar seu status sanitário para acessar novos mercados no exterior, que melhor remuneram os produtos de origem animal. É visível o melhoramento progressivo da situação sanitária do rebanho paranaense e isso em muito se deve à forte atuação do serviço de defesa agropecuária paranaense e da boa sintonia entre os setores público, através da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAB), e no caso do setor privado, das entidades que representam a classe produtora de proteína animal.
Aguarda-se, para maio de 2021, que seja apreciado o pedido do Paraná já formalizado junto à Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), da sua nova condição sanitária como área livre de febre aftosa sem vacinação, fato já reconhecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Com isso, a produção de carne do Paraná se tornará ainda mais competitiva, principalmente em mercados internacionais mais exigentes.
Mas para que isso ocorra, muito esforço foi dispendido até o momento pelos setores público e privado, que seguem sintonizados e com empenhos mútuos para que o Paraná consiga ocupar o lugar que lhe cabe no mercado mundial de proteína animal.
Após duas auditorias do MAPA, o estado conseguiu comprovar que seu serviço de defesa agropecuária está estruturado e robusto, e isso permitiu antecipar em dois anos a retirada da vacina contra aftosa, algo que ocorreu em 2019. Na sequência, o Paraná se credenciou para solicitar o reconhecimento internacional da OIE do seu novo status, como área livre de febre aftosa sem vacinação. O pedido nesse sentido foi formalizado em setembro deste ano, e deve ser submetido à aprovação na próxima Assembleia Geral da entidade, em maio do ano que vem.
Sabe-se que a febre aftosa é um indicador que mede a qualidade do serviço veterinário oficial, deixando subentender ao mercado internacional que, ao se vacinar o rebanho, é porque existe a doença, e isso não corresponde à condição sanitária dos planteis do Paraná, livres da doença há muitos anos.
Apesar da espécie vacinada contra a febre aftosa ser a bovina, os impactos positivos de comercialização se refletirão em todas as cadeias de proteína animal, principalmente na avicultura e na suinocultura, possibilitando a abertura de novos mercados para a agropecuária paranaense.
Nesse contexto, ao longo das últimas décadas o Paraná foi se estruturando, o que incluiu a criação dos Conselhos de Sanidade Agropecuária (CSA), que atuam nos municípios para promover a sanidade, e também o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Paraná (Fundepec), o qual administra os recursos financeiros para emergências sanitárias.
Reflexos na suinocultura
Para o presidente da Associação Paranaense de Suinocultores (APS), Jacir Dariva, “a suspensão da vacina contra a febre aftosa ocorrida no ano passado, e o consequente reconhecimento nacional dessa nova condição do Paraná, agora só falta o selo internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação. E isso trará amplos benefícios para todo o setor agropecuário paranaense”. Dariva destaca que a suinocultura já tem um peso significativo na socioeconomia do Paraná, mas o novo status sanitário permitirá que ao serem acessados mercados que são mais exigentes, mas pagam mais, serão gerados valores mais expressivos pela atividade, ajudando a alavancar o setor também no mercado interno.
De fato, o novo status sanitário permitirá ao Paraná ampliar grandemente as exportações de carne suína e até já se pode projetar um cenário em que o estado conquiste boa parte do mercado potencial liderado por Japão, México e Coreia do Sul, que paga mais pelo produto com reconhecida qualidade sanitária.
Atualmente, o Paraná possui o segundo maior rebanho suíno do Brasil e é também o segundo maior produtor nacional de carne suína, concentrando cerca de 23% dos abates, sendo o terceiro maior exportador de produtos de origem suína no ranking nacional de exportação.
O rebanho suíno comercial paranaense é estimado em quase 6 milhões de cabeças, distribuídas em 5731 granjas cadastradas e georreferenciadas pelo serviço veterinário oficial. A maior concentração da atividade está nas regiões oeste, sudoeste e centro-oriental, também conhecida como “Campos Gerais”. Nessas regiões, os sistemas de produção predominantes são os cooperados e integrados, mas também há uma boa fatia de produtores independentes.
Biosseguridade nas granjas
A suinocultura do Paraná tem fortalecido as medidas de biosseguridade nas granjas, o que garante cada vez mais a produção de carne suína de qualidade, com total controle no que diz respeito à sanidade animal. E aí que entra em ação a boa sintonia entre o serviço veterinário oficial da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR) e os setores que compõem a iniciativa privada ligada à produção animal, com participação da Associação Paranaense de Suinocultores (APS), assim como também da Organização das Cooperativas do Paraná (OCEPAR), do Sistema Faep Senar Paraná e o Sindicato da Indústria de Carnes do Paraná (SINDICARNES/PR).
Na prática, o serviço veterinário oficial do Paraná mantém parceria público-privada com a cadeia de produção de suínos no estado, interagindo a partir do Comitê Estadual de Sanidade Suína (COESUI-PR), que congrega suinocultores representados pela Associação Paranaense de Suinocultores (APS), pelos profissionais representados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PR) e pelos representantes de instituições também vinculadas à suinocultura paranaense, como a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (OCEPAR e técnicos das agroindústrias), e a Câmara Técnica de Suínos, mantida pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP).
Nos municípios, o serviço veterinário oficial interage com os produtores, principalmente através dos 112 Comitês Municipais de Sanidade Agropecuária (CSAs). É nesses comitês que ocorre a discussão com os produtores rurais, incluídos os de subsistência familiar, envolvendo questões como fomento da atividade, sanidade dos rebanhos, bem-estar animal e meio ambiente.
Um serviço veterinário forte e eficiente
As ações de defesa sanitária animal executadas pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR) têm sido decisivas para garantir o excelente status sanitário dos rebanhos paranaenses. Isso inclui a execução dos programas nacionais de saúde animal compartilhada entre o serviço veterinário oficial e o setor privado. O destaque é o Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS).
Todos os dados e informações epidemiológicas e de saúde animal de diferentes fontes no território paranaense são coletados pelas chamadas Unidades Veterinárias Locais (UVLs) e, posteriormente, o que é captado acaba sendo consolidado, analisado e encaminhado para instâncias regionais, depois para a unidade central da ADAPAR, que repassa ao nível nacional para o MAPA.
A regulamentação da ADAPAR, juntamente com investimentos financeiros e aprimoramento das atividades técnicas, permitem que ocorram ao longo do tempo muitos avanços na estrutura e na qualidade do serviço veterinário no estado.
A ADAPAR dispõe de estrutura adequada, bem como um quadro de veterinários, equipe técnica e administrativa compatível com os sistemas produtivos no estado. Mas é o constante aprimoramento das atividades de vigilância e inspeção e registros de propriedades e rebanhos o fator determinante para o reconhecimento internacional pela OIE do status sanitário do Paraná, seja no caso da erradicação e controle da PSC, ou das demais doenças que afetam o rebanho animal.
Controle total da PSC nos planteis do Paraná
Em 1992, o Paraná havia suspendido a vacinação contra a Peste Suína Clássica (PSC), em conjunto com os outros dois estados do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Porém, em 1997, registrou-se o que viria a ser o último foco de PSC no Paraná. Foi na região oeste, nos municípios de São Pedro do Iguaçu, Céu Azul e Toledo. O foco índice foi representando por um estabelecimento comercial de suínos em São Pedro do Iguaçu, onde foi observada manifestação clínica em animais de dois a três meses de idade.
Investigações realizadas em um raio de 10 km traçado a partir do foco inicial identificaram mais seis focos, relacionados com uma unidade produtora de leitões. As medidas profiláticas adotadas durante aquela emergência sanitária incluíram o abate de 1779 suínos.
Um total de 165 propriedades foram inspecionadas pela autoridade sanitária na zona de proteção, delimitada por um raio de 3 km a partir dos focos, e mais 63 estabelecimentos de criação foram vistoriados para vigilância na faixa compreendida entre 3 e 10 km de raio. Nos focos, após a eliminação dos suínos existentes, foram utilizados leitões sentinelas, com no máximo 60 dias de idade, para confirmação da efetividade do vazio sanitário para eliminação da circulação viral. Esses animais foram testados sorologicamente aos 21 e 42 dias pós ingresso nos focos despovoados, comprovando-se o encerramento da emergência sanitária em janeiro de 1998.
Estratégia adotada
O zoneamento foi uma estratégia usada para erradicar a PSC no Paraná, tendo em vista as estruturas do serviço veterinário oficial dos Estados envolvidos, as relações existentes na organização dos sistemas de produção e a interdependência desses sistemas no que diz respeito ao comércio de animais, seus produtos e subprodutos, bem como a prova da não circulação do vírus da PSC. Na ocasião, foram adotadas as principais estratégias de erradicação da PSC, incluindo o fortalecimento e manutenção do serviço veterinário oficial.
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Combate a agrotóxicos ilegais se multiplica com ações integradas
Evento em Campinas discutiu ações de empresas e do poder público para reduzir ocorrências; destinação de produtos apreendidos foi debatida.
Atuar na descapitalização de organizações criminosas que atuam no contrabando ou falsificação de agrotóxicos químicos e biológicos tem sido uma estratégia adotada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no combate às fraudes e crimes envolvendo o produto. O assunto foi debatido nesta terça (23), no Workshop sobre Agrotóxicos Ilegais realizado em Campinas (SP). O evento foi promovido por uma associação de empresas de pesquisa, desenvolvimento e inovação que atuam nas áreas de sementes, biotecnologia, defesa vegetal e agricultura digital, a Croplife-BR.
O Mapa participou do evento na abertura e com uma palestra técnica. O superintendente do ministério no Estado de São Paulo, Guilherme Campos, lembrou que o setor produtivo cobra, com muita justiça, ações de combate à ilegalidade das autoridades competentes. “Vamos fazer a nossa parte para que o mercado de agrotóxicos ilegais seja erradicado da atividade produtiva no campo”, disse.
Fotos: Divulgação/Mapa
O auditor fiscal federal agropecuário, Julio Cesar Lima, chefe da Divisão de Fiscalização de Agrotóxicos e Afins, lembrou em sua palestra que as ações tomadas por diferentes atores, como polícia militar nos Estados, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Mapa, Receita Federal, Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Federal, entre outras, acabam multiplicando o combate aos produtos ilegais.
Segundo ele, a recente inclusão do Mapa no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), em 2019, incrementou a fiscalização sobre contrabando e adulteração de agrotóxicos. A divisão que Julio chefia já realizou nesses quatro anos 37 operações e 26 treinamentos teórico e em serviço para instituições parceiras.
“Eventos como este de Campinas, onde explicamos desde o conceito de agrotóxicos até as rotas de contrabando, acabam estimulando ainda mais as ações de repressão”, afirmou. Segundo o auditor do Mapa, no passado esses produtos entravam no Brasil pelos países vizinhos, mas agora já são descobertos produtos ilegais chegando em portos e aeroportos brasileiros.
Com a ação integrada entre várias instituições, há troca de informações e documentos oficiais que permitem ampliar as punições. Por exemplo, mesmo que o Mapa não tenha participado de uma determinada operação, os boletins de ocorrência ou autos de infração lavrados por outra instituição podem embasar o processo administrativo na instância do ministério. Desta forma, as penalidades previstas em diferentes legislações vão se acumulando.
Outro assunto tratado no workshop foi a dificuldade de encontrar espaços disponíveis para armazenar os produtos ilegais apreendidos. Uma alternativa apresentada por Julio foi utilizar a estrutura de empresas de pesquisa que descartam corretamente seus componentes químicos. Esses resíduos são despejados em tanques, onde o líquido evapora e resta apenas a parte sólida, menos volumosa. Essa borra pode ser destinada à incineração, em uma condição mais favorável. O servidor sugeriu parcerias público-privadas para viabilizar essa medida.
Dados apresentados no workshop indicam que cerca de 25% dos agrotóxicos utilizados no Brasil são ilegais. Legislação recente do Mapa alterou o valor da multa aplicada, passando do teto de R$ 40 mil para R$ 150 mil para casos considerados gravíssimos, como o contrabando.
Empresas produtoras de agrotóxicos legais que participaram do evento apresentaram aplicativos e medidas investigativas que estão adotando para ajudar a identificar produtos suspeitos e conter o avanço de organizações criminosas. Uma delas afirmou que investe em processos punitivos até o final, por meio de ações judiciais.
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Economia Verde do Paraná alcança R$ 140 bilhões e já representa 32,9% do PIB
Segundo o relatório, cerca de um terço do PIB estadual total (32,9%) está relacionado à Economia Verde, somando R$ 140,1 bilhões. Os dados são de 2020. Entre as áreas que mais contribuíram para compor esse valor estão a Agropecuária (40%, ou R$ 56 bilhões), seguida do setor de Serviços (37%, ou R$ 51 bilhões) e da Indústria (23%, ou R$ 32 bilhões).
O Governo do Paraná lançou nesta quarta-feira (24) dois importantes estudos desenvolvidos pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) com foco na construção de indicadores econômicos: o PIB da Economia Verde Paranaense e a atualização da Matriz Insumo-Produto do Paraná (MIP).
O primeiro traz dados que enfatizam a representatividade econômica desse estrato produtivo para além da sua importância em termos de sustentabilidade. Segundo o relatório, cerca de um terço do PIB estadual total (32,9%) está relacionado à Economia Verde, somando R$ 140,1 bilhões. Os dados são de 2020. Entre as áreas que mais contribuíram para compor esse valor estão a Agropecuária (40%, ou R$ 56 bilhões), seguida do setor de Serviços (37%, ou R$ 51 bilhões) e da Indústria (23%, ou R$ 32 bilhões).
A condição favorável do setor primário (agricultura) se deve à inexistência de atividades reconhecidamente danosas na estrutura produtiva, como a extração de madeira em florestas nativas, caça de animais, retirada de vegetação natural para a produção de carvão e coleta de palmito não plantado, entre outras. Em relação aos Serviços, o estudo aponta aderência à Economia Verde nas subatividades de transporte, armazenagem e correio, além da administração pública. O desafio é maior na Indústria por causa dos pesos do refino de petróleo e da fabricação de automóveis.
Outro aspecto positivo da matriz paranaense é que os chamados Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUPs), que abrangem a geração de energia elétrica e o saneamento, entre outros, estão integralmente incorporados à Economia Verde, refletindo a utilização de fontes renováveis e os benefícios gerados em âmbito social, incluindo as questões de saúde da população.
A Economia Verde é entendida como um modelo econômico que tem o objetivo de melhorar o bem-estar da população, ao mesmo tempo em que procura reduzir os riscos ambientais e promover o uso racional dos recursos naturais. Além disso, as ações propostas envolvem a mitigação dos danos ambientais e a aplicação de medidas para a amenização dos impactos das mudanças climáticas.
A discussão sobre esse setor é tendência mundial e abrange sustentabilidade, transição energética, clima, segurança alimentar e descarbonização das cadeias, áreas em que o Paraná ocupa excelente posição em relação a outros estados e países e caminha para avançar ainda mais. “O Paraná foi reconhecido, por três vezes consecutivas, como o Estado mais sustentável do Brasil e está bem posicionado naqueles grandes atributos verdes. Temos que gerar agora um ambiente favorável para que as empresas possam se capitalizar dessa realidade”, disse o secretário de Planejamento, Guto Silva.
Segundo ele, com esse recorte do PIB da Economia Verde, vai ser possível alavancar novos negócios e trazer as empresas e entidades para esse debate. “Isso é importante para que a gente possa ter um olhar a longo prazo, em que o Paraná possa gerar emprego, aumentar sua renda e, sobretudo, aproveitar essa tendência verde para o qual o mundo tem dado cada vez mais atenção”, complementou.
Os dados estão baseados em informações detalhadas do cálculo do PIB do Estado, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ipardes, e a seleção de atividades definida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), amparada em diversas pesquisas de entidades internacionais.
“Com esse novo índice, é possível observar a parcela da produção estadual de bens e serviços que está comprometida com a sustentabilidade, não somente ambiental como social, podendo subsidiar a elaboração de políticas públicas que buscam conciliar o desenvolvimento com a redução dos riscos ambientais e o uso racional dos recursos naturais”, afirmou o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado.
Matriz insumo-produto
Já a Matriz de Insumo-Produto do Paraná construída pelo Ipardes com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda mede os impactos de intervenções públicas ou privadas na economia local (produção, emprego e renda) das atividades econômicas, de projetos governamentais e do setor privado de determinada região. O ano base do relatório é 2018.
A mensuração dos efeitos socioeconômicos das obras de infraestrutura ou da instalação de grandes empreendimentos produtivos é um dos exemplos do uso da MIP, que também pode subsidiar o desenho de políticas de desenvolvimento. A análise setorial por meio da MIP permite identificar quais os setores preponderantes sob diversas óticas, tais como geração de renda e emprego, inter-relação setorial, multiplicadores de valor adicionado e de impostos, entre outras.
A MIP paranaense foi construída com base na Tabela de Recursos e Usos (TRU) do Estado, que, por sua vez, traz informações obtidas por meio de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) fornecidas pela Secretaria da Fazenda.
“O PIB da Economia Verde do Estado e a Matriz Insumo-Produto do Paraná são documentos técnicos que têm a função de embasar não só políticas públicas, mas iniciativas dos demais setores produtivos e realizar o diagnóstico e o monitoramento do impacto social, econômico e ambiental dessas atividades”, complementou Callado.
Presenças
Participaram do lançamento dos estudos os secretários estaduais da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o ex-governador e secretário do Codesul/PR, Orlando Pessuti, e representantes de entidades de setores produtivos.
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Subsecretaria de Tecnologia da Informação trabalha para modernizar Ministério da Agricultura
Objetivo é deixar o órgão mais contemporâneo, focado no desenvolvimento de inovações tecnológicas para o serviço público e para a sociedade.
Uma das áreas de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é o de sistemas com informações voltadas para o agronegócio. Para isso, a Subsecretária de Tecnologia da Informação (STI) trabalha no desenvolvimento de inovações tecnológicas para os servidores e para a sociedade.
Um exemplo foi o lançamento, no início do mês de abril, da versão eletrônica da emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) para o trânsito de produtos de origem animal no território brasileiro. A iniciativa visa dar mais eficiência e rapidez neste processo, trazendo benefícios tanto para o serviço público quanto para as empresas que as utilizam, além de melhor rastreabilidade e maior segurança.
Já foram mais de mil requerimentos e cerca de 500 pedidos analisados. A ferramenta foi desenvolvida dentro do Sistema de Informação Gerencial do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF), em um trabalho conjunto com a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). “O trabalho realizado hoje aqui no Mapa é para deixar um legado de um Ministério contemporâneo, mais moderno, mais eficiente, mais rápido, com menos gargalos, para que tudo isso funcione mais rápido”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
De acordo com o subsecretário Camillo Mussi, o próximo passo será a implementação da extensão para a emissão de Certificados Sanitários Internacionais (CSI), de acordo com as tratativas e aceitação dos países importadores. A medida deve beneficiar as exortações dos produtos brasileiros.
Além disso, também está em fase final de desenvolvimento a certificação sanitária eletrônica internacional de produtos de origem vegetal, chamada de E-Phyto. “Isso vai trazer uma rapidez nas exportações brasileira de produtos vegetais, além da diminuição de custos para o Brasil e a diminuição do tempo de armazenamento de cagas no porto”, afirma Mussi.
Cada Secretaria do Mapa conta com profissionais de desenvolvedores e gerentes de projetos da STI para a criação de novos programas, modernização de sistemas e manutenção. Além disso, a Portaria Mapa nº 614/2023 apresenta as diretrizes para as contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no Ministério.
Outro ponto de trabalho é a garantia de segurança de sistemas. Atualmente a Subsecretaria é responsável pela gestão dos servidores do Mapa, das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs); do Instituto do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet); do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); e do Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA).
Só no Mapa são mais de 10 mil usuários, além de mais de 176 pontos espalhados entre os estados, desde as SFAs e laboratórios. É a segunda maior estrutura de gestão tecnológica entre os Ministérios.
A STI realiza campanhas de conscientização de segurança da informação e links de transmissão com segurança de proteção na ponta de dados. Foram 83 instalações de aquisição de soluções de segurança, distribuídos entre os órgãos.
Entre as novidades que estão por vir, Mussi revelou que a partir do mês de maio, as Superintendências, os Laboratórios e as demais estruturas, contarão com rede de Wi-Fi sem fio com mais segurança e proteção.
Há também a elaboração de painéis de acompanhamento, chamado de dashboards, sendo uma realização em parceria com as Secretarias e os outros órgãos, como Sistema PesqBrasil e o lançamento que irá ocorrer em maio do Cadastro de Agricultor Familiar 3.0.
Foram lançados ainda a Política de Segurança da Informação o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (Pdtic) 2023-2025. Além disso, o Comitê Segurança da Informação (CSI/Mapa) realiza reuniões ordinárias e extraordinárias, conforme a legislação.
Além disso, foi trabalhado pela STI a automatização dos controles das demandas recebidas pelo Mapa na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, conhecida como Fala.BR. A medida gerou evolução no atendimento, com melhor monitoramento e controle das demandas, cuja resposta dentro do prazo foi facilitada. O próximo passo, em elaboração, será o Plano de Dados Abertos, parceria entre a STI e a Ouvidoria.
Para todos estes trabalhos, ações e execuções, a Subsecretaria de Tecnologia teve o investimento de 71 milhões em 2023. Para este ano, a previsão de investimento é de 80 milhões.
