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Paraná avança em agricultura sustentável, gestão da água e metas de descarbonização
Com programas que vão do campo à infraestrutura hídrica e ao corte de emissões, o estado consolida um pacote de ações que o mantém no centro das políticas climáticas nacionais.
Mesmo com o fim da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, os olhos do mundo continuam no Brasil e suas ações diante do desafio climático global.
O Paraná, que já foi eleito por quatro vezes consecutivas o estado mais sustentável do País, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados, tem três iniciativas estratégicas nesse horizonte: o Plano Estadual de Descarbonização, o Plano ABC+ Paraná e o Programa de Segurança Hídrica, que consolidam a atuação do Paraná como referência em políticas ambientais e climáticas. “O modelo adotado no Estado mostra que desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos. A sustentabilidade no Paraná não está apenas no discurso, mas em práticas diárias e planejadas, construídas com base na ciência, na inovação e no compromisso com as futuras gerações”, analisa o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Avançamos em projetos de biogás, energia solar, economia circular e reflorestamento. Com isso, reafirmamos a posição de liderança do Paraná no enfrentamento às mudanças climáticas e na construção de um modelo de desenvolvimento que alia inovação, produtividade e responsabilidade ambiental”, diz. “Mas queremos mais e por isso implementamos um planejamento voltado para o futuro”.
Agricultura sustentável
Foto: Gabriel Rosa/AEN
O Plano ABC+ Paraná, coordenado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), representa uma das estratégias do Estado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no campo e ampliar a resiliência da agropecuária diante das mudanças climáticas.
A iniciativa faz parte de uma política nacional de agricultura de baixa emissão de carbono, lançada em 2021, como evolução do Plano ABC original, criado em 2010 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O novo plano ampliou de seis para dez as ferramentas de descarbonização do agro e estabeleceu metas até 2030 para aumentar a adoção de tecnologias sustentáveis em todo o território brasileiro.
No Paraná, o programa tem como foco incentivar práticas produtivas que conciliam eficiência e preservação ambiental, como a integração lavoura-pecuária-floresta, o plantio direto (que dispensa o revolvimento do solo), a recuperação de pastagens degradadas, o uso de bioinsumos, o manejo de dejetos animais e a expansão de florestas plantadas.
No documento, o Estado está se propondo a recuperar 350 mil hectares de pastagens degradadas, qualificar o uso de Sistema de Plantio Direto de Grãos em 400 mil hectares e ampliar em quatro mil hectares o uso do Sistema de Plantio Direto de Hortaliças. A tecnologia de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta também deve ser estendida para mais 500 mil hectares.
O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes, destaca que o Estado é um dos líderes nacionais na implementação dessas ações. “O Paraná é caracterizado por uma grande diversidade produtiva e possui sistemas que contemplam todas as ferramentas do Plano ABC+. Nossas principais frentes estão no plantio direto, nas florestas plantadas, no tratamento de dejetos, na recuperação de pastagens e na integração lavoura-pecuária-floresta”, explica.
Ele ressalta, ainda, que o avanço se deve também a novos programas estaduais, como o Irriga Paraná e o Integra Paraná, que fomentam práticas sustentáveis no campo. “Mesmo ocupando apenas 2,3% do território nacional, o Paraná deve contribuir com mais de 15% da meta brasileira de mitigação de emissões de gases do efeito estufa por meio da adoção de boas práticas agropecuárias”, afirma o secretário.
Já o diretor do Departamento de Florestas Plantadas e Sustentabilidade da Seab, Breno Campos, destacou que o Grupo Gestor Estadual ABC+, formado por cerca de 30 instituições, acompanha a execução das metas e já registra resultados expressivos. Boa parte delas inclusive já superou expectativas iniciais. “Já ultrapassamos a meta de terminação intensiva de bovinos, que é a forma de engorda em que o gado recebe alimentação controlada e balanceada, gerando menor impacto ambiental, e em sistemas irrigados e avanços significativos em outras áreas, como o sistema de plantio direto de hortaliças. Isso mostra que algumas metas definidas em 2022 foram superadas em pouco tempo, o que reforça a capacidade técnica e produtiva do Estado”, detalha.
Água para todos
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Outro destaque é o Programa de Segurança Hídrica, conduzido pela Secretaria do Planejamento e que tem a parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O objetivo geral do programa é promover a segurança hídrica para os usos múltiplos da água em todo o Estado, ou seja, garantir que haja disponibilidade e qualidade do recurso para o abastecimento humano, o saneamento, a produção agrícola e industrial, além da conservação ambiental.
“Quando falamos em usos múltiplos, estamos falando de todos os usos que a sociedade faz da água: para beber, produzir, limpar, irrigar, enfim, para viver”, explica a coordenadora do programa, Jaqueline Dorneles de Souza.
O projeto está estruturado em três grandes eixos. O primeiro trata do fortalecimento da gestão e da governança dos recursos hídricos, com ações voltadas à modernização das redes de monitoramento de águas superficiais e subterrâneas, ao aprimoramento dos instrumentos de gestão, como os sistemas de informação, os planos de recursos hídricos e os processos de outorga pelo uso da água, e à regularização dos usuários de recursos hídricos.
O segundo eixo é voltado à segurança hídrica para a agricultura, com foco especial nos agricultores familiares. A ideia é ampliar o acesso à água para produção rural e estimular práticas sustentáveis de manejo do solo e da água. Para isso, a Seab e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) prestarão assistência técnica e financeira para que os produtores adotem tecnologias como proteção de nascentes, recuperação de áreas de preservação permanente, plantio direto, terraceamento e irrigação sustentável.
A terceira vertente abrange a área de saneamento, dividida entre as frentes urbana e rural. Na parte urbana, a Sanepar atua no programa Água Segura, que tem como objetivo implementar ações e parcerias para o uso sustentável dos recursos hídricos, com vistas a garantir a disponibilidade e qualidade da água bruta para tratamento e abastecimento público no Paraná.
Já no saneamento rural, as ações serão executadas em parceria entre o IAT, o IDR-Paraná, a Secretaria das Cidades e a Sanepar, e envolvem tanto a formulação de uma política estadual de saneamento rural quanto a instalação de sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais e sistemas individuais de tratamento de esgoto em propriedades rurais. Essas medidas visam reduzir desigualdades e garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico em todo o território paranaense.
Segundo Jaqueline Dorneles, o programa reforça a preparação do Estado diante dos efeitos das mudanças climáticas, ajudando a mitigar os impactos de secas e enchentes e a gerir melhor os recursos disponíveis. “O Programa de Segurança Hídrica foca na melhoria da gestão dos recursos hídricos no Estado como um todo, mas prioriza intervenções em áreas críticas para os setores da agricultura e do saneamento”, salienta.
Ela destacou, ainda, que a elaboração do projeto começou no ano passado, com a Carta Consulta que abriu o processo de financiamento internacional junto ao Banco Mundial. “Esse documento é o primeiro passo para a contratação de um empréstimo externo e passa por várias etapas de análise dentro do Estado e do Governo Federal”, afirma.
A fase de detalhamento técnico está sendo finalizada e deve ser concluída até o fim de novembro. “Depois, o projeto será avaliado pela diretoria do Banco Mundial, que convida o Governo do Estado para a negociação final. Nossa expectativa é concluir essa etapa em 2026, para então assinar o contrato e começar a acessar os recursos”, completa.
O programa contará com US$ 263 milhões em investimentos, cerca de R$ 1,4 bilhão, sendo US$ 186 milhões do Banco Mundial e US$ 77 milhões de contrapartida do Estado. Parte desses recursos já começou a ser aplicada pelo IAT e a Sanepar, que executam ações preliminares enquanto o contrato de financiamento é finalizado.
Para o secretário do Planejamento, Ulisses Maia, o programa consolida o Paraná como Estado inovador. “Nossos investimentos estratégicos em tecnologia e no ecossistema de inovação garantem que o crescimento econômico caminhe lado a lado com a responsabilidade ambiental. Estamos construindo um Paraná mais resiliente, moderno e preparado para os desafios globais, priorizando o bem-estar da nossa população”, diz.
Carbono zero
Foto: Gilson Abreu/AEN
O Paraná conta, ainda, com o Plano Estadual de Descarbonização da Economia Paranaense (Pedep), que será lançado oficialmente em dezembro e representa um marco na estratégia climática do Estado. A coordenadora de Ação Climática da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Walquíria Letícia Biscaia de Andrade, explica que o plano foi contratado em 2024 para atender o Plano de Ação Climática do Paraná (PAC-PR 2024–2050), que estabeleceu como meta prioritária a elaboração de planos de descarbonização. “O Pedep está alinhado às campanhas globais ‘Race to Zero’ e ‘Race to Resilience’, aderidas oficialmente pelo Paraná em 2021, e tem como objetivo central permitir que o Estado alcance a neutralidade climática até 2050, equilibrando emissões e remoções de gases de efeito estufa”, explica.
De acordo com Walquíria, o plano considera cinco setores estratégicos da economia paranaense: agricultura, energia, transportes, processos industriais e resíduos, e busca não apenas reduzir emissões, mas também gerar inovação e competitividade. “O plano pretende atrair investimentos, criar empregos qualificados e ampliar a competitividade das cadeias produtivas locais em um contexto de economia global em transformação, reduzindo vulnerabilidades e construindo um território mais resiliente”, diz.
Os trabalhos de elaboração do Pedep começaram em junho de 2024 e, desde então, foram produzidos 17 estudos técnicos. O documento foi apresentado em outubro e resultou de um amplo processo de construção participativa, com análise de diferentes instituições do Estado e consultas públicas. “O principal resultado até agora é o relatório técnico final, um estudo robusto que traduz uma estratégia técnica, política e institucional voltada à neutralidade de carbono no Paraná. Ele se baseia em análises setoriais detalhadas, modelagem de cenários e avaliações multicritério”, destaca Walquíria.
A próxima etapa será o lançamento oficial do plano. A Sedest ficará responsável pela coordenação e gestão de sua execução, que contempla medidas de descarbonização em três horizontes: curto prazo (2030), médio prazo (2040) e longo prazo (2050).
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Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional
Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.
A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.
O acordo prevê redução imediata de tarifas para máquinas e equipamentos de transporte como motores e geradores para energia elétrica, motores de pistão (autopeças) e aviões. Todos representam áreas estratégicas para inserção competitiva do Brasil. Também haverá oportunidade positiva para couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e produtos químicos. Haverá redução gradativa das tarifas, até zerá-las, sobre diversas commodities (sujeitos a cotas).
Fotos: Divulgação
Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.
O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.
Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico” – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.
Ministros destacam benefícios para o Brasil
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) se manifestaram nesta sexta-feira (09) para celebrar o anúncio da União Europeia pela aprovação do acordo comercial com o Mercosul. Nas redes sociais, Haddad classificou o acordo como histórico e uma sinalização para um futuro de pluralidade e oportunidade. “Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, disse Haddad.
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet: ” O Acordo Mercosul-União Europeia é um dos movimentos econômicos mais relevantes das últimas décadas para o Brasil e para o Mercosul. Vai combinar crescimento econômico, emprego e renda com sustentabilidade, tecnologia e inovação” – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Pelas redes sociais, o presidente Lula afirmou ser uma vitória do diálogo. “Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou.
Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é uma sinalização em favor do comércio internacional. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.
O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.
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Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor
Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.
Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.
Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.
Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.
Na prática
Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.
Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.
Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.
Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.
Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.
Comercialização
O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.
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Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA
Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos
Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.
Foto: Jonathan Campos
Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.
No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.
Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.
Carne suína
Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intra-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.
Aves
Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.
O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intra-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.
Cotas do acordo
Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.
Foto: Jonathan Campos
A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.
Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.
Confira a Nota Setorial na íntegra:
NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.
O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.
No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.
Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.
No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intra-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.
Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.