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Paraná articula bloco com demais estados do Sul para proteção sanitária contra a gripe aviária
Formação de um bloco independente, nos mesmos moldes do que ocorreu com a Peste Suína Clássica, dá mais segurança aos avicultores paranaenses em relação à continuidade das exportações de suas produções.
O Governo do Paraná estuda a viabilidade de formar um bloco com os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul para proteger os produtores rurais de eventuais problemas sanitários decorrentes de possíveis casos da chamada gripe aviária que possam ocorrer em outras regiões do País. A estratégia foi discutida na última quinta-feira (09) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior com membros do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) durante o Show Rural, em Cascavel (PR).
Na sequência, o assunto também foi pauta de uma reunião do governador com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e diversos deputados federais da bancada paranaense que compõe a Frente Parlamentar da Agricultura.
Segundo Ratinho Junior, o Estado continuará a atuar na proteção dos produtores paranaenses contra riscos externos. “O papel do Paraná é continuar a fazer aquilo que já tem feito no dia a dia, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), evitando que pragas e doenças possam entrar em nosso Estado”, afirmou. “Apesar de não termos nenhum caso relatado no Brasil, nós continuamos vigilantes e montamos um grupo de trabalho junto com Santa Catarina e Rio Grande do Sul para estudar um bloco de defesa sanitária dos três estados, algo que já está sendo construído junto com o Ministério da Agricultura”, completou o governador.
Um dos maiores produtores de proteína animal do país, o Paraná produziu 4,87 milhões de toneladas de carne de frango, porco e boi nos três primeiros trimestres de 2022 (último dado anual consolidado). A maior proporção é no segmento avícola, com quase 3,8 milhões de toneladas de carne de frango processadas entre janeiro e setembro, 4,3% a mais que no mesmo período do ano passado. O Estado responde por um terço da produção nacional.
O Paraná também é um grande exportador de frango. Ela ganhou destaque entre os produtos mais exportados na balança comercial paranaense do ano passado. O produto teve alta de 31,72% nas exportações (de US$ 2,7 bilhões para US$ 3,6 bilhões), ultrapassando a soja em grão, que costumava liderar a lista, mas no ano passado registrou uma queda devido à perda de safra por conta da forte estiagem que assolou o Estado em 2021. A participação de aves no comércio internacional aumentou de 14,5% para 16,5%.
Na opinião do secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, presente no encontro, a formação de um bloco independente, nos mesmos moldes do que ocorreu com a Peste Suína Clássica, dá mais segurança aos avicultores do Paraná em relação à continuidade das exportações de suas produções. “Um bloco único e independente evita a perda do status sanitário do Paraná caso haja o ingresso da gripe aviária em qualquer outra parte do Brasil, que assim como o nosso Estado nunca teve nenhum caso, mas que é um risco que ronda a América do Sul neste momento”, afirmou. “A avicultura é um segmento muito importante para a economia paranaense, por isso nós ouvimos as demandas e trocamos informações com o Sindiavipar para estimular e manter esse grande ativo paranaense que é a produção da carne de frango”.
De acordo com o diretor presidente da Adapar, Otamir Martins, o Governo do Estado tem agido rápido para encaminhar a situação antes do risco de possíveis perdas aos produtores. “O caso mais próximo de gripe aviária ocorreu na Bolívia, que está longe de nós, mas caso ocorra uma transmissão para o Amazonas, por exemplo, o Brasil inteiro perde o status sanitário, o que impactaria a economia do Paraná”, explicou.
“Iniciamos um estudo técnico a ser concluído em até 30 dias e estamos negociando a separação dos estados do Sul com o Ministério da Agricultura, que precisa comunicar a Organização Mundial de Saúde Animal para que ela reconheça a separação”, finalizou Martins.
Banco do Agricultor
Outro assunto debatido na reunião, que contou com a presença de diversos deputados e secretários estaduais foi a prioridade de investimentos estaduais destinados ao desenvolvimento do agronegócio. O Governo do Estado firmou nesta quinta diversos contratos com o Banco do Brasil para a concessão de subsídios financeiros que facilitam o acesso ao crédito aos pequenos produtores.
Ratinho Junior exaltou a importância do Banco do Agricultor Paranaense para a viabilização dos financiamentos dos agricultores junto às instituições financeiras. “É um programa em que o Governo do Estado banca os juros para os empréstimos usados na compra de equipamentos, tratores, em energias renováveis e outros incrementos para as propriedades dos pequenos agricultores”, disse, ampliando: “Tivemos a oportunidade de conversar com diversos expositores que nos relataram estarem felizes com o volume de negócios que estão acontecendo”.
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Supremo vai julgar marco temporal em sessão presencial
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na última sexta-feira (03), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.
Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
No entendimento do ministro, questões de grande relevância devem ser debatidas antes da decisão final da Corte. “Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023”, justificou Gilmar Mendes.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Na semana passada, indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) defenderam o julgamento presencial do caso.
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Valorização do farelo de soja e clima adverso mantêm preços do grão em alta
Além disso, as fortes chuvas no Rio Grande do Sul – segundo maior estado produtor da oleaginosa – vêm retardando as atividades de campo e gerando preocupações sobre a qualidade das lavouras e o volume ofertado tanto do grão quanto dos derivados.
Os preços da soja seguem em alta no mercado brasileiro. Segundo pesquisadores do Cepea, o impulso vem principalmente da valorização do farelo.
Além disso, as fortes chuvas no Rio Grande do Sul – segundo maior estado produtor da oleaginosa – vêm retardando as atividades de campo e gerando preocupações sobre a qualidade das lavouras e o volume ofertado tanto do grão quanto dos derivados.
Em abril, os Indicadores Esalq/BM&FBovespa – Paranaguá e Cepea/Esalq – Paraná atingiram as maiores médias do ano, em termos reais (calculado por meio do IGP-DI, de março/24), de R$ 129,79/sc e de R$ 122,66/sc de 60 kg, respectivas altas de 4% e de 4,6% frente às de março.
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Poder de compra dos avicultores cai no mês, mas avança em um ano
No comparativo com o mesmo período do ano passado se observa-se melhora na situação dos avicultores, visto que os insumos se desvalorizaram de forma mais intensa que os ovos, ainda conforme pesquisas do Cepea.
Levantamentos do Cepea mostram que as fortes quedas nos preços dos ovos comerciais em abril, devido à menor demanda, reduziram o poder de compra de avicultores paulistas frente aos principais insumos utilizados na atividade (milho e farelo de soja), em relação ao mês anterior.
No comparativo com o mesmo período do ano passado (abril de 2023), porém, observa-se melhora na situação dos avicultores, visto que os insumos se desvalorizaram de forma mais intensa que os ovos, ainda conforme pesquisas do Cepea.
Quanto aos impactos das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, colaboradores consultados pelo Cepea informam que as negociações de ovos têm sido prejudicadas.
Com rodovias e pontes interditadas, o transporte do produto para atender à demanda em parte das regiões gaúchas e também de fora do estado vem sendo comprometido.
Além disso, produtores relatam dificuldade em adquirir insumos, como embalagens, caixas e rações.
