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Paraná apresenta sugestões ao governo federal para ampliar Plano Safra 2022/2023
Propostas para custeio, investimentos e comercialização foram elaboradas por representantes da agricultura paranaense e encaminhadas ao Ministério da Agricultura.
A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), em conjunto com a Federação da Agricultura (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaep) e a Organização das Cooperativas (Ocepar), encaminhou, nesta quarta-feira (16), documento para o Ministério da Agricultura, com vistas a contribuir para a construção do Plano Safra 2022/2023 . A proposta é que sejam liberados R$ 333,8 bilhões para todo o país. No período 2021/2022 foram R$ 251,2 bilhões.
A contribuição paranaense, com propostas que envolvem, entre outros itens, investimentos, custeio e comercialização, ocorre todos os anos. “A agropecuária paranaense é uma das mais representativas do Brasil e altamente respeitada também no Exterior. Diante disso, temos a responsabilidade de propor, com propriedade, conhecimento das coisas do campo e participação dos agricultores, o que consideramos mais adequado e justo para o momento”, disse o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara.
O ofício que acompanhou o caderno de propostas registra a importância do setor diante da pandemia da Covid-19 e da longa estiagem enfrentada pelo Estado. “O setor segue produzindo para diminuir o impacto dos índices de inflação no país e para garantir a segurança alimentar nacional”, diz a publicação. “A produção agropecuária eleva o nível de investimentos no setor, movimenta a economia por meio da geração de postos de trabalho, melhora a eficiência nos processos produtivos e promove incremento da produtividade”.
Taxas
O caderno apresenta em detalhes o que as entidades representantes dos produtores paranaenses acreditam ser adequado para promover o reequilíbrio de recursos destinados para custeio, investimentos e comercialização. O objetivo é que cada uma das linhas do Plano Safra 2022/2023 não tenha os recursos precocemente esgotados, o que forçaria os produtores rurais, particularmente os familiares, a aplicarem recursos próprios, comprometendo suas rendas e a oferta de alimentos.
Com o intuito de preservar a capacidade de os produtores honrarem todos os compromissos, diante da alta expressiva dos custos de produção, o documento propõe também a manutenção das taxas de juros praticadas no atual ciclo. E, de outra parte, solicita aumento de R$ 13 bilhões para R$ 17,3 bilhões nos recursos destinados à equalização das taxas de juros, especialmente para os segmentos de agricultura familiar e médios produtores.
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No ofício, as entidades destacam que as projeções de prejuízo financeiro superior a R$ 55 bilhões (cerca de US$ 10 bilhões), devido à redução na oferta de milho e soja na Região Sul e Mato Grosso do Sul provocada pela estiagem, pode levar o País a não repetir o resultado superavitário da balança comercial do agro, em 2021, que foi de US$ 105 bilhões.
“Para tanto, reiteramos que o aumento da oferta de recursos com taxas de juros subvencionadas tanto para capital de giro (custeio) como para investimento será fundamental para injetar novo fôlego ao setor que, com um quadro de clima favorável, poderá dar continuidade ao processo de produção e ofertar quantidades superiores de proteínas vegetais e animais, com vistas a atender a demanda dos mercados interno e externo em 2023”, acentuam.
Leia abaixo algumas propostas:
Agricultura familiar
O documento constata que, dos 208 mil agricultores familiares paranaenses, menos de 75 mil acessam o crédito rural, via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que exclui aos menos 133 mil pequenos produtores de várias políticas públicas de apoio à atividade ou de mercados institucionais.
Por isso, a proposta é que haja aumento de crédito para custeio e comercialização para esse segmento, passando dos R$ 21,7 bilhões ofertados agora para R$ 33 bilhões no Plano Safra 2022/23. Além disso, sugere-se que, para investimentos, os recursos passem dos atuais R$ 17,6 bilhões para R$ 28 bilhões. As entidades paranaenses pedem, ainda, que os limites para cada linha de financiamento sejam superiores aos praticados atualmente, visto que os custos de produção também cresceram.
O documento detalha outras propostas que podem beneficiar agricultores, entre elas a ampliação da renda bruta de R$ 500 mil para R$ 600 mil para que possam ser enquadrados no Pronaf e a sugestão de criação de um extrato com renda bruta inferior a R$ 200 mil, com políticas públicas diferenciadas. Também propõe correção do limite de crédito para construção ou reforma de habitação, passando de R$ 60 mil para R$ 100 mil, e aumento nos investimentos em assistência técnica e extensão rural, além de recomposição dos valores por beneficiário em programas como alimentação escolar.
Gestão de risco
“As adversidades climáticas, que têm se tornado frequentes nos últimos anos, mostram a necessidade de os produtores terem uma garantia para se recuperarem das perdas. O crédito continuará sendo muito importante para o agricultor, mas o seguro já assumiu um papel tão relevante quanto esse, por isso estamos pedindo uma atenção especial do governo federal nessa questão”, disse o secretário Norberto Ortigara.
A proposta das entidades que representam os agricultores paranaenses é que o Plano Safra 2022/23 tenha R$ 1,5 bilhão no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, com cronograma de liberação oportuna dos recursos, de acordo com o calendário agrícola. No caso do Proagro, que o limite seja ampliado de R$ 335 mil para R$ 500 mil por produtor e por safra. Além disso, propõem que a cobertura seja dada a partir da data de plantio até o término da colheita.
Também foram incluídas medidas setoriais, como no caso dos produtores de leite, para os quais se pede linha e recursos para poderem adquirir alimentos, que foram reduzidos em razão da estiagem, evitando assim que se desfaçam dos animais. Também é sugerida a prorrogação de parcelas do crédito rural por instituições financeiras. Com o mesmo espírito de proteção contra estiagem, há proposta de aumentar de R$ 1,35 bilhão para R$ 2 bilhões o montante destinado ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga).
Clima
As propostas paranaenses com vistas à melhoria do meio ambiente incluem, entre outras, aumento de R$ 5,05 bilhões para R$ 6 bilhões no montante de recursos e de R$ 5 milhões para R$ 6 milhões no limite de crédito do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC).
Também se pede que as cooperativas sejam incluídas como beneficiárias. Os recursos podem ser utilizados em diversas atividades como, por exemplo, na regularização ambiental por meio de recomposição de vegetação nas áreas de preservação permanente e reserva legal, além de plano de manejo do uso da água e de conservação dos solos.
Foram acrescentadas, ainda, propostas que visam ampliar a abrangência do Programa Fundo Clima, instrumento que tem a finalidade de apoiar projetos ou estudos para mitigar as mudanças climáticas. Uma delas é a inclusão de pessoa física nos financiamentos, com limite de R$ 100 mil a R$ 1 milhão, além de aumento de 60% para 100% por projeto.
Notícias
Paraná atualiza regras para licenciamento de poços e agiliza processos
Nova norma dispensa a outorga prévia em parte dos casos, integra etapas do licenciamento e muda o fluxo para captação de água subterrânea no Estado.
O Instituto Água e Terra (IAT) atualizou o procedimento de licenciamento ambiental para a captação de água subterrânea por meio de poços no Paraná. A Instrução Normativa nº 09/2026 aprimora o processo, integrando-o de forma mais eficiente com a emissão de outorgas, documentos obrigatórios para o uso de recursos hídricos no Estado.
Além de tornar mais claro o fluxo de documentos que devem ser requisitados, a medida estabelece algumas mudanças no procedimento, como a remoção da necessidade da Outorga Prévia (OP) para algumas modalidades de licenciamento, agilizando os trâmites. “É mais um passo que damos para agilizar, de maneira segura e eficaz, esse processo tanto importante para o desenvolvimento sustentável do Paraná”, diz a diretora de Licenciamento e Outorga do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves.
Para os empreendimentos monofásicos, que requerem apenas a emissão de uma licença por possuírem um potencial poluidor ou degradador menor, a norma determina que a Outorga Prévia não é mais necessária para os processos que envolvem poços ainda não perfurados, necessitando apenas da obtenção de uma anuência prévia pelo órgão responsável por iniciar o licenciamento. No entanto, o documento ainda é imprescindível para o uso de poços já perfurados.
Após essa etapa inicial, deve ser solicitada a licença apropriada ao empreendimento (seja ela Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, ou Licença Ambiental Simplificada), e em seguida a Outorga de Direito, que autoriza o uso da água no poço.
O gerente de Outorga do IAT, Tiago Bacovis, acrescenta que com esse novo fluxograma os produtores rurais podem obter o licenciamento ambiental apenas com a apresentação da anuência prévia ou da outorga prévia, trazendo uma série de benefícios. “Isso permitirá um acesso mais rápido ao financiamento e aos recursos necessários para a implantação do empreendimento e do poço. Na sequência, poderá ser realizada a perfuração, bem como os testes de bombeamento e a análise da qualidade da água, para, então, solicitar a outorga de direito de uso”, explica.
“Também é muito importante que os proprietários levem em conta a demanda de água do empreendimento antes de solicitar a outorga. Caso o poço não consiga atender a necessidade, será preciso procurar outras fontes de abastecimento”, acrescenta a chefe da Divisão de Demanda e Disponibilidade Hídrica do IAT, Gláucia Tavares Paes de Assis
A Outorga Prévia também deixou de ser exigida em processos de empreendimentos com alto potencial poluidor e degradador. Nesses casos, o processo funciona de forma trifásica, com a emissão de três licenças, seguindo a seguinte sequência de requisições: Anuência Prévia, Licença Prévia, Outorga de Direito, Licença de Instalação, e por fim a Licença de Operação.
Já nos casos em que o responsável estiver com a portaria de outorga em processo de renovação, poderá requisitar a prorrogação da licença ambiental com condicionante, o que reduz o tempo necessário para a solicitação.
Outorga
A outorga é um documento essencial para delimitar o uso da água em ações comerciais e de geração de energia. Assim, qualquer pessoa ou empreendimento com interesse em aproveitar recursos hídricos superficiais ou subterrâneos deve solicitar uma Portaria de Outorga ou uma Declaração de Uso Independente de Outorga, quando aplicável. Passar por esse procedimento é o que assegura que a alocação da água foi feita conforme as orientações estabelecidas pelo IAT.
Para solicitar o documento, o requerente deve acessar a página do SIGARH no site do IAT. Lá, o usuário deve fazer tanto o registro pessoal do usuário quanto o cadastro completo do empreendimento. Feito isso, o proprietário deve enviar os documentos e as informações necessárias para a formulação do requerimento seguindo as orientações expostas no site.
Licenciamento
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo emitido pelo IAT que autoriza a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
Para mais informações sobre o processo de licenciamento ambiental no Estado do Paraná, é possível consultar o site do Instituto Água e Terra.
Notícias
Cooperja firma acordo com cinco países e amplia presença no comércio global
Negociação inclui exportação de grãos e ração com foco em qualidade e logística eficiente.
A Cooperja deu um importante passo rumo à internacionalização ao firmar um contrato de marco integrado de fornecimento com El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Costa Rica e Honduras na América Central. O acordo prevê a exportação de arroz, milho e ração.
A cerimônia de assinatura aconteceu na manhã de terça-feira (14), no auditório da Unidade de Santo Antônio da Patrulha/RS, com a presença do presidente Vanir Zanatta, do vice-presidente Antonio Moacir Denoni, diretor Carlos Roberto Wilk e do Conselho Administrativo da cooperativa. Também participaram Omar Salazar Castro, representante da empresa Cemersa, que atua como compradora internacional, importadora, distribuidora regional e operadora comercial para a América Central e Panamá.
O evento contou ainda com a presença de Rodrigo Veiga, representante da Origrains, empresa responsável pela integração e estruturação das operações internacionais, conectando produção, logística e mercado global com eficiência e segurança.
A parceria estabelece uma relação comercial de longo prazo, garantindo condições estruturadas de fornecimento, com foco na qualidade dos produtos e na eficiência logística. O contrato fortalece a presença da Cooperja no mercado internacional e evidencia a competitividade do agronegócio brasileiro.
Para El Salvador, o acordo representa acesso a produtos de alto padrão, contribuindo diretamente com a qualidade ofertada a população e o desenvolvimento da economia daquele país.
Durante a solenidade, Omar Salazar Castro destacou a relevância da parceria e o papel dos agricultores. “A Cooperja é mais do que um negócio, é uma parceira estratégica, comprometida com o desenvolvimento a longo prazo. É uma cooperativa que acredita em construir, dia após dia, resultados sólidos e duradouros. Valorizamos cada conquista e, principalmente, cada pessoa que faz parte dessa história”, ressaltou.
Além de ampliar mercados, a iniciativa reforça o papel das cooperativas brasileiras como agentes estratégicos no cenário global, promovendo geração de renda, inovação e desenvolvimento sustentável no campo.
Para o presidente Vanir Zanatta, o momento representa um marco na trajetória da cooperativa. “Estamos levando a qualidade da produção dos nossos cooperados para além das fronteiras, abrindo novas oportunidades e agregando valor ao que produzimos. A internacionalização é um caminho estratégico que fortalece a Cooperja e gera desenvolvimento para todos”, destacou.
A Cooperja segue avançando, conectando o produtor rural às oportunidades do mercado internacional e consolidando sua atuação como protagonista no agronegócio.
Notícias
Economia brasileira cresce 0,6% em fevereiro, aponta Banco Central
Alta é puxada pela indústria, enquanto serviços e agro registram avanço moderado.
A atividade econômica brasileira teve crescimento em fevereiro deste ano, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 0,6% em fevereiro em relação ao mês anterior, considerando os dados dessazonalizados (ajustados para o período).
As altas foram de 0,2% na agropecuária, 1,2% na indústria e 0,3% em serviços.
Já na comparação com fevereiro de 2025, houve recuo de 0,3%, sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais. Em 12 meses acumulados até fevereiro deste ano, o índice acumula uma alta de 1,9%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução o ritmo da economia do país e incorpora informações sobre o nível de atividade na indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.
O índice ajuda o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC a tomar decisões sobre os juros básicos da economia, a Taxa Selic, definida atualmente em 14,75% ao ano. A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação.
Produto Interno Bruto
Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”
O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Em 2025, a economia brasileira cresceu 2,3%, com expansão em todos os setores e destaque para a agropecuária, o resultado representa o quinto ano seguido de crescimento.