Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados são da última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgada na última segunda-feira (22) em Brasília.

As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).

Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo, em todo o país. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano.

Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias.

No total, destaca o relatório, 1.588 dos conflitos por terra foram ligados à violência contra a ocupação e a posse e/ou contra a pessoa. No primeiro tipo de violência, observa-se que a quantidade dos casos de invasão subiu de 2022 para 2023, passando de 349 para 359. De acordo com a comissão, no ano passado, 74.858 famílias foram afetadas por esse tipo de agressão.

A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse, com maior nível de registros em 2023. Foram contabilizados 264 casos, 45% a mais do que o total de 2022 e o maior número registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das famílias atingidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressalta que as principais vítimas, nesse caso, foram os trabalhadores sem terra (130 ocorrências), posseiros (49), indígenas (47) e quilombolas (19).

Outros números do relatório que preocupam são os que tratam dos conflitos em torno do acesso à água. Como principais agentes da violência nesses casos são mencionados fazendeiros, governos estaduais, empresários, hidrelétricas e mineradoras. Na outra ponta, figuram como vítimas indígenas (24,4%), pescadores (21,8%), ribeirinhos (13,3%), quilombolas (12,4%) e assentados (8,4%).

Entre os agentes causadores da violência nos conflitos por terra são citados fazendeiros (31,2%), empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos estaduais (8,3%). Para os especialistas da CPT, apesar de ter havido “pequena diminuição na violência” e maior abertura do governo federal aos movimentos sociais, permaneceu a estagnação quanto à reforma agrária e à demarcação de terras indígenas. No relatório, a crítica feita às gestões estaduais é quanto às forças de repressão, por meio da polícia, e ao alinhamento com políticas que violam outros direitos básicos, como a liberação de pulverização aérea de agrotóxicos.

Povos originários

A Comissão Pastoral da Terra lembra no relatório o que a aprovação da tese do marco temporal no Congresso Nacional representou no contexto da violência no campo. A tese jurídica sustenta que os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam ou reivindicavam até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O Projeto de Lei nº 2.903/2023 estava sob relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) e foi aprovado pelo plenário da Casa em setembro de 2023, com 43 votos a favor e 21 contrários. O texto seguiu para sanção e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por vetar trechos. Os vetos, porém, foram revistos na Câmara dos Deputados e a votação foi finalizada com 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção. No Senado, somou 53 votos pela rejeição e 19 pela manutenção.

O capítulo do relatório da CPT que aborda a violência contra a pessoa mostra a fragilização dos indígenas. Nele estão detalhadas agressões cometidas contra indivíduos, complementando dados referentes à realidade imposta a famílias. Em 2023, foram relacionadas 554 ocorrências dessa natureza, que envolveram 1.467 pessoas. Em 2022, a comissão tomou conhecimento de 561 ocorrências abrangendo 1.075 pessoas,. De um ano para o outro foi constatada queda de 1,2% no número de ocorrências e aumento de 36,4% no de vítimas.

Os indígenas estão no topo da lista de pessoas vítimas da violência assim categorizada (25,5%). Além disso, foram 14 das 31 pessoas assassinadas em 2023, número 34% menor que o do ano anterior, que teve 47 execuções.

Ruralistas

“A partir do momento em que o Estado brasileiro deixa de ser um agente mediador de conflitos, que é o que está acontecendo desde 2016 ou até um pouco antes, deixa um vácuo, um espaço para grupos que se articulam, como o Invasão Zero, que é, na verdade, uma rearticulação da UDR [União Democrática Ruralista], dos anos 1980 e 1990, e que assume, por conta própria, a retirada de indígenas de territórios de retomada, a expansão de áreas por meio de ação de grilagem, áreas já consolidadas, já ocupadas por comunidades tradicionais. E outros grupos estão surgindo”, afirma o coordenador nacional da CPT, Ronilson Costa.

Para ele, o agronegócio existente no país é “arcaico” e, apesar do discurso disseminado de que o setor contribui fortemente para a geração de empregos, na realidade provoca muito mais desequilíbrio. “Desequilíbrio ambiental, mas também social, porque gera pobreza e violência no campo”, acrescenta.

Um dos problemas, segundo o coordenador da CPT, é o poderio da extrema-direita na esfera estadual. “Hoje, o agronegócio constitui outro poder dentro da República, pela força que tem de marcar presença no Congresso, mas também em grande parte dos governos estaduais. É muito complicado quando a gente percebe que as secretarias de Segurança Pública ou de Meio Ambiente, na maioria desses estados, atuam de forma conjunta para proteger ou promover a expansão do agronegócio. E é óbvio que os territórios das comunidades tradicionais e dos povos originários constituem desafio enorme, porque têm uma legislação, inclusive internacional, que está de olho nesses avanços. Se não tivessem, imagine como seria”, diz.

Costa afirma ainda que o período atual, no que diz respeito às vantagens que têm grupos como o Invasão Zero, se distingue de décadas anteriores por diversos fatores. Um deles é o fácil acesso a armas de fogo. “Há inúmeros setores de apoio, que vão desde as milícias com CNPJ, empresas de segurança privada, alinhadas a ex-agentes de segurança. Eles têm atuado com setores do narcotráfico, com forças de seguranças do próprio Estado. São inúmeros casos em que a polícia chega sem uma ordem judicial para despejo, sem ordem de busca e apreensão e age com pistoleiros da fazenda. O serviço de proteção do Estado atua de forma conjunta e em prol de grileiro”, observa, lembrando que, muitas vezes, terras públicas são tomadas por grileiros.

Para o representante da CPT, a saída é que o governo federal retome um pacote de políticas para o campo. “O que não significa aquilo que foi realizado no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], Lula 1 e 2, que correspondia a distribuir terra. É distribuir terra, demarcar territórios, titular territórios quilombolas, mas com o acompanhamento de políticas que, de fato, garantam vida digna para as pessoas que vivem nesses territórios. Porque [senão] conquistam a terra e depois vão continuar a fazer luta para conquistar outros direitos que, quando chegam, é de forma fragmentada, insuficiente, parcelada e não é bem isso. Não adianta estar em uma terra conquistada ao longo de anos de luta e, de repente, não ter uma estrada que dê acesso, uma ponte, ou sem incentivos para produzir. Ficam os chamados abandonados da reforma agrária. Certamente, na primeira oportunidade que vier, essas terras voltarão a ser concentradas nas mãos daqueles que conseguem, com mais facilidade, capital para promover a produção”, argumenta.

Governo federal

O governo federal anunciou, na semana passada, a compra das primeiras vinte propriedades para reforma agrária pelo programa Terra da Gente. Pelo menos dez estados devem ser contemplados no primeiro momento. Cerca de R$ 300 milhões devem ser investidos na aquisição das primeiras áreas.

O programa Terra da Gente sistematiza alternativas legais de obtenção de terras, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.

Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, espera que o processo de seleção das famílias que serão assentadas aconteça até junho. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.

O governo pretende lançar um programa para atender os produtores que estão sem crédito por inadimplência – uma espécie de Desenrola Brasil do campo. A medida deve sair junto com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar, com anúncio previsto para junho.

Ministério dos Povos Indígenas

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirmou que, desde que o presidente Lula assumiu seu terceiro mandato, houve forte retomada de homologações de terras indígenas. “Os números mostram a retomada desse processo: em um ano e quatro meses da nova gestão, ocorreram dez homologações enquanto que, nos dez anos dos governos anteriores, foram homologadas apenas 11”, diz a pasta.

“É importante ressaltar que esse é um trabalho complexo, que demanda estrutura e articulação para que as ações de demarcação e homologação ocorram de maneira célere e com segurança para todos. O MPI vem atuando junto a outros ministérios e órgãos para avançar sobre questões pontuais e problemáticas dos territórios pendentes”, acrescenta.

“O MPI está implementando novos planos de gestão para ampliar as respostas às demandas dos povos indígenas. Um passo importante foi dado na semana passada com a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista, instalado pelo governo federal, que facilitará ainda mais o diálogo permanente e o acompanhamento cada vez mais próximo das questões dos povos indígenas”, finaliza a nota.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu na terça-feira (23), no Palácio Iguaçu, o embaixador da República do Azerbaijão no Brasil, Rashad Novruz. É a primeira visita do diplomata ao Paraná, que pretende estreitar relações com o Estado, ampliando o comércio exterior e o intercâmbio cultural e educacional.

Fotos: Roberto Dziura Jr/AEN

Localizado na região do Cáucaso, entre a Europa e a Ásia, o Azerbaijão é um dos mais de 200 destinos ao redor do mundo que adquirem produtos paranaenses. Em 2023, as exportações do Paraná ao país somaram US$ 1,3 milhão, principalmente de carnes suína e de peru congeladas. Apesar de ter parcerias comerciais com o Brasil, principalmente para a exportação de fertilizantes, o país não consolidou vendas para o Estado no ano passado. “Temos uma boa oportunidade para estreitar as relações comerciais e culturais com o Azerbaijão. Nosso Porto de Paranaguá, por exemplo, tem uma grande expertise no recebimento de fertilizantes, e pode ser a porta de entrada, no Brasil, das cargas que vêm do país”, afirmou Ratinho Junior. “Além disso, o Paraná é um dos maiores produtores de alimentos do Brasil, e pode ter no Azerbaijão um bom parceiro comercial nesse sentido”.

Ratinho Junior apresentou os potenciais do Paraná na produção de alimentos, sendo o segundo o maior produtor de grãos e o principal produtor de proteína animal do Brasil. O Estado, destacou o governador, tem também uma economia diversificada e é um importante polo automobilístico no País, além de contar com centros de tecnologia e inovação e, também, sete universidades estaduais espalhados em todas as regiões.

O embaixador ressaltou que, além dos acordos bilaterais entre os governos brasileiro e azerbaijano, pretende fortalecer as relações comerciais, culturais e diplomáticas com os estados individualmente, e destacou o potencial do Paraná para futuras parcerias. Além disso, o país vai sediar a próxima Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP29), que acontece em novembro na capital Baku. “Queremos que o povo do Paraná conheça o Azerbaijão e a população do nosso país também conheça um pouco do Estado. Um intercâmbio cultural e de estudantes poderia abrir a possibilidade de aproximar nossas regiões”, disse o embaixador. “Estamos identificando, no Brasil, locais para investir em projetos estratégicos. O Paraná tem uma economia diversificada, então também há possibilidade de fortalecer o comércio bilateral”, completou.

Presenças

Acompanharam a reunião o vice-governador Darci Piana; a secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco; e a chefe do Escritório de Representação do Itamaraty no Paraná, embaixadora Lígia Maria Scherer.Governador recebe embaixador do Azerbaijão e destaca potenciais produtivos do Paraná

Representantes de entidades que se dedicam à pesquisa agropecuária se reuniram no Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR-Paraná), em Londrina (PR), para um treinamento e início do projeto de monitoramento da flutuação populacional da cigarrinha-do-milho na atual safra. O trabalho é feito pela Rede de Agropesquisa Complexo de Enfezamento do Milho no Paraná, da qual o IDR-Paraná faz parte.

Fotos: Divulgação/Arquivo OPR

Criada em 2023 para atender as demandas crescentes do setor agrícola estadual, a rede tem se destacado no enfrentamento dos prejuízos causados pelos enfezamentos e viroses transmitidos pela cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis). Com na complexidade desse desafio, ela foi estruturada em três eixos prioritários: monitoramento, reação de cultivares e controle químico e biológico.

O treinamento ministrado na semana passada pela equipe de pesquisadores da Área de Proteção de Plantas abordou desde a instalação e coleta das armadilhas adesivas até a taxonomia e identificação da Dalbulus maidis, além de atualizações sobre a bioecologia do inseto. Participaram 12 extensionistas do IDR-Paraná, representando seis mesorregiões produtoras de milho segunda safra.

O protocolo técnico resultante desse encontro, que servirá de base para o monitoramento nas unidades de referência, também será estudado em novos treinamentos abrangendo outras regiões produtoras. “O IDR-Paraná se destaca ao gerar essa rede de informações graças à capilaridade dos técnicos nos municípios, e com os dados sobre a biologia do inseto podemos ajustar as estratégias de manejo”, salientou Ivan Bordin, pesquisador da área de Fitotecnia. A equipe contou ainda com os pesquisadores Rodolfo Bianco, Humberto Godoy Androcioli, Adriano Thibes Hoshino e Michele Regina Lopes da Silva.

Além do monitoramento, a equipe técnica ressaltou a importância de estratégias como seleção de cultivares tolerantes geneticamente, tratamento de sementes, pulverizações regulares, controle de plantas daninhas, planejamento do plantio e controle ambiental para mitigar os impactos das pragas. A iniciativa visa gerar mapas de distribuição populacional da cigarrinha-do-milho e emitir alertas nos períodos críticos da cultura. As informações são fundamentais para orientar técnicos e produtores na adoção de melhores práticas agrícolas. “Esses alertas possibilitam ao produtor saber como estão as populações de cigarrinha na sua região e também a efetividade delas com os patógenos. Para que possa decidir se deve ou não intensificar as ações de manejo contra as doenças do complexo de enfezamento do milho”, afirmou Michele.

Doença

A doença envolve o inseto Dalbulus maidis, que transmite o vírus da risca e as bactérias fitoplasma e espiroplasma, também conhecidas como molicutes. Por isso, os técnicos a denominam “complexo” do enfezamento.

A cigarrinha se contamina ao sugar a seiva de plantas infectadas e transmite os patógenos quando se alimenta novamente em lavouras sadias. Ela pode voar em um raio de 30 quilômetros, mas transportada por correntes de ar alcançam distâncias maiores.

A infecção das plantas ocorre no período que vai da emergência até cerca de 35 dias, embora os sintomas — manchas vermelhas ou amarelas nas bordas das folhas ou em formato de riscas e pouco desenvolvimento das plantas — se manifestem com a lavoura já em fase de pendoamento e formação de grãos.

O complexo do enfezamento foi primeiramente detectado no Oeste do Paraná há cerca de 20 anos, em ocorrências esporádicas e localizadas. A partir de 2017 aumentaram os relatos de sua presença nas lavouras.

As principais recomendações para lidar com a doença são o uso de cultivares tolerantes e vistorias constantes no período que vai da emergência das plantas até o estágio de oito folhas, com o objetivo de avaliar a presença da cigarrinha e a necessidade de seu controle com inseticidas químicos ou biológicos.

Também se recomenda o uso de sementes tratadas e a semeadura simultânea em uma mesma região para evitar a chamada “ponte verde”, que é a existência de lavouras em diferentes etapas de desenvolvimento.

A eliminação de tigueras, ou plantas guaxas, do terreno é importante para interromper o ciclo da cigarrinha e dos patógenos.

Rede

Além do IDR-Paraná, estão envolvidas na Rede de Agropesquisa Complexo de Enfezamento do Milho a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), a Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a UniCesumar, a Embrapa Milho e Sorgo, a Embrapa Cerrados, além das cooperativas Coamo, Cocamar, Copacol e Integrada.

O investimento previsto na rede é de R$ 3,8 milhões, recurso proveniente da Fundação Araucária, entidade de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PR). A duração dos projetos é de três anos.

“O trabalho que temos feito desde o ano passado tem se mostrado acertado. Com o engajamento dos parceiros e financiadores da rede, conseguimos estabelecer estratégias de integração e vamos, cada vez mais, divulgar os resultados das pesquisas para a comunidade acadêmica e aos produtores, a fim de vencermos os desafios dessa doença”, afirmou a diretora de pesquisa e inovação do IDR-Paraná, Vânia Moda Cirino.