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Para Faep, recursos do Plano Safra 2023/24 atendem expectativas, mas juros preocupam
Pacote terá R$ 364 bilhões, com incentivos à produção sustentável. Governo federal não reservou montante para o seguro rural.
O governo federal anunciou, na terça-feira (27), que o Plano Safra 2023/24 disponibilizará recursos da ordem de R$ 364,2 bilhões para apoiar a produção de pequenos e médios produtores rurais. Além do volume financeiro recorde, esta edição traz como novidade o incentivo à sustentabilidade, por meio da redução da taxa de juros a produtores que adotarem práticas de conservação e preservação ao meio ambiente. Diferente dos anos anteriores, o pacote não destinou recurso para o seguro rural, ferramenta de gestão de risco importante para os produtores rurais, o que preocupa o setor produtivo.
O anúncio foi feito em solenidade da qual participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma série de ministros, entre os quais, o da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro. Classificado como “o maior Plano Safra da história do Brasil”, o pacote contempla um volume financeiro que corresponde a um aumento de 26,8% em relação ao Plano Safra 2022/23. Dos recursos disponibilizados, R$ 262 bilhões serão voltados a programas de custeio e comercialização e R$ 92,1 bilhões, a linhas de investimento.
Para custeio de comercialização, as taxas de juros previstas no Plano Safra devem ser de 8% ao ano a médios produtores – enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) – e de 12% aos demais produtores. No caso dos recursos previstos para as linhas de investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa acessado (veja a tabela ao fim da matéria).
“Foi um Plano Safra dentro das expectativas do setor produtivo, com um aumento importante no volume financeiro, tanto para custeio quanto para comercialização. Por outro lado, as taxas de juros vieram um pouco acima do esperado, com algumas linhas com taxas em dois dígitos, o que acaba pesando para o produtor”, avaliou o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette. “Esperamos que os recursos sejam liberados da forma mais adequada possível, para que não tenhamos os problemas de financiamento que observamos na safra 2022/23”, acrescentou.
Em fevereiro, Faep, Fetaep, Ocepar, IDR-Paraná e Seab-PR elaboraram um documento com os principais pleitos da agropecuária paranaense para o Plano Safra 2023/24.
Na ocasião do lançamento, as autoridades federais celebraram o montante que será disponibilizado para financiamento da temporada que começa em 1º de julho. “Esse é o primeiro Plano Safra do nosso governo. Como nos outros governos nossos, de 2003 a 2015 – com a presidente Dilma Rousseff –, eu não tenho medo de dizer pra vocês que todos os anos vamos fazer planos melhores que no ano anterior”, disse o presidente Lula.
“O Plano Safra é a união do campo e da cidade, que gera emprego na indústria, na cidade, que gera bem-estar e melhoria de vida nas pessoas. É para isso que se governa: para que as pessoas tenham bem-estar, que tenham alegria”, discursou Fávaro.
Sustentabilidade
O Plano Safra 2023/24 prevê incentivos a quem adotar práticas sustentáveis. O pacote prevê R$ 12 bilhões em isenção de juros aos beneficiados. Segundo o anúncio, os produtores que já tiveram sua inscrição analisada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) terão redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio, caso atendam aos seguintes requisitos: aderido ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que estejam sem passivo ambiental e que sejam passíveis de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis. Entre elas, estão o uso de energias renováveis na avicultura, o tratamento de dejetos na suinocultura e a rastreabilidade na bovinocultura. Além disso, são consideradas sustentáveis práticas como a produção orgânica ou agroecológica, o uso de bioinsumos, a certificação de sustentabilidade e o uso de pó de rocha e de calcário no solo. A regulamentação e a forma de comprovação dessas atividades ainda serão formalizadas.
Outro ponto importante é que a redução da taxa de juros de custeio por boas práticas pode ser cumulativa. Ou seja, se o produtor comprovar que adota duas das práticas sustentáveis listadas, terá direito a reduzir 1 ponto percentual em sua taxa de juros.
“Muitos produtores do Paraná não conseguirão acessar os benefícios, porque apesar de terem se inscrito no CAR, os registros ainda não foram analisados pelas autoridades. Então, de certa forma, o produtor está sendo penalizado por uma coisa de que não tem culpa”, apontou Meneguette. “Por outro lado, o Paraná é referência em sustentabilidade e o produtor pode conseguir a redução das taxas de juros por meio da comprovação de suas boas práticas”, acrescentou.
Presente no evento, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sinalizou que nos próximos planos o corte dos juros a produtores sustentáveis deve ser ainda maior. “Esta é a versão 1.0 [do Plano Safra]. Teremos a versão 1.1, 1.2, 1.3, 1,4…”, enumerou. “A ideia é torná-lo [o Plano Safra] um importante indutor de práticas produtivas orientadas à sustentabilidade ambiental e agricultura de baixo carbono, por meio de incentivos financeiros, notadamente a redução de taxas de juros”, resumiu a ministra.
Além disso, o governo federal substituiu o antigo Programa ABC pelo Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que contempla práticas de baixa emissão de carbono. Por meio do programa, os produtores conseguirão financiar iniciativas, como recuperação de áreas e de pastagens degradadas, implantação e ampliação de sistemas de Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF), adoção de práticas conservacionistas e proteção de recursos naturais.
O RenovAgro também incluiu agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam na baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
“O campeão de produção também é o campeão de preservação. É essa que é a questão essencial. Podemos e devemos continuar produzindo cada vez mais, intensificar nossa produção, mas preservando e combatendo o desmatamento”, pontuou Fávaro.
Neste ponto, Lula destacou o papel do Brasil frente a outras nações, no que diz respeito à preservação do meio ambiente. “Nenhum país do mundo chega perto do Brasil na questão da sustentabilidade. O meu país tem 87% de sua energia limpa e renovável, contra 27% do restante do mundo. Ao invés de ficarem querendo ensinar o Brasil como fazer, têm que aprender com o Brasil para, pelo menos, fazerem igual”, observou o presidente.
Investimento
Entre os programas de investimento, Fávaro destacou o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Para o financiamento de complexos de armazenagem de até 6 mil toneladas, a linha vai disponibilizar R$ 2,8 bilhões, a juros de R$ 7% ao ano. Para projetos maiores, o programa ofertará R$ 3,8 bilhões, a juros de 8,5% ao ano. Para o ministro, a iniciativa tem relevância estratégica para a agricultura.
“Não podemos comemorar safra recorde em cima de safra recorde e não construir armazéns”, disse. “Teremos 80% de aumento de recursos para complexos de até 6 mil toneladas e de 60% para os demais armazéns”, observou.
O Ministro da Agricultura também enfatizou a importância do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Para médios produtores – enquadrados no Pronamp –, o programa vai ofertar R$ 2,3 bilhões. Para os demais produtores, o volume financeiro a ser liberado é ainda maior: de R$ 9,5 bilhões (veja na tabela abaixo todas as linhas disponíveis).
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Estratégia simples e de baixo custo otimiza a adubação em solos de alta fertilidade
Pesquisa em MG mostra que a adubação de restituição mantém a produtividade, reduz custos e evita excessos de nutrientes em áreas consolidadas do Cerrado.
Uma pesquisa realizada durante três safras (seis cultivos), em Unaí (MG), aferiu e validou a adubação de restituição associada ao balanço de nutrientes, para maior eficiência e economia no uso de fertilizantes na produção de culturas anuais em solo de Cerrado com fertilidade construída. Adubação de restituição é a prática de repor no solo nutrientes que são exportados nos produtos colhidos das lavouras.
As estratégias propostas pela pesquisa mostram que é possível o ajuste do aporte de nutrientes das adubações, de forma alinhada à utilização consciente dos insumos agrícolas e à conservação dos recursos naturais, contribuindo, ainda, para reduzir a pegada de carbono e aumentar a eficiência energética nos processos de produção.
Arte: Monna Lysa Santana
Antecedentes para o estudo
A pesquisa considerou a premissa de que as culturas anuais apresentam elevada demanda de Nitrogênio (N), Fósforo (P) e Potássio (K), levando ao consumo de grandes quantidades de fertilizantes, para suprir os sistemas de produção brasileiros que envolvem os cultivos de soja, milho, algodão, feijão, trigo e sorgo. A demanda por esses nutrientes, para manter a produtividade, representa parte expressiva dos custos das lavouras, um dos principais fatores de risco econômico da agricultura do País.
Outro aspecto é que, muitas vezes, mesmo sabendo que o solo já tem alta fertilidade, com disponibilidade de nutrientes acima dos níveis críticos, o agricultor se sente mais seguro quando realiza as adubações que já vinha utilizando por vários anos. Porém, tem sido reportado, em várias publicações, que os solos em áreas de cultivo consolidado do Cerrado acumularam considerável estoque de nutrientes com o passar do tempo, superando a condição de baixa fertilidade original.
Experimentação em fazenda
Os principais tratamentos, comparados em parcelas de grandes dimensões, num talhão de produção comercial com histórico de longo prazo em plantio direto e solo com fertilidade construída, envolveram: 1) a adubação de restituição de N, P e K exportados nas colheitas; 2) o manejo padrão da fazenda; e 3) um controle sem adubação NPK. “As avaliações foram realizadas durante três ciclos safra/segunda safra, com soja/milho (ou sorgo), em sistemas com ou sem braquiária em consórcio”, detalha o pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo Álvaro Vilela de Resende, que coordenou o estudo.
Resultados práticos
Os resultados, segundo Resende, permitiram constatar que a adubação (ou a ausência dela) não influencia a produtividade da soja, sendo o nitrogênio o fator que mais limita o rendimento do milho, nas condições do talhão estudado. O consórcio com braquiária na segunda safra pode prejudicar o sorgo e não afeta o milho, mas aumenta a produtividade da soja subsequente. “Verificou-se que a adubação de restituição vinculada ao balanço de nutrientes mantém os níveis de produtividade e de rentabilidade, com uso mais eficiente de fertilizantes, enquanto preserva a fertilidade do solo. Assim, é uma estratégia de manejo nutricional inteligente para solos de fertilidade construída, ao prevenir déficits ou excedentes de nutrientes, contribuindo na busca por desempenho produtivo com sustentabilidade ambiental”.
Para o pesquisador essas conclusões, de certa forma, já eram esperadas, tendo em vista os resultados de pesquisas anteriores, envolvendo experimentação em outras regiões e propriedades agrícolas no Cerrado, onde frequentemente tem-se observado pouca ou nenhuma resposta à adubação com nutrientes como P e K, sobretudo em solos argilosos. “Mas faltavam elementos mais concretos para convencer definitivamente os produtores e técnicos, de que é necessário e possível melhorar o dimensionamento das adubações de manutenção”, explica Resende.
“Ainda persiste a tendência de se utilizarem fertilizantes sempre nas mesmas formulações ou quantidades fixas de N, P e K, recorrentemente, apesar do notável avanço tecnológico e do incremento no potencial produtivo dos ambientes agrícolas no Cerrado. Além disso, em geral, os produtores não se atentam em calcular o balanço de nutrientes, por desconhecerem o valor dessa informação”, complementa o pesquisador Miguel Marques Gontijo Neto.
De acordo com Resende, o manejo apropriado para solos de alta fertilidade busca dimensionar as quantidades de nutrientes para fornecer apenas o necessário à reposição do que é exportado na colheita, mais eventuais perdas do sistema. “A estratégia de se adotar a adubação de restituição conjugada com o cálculo do balanço de nutrientes, ao longo do tempo, compatibiliza o suprimento às quantidades realmente demandadas pelo sistema de culturas. O monitoramento se completa com a análise de solo, para acompanhar como a fertilidade oscila em função desse manejo. Assim, com a junção de técnicas simples e de baixo custo, evitam-se situações de falta ou excesso de nutrientes, com ganhos de eficiência no uso de fertilizantes”.
Áreas agrícolas consolidadas em plantio direto e solos de fertilidade construída permitem ajuste fino das adubações
Embora não seja propriamente uma novidade, a solução validada no estudo viabiliza o dimensionamento das adubações de forma precisa e específica por talhão, podendo inclusive ser automatizada conforme o aparato de informática e equipamentos já disponíveis em muitas fazendas. O objetivo é ajustar o aporte de nutrientes sempre que necessário, ao longo de uma sequência de cultivos, e está alinhado à crescente necessidade de utilização consciente dos insumos agrícolas e à conservação dos recursos naturais.
“São comuns situações de desequilíbrio entre as quantidades de nutrientes adicionadas via adubação e as removidas nos produtos colhidos das lavouras. O balanço desfavorável ao longo do tempo prejudica a produtividade quando há déficit, ou leva ao desperdício de fertilizantes quando há excedente de nutrientes. Além de resultarem em perda de rentabilidade, ambas as situações também podem implicar maior pegada de carbono do produto colhido. Portanto, a estratégia proposta na publicação também pode contribuir para maior eficiência energética e neutralidade ambiental nos processos de produção em áreas de agricultura consolidada no Brasil”, conclui Álvaro Resende.
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Seguro rural para soja no Paraná adota modelo inédito baseado em manejo
Projeto-piloto do ZarcNM oferece subvenções maiores conforme o nível de manejo, incentivando práticas que reduzem riscos de perdas por seca e aumentam a resiliência da cultura.
O Zoneamento Agrícola de Risco Climático em Níveis de Manejo (ZarcNM) começou a ser operado pela primeira vez no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do Ministério da Agricultura e Pecuária. A nova modalidade está em fase piloto, tendo como foco inicial a cultura da soja no Paraná. Vinte e nove áreas de produção, totalizando cerca de 2.400 hectares, aderiram à iniciativa e efetivaram a contratação de seguro rural, acessando percentuais diferenciados de subvenção nas apólices de acordo com o nível de manejo adotado na propriedade.
O piloto usa a metodologia desenvolvida pela Embrapa, que permite classificar talhões em quatro níveis de manejo (NM), baseada em indicadores objetivos, verificáveis e auditáveis. Juntamente com as avaliações de risco climático do ZarcNM, o produtor e demais interessados podem verificar o quanto a adoção de boas práticas pode reduzir os riscos potenciais de perdas da produção por seca. Quanto melhor o nível de manejo, maior a subvenção do seguro.
Fotos: Shutterstock
Da área total participante do projeto-piloto, cerca de 5% foi classificada com o nível quatro, o melhor da escala do ZarcNM e que resulta numa subvenção de 35% no valor do seguro rural. Do restante, 27% da área foi classificada no nível de manejo 3, com subvenção de 30%; 57% no nível 2, com 25% de subvenção da apólice; e 11% da área ficou com o nível 1, mantendo os 20% de subvenção padrão do PSR.
De acordo com Diego Almeida, diretor do Departamento de Gestão de Riscos, do Ministério da Agricultura, este novo formato de subvenção deve se tornar perene. “Após a avaliação dos resultados desta primeira fase, planejamos expandir o programa para outros estados, iniciando com a soja e, posteriormente, incluindo a cultura do milho”, afirma.
Aumento de produtividade e resiliência
A metodologia ZarcNM contribui para reduzir um problema recorrente do seguro rural que é a necessidade da quantificação mais individualizada do risco, por gleba ou talhão, conforme o manejo de cada área. Ao aplicar incentivos financeiros, a gestão do PSR coloca em prática um mecanismo de indução de boas práticas e adaptação da agricultura brasileira, tornando-a mais resiliente à variabilidade climática e aos crescentes riscos de seca.
O pesquisador José Renato Bouças Farias, da Embrapa Soja (PR), afirma que essa atualização do ZarcNM é muito relevante porque quanto melhor o nível de manejo adotado, menor será o risco de perdas por déficit hídrico. De acordo com o pesquisador, a adoção de práticas conservacionistas é determinante para aumentar a infiltração de água e reduzir o escorrimento superficial, comuns durante chuvas intensas e em grandes volumes. Junto a outras práticas de manejo do solo, elas promovem maior disponibilidade de água às plantas. “O aprimoramento do manejo do solo leva a um aumento significativo na produtividade das culturas, à redução do risco de perdas causadas por condições de seca e ao aumento da fixação de carbono no solo. Além disso, promove a conservação tanto do solo quanto dos recursos hídricos”, destaca Farias.
Segundo o pesquisador, culturas não irrigadas, como a grande maioria da área com soja no Brasil, têm como fontes de água para atendimento de suas necessidades a água da chuva e aquela disponibilizada pelo solo. “As práticas de manejo que incrementam a capacidade do solo de disponibilizar mais água às plantas são essenciais para reduzir os riscos de perdas por seca, principalmente, quando se projetam cenários climáticos cada vez mais adversos à exploração agrícola”, ressalta Farias.
Modelo de operação
Neste modelo testado pela primeira vez são considerados seis indicadores: tempo sem revolvimento do solo, porcentagem de cobertura do solo em pré-semeadura (palhada), diversificação de cultura nos três últimos anos agrícolas, percentual de saturação por bases, teor de cálcio e percentual de saturação por alumínio. “Além dos indicadores quantitativos, alguns pré-requisitos precisam ser observados como, por exemplo, semeadura em contorno ou em nível”, explica Farias.
No piloto, os agricultores submetem seus projetos às seguradoras e agentes financeiros, indicando o talhão a ser analisado, repassando as informações solicitadas e as análises de solo feitas em laboratórios credenciados. Por meio de uma plataforma digital desenvolvida pela Embrapa Agricultura Digital (SP), o Sistema de Informações de Níveis de Manejo (SINM), os dados são cruzados com informações de sensoriamento remoto para cálculo e classificação dos níveis de manejo.
O pesquisador da Embrapa Agricultura Digital e coordenador da Rede Zarc de Pesquisa, Eduardo Monteiro, destaca a importância do sensoriamento remoto nesse processo. Ele exemplifica com uma das áreas aprovadas no Nível de Manejo 3 e que está ao lado de outra com sinais de erosão.
“Apesar de vizinhas, as classificações podem ser bem diferentes. A área erodida não obteria classificação maior que NM1. Isso mostra a importância de um sistema de verificação independente e bem estruturado para ser capaz de observar esses detalhes de forma automatizada à medida que ganha escala e o número de operações chega aos milhares”, afirma.
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Brasil e África discutem novas revoluções verdes para agricultura sustentável
Painel promovido pelo ATLAS na AgriZone destaca cooperação técnica, políticas públicas e transferência de tecnologia como caminhos para acelerar transformações agrícolas no clima atual.
Com a crescente demanda global por práticas agrícolas sustentáveis, os debates sobre novas revoluções verdes tornam-se cada vez mais essenciais. Nesse contexto, o Laboratório de Transições Agrícolas para Soluções Africanas (ATLAS) promoveu, nesta terça-feira (18), na AgriZone, o painel “Lições das Revoluções Verdes: Perspectivas do Brasil e da África para Transformações Agrícolas Sustentáveis”.
O assessor especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), José Polidoro, representou a Pasta no painel e destacou que o sistema agrícola brasileiro é baseado em três pilares: ciência e tecnologia, defesa agropecuária e o sistema de financiamento/crédito rural. “Não temos dúvida em afirmar que nossa agricultura é baseada em ciência sustentada por tecnologia. E temos um amplo sistema para financiar grandes e pequenos produtores. Todos os produtores no Brasil são atendidos por esse sistema, que financia produção, custeio e investimentos”, disse.
A plataforma ATLAS busca promover o diálogo político, a cooperação institucional e a ampliação de financiamentos para o desenvolvimento agrícola sustentável do continente africano. O painel discutiu as políticas públicas que tornaram o Brasil uma potência agrícola global, incluindo a recuperação de solos degradados e tecnologias adaptadas aos diferentes biomas brasileiros.
O continente africano possui 70% da sua força de trabalho envolvida na agricultura, e o evento buscou explorar caminhos de cooperação entre Brasil e África capazes de acelerar uma transformação agrícola compatível com o clima.
Polidoro citou como exemplo o Programa Caminho Verde Brasil, que irá impulsionar o crescimento da agropecuária brasileira por meio da restauração de áreas degradadas. “Temos uma política que demonstra aos nossos parceiros do Sul Global, como os países africanos, que é possível realizar uma revolução verde, uma revolução verde verdadeira. Mas, para isso, é necessário ter leis, regulamentação e políticas de Estado”, ressaltou.
Brasil e África firmaram, em 2025, acordos para a transferência de tecnologia por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além da assinatura de Memorandos de Entendimento (MoUs) entre o Brasil e países africanos para cooperação técnica, melhoria dos sistemas agrícolas e apoio à segurança alimentar e ao desenvolvimento rural.
Participaram do painel o pesquisador PhD em Agronomia, Genética e Cooperação Internacional da Embrapa, Paulo Melo; o chefe de Resiliência, Clima e Fertilidade do Solo da Aliança para uma Revolução Verde na África (AGRA), Tilahun Amede; e a diretora de Relações Públicas da OCP Nutricrops, Mouna Chbani.