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Para entidades, proposta para Lei de Cultivares mais atrapalha do que ajuda
Para todos os elos da cadeia produtiva a atual proposta não atende as demandas do agronegócio brasileiro
A Lei de Proteção de Cultivares, projeto que será retomado na próxima semana, na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi tema do 4º Fórum Soja Brasil na safra 2015/2016, nesta quinta-feira, 10, na Expodireto Cotrijal. Para todos os elos da cadeia produtiva a atual proposta não atende as demandas do agronegócio brasileiro. Participaram do debate pesquisadores, produtores rurais, a indústria de sementes e deputados.
A principal alteração, e a mais polêmica, é o pagamento de royalties sobre o germoplasma na hora de guardar a semente para uso próprio e de quanto será esse valor? Para as entidades, o relatório do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) mais atrapalha do que resolve os problemas de remuneração da pesquisa e de desenvolvimento de novas cultivares.
O chefe-adjunto de transferência de tecnologia da Embrapa Soja, Alexandre Cattelan, revelou que 30% da área plantada leva semente salva, o que desestimula a pesquisa. A defesa da Embrapa é para que o agricultor possa salvar a semente por quatro safras e não apenas por um ano como prevê a atual proposta. A empresa de pesquisa entende ainda que os agricultores familiares, indígenas e quilombolas deveriam ser isentos do pagamento de royalties.
"O que precisa ficar bem claro é como serão recolhido os royalties. Quanto será destinado para a pesquisa pública e para a pesquisa nacional", observou Cattelan.
A Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja-RS) defende a criação de um fundo para cada cultura e do tamanho da colheita, para recolher o pagamento dos royalties para a pesquisa e tecnologia. "Não podemos criminalizar o produtor. Devemos pagar royalties do que é justo pelas sementes, mas sem mecanismos que imponham limites de utilização em cima da moega. A proposta atual não atende nem sementeiros e nem produtores", disse o presidente Décio Teixeira.
Já o presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), José Américo Pierre Rodrigues, acredita que não será possível limitar o uso de sementes salvas apenas para os agricultores familiares. "Entendemos que é importante uma discussão sadia com todos os elos da cadeia para que cheguemos ao melhor resultado para todos, pois é uma lei que vai tratar de mais de 150 espécies e não apenas da soja. Esperamos bom senso entre os envolvidos", argumentou.
O diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja do país (Aprosoja Brasil), Fabrício Rosa, entende que é preciso uma discussão mais profunda para se achar um modelo de cobrança que atenda a cadeia e sem burocracia.
Lei hoje
A legislação vigente dá ao produtor rural a liberdade de comprar sementes (germoplasma), plantá-las e salvar uma parte delas para plantios seguintes, independentemente do número de safras e tamanho da área plantada.
Comissão especial
O debate na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, teve a presença de três deputados federais que fazem parte da Comissão Especial que discute o projeto na Câmara dos Deputados: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS) e Jerônimo Goergen (PP-RS). Para os parlamentares, da forma como está, o PL 827/2015 não será aprovado. "Existe a possibilidade do projeto ser votado em abril. "Misturar lei de cultivares com lei de sementes e lei de patentes, não serve. Esse 'remendão' não nos serve", criticou Heinze.
"Temos que fazer uma legislação sustentável, que o produtor pague um valor de royaltie compatível com o custo", complementou Alceu Moreira.
Em defesa da boa semente
O presidente da Cotrijal, Nei César Mânica, acompanhou o debate e reforçou que as produtividades recordes de soja alcançadas na última safra são, em grande parte, fruto do uso de sementes de qualidade. A média entre os produtores da cooperativa ficou em 66 sacas/hectare, 16 sacas a mais do que a média brasileira.
"Nós, da Cotrijal, investimos R$ 48 milhões na nova UBS porque acreditamos que é pela semente que vamos aumentar a produção na propriedade. E a pesquisa tem papel fundamental. Está na mão do Congresso e das entidades o sucesso do crescimento de produtividade no Brasil", afirmou.
Fonte: Assessoria
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Após investir R$ 650 milhões, Porto de Paranaguá cobra avanço das ferrovias para evitar perda de competitividade
Presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, afirma que terminal está preparado para crescer, mas alerta que infraestrutura terrestre ainda limita a eficiência logística.
O modelo de gestão adotado pelo Porto de Paranaguá e os desafios da logística do agronegócio estiveram no centro dos debates do lançamento do Movimento Agroportos, realizado na quinta-feira (25), em Curitiba. Durante o evento, o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, apresentou medidas implementadas nos últimos anos para ampliar a eficiência operacional do terminal e defendeu investimentos em infraestrutura como caminho para reduzir o chamado “Custo Brasil”.
Diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia: “Somos o único porto do país com 100% das áreas arrendáveis regularizadas. Fizemos a concessão do canal de acesso e estamos prestes a entregar a maior obra de infraestrutura do setor portuário do Brasil, que é o Moegão” – Foto: Claudio Neves/GCOM Portos do Paraná
Garcia, que também preside a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), participou do painel “Regulação, Segurança Jurídica e Eficiência Portuária nos Portos do Sul”, mediado pelo diretor-presidente do IBI, Mário Povia. Ele expôs medidas exitosas adotadas nos portos paranaenses ao longo dos últimos anos, que podem servir de exemplo para outros portos em todo o Brasil. O Porto de Paranaguá é o primeiro do país a ter 100% de suas áreas portuárias arrendadas, garantindo segurança jurídica aos operadores. “Com nossas concessões, somos o único porto do país com 100% das áreas arrendáveis regularizadas. Fizemos a concessão do canal de acesso e estamos prestes a entregar a maior obra de infraestrutura do setor portuário do Brasil, que é o Moegão. São mais de R$ 650 milhões em investimentos, em uma obra que está 95% concluída”, disse Garcia.
As regularizações das áreas arrendáveis promovidas pela Portos do Paraná a partir de 2019 trazem justamente a segurança jurídica discutida no painel. A partir de leilões públicos realizados na Bolsa de Valores do Brasil (B3), as empresas têm a garantia de que poderão investir, pois estão resguardadas por contratos robustos que protegem tanto o arrendante quanto a arrendatária.
Preparado
Ao mencionar a sustentabilidade, Luiz Fernando lembrou que o Porto de Paranaguá se tornou o primeiro porto público brasileiro a conquistar o selo internacional EcoPorts, a mais importante certificação mundial que reconhece as boas práticas de gestão ambiental portuária.
Com as obras mencionadas, o diretor-presidente assegura que o Porto de Paranaguá estará preparado para esse aumento de capacidade e produção no futuro. “O
Diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia: “As empresas precisam ter vantagem comercial e operacional. A partir do momento em que isso deixar de existir, elas vão para outros portos” – Foto: Claudio Neves/GCOM Portos do Paraná
Paraná fez as concessões rodoviárias e R$ 90 bilhões serão aplicados nos contratos vigentes. E o vencimento da concessão da Malha Sul, em 2027, é a oportunidade que temos para discutir com o setor ferroviário, importantíssimo para que o Moegão funcione com sua capacidade plena”, completou.
Indagado sobre os problemas observados para uma discussão mais ampla por parte do Movimento Agroportos, Garcia destacou o custo logístico das cargas até o porto. Para ele, é preciso enfrentar essas deficiências para ganhar mais eficiência. “As empresas precisam ter vantagem comercial e operacional. A partir do momento em que isso deixar de existir, elas vão para outros portos”, disse.
Alex Sandro de Ávila, secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e presidente do Conselho de Administração da Portos do Paraná (Consad), também foi um dos painelistas. Ele ressaltou a gestão da Portos do Paraná, destacando a requalificação de áreas e os leilões, que geraram maior capacidade de investimento no Porto de Paranaguá. “A Região Sul ainda tem protagonismo no escoamento de cereais, até porque conta com portos extremamente preparados e especializados para essa atividade. Então, buscamos uma sinergia e harmonização, que já deram muito certo aqui no Sul e servem de bom exemplo para desenvolvermos projetos de crescimento nas regiões Norte e Nordeste do país”, disse Ávila.
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Edição Especial Cooperativismo 2026 de O Presente Rural já está disponível
Publicação reúne reportagens exclusivas sobre o papel das cooperativas no agronegócio e destaca como a escassez de mão de obra e a contratação de imigrantes estão transformando o mercado de trabalho no setor.
A nova Edição Especial Cooperativismo 2026 de O Presente Rural já está disponível gratuitamente em versão digital no site. Publicada todos os anos próxima ao Dia Internacional das Cooperativas, celebrado em 04 de julho, a edição reúne reportagens, análises e conteúdos especiais sobre a força econômica, social e produtiva do cooperativismo no agronegócio brasileiro.
Nesta edição, a reportagem especial aborda um dos temas mais relevantes para o futuro das cooperativas agroindustriais: a geração de empregos, a escassez de mão de obra e a presença crescente de trabalhadores estrangeiros nas operações. O conteúdo mostra como imigrantes de diferentes nacionalidades passaram a ocupar funções decisivas em agroindústrias, supermercados, unidades operacionais e estruturas produtivas de cooperativas do Sul do país.
A reportagem apresenta casos de cooperativas em que estrangeiros já representam parcela expressiva da força de trabalho. Em algumas unidades, eles chegam a formar a maioria dos colaboradores. Mais do que um dado demográfico, esse movimento revela uma mudança estrutural no mercado de trabalho do agronegócio, com reflexos diretos sobre produção, escalas, expansão industrial, automação, qualificação, moradia, integração cultural e desenvolvimento regional.
Além da reportagem especial, a edição traz conteúdos sobre o impacto do cooperativismo na economia, na geração de renda, na organização das cadeias produtivas, atuando como agentes de desenvolvimento nas comunidades onde estão.
A Edição Especial Cooperativismo 2026 pode ser acessada gratuitamente na aba Edições Impressas de opresenterural.com.br.
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Quando o clima ajuda a conter a alta dos grãos
Análise da Consultoria Agro do Itaú BBA indica que o El Niño tende a redistribuir a produção entre regiões e reduzir a volatilidade dos preços, ao contrário da La Niña, que concentra perdas e pressiona o mercado global.
O impacto dos fenômenos climáticos El Niño e La Niña sobre o mercado global de soja e milho não segue um padrão simples de alta ou baixa de preços. De acordo com análise da Consultoria Agro do Itaú BBA, os efeitos são assimétricos, dependem da distribuição geográfica das chuvas e, sobretudo, da intensidade de cada evento.
Foto: Divulgação
No caso do fenômeno El Niño, o efeito global tende a ser mais de redistribuição do risco do que de perda generalizada de produção. Enquanto algumas regiões enfrentam restrições climáticas, como partes da Ásia e da África, grandes produtores como Estados Unidos, Brasil e Argentina podem registrar condições mais favoráveis.
Segundo a análise, esse “balanceamento geográfico” faz com que a produção global de soja, em muitos episódios, apresente até ganhos médios de 2% a 5%. No milho, o comportamento é mais neutro a levemente negativo, com perdas estimadas em até cerca de 4%, concentradas em áreas tropicais.
Esse desenho ajuda a explicar por que eventos de El Niño, especialmente os moderados, podem resultar em menor volatilidade nos preços internacionais de grãos. Com a oferta global relativamente preservada, o mercado tende a operar com estoques mais confortáveis, o que reduz a intensidade de movimentos altistas.
Em eventos mais fortes, como os registrados em 1997/98 e 2015/16, não houve, segundo a consultoria, rupturas relevantes no balanço global de oferta e demanda de soja e milho, e as cotações internacionais exibiram comportamento menos volátil do que em anos neutros ou sob influência de La Niña.
O quadro muda de forma mais consistente sob influência da La Niña. Nesse cenário, o padrão climático tende a ser mais sincronizado entre grandes regiões
Foto: Divulgação
produtoras, ampliando a probabilidade de perdas simultâneas de produtividade.
A América do Sul, responsável por cerca de 65% das exportações globais de soja e fatia relevante do milho, aparece como uma das áreas mais vulneráveis a períodos prolongados de estiagem associados ao fenômeno. Episódios recentes de La Niña entre 2020 e 2022 coincidiram com secas severas no Sul da África e perdas expressivas no Cone Sul, contribuindo para forte alta nos preços internacionais em 2021 e 2022.
Nesse período, o milho chegou a superar US$ 6,50 por bushel em Chicago, enquanto a soja atingiu US$ 17 por bushel, refletindo um aperto global de oferta.
Para a Consultoria Agro do Itaú BBA, essa mudança também reflete uma transformação estrutural no mercado global de grãos. Com o aumento da participação do Hemisfério Sul no comércio internacional, choques climáticos negativos passaram a ter impacto mais direto sobre a formação de preços, especialmente em anos de La Niña.
Nesse contexto, enquanto o El Niño atua mais como um fator de redistribuição regional de produção, a La Niña segue associada a maior risco de desequilíbrio global entre oferta e demanda, com efeitos mais intensos sobre as cotações de soja e milho.