Notícias
Pane no CAF pode deixar agricultores sem acesso a crédito
Falhas no sistema impedem produtores de se inscreverem no cadastro digital. Inscrição no cadastro é imprescindível para que os produtores de pequeno porte sejam enquadrados como agricultores familiares.
Uma série de problemas operacionais no sistema digital têm impedido que pequenos produtores se inscrevam no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Com isso, eles podem ficar sem acesso a programas do governo federal, inclusive a linhas de financiamento. No interior do Paraná, proliferam casos de produtores que não conseguiram efetivar a inscrição no CAF. Diante deste cenário, a Faep tem atuado junto aos órgãos responsáveis para tentar resolver e/ou minimizar esses problemas.
O CAF foi criado no ano passado para substituir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Ou seja, quando a DAP de um pequeno produtor vencer, ele não pode renová-la: deve se cadastrar no CAF. A inscrição no cadastro é imprescindível para que os produtores de pequeno porte sejam enquadrados como agricultores familiares.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) reconhece as dificuldades operacionais no sistema do CAF e ampliou por um ano a validade das DAPs que venceriam entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. O problema é que a prorrogação não vale para as declarações que venceram antes de 08 de fevereiro deste ano. A determinação do MDA é para que esses produtores se inscrevam no CAF. No entanto, como os problemas de funcionamento têm impedido a inscrição no cadastro, esses agricultores permanecem numa espécie de limbo.
“O pequeno produtor, que tem até quatro módulos fiscais, está desamparado. Sem conseguir se cadastrar no CAF, ele não vai ter acesso a crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Ao mesmo tempo, ele não consegue ir para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), porque os juros são maiores, o que dificulta o pagamento”, explica Bruno Vizioli, técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep/Senar-PR. “Não foi criado um programa complementar. É um problema grave. Vai começar o plantio da safra de inverno e os produtores estão com risco de ficar sem acesso ao crédito”, aponta.
Dificuldades
Para se inscrever no cadastro, o produtor precisa procurar o sindicato rural de seu município ou uma entidade integrante da Rede CAF, como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR). Além de fornecer dados pessoais de todos os dependentes e da propriedade, o agricultor familiar precisa anexar documentos que comprovam as informações prestadas, como notas fiscais de compra e venda e comprovante de endereço. Os dados são cruzados com mais de 30 bancos de dados, incluindo o da Receita Federal e do Cadastro Único (CadÚnico).
Em Cianorte, no Noroeste do Estado, há três processos parados, porque o sistema não consegue carregar os documentos a serem anexados. O técnico do sindicato rural do município, Henrique Carlos Fazio Conrado Lima, perdeu as contas de quantas horas já gastou diante do computador, esperando, sem sucesso, o cadastro ser finalizado.
“Eu comecei a preencher o cadastro de manhã e fiquei até às 18h30… e nada! O sistema fica carregando, dá erro e cai. Fico tentando todo dia, mas sem êxito”, relatou Lima. O produtor está com os documentos, mas o sistema não deixa anexar. O produtor está sendo prejudicado, porque o sistema está inoperante”, afirma.
Em Três Barras do Paraná, na região Oeste do Estado, já são nove cadastros estagnados, em razão da inoperância do sistema. A secretária do sindicato rural Sandra Bibiano da Silva acumula prints das telas travadas, por motivos diversos – de falha no carregamento a problemas na autenticação. Ela conta que tem conversado com sindicatos de outros municípios, que também não têm conseguido efetivar os cadastros.
“O sistema está judiando da gente e dos produtores. Nós precisamos que o Ministério (o MDA) nos dê uma solução. Aparecem tantos tipos de erros no sistema que a gente nem acredita”, relata Sandra. “Os problemas estão generalizados. O ruim é que cada processo parado é um produtor que vai ter dificuldade lá na frente”, observa.
Em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), o diretor do sindicato rural local, Hugo Ruthes, até conseguiu concluir dois cadastros, mas a duras penas. Em ambos os casos, ele começou o processo antes das 8h30 e só conseguiu finalizar perto das 19 horas. Ele diz que tem demorado uma hora apenas para se conectar ao sistema, cuja conexão cai constantemente – principalmente quando chega à fase de anexar os documentos.
“Fica girando, girando e a gente ali, esperando”, relata. “Nós, que trabalhamos na linha de frente, passamos vergonha. O produtor pensa que a gente está fazendo corpo mole ou que está de má vontade. Eu estou quase colocando um projetor, para que o produtor acompanhe que o sistema simplesmente não funciona. Somos vítimas de um sistema inoperante. E essa prorrogação é só um calmantezinho. Não vai adiantar nada se esses problemas não forem consertados definitivamente”, define.
Faep pressiona ministérios
Presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette: “Os nossos produtores não podem ser penalizados por dificuldades técnicas de responsabilidade dos ministérios” – Fotos: Divulgação/Faep
Ao longo de fevereiro, a Faep recebeu reclamações diárias de sindicatos de todas as regiões do Estado, relatando falhas operacionais que impedem a inscrição de agricultores familiares no CAF. A Federação enviou ofícios ao MDA, ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Banco Central, alertando sobre os problemas no sistema e a provável dificuldade de acesso a crédito de produtores em razão das panes no CAF.
“Os nossos produtores não podem ser penalizados por dificuldades técnicas de responsabilidade dos ministérios. É um problema que deve ser solucionado com bom senso e agilidade. Juntamente com outras federações, estamos cumprindo nosso papel institucional de cobrar respostas”, destaca o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette.
O Paraná não é o único Estado em que os produtores não conseguem se inscrever no CAF. Em uma reunião realizada em 23 de fevereiro pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), representantes das 27 Estados relataram os mesmos problemas operacionais. Apesar disso, não há previsão para que o sistema seja normalizado e nem que as DAPs voltem a valer.
Entenda as diferenças entre DAP e CAF
A DAP é uma declaração simples, em que o produtor presta informações que o enquadram na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – conforme estabelecido na Lei 11.326 de 2006. O CAF dá um passo além: o produtor rural precisa preencher as informações do cadastro e já anexar os documentos que a comprovem.
“O DAP era declaratório. O agricultor familiar fazia sua declaração em papel. Se tivesse alguma inconformidade, ele era pego lá na frente. Agora, as informações do CAF são cruzadas com outros bancos de dados. Se tiver inconsistências, o cadastro não é concluído”, explica Bruno Vizioli, do Sistema FAEP/SENAR-PR.
Na avaliação do técnico da entidade, o conceito que embasa a criação do CAF é positivo, já que impede fraudes ou enquadramentos imprecisos de produtores como agricultores familiares. Entretanto, ele questiona o fato de a iniciativa ter sido tirada do papel sem que o sistema estivesse em plenas condições de funcionamento, com o agravante da demora na definição de soluções efetivas.
“A ideia é boa. O problema é que o sistema foi mal desenhado e, agora, as falhas operacionais têm impedido que as inscrições sejam feitas”, resume. “Precisamos de soluções rápidas, até porque o plantio da safra já está aí e o produtor não pode ser mais penalizado”, conclui.
Notícias
Produtores do Paraná poderão ampliar subvenção ao seguro rural com boas práticas de manejo do solo
Projeto-piloto do governo federal oferece descontos maiores no prêmio do seguro para áreas enquadradas em níveis superiores de manejo agrícola.
Os produtores rurais paranaenses podem obter subvenção federal maior, com base em critérios de manejo e conservação do solo nas culturas da soja e milho safrinha. Para isso, as áreas agrícolas a serem seguradas devem ser enquadradas em Níveis de Manejo (NM) estipulados pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático Níveis de Manejo (ZarcNM). O projeto-piloto conta com recursos específicos para execução (R$ 1 milhão para cada cultura) e beneficia produtores rurais com percentual maior de desconto nos valores do seguro pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Foto: Divulgação
A ferramenta considera critérios de qualidade do manejo de solo como redutor do risco climático de áreas agrícolas com maior capacidade de infiltração e retenção de água. O NM1 é a condição de risco base e o NM4, a melhor condição de cultivo que garante benefício maior.
“Em tempos de queda nas contratações de seguro rural, toda proposta que venha melhorar a subvenção ao prêmio é bem-vinda”, afirma o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette. “Nossos técnicos estão à disposição para auxiliar os produtores rurais neste processo”, complementa.
Lançado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com metodologia da Embrapa, o ZarcNM teve o projeto-piloto iniciado na safra 2025/26, somente no Paraná, quando 28 áreas de produção foram classificadas em níveis de subvenção diferenciada. Na temporada 2026/27, o projeto iniciará a fase II, com possibilidade de participação dos produtores de soja do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, e milho safrinha no Paraná e Mato Grosso do Sul.
Como acessar
O primeiro passo para ter acesso à subvenção diferenciada é buscar a análise de solo em um laboratório credenciado no Estado. A metodologia das análises não difere das normalmente utilizadas, mas os laboratórios participantes conseguem registrar os dados da área diretamente no sistema (SiNM) da Embrapa.
“Antes mesmo de contratar o seguro, o produtor deve realizar a coleta da amostra de solo, seguindo as orientações do item 7, da Instrução Normativa 2/2025, do Mapa, e encaminhá-la a um laboratório credenciado, solicitando a análise Níveis de Manejo”, orienta Ana Paula Kowalski, coordenadora do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema Faep.
Na sequência, o produtor deve procurar um operador de contrato para providenciar a análise de sensoriamento remoto e incluir as informações no sistema da Embrapa. Então, a plataforma calcula o nível de manejo do talhão e as informações são repassadas pelo operador ao governo federal para que seja definida a subvenção conforme os seis indicadores avaliados para a definição do nível de manejo: tempo sem revolvimento do solo; cobertura do solo com palhada; saturação por bases (V%); teor de cálcio; saturação por alumínio; e histórico de diversidade de cultivos. Três são verificados pela análise de solo e os demais por ferramentas de sensoriamento remoto utilizadas pelos operadores especializados. Para os níveis 2, 3 ou 4, segundo a Embrapa, “áreas com declividade superior a 3% devem, obrigatoriamente, adotar semeadura em nível ou contorno em pelo menos 75% da gleba”.
“Para subvenção maior, ou seja, além do padrão definido pelo PSR, os níveis devem ser de 2 em diante”, comenta Ana Paula. Na cultura de milho segunda safra, para Nível de Manejo (NM) 1, a subvenção será de 40%; NM2, 45%; e para NMs 3 e 4, 50%. Já para a cultura de soja, os cálculos são 20% para NM1; 30%, NM2; 35%, NM3; e 40%, NM4.
A lista de operadores credenciados está disponível no site embrapa.br/rede-zarc-embrapa/niveis-de-manejo
Notícias
Tarifas dos EUA deve impactar 21% das exportações brasileiras
Governo avalia ampliar parcerias comerciais enquanto negocia para evitar a aplicação das tarifas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que o Brasil vai continuar buscando outros parceiros de negócios para minimizar os impactos da política comercial adotada pelos Estados Unidos. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que ocorre em meio ao anúncio de novas taxações estadunidenses a produtos brasileiros.
“Nós vamos procurar outros parceiros. Se ele não quer comprar, a gente vai vender para quem quiser comprar. Não vamos ficar reclamando. Se não quiser investir aqui, nós vamos procurar outro. O Brasil é dono do seu nariz. Isso aqui é um país democrático e soberano”, disse o presidente aos ministros de Estado.
“Nós resolvemos não adotar mais a política do vira-lata diante das grandes potências. Nós não somos melhores do que ninguém, mas não somos piores. Vamos respeitar todo mundo, mas queremos respeito”, acrescentou.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na segunda-feira (1º), o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugeriu, entre outras ações, a taxação de 25% sobre parte das importações brasileiras ao país. O relatório do USTR é resultado de uma investigação iniciada há um ano no governo de Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no comércio com os EUA.
Entre outros temas, para justificar a medida, a instituição acusa o Pix de prejudicar “injustamente” empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico, como operadoras de cartões de crédito, como MasterCard e Visa, e o Whatsapp Pay.
Lula afirmou que, agora, vai participar da reunião do G7 em junho na França, o que não estava nos planos. O evento reúne os líderes da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. O Brasil vai como convidado do anfitrião, o presidente francês, Emmanuel Macron.
“Eu nem ia no G7, agora eu vou. É preciso alguém tentar colocar ordem na casa e parar essa coisa de desmonte do multilateralismo, da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo, é reconstruindo a ONU”, disse Lula, reafirmando sua defesa de fortalecimento das Nações Unidas e da reforma do seu Conselho de Segurança.
Negociação
Foto: Divulgação/Porto de Santos
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a decisão tarifária dos Estados Unidos ameaça diretamente 21% do total das exportações brasileiras rumo ao mercado norte-americano.
O governo brasileiro e empresas prejudicadas poderão se manifestar sobre o relatório final da USTR até o dia 15 de julho, quando os EUA poderão passar a adotar “medidas corretivas” contra o Brasil.
Para Lula, a atitude dos estadunidenses é insensata já que havia uma negociação em curso entre os dois países. Ele lembrou que, em maio, acordou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, um prazo de 30 dias para que se chegasse a um acordo sobre a questão comercial.
Os dois se reuniram na Casa Branca e, na ocasião, o presidente brasileiro entregou documentos que comprovavam a relação comercial favorável dos EUA com o Brasil. Segundo ele, nos últimos 15 anos, o superávit comercial dos Estados Unidos foi US$ 415 bilhões.“Eu saí de lá convencido de que a gente estava estabelecendo uma nova lógica no relacionamento democrático e civilizado entre Brasil e Estados Unidos. E confesso a vocês que fui pego de surpresa ontem com a decisão deles”, disse Lula hoje.
Notícias
EUA propõem tarifas a 60 países, incluindo o Brasil
Escritório de Comércio norte-americano sugere sobretaxas de até 12,5% sobre importações e abre consulta pública antes da decisão final.
O governo dos Estados Unidos deu mais um passo na ampliação de sua política comercial protecionista ao propor novas tarifas sobre produtos importados de 60 países, entre eles o Brasil. A iniciativa foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e prevê uma sobretaxa de até 12,5% para produtos brasileiros que entram no mercado norte-americano.
Foto: Divulgação
A proposta está vinculada a investigações conduzidas com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos de 1974, instrumento legal que permite ao governo norte-americano apurar práticas consideradas prejudiciais aos interesses comerciais do país e, eventualmente, adotar medidas de retaliação.
Segundo o USTR, a nova rodada de tarifas está relacionada à avaliação das políticas adotadas pelos países investigados para prevenir e combater o comércio de mercadorias produzidas com trabalho forçado. Na avaliação do órgão, falhas nesses mecanismos podem criar distorções competitivas e restringir o comércio norte-americano.
Brasil entre os países com maior alíquota proposta
Enquanto parte dos países investigados foi enquadrada em uma alíquota adicional de 10%, o Brasil aparece no grupo sujeito à tarifa de 12,5%.
A proposta brasileira está inserida em um conjunto de medidas que alcança outros 44 países analisados pelo governo
Foto: Divulgação
dos Estados Unidos. Já Canadá, União Europeia, México, Indonésia, Paquistão, Argentina, Bangladesh, Camboja, Guatemala, Malásia, Taiwan, Equador e El Salvador integram o grupo que poderá ser submetido à tarifa adicional de 10%.
Caso seja implementada, a medida poderá aumentar os custos de acesso ao mercado norte-americano para diversos produtos exportados pelo Brasil, reduzindo a competitividade frente a concorrentes internacionais.
Instrumento de pressão comercial
A Seção 301 é considerada uma das principais ferramentas de política comercial dos Estados Unidos. O mecanismo ganhou destaque nos últimos anos durante disputas comerciais com diferentes parceiros internacionais e permite ao governo norte-americano impor restrições tarifárias mesmo sem a intermediação de organismos multilaterais.
A atual iniciativa também ocorre em um contexto de retomada de medidas emergenciais defendidas pelo governo Donald Trump. Parte dessas tarifas havia sido anulada anteriormente por decisão da Suprema Corte norte-americana, levando a administração federal a buscar novos caminhos regulatórios para restabelecê-las.
Consulta pública antes da decisão final
As tarifas ainda não estão em vigor. O USTR abriu período de consulta pública para receber contribuições de empresas, entidades e governos potencialmente afetados pelas medidas.
As manifestações poderão ser apresentadas até 06 de julho. No dia seguinte, 07 de julho, está prevista uma audiência pública para discussão das propostas.
Somente após a análise das contribuições o governo norte-americano decidirá se as tarifas serão implementadas e em quais condições, etapa que será acompanhada com atenção por exportadores e setores produtivos dos países envolvidos.