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Osler Desouzart debate rumos da carne global na PorkExpo Latam 2023
Considerado um dos maiores especialistas em mercado mundial de proteínas animais, ele será um dos palestrantes do mais tradicional encontro da suinocultura mundial, que neste ano chega a sua 21ª edição.
A programação da PorkExpo Latam 2023 e do 11º Congresso Internacional de Suinocultura vai mergulhar fundo nos rumos do mercado mundial de proteínas de origem animal para os próximos trinta anos. O assunto vai ser tema da palestra comandada por um dos maiores especialistas em carnes do planeta, Osler Desouzart, que passou a maior parte de sua vida profissional no marketing internacional de proteínas de origem animal, tendo trabalhado para algumas das maiores indústrias brasileiras de avicultura e suinocultura, ocupando a diretoria de Comércio Exterior.
Osler é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem uma titulação superior em Marketing pela Escuela de Alta Dirección y Administración, de Madrid (Espanha) e um curso de gerência de exportação e importação pelo IAG, da PUC do Rio de Janeiro. É fluente em inglês, francês, português, espanhol e italiano. Participou da construção e do desenvolvimento das exportações brasileiras desde suas etapas iniciais e ocupou cargos em várias associações profissionais, entre as quais a Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (ABEF) e Associação Brasileira da Indústria de Exportação de Carne Suína (ABIPECS).
Com sua personalidade crítica e bem humorada, ele fala sobre o tema que vai levar à PorkExpo Latam. “Temos algumas poucas certezas nestes tempos de incerteza. As pessoas seguirão comendo mais carnes. A geografia do mercado internacional mudou. Essa mudança veio para ficar. Seguiremos produzindo para as pessoas comerem. E também seguiremos sendo atacados pelos novos evangelistas do ativismo alimentar”, fala entusiasmado.
Osler é convidado frequentemente a apresentar sua opinião sobre comércio internacional e competitividade no negócio de alimentos, como principal conferencista. Já viveu e trabalhou na Espanha, França e Suíça, sempre em posições ligadas ao comércio internacional. Na Suíça, ocupou por mais de três anos a posição de CEO de indústria farmacêutica especializada no fornecimento de medicamentos essenciais para organizações humanitárias internacionais. Mantém uma empresa de consultoria sobre as tendências futuras dos mercados de proteínas animais para companhias brasileiras e europeias.
Quando acontece
O mais tradicional encontro da suinocultura mundial completa 21 anos de Inovação e Tradição e reúne profissionais e criadores que atuam na cadeia da carne suína do mundo inteiro. É a 21º PorkExpo Latam 2023 e 11º Congresso Internacional de Suinocultura que vai ser realizado de 07 a 09 de novembro, no Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, em Foz do Iguaçu (PR). Além de apresentar o inédito 1º Congresso Nacional das Mulheres da Suinocultura.
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
