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Os ventos sopram mudanças para o direito aduaneiro no Brasil

A aduaneira brasileira tem passado por uma transformação profunda, se deslocando do protecionismo para uma moderna legislação digna do século 21 que preza pela facilitação do comércio com menor burocracia, pela utilização tecnologia e gestão de risco.

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Foto: José Fernando Ogura

Recentemente, li diversos artigos de colegas da área do Direito Aduaneiro reportando um despertar e um verdadeiro momento de efervescência do setor. Isso me fez refletir sobre a minha jornada nessa área durante as últimas quase duas décadas. De todas as dificuldades, falta de cursos, material e livros. Tudo se resumia a um blog que criou uma verdadeira comunidade de pessoas que trocavam ideias e experiência sobre o setor. Teses jurídicas foram encapadas, algumas ganhas, outras não. O fato é que, durante essa jornada, o Direito Aduaneiro amadureceu.

Muitas conquistas do setor devem ser atribuídas aos advogados que deram seu sangue, suor e lágrimas defendendo uma melhor segurança jurídica e combatendo os excessos e irregularidades cometidos pela sanha arrecadadora da RFB.

Nos últimos anos, a evolução tem sido exponencial. Do Portal Único, projetos de lei promovendo a codificação e consolidação do setor, varas especializadas, turma do CARF especializada, criação da CEJUL, ratificação de diversas convenções internacionais que mudaram radicalmente como a aduna deve encarar infrações e penalidade, cursos, pós-graduações, produção literária constante.

Isso, sem falar nos eventos que têm virado uma constância Brasil afora. A academia, o judiciário, legislativo e o administrativo (CARF) têm desempenhado papel fundamental no amadurecimento do Direito Aduaneiro.

Tudo tem mudado. A aduaneira brasileira tem passado por uma transformação profunda, se deslocando do protecionismo para uma moderna legislação digna do século 21 que preza pela facilitação do comércio com menor burocracia, pela utilização tecnologia (inteligência) e gestão de risco.

Em 2023 escrevi que vivemos em uma dicotomia – de um lado, ventos de mudança; do outro, a manutenção do status quo. Convenções que incorporaram diversos direitos aos importadores. Porém que, de fato, não são concedidos pela Fiscalização Aduaneira, muitas vezes pela própria falta de regulamentação.

Não é porque o Brasil tenha mudado sua política de comércio exterior e, principalmente, o papel da Aduana em sua relação com as empresas, que tais preceitos vão ser incorporados automaticamente na mentalidade da fiscalização aduaneira.

Não estamos falando de robôs, e sim, de pessoas. Portanto, é uma mudança de mentalidade que não ocorre do dia para a noite.

O fato é que estamos diante de mudanças, e um processo de mudança nunca é fácil. E esse é o desafio de todo “sopro de mudança”, pois a defesa pela manutenção do Status Quo sempre existirá. Não porque as pessoas não queiram mudar para melhor. Porém, é sempre mais fácil permanecer como sempre foi.

Entendo que devemos mudar. Na realidade, precisamos mudar. Porém, enquanto a mudança de cultura, mentalidade e a regulamentação concreta dos direitos não vem, caberá ao Poder Judiciário o reconhecimento dos direitos dos importadores.

E aqui, novamente, entendo que os advogados desempenham um papel relevante nessa “primavera” do Direito Aduaneiro. Caberá a nós lutar no Judiciário. E novamente darmos nosso sangue, suor e lágrimas para garantir que essa mudança de paradigmas aconteça através da evolução jurisprudencial.

E, ao Judiciário, caberá a parcimônia de entender os novos rumos da Política Aduaneira e dos anseios da sociedade por uma participação mais ativa no contexto da globalização e maior inserção no comércio global, e não mais, aos tempos das trevas do protecionismo desmedido.

Fonte: Por Larry Carvalho, advogado, especialista em transporte, comércio exterior e infraestrutura.

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Biológicos: liderança sustentável

Uso crescente de biológicos posiciona agricultura brasileira no centro do desenvolvimento sustentável global.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Os produtos biológicos já são uma realidade consolidada para proteção de cultivos, fertilidade do solo, promoção do crescimento das plantas, bem como para melhorar a adaptação das lavouras às mudanças climáticas, em especial no que diz respeito ao aumento de temperatura. Vamos dar uma olhada em alguns números para comprovar.

Em 2023, o mercado de bioinsumos no Brasil foi calculado em mais de R$ 6 bilhões, com cerca de 80% desse valor sendo da categoria de biodefensivos e outros 20% de bioinoculantes, indicam números da Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPII Bio).

O segmento no Brasil tem uma previsão de crescimento anual de 16,6% em área tratada até a safra 2027/28, representando o maior avanço dentro do setor de insumos agrícolas, aponta levantamento da CropLife Brasil. De acordo com esta mesma pesquisa, a taxa média anual de crescimento do mercado brasileiro nos últimos 3 anos foi de 21%, quatro vezes acima da média global. Mundialmente, o segmento registrou incremento entre US$ 13 e 15 bilhões em 2023, e tem expectativa de avanço entre 13% a 14% até 2032, devendo chegar a US$ 45 bilhões em giro de negócios no período.

Esses dados comprovam que o Brasil é um dos grandes protagonistas mundiais no segmento. Uma parte relevante dos produtores utiliza biológicos em seus cultivos, e o país é um dos poucos a adotá-los em culturas de natureza extensiva como soja e milho.

Os produtos biológicos são, em grande parte, tecnologias desenvolvidas a partir de microrganismos vivos para combater pragas e doenças no campo, promover o crescimento das plantas e melhorar a fertilidade do solo. Eles funcionam aproveitando a interação natural entre esses organismos. Essa abordagem é respaldada pela ciência e tem como uma de suas vantagens preservar melhor o equilíbrio ecológico por meio de um manejo integrado em parceria com insumos convencionais.

Muitas dessas soluções acentuam a atividade metabólica das plantas, levando a uma maior e melhor absorção e fluxo dos nutrientes; fortalecem a estrutura fisiológica, elevando a resistência dos cultivos a condições adversas do clima; além, claro, de contribuírem de sobremaneira para o aumento da matéria orgânica e consequente fertilidade do solo.

Razões do avanço 

O tradicional uso exclusivo de produtos químicos para proteger as lavouras tem levado ao aumento da resistência de pragas e doenças. Além disso, o uso sem critérios pode causar danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

Com essa nova perspectiva, o uso de produtos biológicos tem se expandido não apenas por garantir eficácia na proteção dos cultivos, ao mesmo tempo que mitiga efeitos colaterais dos químicos, mas também por promover melhorias na saúde do solo e das plantas, e assim, consequentemente, funcionarem também como indutores de maior produtividade.

Os produtos biológicos acentuam, por exemplo, a promoção da biodiversidade, incidem somente sobre o alvo – preservando o equilíbrio da fauna –, apresentam ação mais prolongada e, lá no início da sua cadeia produtiva, exigem menor uso de insumos para sua fabricação, bem como não derivam de fontes fósseis. E é justamente este último ponto, associado à característica natural de serem originários de fontes naturais, que dão aos biológicos a vantagem de contribuírem para uma agricultura cada vez mais sustentável.

Peça-chave do manejo 

O uso de produtos biológicos já é uma realidade concreta, promissora e sustentável. Seus benefícios ambientais, assim como suas respectivas entregas na esfera econômica e relacionadas à saúde, posicionam os biológicos como peça-chave do manejo sanitário das lavouras e para o desenvolvimento de sistemas agrícolas mais resilientes, produtivos e ecologicamente equilibrados diante do contínuo aumento da temperatura global.

Dados da FAO e OCDE apontam que a oferta mundial de alimentos precisa aumentar em cerca de 20% nos próximos dez anos. Para que esta meta seja atingida, o Brasil deve contribuir com 40% deste crescimento.

Este desafio foi posto naturalmente ao Brasil exatamente pelo fato de que o modelo de agricultura tropical desenvolvido aqui no nosso país é o único capaz de elevar a produção por meio de ganhos de rendimento e em acordo com a proteção ambiental e as mudanças climáticas.

Foi a ciência desenvolvida não só pela Embrapa, mas nas universidades, institutos públicos, assim como também no setor privado nacional, a fiadora para o sucesso do agro brasileiro. Com base neste raciocínio, a continuidade da pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos e técnicas prometem expandir ainda mais as possibilidades e a eficácia do controle biológico, contribuindo para uma agricultura mais sustentável e segura.

Fonte: Por Reinaldo Bonnecarrere, engenheiro agrônomo, mestre em Nutrição de Plantas e doutor em Fisiologia Vegetal. 
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O sucesso começa de dentro para fora

Liderança eficaz, centrada no desenvolvimento e bem estar dos colaboradores, estabelece uma base sólida que permite que a organização prospere.

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Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

Apresento o cooperativismo como modelo de negócio que se baseia na colaboração e nos esforços coletivos na busca dos resultados. Neste contexto, as pessoas são o principal pilar. A junção de habilidade, conhecimentos e experiências é o que trará vida e resiliência ao negócio, por isso acredito que o sucesso de qualquer empresa, seja ela ou não no modelo cooperativista, começa de dentro para fora.

Durante esta leitura você encontrará estratégias e conceitos em gestão e liderança que, colocados em prática, servirão de impulso para o crescimento do seu negócio.

O caminho da vida é permeado pelo relacionamento com pessoas e, como já ouvimos em um ditado popular, “sozinhos podemos ir mais rápido, mas juntos podemos ir mais longe”. Como líderes, temos o grande desafio de exercermos um papel que vai além da administração.

Acredito que tudo começa pelas pessoas. Pessoa + Processos + Gestão = Resultado, uma equação simples, mas ao mesmo tempo poderosa, que destaca a importância de investir de forma estratégica nos colaboradores de uma organização.

Sem pessoas, não conseguimos executar as atividades definidas por processos. Não é possível fazer a gestão e medir resultados. Como uma das piores e maiores consequências, não serão alcançados os objetivos traçados no planejamento estratégico.

Transforme sua mentalidade, deixe-a aberta para novas ideias e possibilidades: a liderança e gestão humanizada são o futuro das empresas de sucesso.

Todos nós temos a forma de ser, pensar e agir e mindset é exatamente isso, configurações mentais que são construídas ao longo da nossa vida através das nossas crenças e valores. Convido você a trabalhar a mentalidade de crescimento. Ela será uma grande chave para contribuir com a adaptabilidade e mudanças propostas ao longo da sua leitura.

Um dos primeiros passos de uma organização que busca evoluir de dentro para fora é promover a transformação organizacional. É compreender que as pessoas saem de casa todos os dias para contribuir com o seu melhor em suas atividades profissionais.

Para gerenciar bem uma equipe, mais do que processos e políticas, é preciso entender e cultivar o capital humano. Ouvir as pessoas e entender seus objetivos, alinhando as expectativas pessoais e profissionais com o propósito da empresa, é um movimento crucial para o processo de evolução e transformação dos resultados.

O conceito de capital humano refere-se ao valor econômico que os colaboradores trazem para dentro da empresa através das suas competências e experiências. Não é um valor tangível, assim como o capital financeiro. Porém, são valores que levarão ao alcance das metas e objetivos. Investir e valorizar o capital humano é crucial para maximizar o potencial da empresa.

Um dos caminhos é a realização e a busca de uma gestão humanizada: um estilo de liderança que coloca de forma estratégica as pessoas no centro das decisões e operações organizacionais. Em outras palavras, é ressignificar o modelo tradicional de gestão que, em muitas vezes, focam exclusivamente em resultados financeiros e produtividade.

A gestão humanizada reconhece que colaboradores satisfeitos, engajados e valorizados são mais produtivos e, assim, são mais comprometidos com o sucesso da organização.

Como empresa e como líderes, somos responsáveis por promover o engajamento dos colaboradores; já a motivação ficará a cargo de cada um deles. Ser ou não motivado depende de cada pessoa, e dentro deste pensamento, a escolha pela gestão humanizada não apenas melhora a qualidade de vida dos colaboradores, ela irá fortalecer a lealdade, reduzir a rotatividade e aumentar a capacidade de atração e retenção de talentos para dentro da organização.

Liderança eficiente: o alicerce por trás de toda equipe de resultado

Liderar significa estar sempre um passo à frente dos seus liderados, abrindo portas e construindo junto soluções de desafios diários. É ser o farol, a luz que conduz ao resultado, a liderança de impacto, que influencia e inspira um olhar além dos números. O líder cuida de pessoas.

Líderes ditam o ritmo da empresa e dos resultados, por isso são um dos principais alicerces de uma gestão de dentro para fora. Isso nos alerta sobre a importância de sermos assertivos ao promover um colaborador a um cargo de liderança.

A gestão humanizada exige líderes que tenham empatia e inspiração como comportamentos fundamentais, que trará maior conexão junto aos seus liderados.

O líder comunica de forma clara, objetiva e inspiradora a visão e valores da empresa, mostrando como o trabalho de cada colaborador contribui para o resultado. Investe no desenvolvimento de talentos, identificando necessidades de formação e desenvolvimento; oferece aprendizado continuo e crescimento de carreira, ponto crucial para atração de talentos da nova geração.

O líder deve criar canais de comunicação que promovam a segurança psicológica dos seus liderados, garantindo que eles sintam-se ouvidos e respeitados.

Líderes de impacto criam ambientes de trabalho positivo e inclusivo, enxergam a diversidade como oportunidade e inovação.

A empresa que adota a visão de uma gestão humanizada reconhece que o sucesso sustentável e duradouro depende do bem estar e do engajamento dos seus colaboradores.

Ao inspirar, desenvolver, comunicar, empoderar e reconhecer sua equipe, o líder cria uma base sólida para alcançar os objetivos organizacionais de maneira eficiente e harmoniosa.

Ressignificar o papel dos colaboradores e promover um ambiente de trabalho positivo não são apenas estratégias para melhorar o clima organizacional. São ações fundamentais para alcançar resultados duradouros.

A liderança eficaz, centrada no desenvolvimento e bem estar dos colaboradores, estabelece uma base sólida que permite que a organização prospere.

Para finalizar, a verdadeira força de uma empresa reside em sua capacidade de maximizar e cultivar o potencial das pessoas, transformando a gestão e a liderança em verdadeiros pilares de sucesso.

Comece de dentro para fora e lembre-se: Pessoas + Processos + Gestão = Resultado.

Fonte: Por Paula Gomides, gerente Geral Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova e Região (Coosuiponte)
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Cibersegurança no agronegócio: cinco pontos de atenção para uma proteção eficiente

Ferramentas de segurança de uso doméstico, como antivírus free, são ineficazes para lidar com a superfície de risco de um negócio.

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Foto: Shutterstock

Risco cibernético é uma das cinco principais ameaças ao agronegócio no Brasil, de acordo com um estudo da PwC. A lista, elencada por CEOs do segmento país, demonstra como o fator de segurança passou a se posicionar entre riscos amplamente conhecidos no mercado, como as mudanças climáticas, a inflação, os conflitos geopolíticos e a instabilidade macroeconômica.

Diretor de Operações da NovaRed, Adriano Galbiati: “O agronegócio tem uma importância histórica relevante no PIB do Brasil. Isso é um grande atrativo para os cibercriminosos que, além de estarem cada vez mais profissionalizados, sabem que, com a revolução tecnológica nas operações agrícolas está cada vez mais complexo para o produtor rural proteger o seu próprio ambiente digital” – Foto: Dviulgação

No entanto, para o diretor de Operações da NovaRed, Adriano Galbiati,  ainda é preciso uma virada de chave para que o agronegócio eleve sua maturidade digital e sua defesa. “O agronegócio tem uma importância histórica relevante no PIB do Brasil, mesmo nos momentos mais desafiadores do País. Isso é um grande atrativo para os cibercriminosos que, além de estarem cada vez mais profissionalizados, sabem que, com a revolução tecnológica nas operações agrícolas, desde a automação na tecnologia operacional (OT) até a vasta análise de dados, está cada vez mais complexo para o produtor rural proteger o seu próprio ambiente digital, principalmente quando a infraestrutura ainda não é adaptada para o cenário corporativo”, explica.

Pensando nesse cenário, o executivo lista cinco pontos de atenção para uma proteção eficiente do ambiente digital no agronegócio:

1. Atualizações de segurança
Em tecnologia e segurança da informação, as atualizações de sistemas operacionais são processos que visam, também, corrigir vulnerabilidades. Após a metodologia de um ataque se tornar conhecida e publicada, os softwares passam por atualizações para corrigir e mitigar o risco daquela vulnerabilidade específica ser explorada.

No entanto, empresas em geral costumam negligenciar as atualizações de software por desconhecerem sua importância. “Esse desafio é ainda mais acentuado no agronegócio, onde os computadores nas zonas de plantio são pouco usados e muitas vezes bastante obsoletos, visto que equipamentos de OT (Tecnologia Operacional) muitas vezes requerem sistemas operacionais não suportados pelo fabricante. A utilidade das máquinas na área agrícola  também costuma ser limitada ao controle de equipamentos, como colheitadeiras e drones, por exemplo. Como resultado, a atualização acaba não fazendo parte da rotina de produção”, afirma Galbiati.

2. Firewalls e ativos de segurança compatíveis com as necessidades ambientais 
Firewall é o dispositivo que monitora o tráfego de entrada e saída de um ambiente digital, criando permissões ou bloqueios de acordo com o evento que se apresenta. Considerando  ambientes do campo, locais de armazenamento e processamento que geralmente têm condições diferentes dos espaços de TI tradicional, Galbiati recomenda o uso de firewalls resistentes às variações climáticas, como sol, chuva, raios e ventos. “Firewalls são parte dos componentes fundamentais para a segurança de redes. Em zonas rurais e áreas de plantio, esses equipamentos ficam frequentemente expostos ao sol, chuva e tempestades. Pensando nessas situações, existem equipamentos específicos projetados para resistir às intempéries. Ter um firewall que suporte as condições externas mais adversas ajuda a garantir que o ambiente da rede esteja mais seguro”, expõe.

3. Segurança da informação como estratégia do negócio
A estrutura organizacional correta deve permitir que a equipe de segurança da informação participe das reuniões estratégicas do negócio, inclusive com livre acesso ao board da empresa para as tomadas de decisões. Por outro lado, o especialista alerta que as empresas de agronegócios geralmente seguem uma estrutura de negócios mais tradicional e que restringe a atuação da área de cibersegurança.

“Empresas de agronegócios geralmente seguem uma estrutura tradicional, com TI subordinada ao Diretor Financeiro (conhecido atualmente como o CFO) e é vista como um departamento de apoio. Com o tempo, a necessidade de segurança da informação (SI) cresceu, e o profissional de SI passou a ocupar uma posição de analista sob um gerente de tecnologia em geral, sem priorização da segurança. Outras indústrias criaram cargos estratégicos como CIO, CTO e CISO, com participação no Conselho de Administração. No entanto, muitas empresas de agro ainda veem a segurança como um custo e não compreendem os riscos de operar sem defesas adequadas”, explica Galbiati.

4. Cultura de segurança e monitoramento
É crucial desenvolver uma cultura corporativa que valorize a cibersegurança, monitorando a superfície de ataque e estabelecendo um plano robusto de respostas a incidentes e de pronto restabelecimento de ambientes em caso de incidentes.

Vale, ainda, investir em treinamento da equipe quanto a responsabilidades, ameaças e boas práticas no quesito privacidade e proteção de dados. “A falta de maturidade em cibersegurança deixa as empresas vulneráveis mesmo aos ataques mais simples e conhecidos, mas danosos em termos financeiros, legais e reputacionais. Seja no agronegócio ou em qualquer outro segmento, reconhecer esse déficit é o primeiro passo para que a segurança passe a ser trabalhada a favor da inovação e do crescimento do negócio”, ressalta o executivo.

5. Proteção do Endpoint
Por ser uma potencial porta de entrada de vulnerabilidades para desktops, notebooks, impressoras, TVs e equipamentos de OT, é fundamental que a segurança de endpoint seja realizada pela área de TI e SI do negócio para garantir as devidas atualizações de antivírus, sistemas operacionais e de ferramentas de EDR (Detecção e Resposta de Endpoint).

O especialista em cibersegurança destaca que ferramentas de segurança de uso doméstico, como antivírus free, são ineficazes para lidar com a superfície de risco de um negócio. “Muitas empresas do agronegócio utilizam antivírus domésticos, que não são eficazes contra ameaças mais novas. Esses antivírus possuem bancos de dados limitados e não são atualizados regularmente com novas ameaças, como IoCs (Indicadores de Comprometimento). Em contraste, as ferramentas de EDR (Detecção e Resposta de Endpoint) possuem bancos de dados de ameaças mais robustos e fazem análise por comportamento com o apoio de IA para responder a ataques com melhor preparo”, frisa.

“Tenho notado que, no agronegócio, as vulnerabilidades cibernéticas estão prioritariamente relacionadas a desafios de infraestrutura de segurança e à falta de mão de obra especializada na equipe interna. É uma jornada que exige planejamento e investimento de tempo e recursos financeiros. Mas, certamente, é bem menos onerosa do que lidar com a insegurança”, finaliza Galbiati.

Fonte: Assessoria NovaRed
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