Notícias Programa Nacional de Sanidade Avícola
Os desafios da sanidade avícola
A coordenadora do PNSA na Secretaria da Agricultura, Flávia Fortes, fala sobre evolução da sanidade no plantel avícola brasileiro e os desafios do setor no RS
O Programa Nacional de Sanidade Avícola completou 25 anos em maio. Ao longo dos últimos anos, o Fundesa vem
contribuindo com o Programa de diversas formas. Uma delas é atuando no financiamento da capacitação de técnicos do Serviço Veterinário Oficial, através da participação em cursos e eventos relacionados à sanidade avícola. Foi também com recursos do Fundo que foi adquirido um super freezer, indispensável ao recebimento e conservação de amostras de material biológico direcionado a exames laboratoriais. Estes e outros investimentos em insumos e equipamentos ajudaram o Programa gaúcho a ter destaque no cenário nacional. A equipe de comunicação do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal conversou com a coordenadora do PNSA na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Flávia Borges Fortes. Ela fala sobre a evolução da sanidade no plantel avícola brasileiro e os desafios do setor no Rio Grande do Sul.
Fundesa – O que representa para a avicultura brasileira o marco de 25 anos do Plano Nacional de Sanidade Avícola?
Flávia Borges Fortes – Esta data é muito relevante para a avicultura brasileira, visto que um programa de sanidade avícola bem estruturado proporciona melhores diretrizes para a cadeia atuar, tanto no que diz respeito a inciativa privada quanto ao serviço veterinário oficial (SVO). A avicultura é muito dinâmica e precisa ter uma base legal robusta e atualizada visando salvaguardar o plantel nacional mantendo nossa sustentabilidade e competitividade perante os demais mercados.
Fundesa – Qual a relação que se pode fazer entre a realidade brasileira na época da criação do PNSA e a atual? A globalização, que promoveu o crescimento do setor também trouxe novos desafios?
Flávia – A avicultura nacional cresceu e se tecnificou bastante desde a criação do PNSA, se expandindo também para novos estados, demandando maior atenção do SVO, cujo papel principal é chancelar a sanidade das aves e seus produtos. Sem dúvidas a globalização tem sido um fator crucial, especialmente no que diz respeito à facilidade de deslocamento entre pessoas e animais, trazendo preocupações em relação à facilidade de transmissão de enfermidades. Neste sentido sempre orientamos que não se permita a entrada de pessoas alheias ao processo produtivo dentro dos estabelecimentos avícolas, pois esta é uma forma de transmissão de diversos agentes patogênicos, visto que o visitante pode ter estado em um local com animais doentes, transformando-se em carreador de uma enfermidade para dentro da granja.
Fundesa – Em comparação com outros países produtores, como você avalia o sistema brasileiro de defesa sanitária para a avicultura? Somos bons? Há o que melhorar?
Flávia – Creio que temos um sistema de defesa sanitária bem alicerçado que segue o preconizado pelas instituições de referência mundial, como a OIE. Sempre é importante avaliar o que estamos fazendo e como estamos fazendo, pois sempre existem pontos a serem melhorados, mas percebo que realizamos um bom trabalho em nosso país, mesmo com todas as diferenças culturais e sociais que temos, respeitando as particularidades de cada região. Neste momento penso que um ponto fundamental de melhoria na nossa atividade de defesa é fazer com que os sistemas de emissão de Guias de Trânsito Animal “conversem” entre si, pois desta forma evitaremos o trânsito de animais para propriedades que não possuam cadastro no SVO ou que estejam com bloqueio sanitário, por exemplo. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento existe uma ferramenta, denominada PGA, que fará essa função, porém até hoje não está implementada de fato.
Fundesa – Qual o papel do produtor neste contexto de sanidade? Ele está ciente de conceitos como responsabilidade compartilhada?
Flávia – O papel do produtor na manutenção da sanidade dos plantéis avícolas é fundamental, pois não se pode fazer defesa sanitária sem a colaboração daqueles que estão diariamente em contato com as aves. Cada vez mais se fala em responsabilidades compartilhadas no sentido de somarmos esforços para juntos buscarmos um produto saudável e seguro, produzido de forma adequada, respeitando o bem-estar animal e evitando o uso indiscriminado de antimicrobianos. O produtor deve compreender que seu papel é fundamental na defesa sanitária, pois ao constatar qualquer situação clínica compatível com as enfermidades de controle oficial ou mortalidade atípica imediatamente deverá notificar a autoridade sanitária, a quem compete verificar e estabelecer se a causa da notificação requer atenção especial por parte do SVO ou se está dentro das ocorrências normais da atividade. A demora na constatação e na implementação de ações num caso de suspeita de doença de Newcastle, por exemplo, poderá dificultar o controle da enfermidade, trazendo prejuízos ainda maiores para o setor. Quanto antes uma enfermidade desta magnitude for detectada, mais rápido poderemos agir visando seu controle.
Fundesa – Quais os próximos passos? Desafios?
Flávia – Atender a cadeia avícola é um desafio por si só, devido a sua dinâmica. Tudo acontece de forma rápida e cadenciada, e todos os elos deverão estar interligados e funcionando bem, e nosso desafio é conseguir acompanhar esta velocidade. Manter os fiscais estaduais agropecuários atualizados e motivados para atender as demandas da cadeia, mesmo frente a tantos outros programas sanitários sob sua responsabilidade também é uma equação que procuramos resolver diariamente. Tecnificar e modernizar alguns procedimentos do nosso dia-a-dia, especialmente no que se refere a trâmites burocráticos é um desejo e um desafio para os próximos tempos. Facilitar a tramitação das informações entre a ponta (Inspetoria de Defesa Agropecuária) e o Nível Central é um dos objetivos a curto ou médio prazo.
Fundesa – O Rio Grande do Sul se destaca de alguma forma no cenário nacional quando o assunto é sanidade avícola?
Flávia – O RS sem dúvidas se destaca no cenário nacional, com uma quantidade expressiva de estabelecimentos avícolas comerciais e de reprodução. Atualmente estamos com ótimos percentuais de registro dos estabelecimentos comerciais (aves de corte e postura), passando de 90%. Isso demonstra maturidade e empenho do setor em se adaptar às normativas vigentes de biosseguridade. O SVO também está sempre atuando nas notificações de mortalidades atípicas e doenças contempladas no PNSA, e estas atividades geram documentos auditáveis que demonstram a sensibilidade do nosso serviço em estar presente nas ocorrências sanitárias do plantel avícola do estado.
Fundesa – Um evento, no Espírito Santo, tratou sobre os 25 anos do PNSA, fale um pouco sobre isso.
Flávia – O evento contou com a presença de representantes do Serviço Veterinário Federal e Estadual de 23 estados da federação e Distrito Federal, num total de cerca de 70 participantes. Os palestrantes foram servidores do MAPA e também professores com renomada atuação na área de sanidade avícola, mais especificamente biosseguridade, salmonelas e bem-estar animal.
A presença de servidores de outros estados nos proporcionou uma troca interessante de experiências e também um alinhamento de ações e perspectivas para o futuro do PNSA. Diversas legislações foram debatidas, seus entraves e propostas de soluções, ficando a proposta de que grupos de trabalho se responsabilizem por modificar as mesmas, visando atualizá-las conforme as demandas tanto do SVO quanto da iniciativa privada.
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Santa Catarina anuncia R$ 830 milhões para ampliar internet e telefonia no campo
Programa Sinal Bom prevê elevar a cobertura nas áreas rurais de 48,12% para até 99,4%, com instalação de 688 antenas e expansão da rede de fibra óptica e telefonia móvel.
Mais conectividade, tecnologia e oportunidades para quem vive e produz no campo. O governador Jorginho Mello sancionou a Lei 19.936, de 30 de junho de 2026, que institui o Programa Sinal Bom. Com investimento de R$ 830 milhões, o Governo de Santa Catarina vai ampliar a cobertura de internet e telefonia móvel em comunidades rurais, pequenos municípios e ao longo das rodovias estaduais por meio desse programa.
A iniciativa vem para impulsionar o desenvolvimento rural, ampliar o acesso a serviços digitais e garantir mais segurança e comunicação para quem circula pelas estradas catarinenses.
Aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e a Celesc, para ampliar a conectividade e reduzir as desigualdades de acesso aos serviços de telecomunicações em todas as regiões catarinenses. “Não dá mais para aceitar áreas sem internet e sem sinal de telefone. Estamos investindo pesado para conectar o campo, os pequenos municípios e as rodovias. Quem vive no interior também merece acesso à tecnologia, oportunidades e serviços com a mesma qualidade de quem está nos grandes centros”, afirma o governador Jorginho Mello.
O Programa Sinal Bom foi estruturado em duas linhas de fomento. A primeira prevê investimentos de até R$ 580 milhões para ampliar a cobertura de telefonia móvel por meio da instalação de novas estações rádio-base (ERBs), garantindo sinal em comunidades rurais e ao longo das rodovias estaduais.
A segunda linha destina até R$ 250 milhões para expansão da infraestrutura de redes fixas de fibra óptica em regiões de baixa densidade populacional, especialmente nos pequenos municípios e nas áreas rurais. O programa também prevê incentivos para essa ampliação. A Celesc poderá adotar uma política especial de preços para o compartilhamento de infraestrutura de postes em áreas rurais, dentro da sua área de concessão, com o objetivo de incentivar a expansão e a manutenção de redes de fibra óptica.
Levantamentos técnicos identificaram que, embora Santa Catarina possua 92,3% de cobertura total de internet, conta com apenas 48,12% de cobertura nas suas áreas rurais. “Estar conectado é essencial para produção agropecuária, para acesso aos serviços públicos e para a qualidade de vida das famílias do campo. Com o Programa Sinal Bom, estamos criando condições para que mais catarinenses tenham acesso à informação e inovação”, destaca o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Admir Edi Dalla Cort.
Os estudos técnicos que embasaram o programa apontam a necessidade da implantação de 688 novas estações rádio-base em Santa Catarina, em locais estrategicamente definidos por levantamento técnico da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI). Com a expansão, a cobertura total do Estado poderá alcançar 99,4%.
Todas essas ações seguirão a regulamentação federal aplicável, especialmente as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia (Aneel).
Dois anos de estudos
Para elaboração do Programa, a Secretaria de Estado do Planejamento atuou diretamente no estudo dos locais que receberão a infraestrutura prevista no Programa Sinal Bom.
De forma prática, técnicos da Seplan fizeram um levantamento para identificar os melhores pontos para instalação das antenas e melhorar o sinal, bem como o mapeamento da rede de fibra ótica. Para se chegar a essas indicações, foram dois anos de estudos de topografia, análise territorial e levantamento de dados sobre a cobertura que existe atualmente.
Entre os materiais desenvolvidos, foi feita a sinalização geográfica no mapa de Santa Catarina para a instalação dessas antenas, apontando também as já existentes.
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Sem alíquotas definidas, Reforma Tributária trava planejamento do produtor rural para 2027
Indefinição dificulta cálculo de custos, fluxo de caixa e investimentos. Advogado tributarista explica por que ITR não pode ser comparado ao valor de desapropriação de imóveis rurais.
A menos de seis meses do início da fase de transição da Reforma Tributária, produtores rurais, empresas e demais contribuintes ainda desconhecem um dos principais parâmetros para o planejamento financeiro de 2027: o valor das alíquotas dos novos tributos.
Para o advogado tributarista Fernando Melo de Carvalho, a ausência dessa definição reduz a previsibilidade necessária para organizar investimentos, projetar fluxo de caixa e estimar o impacto da nova carga tributária sobre os custos operacionais.
Fernando Melo de Carvalho é advogado tributarista do agronegócio: “Perigoso é manter do jeito que está, sem você saber a alíquota e sem ter previsão de caixa, do que vai gastar ou qual será o aumento da carga tributária”
A discussão voltou a ganhar força após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a respeito da divulgação da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Barreirinhas afirmou considerar “perigosa” a divulgação antecipada da alíquota da CBS. Para Carvalho, porém, o maior risco está justamente na indefinição. “Perigoso é manter do jeito que está, sem você saber a alíquota e sem ter previsão de caixa, do que vai gastar ou qual será o aumento da carga tributária. Falta pouco tempo para a entrada em vigor das novas regras e empresas, produtores rurais e contribuintes precisam se preparar para saber exatamente o que vão pagar”, afirmou.
Outro ponto que reacendeu o debate foi a declaração do presidente Lula sobre o Imposto Territorial Rural. O chefe do Executivo voltou a defender que existe diferença entre o valor declarado para fins de cobrança do ITR e o valor de mercado utilizado em processos de desapropriação de imóveis rurais.
Segundo Carvalho, essa comparação exige uma análise técnica, uma vez que o ITR possui finalidade constitucional específica e critérios próprios de apuração, distintos daqueles empregados na avaliação de imóveis para desapropriação.
Entenda como funciona o ITR
Foto: Marcello Casal
Ao comentar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ITR, Fernando afirma que o valor de indenização para desapropriação e o Valor da Terra Nua (VTN) para o imposto territorial rural parte de assuntos diferentes. “O presidente Lula na fala dele tenta comparar duas coisas que não têm comparação. Uma coisa é a desapropriação, que serve para retirar a propriedade do particular. É o Estado intervindo na propriedade particular para tomar, entre aspas, aquela propriedade. Por outro lado, o pagamento de imposto em cima do imóvel rural, que seria o ITR, leva em consideração diversos fatores”, ressalta.
Segundo o tributarista, entre os fatores considerados na apuração do ITR estão a função social do imposto prevista na Constituição Federal, o grau de utilização da propriedade e a existência de áreas isentas, como Áreas de Preservação Permanente (APPs), reserva legal e florestas, que não podem ser exploradas economicamente pelo produtor rural.
Foto: Divulgação
Conforme a Constituição Federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) tem função extrafiscal, ou seja, foi concebido para estimular o uso produtivo da propriedade rural e desestimular a manutenção de terras improdutivas.
Na prática, quanto maior o grau de utilização da área para atividades agropecuárias, menor tende a ser a carga tributária incidente sobre o imóvel. “Portanto, quanto mais utilização você tem naquela terra, menos imposto você deve pagar, justamente para não ficar parado”, enfatizou.
Além do grau de utilização da propriedade, outro critério considerado na apuração do imposto é a existência de áreas isentas, como florestas, Áreas de Preservação Permanente (APPs), reserva legal e florestas, cuja exploração econômica é vedada ao produtor rural. Isso reduz consideravelmente o imposto, já que se trata de áreas das quais o produtor não pode obter nenhum tipo de benefício econômico direto com a atividade pecuária ou agropecuária, o que, de acordo com Carvalho, justifica a redução da carga tributária incidente sobre o imóvel rural.
Como o produtor deve se preparar?
Ao orientar os produtores rurais e demais contribuintes, Carvalho reforça que o momento exige atenção às mudanças previstas pela Reforma Tributária e acompanhamento das informações oficiais.
Segundo o advogado, a previsibilidade é fundamental para que empresas e produtores consigam organizar o fluxo de caixa, revisar custos, planejar investimentos e se preparar para as novas regras. “O que o produtor deve fazer neste momento é acompanhar de perto as mudanças. Mas, para que esse planejamento seja possível, é necessário que as alíquotas sejam divulgadas. Sem saber quanto efetivamente será pago, a previsibilidade financeira fica comprometida, justamente em um momento em que todos precisam se preparar para a entrada em vigor das novas regras”, ressaltou.
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Brasil amplia peso no comércio global de alimentos e pode exportar mais tecnologia, aponta presidente da ABAG
País integra cadeia completa da produção animal, defende Ingo Plöger. Entidade cita potencial da agricultura tropical e da Embrapa para expansão em países da África e outros mercados.
Em meio a tensões geopolíticas, aumento de barreiras comerciais e preocupações com segurança alimentar, o Brasil mantém posição relevante no comércio internacional de alimentos e proteínas e vê espaço para ampliar sua participação com base em competitividade e tecnologia. A avaliação é de Ingo Plöger, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG).
Ingo Plöger, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG): “O milho é um exemplo claro de como podemos produzir energia renovável, proteína animal e alimentos de maneira integrada e eficiente” – Foto: Divulgação
Segundo ele, a estrutura produtiva brasileira permite integração completa da cadeia de produção animal, o que facilita o atendimento a diferentes exigências de mercado. “Somos um dos poucos países com capacidade de integrar toda a cadeia de produção animal e atender mercados internacionais com produtos alinhados às preferências dos mais variados consumidores”, ressaltou.
De acordo com o dirigente, a expansão do agro brasileiro passa menos por aumento de volume e mais pela agregação de conhecimento. Ele cita a internacionalização da Embrapa como um vetor estratégico para levar tecnologia tropical desenvolvida no país a outras regiões. “Acredito que um dos próximos passos estratégicos do país será a internacionalização da Embrapa, levando a experiência brasileira em agricultura tropical para outras regiões do mundo. A África, pelas suas características e potencial produtivo, deve ser um dos principais destinos dessa expansão do conhecimento e da cooperação tecnológica brasileira”, destacou.
O executivo também destacou a integração entre produção de alimentos e biocombustíveis como uma característica do modelo brasileiro. No caso do milho, ele afirma que o sistema permite múltiplos usos da produção agrícola. “Temos defendido na Europa que, quanto mais combustível renovável produzimos, mais alimentos também geramos. O milho é um exemplo claro de como podemos produzir energia renovável, proteína animal e alimentos de maneira integrada e eficiente”, salientou.
Plöger relaciona ainda o desempenho do setor ao dinamismo de municípios de médio e pequeno porte, onde cadeias do agronegócio sustentam renda e atividade econômica. Segundo ele, cerca de metade da população brasileira vive em cidades com até 400 mil habitantes, muitas delas fortemente vinculadas ao agro. “O agronegócio é uma questão de Estado. Quando pensamos no Brasil dos próximos 20 ou 30 anos, é impossível dissociar o desenvolvimento econômico e social do papel desempenhado pelo agro”, afirmou.