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Organização dos produtores permite otimizar negociações
Encontro do Núcleo de Cadecs discute estratégias de relacionamento com agroindústrias para avançar conquistas de avicultores e suinocultores integrados do Paraná.
Avicultores e suinocultores integrados do Paraná traçaram um conjunto de ações estratégicas para otimizar a negociação com as agroindústrias. O planejamento foi estabelecido ao longo do Encontro do Núcleo de Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadecs) do Sistema FAEP/SENAR-PR, realizado no dia 04 de outubro, em Curitiba(PR). O evento contou com palestras técnicas, voltadas a discutir elementos fundamentais previstos na legislação para que os produtores tenham condições de dialogar com as empresas em pé de igualdade.
Mais de 80 produtores rurais, membros ou coordenadores de Cadecs, participaram do evento, demonstrando a força das comissões no Estado e o interesse em fortalecer os mecanismos de negociação. Hoje, o Paraná tem 27 Cadecs consolidadas: 21 na avicultura e seis na suinocultura.
Para o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette, a união dos produtores em todas as instâncias, das Cadecs ao sistema sindical, tem implicado em uma série de conquistas para o setor rural, incluindo a sanção da Lei da Integração – Lei 13.288/2016 –, que definiu direitos e deveres de produtores integrados e da agroindústria, estabeleceu parâmetros mínimos a serem previstos em contrato e instituiu as Cadecs.
“Em 2010, montamos um programa com várias reuniões que deu origem à Lei da Integração, sancionada em 2016. Foram muitas audiências públicas, que terminaram com esse avanço, que tem sido determinante à produção integrada”, ressalta Meneguette. “Temos que nos organizar. Do lado da indústria, todos têm doutorado, com experiência em negociação. Nós não podemos ficar para trás. Temos que ter conhecimento na mão, exercitar nossas habilidades, para negociarmos de forma justa com as empresas”, acrescenta.
Negociação
Uma das palestrantes do evento, a assessora técnica de Cadecs no Mato Grosso do Sul, Adriana Mascarenhas, apontou que as comissões de integrações que contam com produtores organizados em associações ou cooperativas têm obtido mais avanços e conquistas no relacionamento com as agroindústrias. A economista destacou que é fundamental que os avicultores e suinocultores integrados negociem de forma coletiva, sempre no âmbito das Cadecs.
Assessora técnica de Cadecs no Mato Grosso do Sul, Adriana Mascarenhas: “Se a negociação for individual, o produtor perde poder de negociação. A negociação tem que ser coletiva” -Fotos: Divulgação/Sistema Faep/Senar-PR
Adriana trouxe exemplos práticos: em uma comissão assessorada por ela, a agroindústria tentou impor um checklist aos avicultores. Os produtores, por sua vez, reprovaram a proposta coletivamente e, a partir disso, conseguiram negociar a revisão dos termos. Em outro caso em que a Cadec não é tão organizada, a integradora conseguiu convencer cada produtor individualmente a aceitar a proposta, que não era tão benéfica à categoria.
“Se a negociação for individual, o produtor perde poder de negociação. A negociação tem que ser coletiva”, ressalta Adriana. “A organização é ponto inicial para que se tenham Cadecs fortes, que garantem melhores resultados para os produtores na negociação”, definiu.
Com base nessa articulação, a economista apontou como fundamental que os produtores definam uma pauta de reivindicações com pelo menos 15 dias de antecedência à data das reuniões. Isso evita que as empresas tentem protelar as respostas às demandas, principalmente no que diz respeito a reajustes de remuneração. Para que a pauta seja bem definida, Adriana reiterou a importância de que os integrados tenham em mãos os custos de produção atualizados. “Nós precisamos estar muito bem preparados para negociarmos de igual para igual”, diz a consultora.
Semestralmente, o Sistema Faep/Senar-PR realiza o levantamento de custos de produção da avicultura e da suinocultura em todas as regiões do Estado em que há integração. Além disso, a entidade oferece assessoria técnica e jurídica para as Cadecs, inclusive acompanhando todas as etapas de negociação com as integradoras.
Instrumentos
Para negociar de forma mais efetiva com as agroindústrias, os produtores devem estar atentos a dois instrumentos previstos pela Lei de Integração: o Documento de Informação Pré-Contratual (DIPC) e o Relatório de Informações de Produção Integrada (Ripi). “Esses mecanismos dão condições de fazer valer nossa voz no embate com as agroindústrias”, reforça a médica-veterinária Monique Oliveira, consultora de Cadecs no Mato Grosso.
Médica-veterinária e consultora de Cadecs no Mato Grosso, Monique Oliveira: “O produtor tem que se precaver e o DIPC é uma garantia”
O DIPC deve estabelecer as bases para o contrato entre produtores e a agroindústria, contemplando parâmetros técnicos e econômicos. O documento precisa conter, por exemplo, estimativas de remuneração média por ciclo de criação, alternativas de financiamento, grau de exclusividade, responsabilidades ambientais de cada parte. O documento é pré-requisito para que as instituições bancárias liberem financiamentos de ampliação, de modernização ou de novas unidades. Por isso, Monique destaca a importância de que os produtores participem da elaboração do documento, que deve ser aprovado pela Cadec.
“O DIPC precisa ser aprovado com ata em Cadec. Mas não é o que tem acontecido na prática. A agroindústria faz o DIPC e apresenta aos bancos, dizendo que há uma viabilidade nos projetos a serem financiados”, disse Monique. “O produtor tem que se precaver e o DIPC é uma garantia. Caso a integradora solicite ao produtor uma ampliação ou uma nova planta e, posteriormente, vir a pedir o fechamento da planta, se isso estiver no DIPC, a empresa tem que quitar o financiamento com o banco. Não invistam sem o DIPC aprovado”, alerta.
O DIPC também contém a base de cálculo para a remuneração dos integrados. E todas as informações referentes ao pagamento aos produtores constam do Ripi, que contém os dados da produção, incluindo indicadores de cada lote. Por isso, o Ripi deve ser a base da negociação com a agroindústria. As Cadecs assessoradas por Monique, por exemplo, elaboraram uma base de dados de quatro anos, com informações que constam dos Ripis. A partir disso, os produtores têm tido avanços práticos.
“Com base de dados, fizemos análise sobre densidade de abate dos lotes. Conseguimos mostrar que a densidade estava abaixo do previsto e isso estava impactando diretamente na remuneração dos avicultores. Com essa análise, conseguimos um complemento na remuneração para os produtores que estavam alojando menos”, exemplifica Monique.
Avanços
Sancionada há pouco mais de seis anos, a Lei da Integração reduziu o desequilíbrio na relação entre produtores integrados e as agroindústrias. Em sua palestra, Ruan Felipe Schwertner, do Departamento Jurídico do Sistema Faep/Senar-PR, fez uma avaliação dos efeitos da legislação.
Ruan Felipe Schwertner, do Departamento Jurídico do Sistema Faep/Senar-PR: “Precisamos caminhar juntos”
“Até então, não havia regulamentação jurídica para delimitar os contornos dessa relação entre produtores e integradoras. No que diz respeito a estabelecer um canal de diálogo, a lei cumpriu seu objetivo”, observa Schwertner. “Mas para os próximos anos, precisamos avançar na profissionalização dos produtores no que diz respeito à negociação. O produtor tem que ter a noção de que é um empresário, com um ativo milionário”, reforça.
Desde que a lei começou a vigorar, o Sistema Faep/Senar-PR tem dado suporte a esse aperfeiçoamento constante dos produtores integrados, principalmente dos membros ou coordenadores de Cadecs. A entidade desenvolveu um curso de três módulos – noções jurídicas; técnicas de negociação; e condução de reuniões – voltados a treinar avicultores e suinocultores para as reuniões com as integradoras. Quase 200 produtores já foram capacitados.
Além disso, os produtores têm à disposição uma cartilha desenvolvida pelo Sistema Faep/Senar-PR, que esmiúça os instrumentos trazidos pela Lei da Integração. Schwertner ressaltou que os técnicos da entidade também estão disponíveis para prestar consultoria e assessoramento a cada uma das Cadecs do Paraná.
“Não vai ser por falta de material especializado ou por falta de apoio técnico que os produtores integrados ficarão sem especialização. Estamos à disposição para todas as demandas. Precisamos caminhar juntos”, diz o técnico do Departamento Jurídico do Sistema Faep/Senar-PR.
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Feicorte: São Paulo impulsiona mudanças no manejo pecuário com opção de marcação sem fogo
Estado promove alternativa pioneira para o bem-estar animal e a sustentabilidade na pecuária. Assunto foi tema de painel durante a Feicorte 2024
No painel “Uma nova marca do agro de São Paulo”, realizado na Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte, em Presidente Prudente (SP), que segue até o dia 23 de novembro, a especialista em bem-estar animal, Carmen Perez, ressaltou a importância de evitar a marcação a fogo em bovinos.
Segundo ela, a questão está diretamente ligada ao bem-estar animal, especialmente no que diz respeito ao local onde é realizada a marcação da brucelose, que ocorre na face do animal, uma região com maior concentração de terminações nervosas, um ponto mais sensível. Essa ação representa um grande desafio, pois, embora seja uma exigência legal nacional, os impactos para os animais precisam ser cuidadosamente avaliados.
“O estado de São Paulo tem se destacado de forma pioneira ao oferecer aos produtores rurais a opção de decidir se desejam ou não realizar a marcação a fogo. Isso é um grande avanço”, destacou Carmen. Ela também mencionou que os animais possuem uma excelente memória, lembrando-se tanto dos manejos bem executados quanto dos malfeitos, o que pode afetar sua condição e bem-estar a longo prazo.
Além disso, a imagem da pecuária é um ponto crucial, especialmente considerando o poder da comunicação atualmente. “Organizações de proteção animal frequentemente utilizam práticas como a marcação a fogo, castração sem anestesia e mochação para criticar a cadeia produtiva. Essas questões podem impactar negativamente a percepção do setor”, alertou. Para enfrentar esses desafios, Carmen enfatizou a importância de melhorar os manejos e de considerar os riscos de acidentes nas fazendas, que muitas vezes são subestimados quando as práticas de manejo não são adequadas.
“Nos próximos anos, imagino um setor mais consciente, em que as pessoas reconheçam que os animais são seres sencientes. As equipes serão cada vez mais participativas, e a capacitação constante será essencial”, afirmou. Ela finalizou dizendo que, para promover o bem-estar animal, é fundamental investir em treinamento contínuo das equipes. “Vejo a pecuária brasileira se tornando disruptiva, com o potencial de se tornar um modelo mundial de boas práticas”, concluiu.
Fica estabelecido o botton amarelo para a identificação dos animais vacinados com a vacina B19 e o botton azul passa a identificar as fêmeas vacinadas com a vacina RB 51. Anteriormente, a identificação era feita com marcação à fogo indicando o ano corrente ou a marca em “V”, a depender da vacina utilizada.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio da Resolução SAA nº 78/24 e das Portarias 33/24 e 34/24.
Mudanças estabelecidas
Prazos
Agora, fica estabelecido que o calendário para a vacinação será dividido em dois períodos, sendo o primeiro do dia 1º de janeiro a 30 de junho do ano corrente, enquanto o segundo período tem início no dia 1º de julho e vai até o dia 31 de dezembro.
O produtor que não vacinar seu rebanho dentro do prazo estabelecido, terá a movimentação dos bovídeos da propriedade suspensa até que a regularização seja feita junto às unidades da Defesa Agropecuária.
Desburocratização da declaração
A declaração de vacinação pelo proprietário ou responsável pelos animais não é mais necessária. A partir de agora, o médico-veterinário responsável pela imunização, ao cadastrar o atestado de vacinação no sistema informatizado de gestão de defesa animal e vegetal (GEDAVE) em um prazo máximo de quatro dias a contar da data da vacinação e dentro do período correspondente à vacinação, validará a imunização dos animais.
A exceção acontecerá quando houver casos de divergências entre o número de animais vacinados e o saldo do rebanho declarado pelo produtor no sistema GEDAVE.
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Treinamento em emergência sanitária busca proteger produção suína do estado
Ação preventiva do IMA acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro em Patos de Minas, um dos polos da suinocultura mineira.
Com o objetivo de proteger a produção de suínos do estado contra possíveis ameaças sanitárias, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizará, de 26 a 28 deste mês, em Patos de Minas, o Treinamento em Atendimento a Suspeitas de Síndrome Hemorrágica em Suínos. A iniciativa capacitará mais de 50 médicos veterinários do serviço veterinário oficial para identificar e responder prontamente a casos de doenças como a Peste Suína Clássica (PSC) e a Peste Suína Africana (PSA). A disseminação global da PSA tem preocupado autoridades devido ao impacto devastador na produção e na economia, como evidenciado na China que teve início em 2018 e se estendeu até 2023, quando o país perdeu milhões de suínos para a doença. Em 2021, surtos recentes no Haiti e na República Dominicana aumentaram o alerta no continente americano.
A escolha de Patos de Minas como sede para o treinamento presencial reforça sua importância como polo suinícola em Minas Gerais, com cerca de 280 mil animais produzidos, equivalente a 16,3% do plantel estadual, segundo dados de 2023 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A Coordenadoria Regional do IMA, em Patos de Minas, que atende cerca de 17 municípios na região, tem mais de 650 propriedades cadastradas para a criação de suínos, cuja sanidade é essencial para evitar prejuízos econômicos que afetariam tanto o mercado interno quanto as exportações mineiras.
Para contemplar a complexidade do tema, o treinamento foi estruturado em dois módulos: remoto e presencial. Na fase on-line, realizada nos dias 11 e 18 de novembro, especialistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade de Castilla-La Mancha, da Espanha e de empresas parceiras abordaram aspectos clínicos e epidemiológicos das doenças hemorrágicas em suínos. Já na fase presencial, em Patos de Minas, os participantes terão acesso a oficinas práticas de biossegurança, desinfecção, estudos de casos, discussões sobre cenários epidemiológicos, coleta de amostras e visitas a campo, além de simulações de ações de emergência sanitária, onde aplicarão o conhecimento adquirido.
A iniciativa do IMA conta com o apoio de cooperativas, empresas do setor suinícola, instituições de ensino, sindicato rural e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A defesa agropecuária em Minas Gerais depende de ações como essa, fundamentais para evitar a entrada de patógenos e manter a competitividade da produção local. Esse treinamento é parte das ações para manutenção do status de Minas Gerais como livre de febre aftosa sem vacinação.
Ameaças sanitárias e os impactos para a economia
No Brasil, a Peste Suína Clássica está sob controle nas zonas livres da doença. No entanto, nas áreas não reconhecidas como livres, a enfermidade ainda está presente, representando um risco significativo para a suinocultura brasileira. Esta enfermidade pode levar a alta mortalidade entre os animais, além de causar abortos em fêmeas gestantes. Por ser uma enfermidade sem tratamento, a prevenção constante e a vigilância da doença são fundamentais.
A situação é ainda mais crítica no caso da Peste Suína Africana, para a qual não há vacina eficiente e cuja propagação levaria a prejuízos imensos ao setor suinícola nacional, com risco de desabastecimento no mercado interno e aumento dos preços para o consumidor final. Os animais infectados apresentam sintomas como febre alta, perda de apetite, e manchas na pele.
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Faesp quer retratação do Carrefour sobre a decisão do grupo em não comprar carne de países do Mercosul
Uma das principais marcas de varejo, por meio do CEO do Carrefour França, anunciou que suspenderá vendas de carne do Mercosul: decisão gera críticas e debate sobre sustentabilidade.
O Carrefour França anunciou que suspenderá a venda de carne proveniente de países do Mercosul, incluindo o Brasil, alegando preocupações com sustentabilidade, desmatamento e respeito aos padrões ambientais europeus. A afirmação é do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, nas redes sociais do empresário, mas destinada ao presidente do sindicato nacional dos agricultores franceses, Arnaud Rousseau.
A decisão gerou repercussão negativa no Brasil, especialmente no setor agropecuário, que considera a medida protecionista e prejudicial à imagem da carne brasileira, amplamente exportada e reconhecida pela qualidade.
Essa decisão reflete tensões maiores entre a União Europeia e o Mercosul, com debates sobre padrões de produção e sustentabilidade como pontos centrais. Para a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), essa decisão é prejudicial ao comércio entre França e Brasil, com impactos negativos também aos consumidores do Carrefour.
Os argumentos da pauta ambiental alegada pelo Carrefour e pelos produtores de carne na França não se sustentam, uma vez que a produção da pecuária brasileira está entre as mais sustentáveis do planeta. Esta posição, vinda de uma importante marca de varejo, é um indício de que os investimentos do grupo Carrefour no Brasil devem ser vistos com ressalva, segundo o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
“A declaração do CEO do Carrefour França, Alexandre Bompard, demonstra não apenas uma atitude protecionista dos produtores franceses, mas um total desconhecimento da sustentabilidade do setor pecuário brasileiro. A Faesp se solidariza com os produtores e espera que esse fato isolado seja rechaçado e não influencie as exportações do país. Vale lembrar que a carne bovina é um dos principais itens de comercialização do Brasil”, disse Tirso Meirelles.
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O coordenador da Comissão Técnica de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Ferreira Penna Junior, reforça esta tese. “A carne brasileira é a mais sustentável e competitiva do planeta, que atende aos padrões mais elevados de qualidade e exigências do consumidor final. Tais retaliações contra o nosso produto aparentam ser uma ação comercial orquestrada de produtores e empresas da União Europeia que não conseguem competir conosco no ‘fair play’”, diz Cyro.
Para o presidente da Faesp, cabe ao Carrefour reavaliar sua posição e, eventualmente, se retratar publicamente, uma vez que esta decisão, tomada unilateralmente e sem critérios técnicos, revela uma falta de compromisso do grupo com o Brasil, um importante mercado consumidor.
Várias outras instituições se posicionaram contra a decisão do Carrefour, e o Ministério da Agricultura (Mapa). “No que diz respeito ao Brasil, o rigoroso sistema de Defesa Agropecuária do Mapa garante ao país o posto de maior exportador de carne bovina e de aves do mundo”, diz o Mapa em comunicado. “Vale reiterar que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e atua com transparência no setor […] O Mapa não aceitará tentativas vãs de manchar ou desmerecer a reconhecida qualidade e segurança dos produtos brasileiros e dos compromissos ambientais brasileiros”, continua a nota.
Veja aqui o vídeo do presidente.