Peixes Piscicultura brasileira
Oportunidades internas e competitividade no mercado global
Brasil parece estar no caminho certo para se tornar um dos maiores produtores de pescado do mundo, pois vem ganhando destaque tanto no mercado interno quanto externo.
Nos últimos anos, a piscicultura brasileira vem ganhando destaque tanto no mercado interno quanto externo, e o Brasil parece estar no caminho certo para se tornar um dos maiores produtores de pescado do mundo. Com vastos recursos naturais, condições climáticas favoráveis e uma crescente demanda mundial por peixes e frutos do mar, o país tem todas as ferramentas necessárias para ocupar uma posição de liderança global. Entretanto, os desafios são tão grandes quanto as oportunidades.
Durante o 21º Seminário Estadual da Piscicultura, realizado em Maripá, Paraná, o ex-ministro da Pesca e atual presidente do International Fish Congress (IFC), Altemir Gregolin, destacou as potencialidades e obstáculos que o Brasil enfrenta para consolidar seu papel nesse setor estratégico.
De acordo com Gregolin, o Brasil tem um dos maiores potenciais do mundo para a piscicultura, principalmente por sua vasta disponibilidade de água doce, pela extensão de suas áreas propícias para a criação de peixes e pela proximidade com a matéria-prima da nutrição. No entanto, ele sublinhou que o Paraná, um dos principais estados produtores, ainda não explora totalmente o potencial desse mercado. “O Paraná tem tudo para ser uma referência na produção de tilápia, mas ainda não aproveita todo o seu potencial. Precisamos investir mais em tecnologias e estratégias de mercado”, afirmou Gregolin, apontando que o modelo de produção de tilápia no estado já agrega valor considerável, mas poderia alcançar níveis ainda mais elevados.
Ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin
Oportunidades inexploradas
O Brasil é um gigante adormecido na produção de pescado, com capacidade de superar outros grandes produtores globais, como os países do Sudeste Asiático, que atualmente enfrentam limitações significativas devido a problemas ambientais e de espaço. “O Sudeste Asiático, que é um grande produtor de pescado, já está no limite de sua capacidade produtiva. Problemas ambientais e a falta de espaço estão prejudicando a continuidade da expansão naquele mercado. É aí que o Brasil entra”, destacou Gregolin. Ele ressaltou que, além das condições naturais, o Brasil tem avançado no uso de tecnologias e na ciência como base para o sucesso do setor.
A piscicultura no Brasil ainda tem muito espaço para crescer no mercado interno. O consumo de pescado no país é baixo (9 quilos/habitante/ano) quando comparado à média mundial (20,7 quilos), o que representa um grande potencial inexplorado. “A recomendação da FAO é que cada brasileiro consuma pelo menos 12 quilos de pescado por ano”, observou o palestrante. Segundo ele, há um grande espaço para crescimento no mercado interno, o que é uma oportunidade não só para os produtores, mas também para a melhoria da alimentação da população brasileira.
Sustentabilidade e inovação: pilares para o futuro
De acordo com Gregolin, para que o Brasil assuma uma posição de liderança global na piscicultura, será essencial investir em práticas sustentáveis e tecnologias inovadoras. Gregolin ressaltou que o mercado internacional está cada vez mais exigente em termos de certificações e rastreabilidade, especialmente quando se trata de questões ambientais e bem-estar animal. “A certificação de boas práticas e a rastreabilidade são fundamentais para acessar os mercados mais exigentes, como o europeu”, disse. Ele destacou que o Brasil está bem posicionado para atender a essas demandas, mas que será necessário um esforço contínuo para garantir que os padrões sejam mantidos.
Gregolin exemplificou, citando que uma das inovações já em curso no setor é a adoção de embalagens sustentáveis, que têm atraído a atenção de mercados internacionais. Empresas estão desenvolvendo soluções em que 70% do material é feito de papelão reciclável, com apenas 30% de plástico. Isso facilita a separação e a reciclagem dos materiais, alinhando-se às demandas globais por sustentabilidade. “As empresas que estão à frente na adoção dessas tecnologias terão vantagem competitiva no mercado internacional”, afirmou Gregolin, apontando que essa é uma entre outras tendências que não podem ser ignoradas pelos produtores brasileiros.
Além das inovações em embalagens, o uso de tecnologias de monitoramento também tem sido crucial para a evolução da piscicultura no país. Equipamentos como sondas, que monitoram a oxigenação da água e a concentração de nutrientes, estão cada vez mais presentes nas fazendas de criação de peixes, permitindo uma gestão mais eficiente e produtiva. O palestrante destacou que a digitalização dos processos e o uso de big data são fundamentais para melhorar a eficiência e a tomada de decisões no campo.
Palestra para centenas de piscicultores durante 21º Seminário Estadual de Piscicultura, em Maripá (PR)
Bem-estar animal: uma exigência crescente
O bem-estar animal é outro tema central para o futuro da piscicultura no Brasil. De acordo com Gregolin, o mercado internacional, especialmente a Europa, está cada vez mais exigente em relação a certificações que comprovem práticas adequadas de manejo e bem-estar animal. “Animais que vivem em boas condições tendem a ter uma melhor conversão alimentar e a produzir carne de maior qualidade, o que beneficia tanto o produtor quanto o consumidor”, afirmou. Ele destacou que esse é um caminho sem volta, e que o Brasil deve se preparar para atender essas exigências caso queira se manter competitivo no mercado global.
Gregolin também apontou que o Brasil possui condições ideais para expandir sua produção de peixes utilizando áreas como tanques escavados e reservatórios de água doce, que favorecem a criação de diversas espécies. “Temos um potencial enorme, especialmente nas águas interiores. Se soubermos aproveitar essas condições e aliá-las a práticas de manejo adequadas, a piscicultura pode se tornar uma das atividades mais rentáveis e sustentáveis do agronegócio brasileiro”, declarou o especialista.
O papel das cooperativas
As cooperativas desempenham um papel fundamental na estruturação da cadeia produtiva de pescado no Brasil. Segundo Gregolin, essas organizações têm sido responsáveis por levar tecnologia e gestão eficiente a milhares de pequenos e médios produtores, permitindo que eles acessem mercados maiores e mais exigentes. Ainda segundo Gregolin, o Brasil deve seguir o exemplo de outros setores do agronegócio, como o de carnes, que se estruturaram por meio de cooperativas e hoje são líderes mundiais em produção e exportação. “A piscicultura pode trilhar o mesmo caminho de sucesso que a avicultura e a suinocultura seguiram no Brasil”, analisou o palestrante.
A piscicultura e o desafio da competitividade
Por outro lado, Gregolin também ressaltou que, para ser competitiva, a piscicultura brasileira precisa superar alguns desafios internos, como a melhoria da infraestrutura de logística e o acesso a mercados internacionais. “Temos um grande desafio pela frente em termos de logística. Precisamos de uma rede eficiente de transporte e armazenamento para que o peixe brasileiro chegue ao mercado internacional com a qualidade que os consumidores exigem”, alertou. Ele destacou que o investimento em infraestrutura, especialmente nas áreas de processamento e distribuição, será crucial para que o Brasil consiga expandir suas exportações de pescado.
O palestrante também mencionou a importância do crédito agrícola e de políticas públicas que incentivem o crescimento da piscicultura no país. “O acesso ao crédito é fundamental para que os produtores possam investir em tecnologia e inovação. Além disso, precisamos de políticas públicas que incentivem o crescimento do setor”, comentou Gregolin.
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Peixes
Brasil quer ampliar aquicultura para fortalecer produção de pescado
Ministro aponta necessidade de investimentos e incentivo à atividade.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, representou o MPA na Aquipesc Brasil 2026, a maior feira dos setores pesqueiro e aquícola do Nordeste, que reúne expositores, especialistas e outros interessados para discutir inovações, tecnologias e networking. O evento acontece entre os dias 16 e 18 de abril, em Aracaju (SE).
Na abertura, realizada na quinta-feira (16), o ministro falou sobre a importância de expandir a aquicultura no estado e no Nordeste como um todo. “Quando olhamos para o recorte de Sergipe, estamos falando de 45 mil pescadores e pescadores. Mas na aquicultura, estamos falando apenas de 800 produtores. A aquicultura está em expansão no Brasil e no mundo. Precisamos ampliar esse número e investir no setor”, declarou.
Foto: Leonardo Costa
Para tanto, ele destacou algumas políticas públicas que estão sendo implementadas. “Estamos com a consulta pública aberta de construção no Brasil participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura. Esse é um plano plural, com a participação de todos os segmentos da administração pública”, ressaltou.
Edipo também destacou a importância da inovação e do desenvolvimento da pesca artesanal. “Em relação à pesca, estamos falando de um recurso finito, que não tem como aumentar a produção, já que é um recurso natural cuja exploração é limitada. Por isso, precisamos agregar valor ao pescado”, completou.
Visita à superintendência
O ministro aproveitou a viagem ao estado para visitar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Sergipe. A visita aconteceu nesta sexta-feira (17), pela manhã, e foi acompanhada pelo superintendente José Everton Siqueira Santos.
Além de conhecer as instalações da SFPA-SE, Edipo visitou o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, que recentemente foi leiloado pelo MPA para uma concessão de 20 anos.
Peixes
Peixe BR avalia como positivo projeto que moderniza legislação e simplifica regras na aquicultura
Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza a legislação ao diferenciar a aquicultura em ambientes naturais daquela realizada em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas, trazendo mais segurança jurídica ao setor.
A entidade destaca ainda que o projeto prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), eliminando exigências consideradas burocráticas e sem ganho efetivo para a produção.
Segundo a Peixe BR, a medida é especialmente relevante diante da Portaria Interministerial MPA/Mapa nº 5/2026, que passou a exigir, além da nota fiscal e da GTA, a cópia da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória. Para a entidade, essa duplicidade aumenta custos e reduz a competitividade da piscicultura brasileira.
Na avaliação da entidade, o projeto corrige distorções e reduz entraves que impactam diretamente o produtor, contribuindo para um ambiente mais eficiente e competitivo.
Com a aprovação na CCJC, a proposta avança no Congresso como um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura no país.
Peixes
Novas regras tentam destravar pagamento do seguro-defeso a pescadores
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso devem ampliar a segurança no acesso ao benefício para pescadores artesanais. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), relator da Medida Provisória 1.323/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção presidencial.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que cerca de 1,5 milhão de famílias recebam o auxílio de forma regular. O seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
A medida altera critérios de concessão e reforça mecanismos de controle para evitar fraudes. Entre as mudanças, está a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da exigência de cadastro biométrico e inscrição no Cadastro Único.
O texto também estabelece novas regras para acesso ao pagamento. Entre elas, a necessidade de comprovar contribuição previdenciária por pelo menos seis meses no ano anterior ao defeso, além da regularização cadastral para liberação do benefício em até 60 dias. Pescadores que solicitaram o auxílio dentro do prazo poderão receber valores de anos anteriores, desde que atendam aos requisitos.
Outra previsão é a quitação de parcelas pendentes em 2026. Estimativas do governo indicam que cerca de 200 mil pescadores ficaram sem receber o benefício nos últimos anos.
Foto: Denis Ferreira Netto
As penalidades para irregularidades também foram ampliadas. O período de suspensão para quem cometer fraude passa de três para cinco anos, e entidades que validarem informações incorretas poderão ser excluídas do sistema.
Até outubro de 2025, os pedidos seguem sendo processados pelo INSS. A partir de novembro, a validação passará a ser feita pelo Ministério do Trabalho, conforme regras do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
De acordo com o relator, as mudanças também buscam evitar atrasos nos pagamentos, garantindo que o benefício seja recebido ainda durante o período de proibição da pesca.
A proposta ainda prevê maior participação de representantes dos pescadores em discussões sobre o programa e amplia o acesso da categoria a linhas de crédito com condições semelhantes às da agricultura familiar.