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Operação do IAT mira subdivisão de imóveis rurais e gera R$ 20,1 milhões em multas
Força-tarefa ocorreu entre os dias 25 de agosto a 1º de setembro em três municípios do Oeste. Foram emitidos 35 Autos de Infração Ambiental. Relatório revela subdivisões de imóveis rurais semelhantes a loteamentos urbanos e supressões de vegetação nativa.
O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou na quarta-feira (04) o resultado da 1ª Operação de Subdivisão de Imóvel Rural realizada no Paraná. A força-tarefa ocorreu entre os dias 25 de agosto e 1º de setembro, concentrada em três municípios da região Oeste – Boa Vista da Aparecida, Cascavel e Três Barras do Paraná –, e resultou na emissão de 35 Autos de Infração Ambiental (AIA) que, somados, totalizam R$ 20.159.468,80 em multas ambientais aplicadas. A área é de 104 hectares.
Fotos: Divulgação/IAT-PR
Gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes explicou que a ação, coordenada pelo Grupo de Operações Ambientais (GOA) do Instituto, se concentrou em monitorar desmembramentos e parcelamentos de solo de imóveis rurais com características de loteamento urbano sem a anuência do órgão ambiental.
O relatório apontou 27 ocorrências em Cascavel, sete em Três Barras do Paraná e uma em Bela Vista da Aparecida. Em muitas situações, o loteamento de terrenos rurais exige desmatamento para dar lugar à construção.
A maior autuação ocorreu em Três Barras do Paraná, em uma área de 17,4 hectares, subdividida sem anuência do IAT e em desacordo com a legislação vigente. A multa foi de R$ 3.103.265,00.
O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
“Essa foi a primeira força-tarefa voltada para fiscalizar a subdivisão de móveis rurais sem autorização praticada no Estado. Optamos por iniciar esse trabalho no Oeste porque é onde temos a maior demanda de denúncias e solicitações do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário para tomar providências com a subdivisão de móveis rurais com essas características de loteamento urbano”, destacou Goes.
Coordenador do GOA e chefe do escritório regional do IAT em Maringá, Antonio Carlos Cavalheiro Moreto afirmou que o órgão ambiental está finalizando um cronograma de
atuação em novos pontos do Estado, também com foco no parcelamento irregular de áreas rurais. “É um crime que está se tornando corriqueiro no Paraná, por isso faremos várias operações, em todas as regiões. A vigilância será pesada já que estamos falando de uma questão ambiental muito grave”, disse ele.
Diminuição do desmatamento
Por meio da vigilância, o Paraná conseguiu diminuir em 70,7% a supressão ilegal da Mata Atlântica ao longo do ano passado, segundo o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil do MapBiomas, plataforma vinculada ao Observatório do Clima. De acordo com o material, a área de supressão vegetal do Bioma Mata Atlântica diminuiu de 4.035 hectares (ha) em 2022 para 1.180 hectares em 2023.
Além disso, levantamento preparado pelo IAT, com base em dados de 2021, também do MapBiomas, mostrou que o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.
O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.
Como ajudar
A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
O principal canal do Batalhão Ambiental da Polícia Militar é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.
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Brasil e Japão assinam memorando para fortalecimento da cooperação agrícola
Objetivo é ampliar as relações comerciais entre os países.
Em reunião bilateral realizada entre o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão, Tetushi Sakamoto, foi assinado o Memorando de Entendimento para fortalecimento da cooperação entre os dois países no âmbito da agricultura.
O objetivo é tratar da expansão das relações comerciais entre os países, bem como o suprimento estável de grãos do Brasil ao Japão e a promoção de sistemas agroalimentares sustentáveis.
O encontro aconteceu na tarde desta última sexta-feira (13), em Chapada dos Guimarães (MT), após o encerramento da Reunião Ministerial do Grupo de Trabalho de Agricultura do G20.
“Temos muito orgulho da relação Brasil Japão. Temos grandes oportunidade na cooperação e produção de alimentos e energias renováveis”, pontuou o ministro Carlos Fávaro na reunião.
O ministro japonês ressaltou a importância da assinatura do memorando, destacando que a medida atende a diversos aspectos da agropecuária para ambos os países.
Ele aproveitou a ocasião para parabenizar o Brasil pelo sucesso na organização do G20.
Além da assinatura do Memorando de Entendimento, a reunião tratou de temas como a transição energética. Em missão no Japão, Fávaro vistou a Toyota para tratar da fabricação de carros movidos a combustíveis renováveis no Brasil, fortalecendo a agroindústria brasileira e contribuindo como a sustentabilidade do planeta.
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Brasil e Azerbaijão assinam memorando de entendimento para a pecuária e saúde animal
Acordo foi firmado na última sexta-feira (13) durante reunião bilateral no G20 Agro.
Os ministros da Agricultura do Brasil e do Azerbaijão, Carlos Fávaro e Magnum Mammadov, respectivamente, assinaram Memorando de Entendimento para a cooperação em pecuária e saúde animal nesta sexta-feira (13), durante uma reunião bilateral no G20 Agro.
A cooperação abrange o desenvolvimento da pecuária, saúde animal e matérias-primas; fomento à horticultura; e gestão sustentável do agronegócio e sustentável territorial, além de áreas como genética, biotecnologias de processamento e colheita, aprimoramento de maquinário agrícola e controle de pragas e doenças.
Ministros da Agricultura do Brasil e do Azerbaijão, Carlos Fávaro e Magnum Mammadov – Foto: Divulgação/Mapa
O ministro Carlos Fávaro destacou a importância do compartilhamento de ciência e tecnologia e afirmou que o acordo possibilitará avanços comerciais. “Vamos avançar na implementação dessas cooperações. Este é um momento muito oportuno para firmar novas oportunidades comerciais que sejam benéficas e equilibradas para ambos os países”, disse Fávaro.
Já o ministro Mammadov ressaltou a relevância da assinatura do memorando, destacando a importância da cooperação com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ele mencionou que, nesta sexta-feira, houve uma reunião com a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, na qual foram discutidas parcerias para pesquisa sobre mudanças climáticas. “Entendemos a importância da colaboração e da pesquisa nesse campo. No que diz respeito às relações diplomáticas e à cooperação agrícola, nosso compromisso é firme”, afirmou o ministro do Azerbaijão.
Neste ano, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) acontecerá em novembro, na capital do Azerbaijão, Baku. O evento foi destacado pelos ministros como um marco importante, especialmente por anteceder a COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA).
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No G20 Agro, Brasil e Portugal firmam memorando para produtos agroalimentares
Foco será garantir o cumprimento das normas de segurança e qualidade
Durante o encontro do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20, no estado de Mato Grosso, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, aproveitou a oportunidade para realizar uma série de reuniões bilaterais estratégicas. Os encontros ocorreram nesta sexta-feira (13), no município de Chapada dos Guimarães (MT).
Os acordos visam fortalecer as relações bilaterais na agricultura e viabilizar projetos conjuntos de cooperação técnica para promover a evolução sustentável dos sistemas produtivos.
Em encontro com o ministro da Agricultura e Pescas de Portugal, José Manuel Fernandes, foi assinado um Memorando de Entendimento (MoU) entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura e Pescas de Portugal (MAGRIP). O documento regula o controle de segurança e qualidade dos produtos agroalimentares, promovendo a cooperação institucional e técnica entre os dois países.
“Esta assinatura demonstra o equilíbrio nas relações e reciprocidade entre Brasil e Portugal, além de abrir portas para novos diálogos e parcerias. Temos outros setores que também podemos explorar em conjunto”, destacou o ministro Carlos Fávaro.
Na ocasião, também foram discutidos pontos de interesse mútuo. O Brasil solicitou o apoio de Portugal nas negociações sanitárias e fitossanitárias junto à União Europeia.
Cooperação Internacional
Índia
Reunião bilateral – Foto: Divulgação/Mapa
O ministro Carlos Fávaro e o ministro da Agricultura e Bem-Estar dos Agricultores da Índia, Ramnath Thakur, reforçaram o interesse e o compromisso de ambos os países em continuar o diálogo em prol dos produtores, por meio de cooperações técnicas. “O Brasil tem grande interesse em manter e ampliar as relações comerciais com a Índia. Nosso objetivo é desenvolver capacidades mútuas na área agropecuária, especialmente no setor de pulses e pecuária leiteira”, afirmou Fávaro.
O ministro indiano convidou Fávaro a conhecer os sistemas agrícolas da Índia, ressaltando que “com certeza o ministro ficará surpreso”.
Emirados Árabes Unidos
Reunião bilateral – Foto: Divulgação/Mapa
Durante o encontro com a ministra das Mudanças Climáticas e Meio Ambiente dos Emirados Árabes, Amna Al Dahhak Al Shamsi, e sua delegação, o ministro Carlos Fávaro apresentou o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). Fávaro reafirmou o compromisso do Brasil com a sustentabilidade.”Estamos com um objetivo muito claro de zerar o desmatamento. Como? Por meio desse programa que criamos para a recuperação de pastagens degradadas”, disse Fávaro.
A ministra Shamsi destacou a importância da pesquisa para o desenvolvimento de práticas sustentáveis. “Temos avançado nas pesquisas em colaboração com universidades, o Ministério das Mudanças Climáticas e centros de pesquisa dos Emirados Árabes. É essencial para nós garantir que estamos desenvolvendo culturas climaticamente inteligentes que possam prosperar”, afirmou.
Itália
Reunião bilateral – Foto: Divulgação/Mapa
Em continuidade às reuniões bilaterais, o ministro Carlos Fávaro se encontrou com o ministro da Agricultura, Soberania Alimentar e Florestas da Itália, Francesco Lollobrigida, para debater cooperações técnicas e inovações tecnológicas entre os países.
“O G20 Agro foi um grande evento”, afirmou Lollobrigida. “Como presidente do G7, a Itália vê os temas abordados no G20 no Brasil como um ponto de convergência importante”.
Reino Unido
Reunião bilateral – Foto: Divulgação/Mapa
Em reunião com Daniel Zeichner, ministro de Estado para o Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (Defra) do Reino Unido, o ministro Fávaro reiterou a satisfação do Brasil em ter o Reino Unido como parceiro para alcançar o objetivo de erradicar a fome, promover a segurança alimentar e melhorar a nutrição global por meio de uma agricultura sustentável, com alta produtividade e resiliência às mudanças climáticas.
