Notícias Paraná e Santa Catarina
Operação DECLARA AGRO regulariza situação fiscal no meio rural
Para regularizar a situação fiscal e evitar sanções, a Receita Federal lançou em maio a operação
Muitos produtores rurais têm alguma irregularidade com a Declaração do Imposto de Renda e estão na mira da Receita Federal. Para regularizar a situação fiscal e evitar sanções, a Receita Federal lançou, em maio, a operação DECLARA AGRO voltada a combater a sonegação de imposto de renda na atividade rural no Paraná e em Santa Catarina.
A ação tem o apoio das Federações da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (FAESC) e Paraná (FAEP) e notificará produtores rurais que deveriam ter informado seus rendimentos, mas que não o fizeram. Eles serão notificados a entregar a declaração de ajuste anual do imposto de renda, sob pena de multa e de outras sanções. A estimativa da Receita Federal é de que os prejuízos causados pela sonegação fiscal na atividade rural cheguem a R$ 1 bilhão.
O presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo, acredita que na maioria dos casos ocorreu falta de orientação ou mesmo desconhecimento da legislação. Agora, a Federação e os Sindicatos Rurais estão empenhados em orientar e alertar os produtores rurais sobre a importância da regularização de suas declarações. “É fundamental que todos estejam informados sobre os procedimentos para evitar equívocos que possam resultar em penalidades”.
A operação foi deflagrada a partir da análise de notas fiscais eletrônicas, que foram emitidas por pessoas jurídicas que adquiriram produtos provenientes de atividades rurais. Esses registros foram cruzados com dados fiscais contidos nos sistemas da Receita, fazendo com que os auditores chegassem a uma lista de contribuintes rurais que, desde 2017, deixaram de apresentar declarações de ajuste anual do imposto de renda, mesmo tendo obtido receitas tributáveis.
Segundo a Receita, foram identificados mais 30,9 mil contribuintes rurais no Paraná e em Santa Catarina com indícios de terem omitidos rendimentos ou de não terem entregado a declaração. Aqueles que não prestarem informações à Receita Federal podem sofrer uma série de sanções. O produtor que não apresentar a declaração pode ser alvo de um procedimento fiscal, que tem por objetivo apurar o imposto devido. Além disso, esse contribuinte terá que pagar uma multa, que corresponde a, no mínimo, 75% do valor apurado, além de juros.
A falta de declaração também pode gerar pendências no Cadastro de Pessoa Física (CPF), impedindo a emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) – o que pode inviabilizar, por exemplo, que o produtor consiga financiamentos em bancos oficiais.
A Receita Federal esclarece que o contribuinte pode regularizar sua situação fiscal apresentando as declarações correspondentes aos anos em que se omitiu. No site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), na seção “Meu Imposto de Renda”, podem ser encontrados os programas geradores de declaração de 2016 em diante. Nesse caso, é importante a assessoria de um profissional especializado para fazer as declarações e zerar as pendências.
ETAPAS
Nas próximas etapas da operação DECLARA AGRO, outras irregularidades serão apuradas além da omissão na entrega de declarações. Dentre elas estão, por exemplo, a não emissão de notas fiscais eletrônicas de venda de produtos rurais. Também serão verificados aqueles produtores rurais que levaram para suas declarações de imposto de renda valores inferiores à soma das notas fiscais emitidas.
Devem declarar rendimentos os produtores rurais que tenham receita bruta acima de R$ 142,7 mil, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28,5 mil, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 300 mil, independentemente do faturamento ou rendimentos auferidos no exercício.
A Operação DECLARA AGRO foi tema de evento on-line, em julho, com funcionários e dirigentes de aproximadamente 180 Sindicatos Rurais de Santa Catarina e do Paraná. O objetivo foi informar as lideranças e equipes das entidades sindicais sobre as orientações que devem transmitir aos contribuintes sobre a autorregulação das declarações dos produtores rurais pessoas físicas.
Notícias
Quarenta empresas de nutrição animal participam do SIAVS 2024
Maior feira dos setores no Brasil reunirá diversas soluções para a cadeia produtiva
Cerca de quarenta empresas fornecedoras em diversos segmentos da área de nutrição animal já confirmaram participação na exposição do Salão Internacional de Proteína Animal (SIAVS), maior evento dos setores no Brasil, que acontecerá entre os dias 06 e 08 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo (SP).
De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) – entidade organizadora do evento – empresas com variados perfis estarão no espaço de exposição do evento, de empresas brasileiras a grandes multinacionais, com focos variados dentro da nutrição animal.
As empresas se somam às outras centenas de marcas presentes no SIAVS, de agroindústrias produtoras e exportadoras de carne de frango, carne suína, carne bovina, ovos e peixes de cultivo, além de fornecedores de equipamentos, genética, insumos farmacêuticos e outros elos da cadeia produtiva que estarão nos mais de 22 mil metros quadrados destinados apenas à área de exposição.
“Temos presença massiva de segmentos inteiros dentro da exposição do SIAVS, que cresceu já 50% em relação à edição passada. Esta forte expansão é um marco importante do que se espera para a edição deste ano, com novos recordes registrados”, avalia o diretor da feira do SIAVS, José Perboyre.
Informações sobre expositores, credenciamento e detalhes da programação estão disponíveis no site do evento.
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Porto de Paranaguá bate recorde de movimentação em 24 horas: 146 mil toneladas
Foram mais de 146 mil toneladas movimentadas no corredor de exportação em três navios com destino à China e Espanha. O número representa um aumento de 5% em relação à marca anterior, registrada entre os dias 29 e 30 de agosto de 2019 (138.988,98 toneladas).
Mais de 146 mil toneladas de soja foram movimentadas no Corredor de Exportação Leste do Porto de Paranaguá entre os dias 20 e 21 de abril, o que significa um recorde operacional em 24 horas (entre todos os produtos). O número também representa um aumento de 5% em relação à marca anterior, registrada entre os dias 29 e 30 de agosto de 2019 (138.988,98 toneladas).
“Três berços movimentaram mais de 146 mil toneladas de grãos e farelos de soja com destino à China e Espanha. A movimentação com excelência na operação de três navios permitiu mais um recorde histórico para a Portos do Paraná”, disse o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. “Estes números são resultados dos investimentos em gestão portuária dos portos paranaenses”. Três embarcações receberam o produto: Nikolas D, Guo Yuan 32 e Guo Yuan 82.
Ele cita como fatores responsáveis pelo recorde a manutenção de equipamentos e estratégias logísticas para melhor aproveitamento dos berços e das equipes da operação, além da demanda mundial pela commodity. “A movimentação total também trouxe resultados importantes para as empresas envolvidas. Oito terminais embarcaram mais de mil toneladas/hora por equipamento. É um número impressionante alcançado devido às manutenções anuais e à inteligência logística portuária”, enfatizou Garcia.
Este trabalho de planejamento operacional e de engenharia rendeu aos portos paranaenses quatro prêmios de gestão portuária pelo governo federal. Atualmente os portos paranaenses são reconhecidos pela melhor administração do Brasil. Os portos de Paranaguá e Antonina alcançaram a nota máxima no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP) na principal categoria entre os portos públicos brasileiros.
Recordes
Além dos números expressivos em movimentação diária, os portos de Paranaguá e Antonina registraram oito recordes seguidos de produtividade mensal, desde agosto de 2023. O mais recente foi em março deste ano, com 5.968.934 toneladas movimentadas, 11% a mais que em 2023 (5.357.799 toneladas).
Além dos oito meses de recordes seguidos, os números gerais revelam um crescimento significativo em 2024. No primeiro trimestre houve aumento de 16% em comparação ao ano passado. Foram mais de 16 milhões de toneladas movimentadas só este ano. Na exportação, os destaques vão para as commodities de soja e açúcar, já na importação o fertilizante é o produto mais movimentado.
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Negócios com o trigo seguem lentos nesta entressafra
Apesar da quebra de safra nacional em 2023 e da consequente baixa oferta de cereal de qualidade para panificação, as cotações domésticas não apresentam oscilações expressivas desde novembro de 2023, ainda conforme levantamentos do Cepea.
As negociações envolvendo trigo seguem pontuais no Brasil. Segundo pesquisadores do Cepea, neste período de entressafra, produtores estão avaliando as condições de mercado, as previsões climáticas e outros fatores para, então, decidirem sobre a semeadura do cereal ou de culturas alternativas.
Por enquanto, as expectativas são de que a área diminua, sobretudo devido aos elevados custos.
Do lado da demanda, pesquisadores do Cepea apontam que agentes de indústrias estão atentos à ampla oferta de trigo argentino a preços mais competitivos que os nacionais, o que tem deixado esses compradores relutantes em pagar valores maiores por novos lotes no spot brasileiro.
Apesar da quebra de safra nacional em 2023 e da consequente baixa oferta de cereal de qualidade para panificação, as cotações domésticas não apresentam oscilações expressivas desde novembro de 2023, ainda conforme levantamentos do Cepea.
