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“O Supremo trata as pautas do agro como questões ideológicas”, afirma Marcos Rogério
Para Pedro Lupion, presidente da FPA, decisões do STF reacenderam a questão do ativismo judicial.
Na véspera da votação do Marco Temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (26), com o senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do Projeto de Lei 2903/2023, e debateu as consequências das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o setor produtivo brasileiro.
A FPA está liderando a articulação da pauta no Senado e obtido resultados importantes, em especial, no que tange as pautas prioritárias do agro e as recentes decisões do STF. Com a maior bancada do Congresso Nacional, com 374 parlamentares, a bancada conseguiu apoio de outras Frentes descontentes com o trabalho do Poder Judiciário.
Para Marcos Rogério, a Suprema Corte tem tratado os assuntos de interesse do agro brasileiro com viés ideológico, o que, segundo ele, já tem acarretado graves problemas no campo. O parlamentar da FPA ressalta que, por conta dessas atitudes do Judiciário, o parlamento precisa legislar sobre questões que já estão na Constituição Federal.
“A letra da Lei é muito óbvia, mas o STF tem passado ao largo do que realmente interessa. Cabe a nós colocarmos novamente o que já está dito. O tratamento que o Supremo dá aos temas ligados ao campo sempre carrega uma carga ideológica e isso tem motivado novas invasões e disputas no meio rural”, disse.
Segundo o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), as decisões do STF sobre o Marco Temporal e outros temas fundamentais para os produtores rurais, apenas reacendeu a questão do ativismo judicial.
“Nós somos a bola da vez, mas nada impede que esse ativismo se vire contra outros setores no futuro. Mesmo a esquerda que nesse momento comemora as decisões dos ministros, pode sofrer com esse ativismo no futuro”, declarou.
O líder da bancada destaca que é fundamental cada Poder ter a noção de até que ponto pode avançar, sem atropelar a competência do outro. “Passou da hora de colocarmos uma posição clara sobre o lugar de cada um e isso passa por uma posição firme da nossa bancada”, falou Lupion.
Marco Temporal
Acerca do Projeto de Lei 2903/2023, que trata da demarcação de terras indígenas, Marcos Rogério é taxativo em afirmar que o texto idealizado pela Câmara dos Deputados e mantido no Senado Federal, fará bem aos povos indígenas e ao país.
“Não tenho dúvidas que o texto que votaremos amanhã é o bastante para resolver os problemas. Quem diz que apoia os indígenas, quer que eles voltem ao ano de 1500. Não dão saúde, educação, oportunidade, mas querem dar terra. Esse projeto fará bem ao Brasil e também aos povos indígenas”, pontuou.
O relator lembra que foi o próprio STF quem reafirmou, ainda em 2009, o que está na Constituição desde 1988. “O Supremo tem reinterpretado questões e atropelado decisões tomadas por eles mesmo. O Marco Temporal é algo que estava pacificado e eles mudaram de ideia. O nosso relatório é uma reafirmação do que foi dito por eles anos atrás”.
Já o presidente da bancada lembrou que o Congresso é o verdadeiro representante do povo e deve assumir o protagonismo de legislar na questão do marco temporal também. Lupion afirmou que a decisão do STF foi para mandar recados para o Governo Federal e representantes de ONG’s. “Nós temos o melhor relatório possível no Senado e, por lá, o trabalho foi feito de maneira brilhante pelo Marcos Rogério. O que o STF fez, infelizmente, traz riscos à população e precisamos corrigir. Não são os 11 ministros que vão decidir as pautas e o futuro do país”, garantiu.
Sobre as definições acerca das indenizações, que ainda estão sob avaliação do Supremo, Pedro Lupion afirma que isso não tira o direito e o dever do Congresso em legislar. “É preciso se criar um norte no país e, por isso, temos que legislar. O que nos preocupa é que o Governo já tem áreas para demarcar e, enquanto isso, estamos aguardando respostas de um ativismo judicial. Seja no Marco Temporal, função social da terra, identidade ecológica, reintegrações de posse e tantos outros”, concluiu.
Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), a pacificação no campo é uma questão primordial e deve ser resolvida com o relatório do colega de Casa, Marcos Rogério. A ex-ministra entende, ainda, que o governo precisa se debruçar em outras prioridades se deseja, realmente, atender os povos indígenas de forma qualificada. “Nós precisamos avançar no assunto seguindo o rito. Passou pela Câmara e veio para cá para decidirmos. O relatório foi feito de forma brilhante e a discussão segue livre para todos colocarem suas posições. Acredito que resolver o marco tempo vai trazer a pacificação no campo tão necessária e vamos poder tratar de outros temas a favor dos indígenas, que passam pelo emprego, renda, saúde e educação”, afirmou.
PEC’s prioritárias
De autoria do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), a Proposta de Emenda à Constituição que altera o artigo 49 da Constituição Federal para que o Congresso suspenda, por maioria qualificada, as decisões do STF, é uma prioridade da bancada. A proposta estabelece, ainda, que as decisões da Corte que não forem aprovadas por unanimidade estariam sob revisão da Câmara e do Senado.
Deputado federal Domingos Sávio (PL-MG)
Para o autor, Domingos Sávio, membro da FPA, o que está sendo assistido é “a abolição do direito de propriedade conduzida pelo STF”. De acordo com o parlamentar, a PEC é uma forma de retomar a harmonia entre os poderes. “De forma alguma é para o confronto. Estamos em busca do equilíbrio entre os poderes e do diálogo. Nós sabemos que essa questão do Marco Temporal é de Estado, bem como outras que poderão e deverão surgir mais à frente. Temos que estar todos em equilíbrio para tomarmos as melhores decisões para o país e, por isso, pedimos a assinatura da proposta”, justificou.
Além dessa, a PEC 48, que valida o
e a PEC 132, que permite a indenização de donos de áreas declaradas como indígenas e homologadas a partir de 5 de outubro de 2013, são prioritárias pela FPA.
Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), há uma clara interferência do Poder Judiciário nas funções que são de competência do Congresso Nacional. Em coletiva de imprensa realizada nesta tarde, no Senado, o parlamentar exemplificou as atitudes da Corte e citou o setor agropecuário.
“O STF relativizou o direito de propriedade ao redefinir a função social da terra. Ainda, é claro, a questão do Marco Temporal. O Supremo reativou um clima de medo no campo, em todas as regiões com as decisões tomadas recentemente”, explicou.
Na tarde desta terça-feira, a FPA participa de encontro com as demais bancadas na Câmara dos Deputados para debater estratégias para as votações da semana.
“Quem está pedindo terra não é índio. O índio está pedindo dignidade. Os vigaristas de plantão e as ONG’s é que estão interessados em terras. Os indígenas nunca quiseram isso e o Judiciário tem atuado de maneira completamente equivocada. Nós temos que mostrar para a sociedade que quem legisla nesse país é o parlamento brasileiro”, expôs o deputado Alceu Moreira (MBD-RS). “A decisão do Supremo não pode ser mantida. Ela atenta contra a própria Constituição. O Congresso precisa fazer seu papel e legislar, ser a voz do povo brasileiro no país”, completou a deputada Carol de Toni (PL-SC).
“A finalidade é estabelecer marcos adequados para salvaguardar os direitos de todos os brasileiros. Sejam indígenas, quilombolas ou produtores rurais”, frisou o senador Dr. Hiran (PP-RO). “Temos a necessidade de avançar e dar ao país a segurança jurídica necessária. O Supremo já definiu na questão da Raposa Serra do Sol a clareza da matéria. Estamos cientes de que a função do Congresso é aperfeiçoar a lei e vamos fazer”, complementou o senador Zequinha Marinho (POD-PA).
“Nós da FPA estamos preocupados com a mudança de entendimento do Poder Judiciário em limitar o direito de propriedade. O texto do Marco Temporal é claro quando diz que os indígenas devem estar na terra, não que estiveram ou estarão”, enalteceu o deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
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Vanir Zanatta assume presidência da Ocesc
Internacionalizar o setor e ampliar sua representação política e institucional são algumas das metas de Vanir Zanatta, novo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), eleito nesta semana, em Florianópolis (SC), durante Assembleia Geral que reuniu cerca de duas centenas de dirigentes. O novo presidente sucede Luiz Vicente Suzin, que encerrou seu segundo mandato à frente da instituição.
Fotos: Divulgação/MB Comunicação
Em discurso de posse, Zanatta antecipou as metas de sua gestão, entre elas, o aumento do protagonismo das cooperativas dos ramos de crédito, agropecuário e saúde, entre outros. “Até quando vamos crescer somente dentro do Brasil?”, indagou, apontando que “o mercado internacional é amplo e precisa ser trabalhado pelas cooperativas”.
O dirigente quer mostrar a força e a importância do cooperativismo no sistema econômico e social catarinense. Iniciará um planejamento estratégico para a Organização e valorizará os vice-presidentes “como legítimos representantes dos ramos do cooperativismo, tomando decisões estratégicas sempre em conjunto”.
O novo presidente da Ocesc lembrou que “somos diferentes, não somos uma sociedade de capital, mas de pessoas. Temos que entender que para fazer o social precisamos ter o econômico sadio.”
Outras metas anunciadas são reavaliar o regimento interno, criar conselhos consultivos por ramo, implementar o Conselho de Ética, ativar o Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop) e dinamizar a representação sindical.
Zanatta prestigiará encontros de jovens e mulheres cooperativistas e o Fórum de Dirigentes Cooperativistas e estimulará a sucessão nas propriedades rurais e nas cooperativas. Também pretende fortalecer a Frente Parlamentar do Cooperativismo de Santa Catarina (Frencoop) – que atua na Assembleia Legislativa – e eleger maior número de representantes do sistema, sem manifestar preferências partidárias ou ideológicas.
Durante o evento Vanir Zanatta realizou uma homenagem para Luiz Vicente Suzin
O presidente que deixou o cargo Luiz Suzin disse que, em seus oito anos de gestão, enfrentou obstáculos diversos, “alguns sem precedentes, com a pandemia que testou nossa resiliência como nunca. No entanto, a nossa capacidade de adaptação foi mais forte e obtivemos crescimento em vários aspectos”. Suzin foi homenageado com uma placa entregue pelo seu sucessor.
A última assembleia presidida por Luiz Vicente Suzin – assessorado pelo superintendente Neivo Luiz Panho – tratou também de assuntos administrativos, como relatório de atividades, prestação de contas, aprovação de orçamento, etc.
Dirigentes
O Conselho de Administração da OCESC eleito para o quadriênio 2024/2028 está assim constituído: presidente: Vanir Zanatta, do ramo agro; vice-presidentes do ramo agro: Romeu Bet de Chapecó e Vanduir Martini de Concórdia; vice-presidentes do ramo crédito: Rui Schneider da Silva, do sistema Sicoob, e Uwe Stortz, do sistema Ailos; vice-presidente do ramo infraestrutura: Patrique Alencar Homem, da Fecoerusc; vice do ramo consumo: Hercílio Schmitt, da Cooper de Blumenau; e vice do ramo saúde: Luiz Antônio Deczka, da Unimed Federação.
Foi eleito também o Conselho de Administração da Ocesc para o quadriênio 2024/2028
Líder
O presidente recém-eleito Vanir Zanatta tem 59 anos de idade. É natural de Jacinto Machado (SC). Graduou-se em Ciências Contábeis pela Univille, de Joinville (SC). Em 2006 cursou Gestão de Cooperativas pela Unisul. Pós-graduou-se em Administração pela Unesc. Há 34 anos é presidente da Cooperativa Agroindustrial Cooperja, de Jacinto Machado. É sócio-fundador da Credija (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Litorânea), a qual presidiu por 14 anos. Também foi fundador e presidente da Acijam (Associação Empresarial de Jacinto Machado).
É presidente da Brazilrice (Cooperativa Central Brasileira de Arroz). Ocupa a vice-presidência da Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina), é representante do ramo agropecuário das cooperativas catarinenses junto a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e membro na Câmara Setorial do Arroz Nacional pela Brazilrice.
Zanatta também presidirá o Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Santa Catarina (SESCOOP/SC).
Ocesc
A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) reúne 249 associadas dos ramos agropecuário, crédito, infraestrutura, transporte, saúde, consumo, trabalho, produção de bens e serviços. No conjunto, essas cooperativas mantêm 4,2 milhões de catarinenses associados (cooperados) e faturam R$ 85,9 bilhões/ano.
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Ministério da Agricultura e Pecuária comemora sete anos do programa de integridade
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores.
Conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude e de outros desvios de conduta que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional, o programa de integridade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi implantado há sete anos.
Por ter participado de projeto-piloto das ações de integridade no âmbito do Programa de Fomento à Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), o Mapa foi pioneiro na instituição do Programa de Integridade, criado em abril de 2017. Em 2019, o programa teve o nome alterado para Mapa Íntegro.
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores – o público interno.
O Ministério ainda avançou na identificação dos riscos para a integridade pública, mapeando possíveis eventos de conflito de interesses, nepotismo, desvios de conduta, desvios éticos, fraude e corrupção. Dessa maneira, é possível mitigar essas ocorrências, protegendo a integridade e imagem do Ministério. “O programa de integridade está em constante aperfeiçoamento e adequação às mudanças. O objetivo é fortalecer os instrumentos de integridade –ferramentas, normas e instâncias -, saindo de casos reativos para a construção de uma cultura de integridade, baseada em gestão de riscos e prevenção”, explicou a assessora Especial de Controle Interno do Mapa, Carolina Carballido.
Reconhecimento nacional de integridade
A compreensão do Ministério da Agricultura em tornar a pauta, cada vez mais, uma responsabilidade compartilhada, originou a criação, em 2018, do Selo Mais Integridade. A medida visa incentivar empresas e as cooperativas do agronegócio a adotarem medidas anticorrupção, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.
Extensão do Mapa Íntegro, o Selo Mais Integridade é uma ferramenta para que o fomento à integridade vá além do órgão e alcance as partes relacionadas. Desde a sua criação, 118 selos já foram entregues a empresas e cooperativas do agro.
Ele garante a essas instituições a marca de reconhecimento de possíveis parceiros internacionais; melhor classificação de risco em operações de crédito junto às instituições financeiras oficiais; e maior engajamento com outras corporações nacionais que se relacionam com o mercado internacional e precisam comprovar a prática de ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança, em português).
Já o Cadastro AgroÍntegro é mais uma inciativa para promover a cultura da integridade no campo, destinada a reconhecer ações iniciais efetivas das organizações agropecuárias que
demonstrem a implementação de práticas de integridade, ética e transparência, ainda que em estágio inicial.
Diretrizes estratégicas
Com intuito de auxiliar o entendimento sobre como fazer, de fato, integridade na governança, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) elaborou uma estratégia dividida em três grandes grupos: Sistema, Cultura e Prestação de Contas.
Em primeiro lugar, um sistema de integridade coerente e abrangente, com compromisso, responsabilidade, estratégia e padrões. Logo depois, uma cultura de integridade pública com toda sociedade, liderança, baseada em mérito, capacitação e abertura de diálogo. E, por último, uma real prestação de contas, com gestão de riscos, cumprimento, fiscalização e participação social.
Conforme a OCDE, a integridade pública se refere ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.
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GT de Agricultura do G20 faz primeira reunião presencial e avança em acordos entre os países
Encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais.
O Grupo de Trabalho (GT) de Agricultura do G20, composto pelas 19 maiores economias mundiais e dois blocos regionais, realizou sua primeira reunião presencial sob a presidência brasileira nos dias 29 e 30, nas dependências do Serpro, em Brasília.
Desta vez, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais, visando buscar soluções para um futuro sustentável e próspero para a agricultura e sistemas alimentares.
Fotos: Albino de Oliveira/MDA
Durante o primeiro dia, foram abordados temas como o papel da agricultura familiar no combate à fome e à pobreza, a mecanização sustentável dessa agricultura para elevar a produção de alimentos e a transformação dos sistemas alimentares, além da coordenação de iniciativas internacionais de apoio aos agricultores. No segundo dia, o grupo focou apresentação de comentários sobre a minuta da declaração ministerial que será assinada na última reunião do GT de Agricultura, em setembro.
A agenda também incluiu visitas aos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), bem como a estabelecimentos de agricultores familiares e uma cooperativa de laticínios, onde os participantes puderam observar diretamente os efeitos das políticas públicas brasileiras para o setor agrícola.
O GT de Agricultura inclui representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), MDA, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O grupo, coordenado por Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, e copresidido por Fernanda Machiaveli, secretária Executiva do MDA, foca em temas como segurança alimentar, agricultura sustentável, inovação tecnológica, adaptação às mudanças climáticas e ações contra a fome e a pobreza.
De acordo com o secretário Roberto Perosa, o Ministério da Agricultura tem trabalhado para fomentar oportunidades e buscar novos mercados para os produtos dos pequenos, médios e grandes produtores brasileiros em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). “Estamos visitando diversos países na intenção de possibilitar a abertura de novos mercados tanto para as commodities quanto para os produtos dos pequenos proprietários rurais. A gente quer que os produtos cheguem aos mais diferentes locais e com isso promover um comércio justo. Além de dar oportunidade aos pequenos produtores de ter acesso ao mercado remuneratório internacional”, destacou.
O encontro presencial do GT serviu de preparação para a Reunião Ministerial que ocorrerá em setembro, no Mato Grosso, liderada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos
Fávaro, e para a Cúpula de Líderes que acontecerá no Rio de Janeiro em novembro. A próxima reunião do GT está agendada para junho em Brasília, precedida por um encontro de cientistas organizado pela Embrapa em maio.
G20
O Brasil, que assumiu a Presidência temporária do G20 em 1º de dezembro, planeja mais de 100 reuniões de grupos de trabalho e cerca de 20 reuniões ministeriais durante seu mandato, que se encerra em 30 de novembro de 2024. Essas atividades culminarão com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado em novembro de 2024, no Rio de Janeiro, marcando a primeira vez que o Brasil ocupa tal posição no formato atual do grupo.
