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“O Supremo trata as pautas do agro como questões ideológicas”, afirma Marcos Rogério
Para Pedro Lupion, presidente da FPA, decisões do STF reacenderam a questão do ativismo judicial.
Na véspera da votação do Marco Temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (26), com o senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do Projeto de Lei 2903/2023, e debateu as consequências das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o setor produtivo brasileiro.
A FPA está liderando a articulação da pauta no Senado e obtido resultados importantes, em especial, no que tange as pautas prioritárias do agro e as recentes decisões do STF. Com a maior bancada do Congresso Nacional, com 374 parlamentares, a bancada conseguiu apoio de outras Frentes descontentes com o trabalho do Poder Judiciário.
Para Marcos Rogério, a Suprema Corte tem tratado os assuntos de interesse do agro brasileiro com viés ideológico, o que, segundo ele, já tem acarretado graves problemas no campo. O parlamentar da FPA ressalta que, por conta dessas atitudes do Judiciário, o parlamento precisa legislar sobre questões que já estão na Constituição Federal.
“A letra da Lei é muito óbvia, mas o STF tem passado ao largo do que realmente interessa. Cabe a nós colocarmos novamente o que já está dito. O tratamento que o Supremo dá aos temas ligados ao campo sempre carrega uma carga ideológica e isso tem motivado novas invasões e disputas no meio rural”, disse.
Segundo o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), as decisões do STF sobre o Marco Temporal e outros temas fundamentais para os produtores rurais, apenas reacendeu a questão do ativismo judicial.
“Nós somos a bola da vez, mas nada impede que esse ativismo se vire contra outros setores no futuro. Mesmo a esquerda que nesse momento comemora as decisões dos ministros, pode sofrer com esse ativismo no futuro”, declarou.
O líder da bancada destaca que é fundamental cada Poder ter a noção de até que ponto pode avançar, sem atropelar a competência do outro. “Passou da hora de colocarmos uma posição clara sobre o lugar de cada um e isso passa por uma posição firme da nossa bancada”, falou Lupion.
Marco Temporal
Acerca do Projeto de Lei 2903/2023, que trata da demarcação de terras indígenas, Marcos Rogério é taxativo em afirmar que o texto idealizado pela Câmara dos Deputados e mantido no Senado Federal, fará bem aos povos indígenas e ao país.
“Não tenho dúvidas que o texto que votaremos amanhã é o bastante para resolver os problemas. Quem diz que apoia os indígenas, quer que eles voltem ao ano de 1500. Não dão saúde, educação, oportunidade, mas querem dar terra. Esse projeto fará bem ao Brasil e também aos povos indígenas”, pontuou.
O relator lembra que foi o próprio STF quem reafirmou, ainda em 2009, o que está na Constituição desde 1988. “O Supremo tem reinterpretado questões e atropelado decisões tomadas por eles mesmo. O Marco Temporal é algo que estava pacificado e eles mudaram de ideia. O nosso relatório é uma reafirmação do que foi dito por eles anos atrás”.
Já o presidente da bancada lembrou que o Congresso é o verdadeiro representante do povo e deve assumir o protagonismo de legislar na questão do marco temporal também. Lupion afirmou que a decisão do STF foi para mandar recados para o Governo Federal e representantes de ONG’s. “Nós temos o melhor relatório possível no Senado e, por lá, o trabalho foi feito de maneira brilhante pelo Marcos Rogério. O que o STF fez, infelizmente, traz riscos à população e precisamos corrigir. Não são os 11 ministros que vão decidir as pautas e o futuro do país”, garantiu.
Sobre as definições acerca das indenizações, que ainda estão sob avaliação do Supremo, Pedro Lupion afirma que isso não tira o direito e o dever do Congresso em legislar. “É preciso se criar um norte no país e, por isso, temos que legislar. O que nos preocupa é que o Governo já tem áreas para demarcar e, enquanto isso, estamos aguardando respostas de um ativismo judicial. Seja no Marco Temporal, função social da terra, identidade ecológica, reintegrações de posse e tantos outros”, concluiu.
Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), a pacificação no campo é uma questão primordial e deve ser resolvida com o relatório do colega de Casa, Marcos Rogério. A ex-ministra entende, ainda, que o governo precisa se debruçar em outras prioridades se deseja, realmente, atender os povos indígenas de forma qualificada. “Nós precisamos avançar no assunto seguindo o rito. Passou pela Câmara e veio para cá para decidirmos. O relatório foi feito de forma brilhante e a discussão segue livre para todos colocarem suas posições. Acredito que resolver o marco tempo vai trazer a pacificação no campo tão necessária e vamos poder tratar de outros temas a favor dos indígenas, que passam pelo emprego, renda, saúde e educação”, afirmou.
PEC’s prioritárias
De autoria do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), a Proposta de Emenda à Constituição que altera o artigo 49 da Constituição Federal para que o Congresso suspenda, por maioria qualificada, as decisões do STF, é uma prioridade da bancada. A proposta estabelece, ainda, que as decisões da Corte que não forem aprovadas por unanimidade estariam sob revisão da Câmara e do Senado.
Deputado federal Domingos Sávio (PL-MG)
Para o autor, Domingos Sávio, membro da FPA, o que está sendo assistido é “a abolição do direito de propriedade conduzida pelo STF”. De acordo com o parlamentar, a PEC é uma forma de retomar a harmonia entre os poderes. “De forma alguma é para o confronto. Estamos em busca do equilíbrio entre os poderes e do diálogo. Nós sabemos que essa questão do Marco Temporal é de Estado, bem como outras que poderão e deverão surgir mais à frente. Temos que estar todos em equilíbrio para tomarmos as melhores decisões para o país e, por isso, pedimos a assinatura da proposta”, justificou.
Além dessa, a PEC 48, que valida o
e a PEC 132, que permite a indenização de donos de áreas declaradas como indígenas e homologadas a partir de 5 de outubro de 2013, são prioritárias pela FPA.
Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), há uma clara interferência do Poder Judiciário nas funções que são de competência do Congresso Nacional. Em coletiva de imprensa realizada nesta tarde, no Senado, o parlamentar exemplificou as atitudes da Corte e citou o setor agropecuário.
“O STF relativizou o direito de propriedade ao redefinir a função social da terra. Ainda, é claro, a questão do Marco Temporal. O Supremo reativou um clima de medo no campo, em todas as regiões com as decisões tomadas recentemente”, explicou.
Na tarde desta terça-feira, a FPA participa de encontro com as demais bancadas na Câmara dos Deputados para debater estratégias para as votações da semana.
“Quem está pedindo terra não é índio. O índio está pedindo dignidade. Os vigaristas de plantão e as ONG’s é que estão interessados em terras. Os indígenas nunca quiseram isso e o Judiciário tem atuado de maneira completamente equivocada. Nós temos que mostrar para a sociedade que quem legisla nesse país é o parlamento brasileiro”, expôs o deputado Alceu Moreira (MBD-RS). “A decisão do Supremo não pode ser mantida. Ela atenta contra a própria Constituição. O Congresso precisa fazer seu papel e legislar, ser a voz do povo brasileiro no país”, completou a deputada Carol de Toni (PL-SC).
“A finalidade é estabelecer marcos adequados para salvaguardar os direitos de todos os brasileiros. Sejam indígenas, quilombolas ou produtores rurais”, frisou o senador Dr. Hiran (PP-RO). “Temos a necessidade de avançar e dar ao país a segurança jurídica necessária. O Supremo já definiu na questão da Raposa Serra do Sol a clareza da matéria. Estamos cientes de que a função do Congresso é aperfeiçoar a lei e vamos fazer”, complementou o senador Zequinha Marinho (POD-PA).
“Nós da FPA estamos preocupados com a mudança de entendimento do Poder Judiciário em limitar o direito de propriedade. O texto do Marco Temporal é claro quando diz que os indígenas devem estar na terra, não que estiveram ou estarão”, enalteceu o deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
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Governo libera R$ 24,4 milhões para fortalecer cooperativas da agricultura familiar no Rio Grande do Sul
Recursos beneficiarão 24 cooperativas com investimentos em agroindustrialização, ampliação da produção e comercialização de alimentos.
O governo do Rio Grande do Sul formalizou, nesta quinta-feira (02), a assinatura de 24 contratos do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa. A iniciativa destina R$ 24,4 milhões para investimentos em cooperativas de diferentes regiões do Estado, com foco na ampliação da produção, na agroindustrialização, na comercialização de alimentos e na geração de renda no meio rural.
Os financiamentos são realizados com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), por meio do Badesul, com aporte do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme o Decreto Estadual nº 58.833/2026. O programa prevê subsídio de 100% sobre os financiamentos, permitindo que as cooperativas realizem os investimentos sem custos financeiros.
Os recursos serão aplicados na ampliação da capacidade produtiva, na agregação de valor aos produtos, no fortalecimento das cadeias produtivas e na melhoria da comercialização. A iniciativa beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, fortalecendo a economia regional e a produção de alimentos no Estado.
Durante a cerimônia, o secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, afirmou que a liberação dos contratos foi antecipada para garantir a execução dos investimentos ainda neste ano, antes do período de restrições eleitorais. “O Rio Grande do Sul nunca investiu tanto no desenvolvimento rural. Esses recursos fortalecem as cooperativas, ampliam as oportunidades para a agricultura familiar e se somam a outras iniciativas voltadas ao aumento da produção e da renda no campo”, destacou.
O presidente em exercício e diretor de Operações do Badesul, Flávio Lammel, destacou que os investimentos contribuirão para agregar valor à produção e fortalecer a estrutura das propriedades rurais. “Nosso papel é apoiar projetos que ampliem a competitividade da agricultura familiar e promovam o desenvolvimento regional”, disse.
Representando o BNDES, a chefe do Departamento de Inclusão Produtiva e Educação, Celina Rangel Tura, afirmou que os recursos integram as ações voltadas à recuperação econômica do Rio Grande do Sul. “Essa entrega representa mais um esforço conjunto para apoiar a reconstrução do Estado e fortalecer um programa estratégico para a agricultura familiar”, afirmou.
As 24 cooperativas contempladas atuam em diferentes cadeias produtivas e estão distribuídas em diversas regiões do Rio Grande do Sul, reforçando o papel da agricultura familiar no abastecimento de alimentos e no desenvolvimento econômico local.
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Pequenos produtores poderão ter novas regras para vender alimentos artesanais
Proposta retira autorização prévia para fabricação e comercialização de produtos coloniais, mas mantém exigências de boas práticas, rotulagem e controle sanitário.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (08) o Projeto de Lei 3.509/2023, que altera as regras para produção, fiscalização e comercialização de alimentos coloniais e artesanais feitos por agricultores familiares.
A proposta elimina a exigência de autorização governamental prévia para a fabricação, distribuição e venda desses produtos. Com a mudança, os produtores deverão seguir normas sanitárias relacionadas a boas práticas de fabricação, rotulagem, responsabilidade pelo alimento e demais requisitos previstos na legislação.
O texto ainda prevê que produtos classificados como de maior risco possam estar sujeitos a exigências adicionais, como capacitação em boas práticas de fabricação e mecanismos de rastreabilidade.
Projeto busca reduzir burocracia para pequenos produtores
Deputado Alceu Moreira: “A proposta fortalece a agricultura familiar ao reduzir a burocracia para quem produz em pequena escala, preservando a segurança dos alimentos e o controle sanitário”
O relator na CCJ, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a proposta busca facilitar a atuação de produtores de pequena escala sem retirar os mecanismos de controle sanitário. “A proposta fortalece a agricultura familiar ao reduzir a burocracia para quem produz em pequena escala, preservando a segurança dos alimentos e o controle sanitário. Também promovemos ajustes para garantir a constitucionalidade do projeto e respeitar a autonomia dos entes federativos”, afirmou.
Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), onde o projeto também foi analisado, o relator foi o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Segundo ele, a simplificação das regras deve ocorrer sem comprometer a fiscalização dos alimentos. “É possível reduzir a burocracia sem abrir mão do controle sanitário, valorizando a produção artesanal e fortalecendo a agricultura familiar”, declarou.
Próximos passos
Como tramita em caráter conclusivo nas comissões, o projeto poderá seguir diretamente para o Senado Federal caso não haja recurso para votação pelo plenário da Câmara.
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Sucessão no campo deve ser prioridade
Organização da gestão, diálogo entre gerações e profissionalização são apontados como pilares para garantir a continuidade dos negócios no campo.
A sucessão nas propriedades rurais deixou de ser uma questão restrita ao âmbito privado das famílias para tornar-se tema estratégico ao desenvolvimento do cooperativismo, do agronegócio e da própria vitalidade econômica e social do campo. Em uma realidade marcada por profundas transformações tecnológicas, mercadológicas e gerenciais, a continuidade dos empreendimentos rurais depende, cada vez mais, da capacidade de planejar, com serenidade e método, a transferência de responsabilidades entre gerações.
Foto: Divulgação/UEPG
O patrimônio construído ao longo de décadas pelo trabalho das famílias rurais não se resume à terra, às máquinas, às instalações ou aos resultados econômicos. Ele compreende valores, vínculos, conhecimento acumulado, reputação, pertencimento comunitário e compromisso com a produção de alimentos. Preservar esse legado exige mais do que afeto pela história familiar: requer governança, diálogo, profissionalização e visão de futuro. A sucessão, quando devidamente planejada, protege o patrimônio, organiza a gestão, reduz conflitos e assegura que a propriedade permaneça produtiva, competitiva e integrada ao desenvolvimento regional.
É indispensável compreender que a sucessão deve começar antes da urgência. Quando o tema é adiado, multiplica-se o risco de decisões improvisadas, disputas familiares, descontinuidade produtiva e perda de valor econômico. O primeiro passo consiste no alinhamento de expectativas entre os membros da família, respeitando a trajetória do fundador, as aptidões dos filhos, a afinidade de cada um com a atividade rural e a necessidade de construção de regras claras. A sucessão não se impõe por herança biológica; consolida-se pela preparação, pela competência e pela adesão consciente a um projeto comum.
Nesse processo, três dimensões precisam caminhar de forma integrada: família, patrimônio e gestão. A família deve amadurecer emocionalmente para tratar de temas sensíveis sem reduzi-los à ideia de morte, substituição ou perda de autoridade. O patrimônio precisa ser organizado de modo a evitar inseguranças jurídicas e patrimoniais. A gestão, por sua vez, deve avançar para padrões mais profissionais, com controles, indicadores, prestação de contas, separação entre caixa familiar e caixa do negócio, definição de papéis e critérios objetivos para a participação de familiares na empresa rural.
Novo líder
Foto: Shutterstock
Durante muito tempo, numerosos produtores foram formados sobretudo como executores, em um contexto no qual o trabalho braçal ocupava o centro da rotina produtiva. Tornaram-se excelentes produtores, mas nem sempre receberam preparo para atuar como gestores. O novo ciclo do campo, contudo, exige competências adicionais: planejamento, análise econômica, domínio tecnológico, liderança, negociação, gestão de pessoas e inserção em cadeias produtivas cada vez mais complexas. Preparar o sucessor, portanto, não é apenas transferir uma função; é formar uma liderança apta a conduzir a propriedade com responsabilidade, inovação e fidelidade aos valores de origem.
A aproximação dos jovens com a vida rural deve ocorrer desde cedo, de forma gradual e positiva. É necessário fazê-los sentir pertencimento, compreender a relevância econômica e social da propriedade, conhecer os desafios do campo e visualizar perspectivas reais de realização profissional. Quando os jovens encontram espaço para aprender, opinar, inovar e participar, a sucessão deixa de ser imposição e passa a ser escolha. Esse movimento é essencial para evitar o esvaziamento do campo, fenômeno que ameaça não apenas famílias isoladas, mas comunidades inteiras, cooperativas, cadeias produtivas e a segurança alimentar.
Vanir Zanatta, Presidente do Sistema Ocesc (Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina) – Foto: Divulgação/Ocesc
O perigo do êxodo rural não pode ser subestimado. Quando a juventude se afasta por falta de oportunidade, reconhecimento ou planejamento, perdem-se lideranças, enfraquecem-se comunidades, reduzem-se a capacidade produtiva e a sucessão de saberes. O campo sem jovens torna-se vulnerável ao abandono, à concentração excessiva, à perda de dinamismo econômico e ao rompimento de laços sociais que sustentam a vida comunitária. Por isso, estimular a permanência qualificada das novas gerações é compromisso institucional com o futuro.
Também é necessário reconhecer que o sucedido precisa preparar-se para desprender-se gradualmente da centralidade da gestão. A transição bem-sucedida considera não apenas o plano de carreira do sucessor, mas também o plano de aposentadoria, participação e reposicionamento do fundador. Muitas propriedades não se fragilizam por ausência de conhecimento, mas pelo adiamento daquilo que todos sabem ser necessário. Planejar é transformar uma passagem inevitável em processo seguro, respeitoso e produtivo.
Cooperativismo tem papel papel decisivo
O cooperativismo tem papel decisivo nessa agenda. Ao promover capacitação, orientação, integração entre gerações e fortalecimento da cultura de gestão, as cooperativas contribuem para que as famílias rurais enfrentem a sucessão com maturidade. A continuidade das propriedades é também continuidade da produção, da cooperação, do desenvolvimento local e da presença humana no campo.
Planejar a sucessão é, portanto, um ato de responsabilidade com a família, com a propriedade, com a comunidade e com o futuro. O campo que se prepara para suceder é o campo que permanece vivo, produtivo e capaz de renovar-se sem renunciar à sua história.
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