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“O Supremo trata as pautas do agro como questões ideológicas”, afirma Marcos Rogério
Para Pedro Lupion, presidente da FPA, decisões do STF reacenderam a questão do ativismo judicial.
Na véspera da votação do Marco Temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (26), com o senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do Projeto de Lei 2903/2023, e debateu as consequências das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o setor produtivo brasileiro.
A FPA está liderando a articulação da pauta no Senado e obtido resultados importantes, em especial, no que tange as pautas prioritárias do agro e as recentes decisões do STF. Com a maior bancada do Congresso Nacional, com 374 parlamentares, a bancada conseguiu apoio de outras Frentes descontentes com o trabalho do Poder Judiciário.
Para Marcos Rogério, a Suprema Corte tem tratado os assuntos de interesse do agro brasileiro com viés ideológico, o que, segundo ele, já tem acarretado graves problemas no campo. O parlamentar da FPA ressalta que, por conta dessas atitudes do Judiciário, o parlamento precisa legislar sobre questões que já estão na Constituição Federal.
“A letra da Lei é muito óbvia, mas o STF tem passado ao largo do que realmente interessa. Cabe a nós colocarmos novamente o que já está dito. O tratamento que o Supremo dá aos temas ligados ao campo sempre carrega uma carga ideológica e isso tem motivado novas invasões e disputas no meio rural”, disse.
Segundo o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), as decisões do STF sobre o Marco Temporal e outros temas fundamentais para os produtores rurais, apenas reacendeu a questão do ativismo judicial.
“Nós somos a bola da vez, mas nada impede que esse ativismo se vire contra outros setores no futuro. Mesmo a esquerda que nesse momento comemora as decisões dos ministros, pode sofrer com esse ativismo no futuro”, declarou.
O líder da bancada destaca que é fundamental cada Poder ter a noção de até que ponto pode avançar, sem atropelar a competência do outro. “Passou da hora de colocarmos uma posição clara sobre o lugar de cada um e isso passa por uma posição firme da nossa bancada”, falou Lupion.
Marco Temporal
Acerca do Projeto de Lei 2903/2023, que trata da demarcação de terras indígenas, Marcos Rogério é taxativo em afirmar que o texto idealizado pela Câmara dos Deputados e mantido no Senado Federal, fará bem aos povos indígenas e ao país.
“Não tenho dúvidas que o texto que votaremos amanhã é o bastante para resolver os problemas. Quem diz que apoia os indígenas, quer que eles voltem ao ano de 1500. Não dão saúde, educação, oportunidade, mas querem dar terra. Esse projeto fará bem ao Brasil e também aos povos indígenas”, pontuou.
O relator lembra que foi o próprio STF quem reafirmou, ainda em 2009, o que está na Constituição desde 1988. “O Supremo tem reinterpretado questões e atropelado decisões tomadas por eles mesmo. O Marco Temporal é algo que estava pacificado e eles mudaram de ideia. O nosso relatório é uma reafirmação do que foi dito por eles anos atrás”.
Já o presidente da bancada lembrou que o Congresso é o verdadeiro representante do povo e deve assumir o protagonismo de legislar na questão do marco temporal também. Lupion afirmou que a decisão do STF foi para mandar recados para o Governo Federal e representantes de ONG’s. “Nós temos o melhor relatório possível no Senado e, por lá, o trabalho foi feito de maneira brilhante pelo Marcos Rogério. O que o STF fez, infelizmente, traz riscos à população e precisamos corrigir. Não são os 11 ministros que vão decidir as pautas e o futuro do país”, garantiu.
Sobre as definições acerca das indenizações, que ainda estão sob avaliação do Supremo, Pedro Lupion afirma que isso não tira o direito e o dever do Congresso em legislar. “É preciso se criar um norte no país e, por isso, temos que legislar. O que nos preocupa é que o Governo já tem áreas para demarcar e, enquanto isso, estamos aguardando respostas de um ativismo judicial. Seja no Marco Temporal, função social da terra, identidade ecológica, reintegrações de posse e tantos outros”, concluiu.
Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), a pacificação no campo é uma questão primordial e deve ser resolvida com o relatório do colega de Casa, Marcos Rogério. A ex-ministra entende, ainda, que o governo precisa se debruçar em outras prioridades se deseja, realmente, atender os povos indígenas de forma qualificada. “Nós precisamos avançar no assunto seguindo o rito. Passou pela Câmara e veio para cá para decidirmos. O relatório foi feito de forma brilhante e a discussão segue livre para todos colocarem suas posições. Acredito que resolver o marco tempo vai trazer a pacificação no campo tão necessária e vamos poder tratar de outros temas a favor dos indígenas, que passam pelo emprego, renda, saúde e educação”, afirmou.
PEC’s prioritárias
De autoria do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), a Proposta de Emenda à Constituição que altera o artigo 49 da Constituição Federal para que o Congresso suspenda, por maioria qualificada, as decisões do STF, é uma prioridade da bancada. A proposta estabelece, ainda, que as decisões da Corte que não forem aprovadas por unanimidade estariam sob revisão da Câmara e do Senado.
Deputado federal Domingos Sávio (PL-MG)
Para o autor, Domingos Sávio, membro da FPA, o que está sendo assistido é “a abolição do direito de propriedade conduzida pelo STF”. De acordo com o parlamentar, a PEC é uma forma de retomar a harmonia entre os poderes. “De forma alguma é para o confronto. Estamos em busca do equilíbrio entre os poderes e do diálogo. Nós sabemos que essa questão do Marco Temporal é de Estado, bem como outras que poderão e deverão surgir mais à frente. Temos que estar todos em equilíbrio para tomarmos as melhores decisões para o país e, por isso, pedimos a assinatura da proposta”, justificou.
Além dessa, a PEC 48, que valida o
e a PEC 132, que permite a indenização de donos de áreas declaradas como indígenas e homologadas a partir de 5 de outubro de 2013, são prioritárias pela FPA.
Para o senador Rogério Marinho (PL-RN), há uma clara interferência do Poder Judiciário nas funções que são de competência do Congresso Nacional. Em coletiva de imprensa realizada nesta tarde, no Senado, o parlamentar exemplificou as atitudes da Corte e citou o setor agropecuário.
“O STF relativizou o direito de propriedade ao redefinir a função social da terra. Ainda, é claro, a questão do Marco Temporal. O Supremo reativou um clima de medo no campo, em todas as regiões com as decisões tomadas recentemente”, explicou.
Na tarde desta terça-feira, a FPA participa de encontro com as demais bancadas na Câmara dos Deputados para debater estratégias para as votações da semana.
“Quem está pedindo terra não é índio. O índio está pedindo dignidade. Os vigaristas de plantão e as ONG’s é que estão interessados em terras. Os indígenas nunca quiseram isso e o Judiciário tem atuado de maneira completamente equivocada. Nós temos que mostrar para a sociedade que quem legisla nesse país é o parlamento brasileiro”, expôs o deputado Alceu Moreira (MBD-RS). “A decisão do Supremo não pode ser mantida. Ela atenta contra a própria Constituição. O Congresso precisa fazer seu papel e legislar, ser a voz do povo brasileiro no país”, completou a deputada Carol de Toni (PL-SC).
“A finalidade é estabelecer marcos adequados para salvaguardar os direitos de todos os brasileiros. Sejam indígenas, quilombolas ou produtores rurais”, frisou o senador Dr. Hiran (PP-RO). “Temos a necessidade de avançar e dar ao país a segurança jurídica necessária. O Supremo já definiu na questão da Raposa Serra do Sol a clareza da matéria. Estamos cientes de que a função do Congresso é aperfeiçoar a lei e vamos fazer”, complementou o senador Zequinha Marinho (POD-PA).
“Nós da FPA estamos preocupados com a mudança de entendimento do Poder Judiciário em limitar o direito de propriedade. O texto do Marco Temporal é claro quando diz que os indígenas devem estar na terra, não que estiveram ou estarão”, enalteceu o deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
Notícias
Brasil explora inovação agrícola na Coreia do Sul
Delegação visita LG e CJ Bio para conhecer tecnologias de bioinsumos e soluções sustentáveis que podem transformar o futuro do agro brasileiro.
Em missão oficial à Coreia do Sul, a delegação brasileira liderada pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Goulart, realizou, na segunda-feira (24), visitas técnicas a fábricas e centros de pesquisa das empresas LG e CJ Bio.
A agenda teve como objetivo aprofundar a cooperação entre os dois países nas áreas de inovação em agrotóxicos, bioinsumos e tecnologias voltadas à agricultura sustentável, com foco no desenvolvimento de produtos mais modernos, seguros e eficientes.
Para o secretário Goulart, as visitas reforçam o interesse mútuo do Brasil e da República da Coreia em ampliar a parceria técnica e comercial no setor agropecuário. “A agricultura brasileira é baseada em inovação. Somos a potência que somos por conta da inovação. Por isso, estreitar relações entre os países é essencial para manter a competitividade do agro”, afirmou.
Compõem a delegação pelo Mapa o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, José Victor Torres, e a coordenadora de Registro, Tatiane Nascimento. Pela Anvisa, participam a gerente-geral de Toxicologia, Cassia Fernandes, a gerente de Avaliação de Segurança Toxicológica, Marina Aguiar, o gerente de Produtos Equivalentes, Juliano Malty e a assessora da Terceira Diretoria, Letícia Filier.
Visita ao parque de inovações da LG
Na LG, a delegação conheceu a estrutura global do grupo, que atua em setores como eletrônicos, telecomunicações, química e soluções para agricultura. A empresa apresentou sua visão de gestão baseada em inovação, sustentabilidade e governança, além dos investimentos contínuos em pesquisa e desenvolvimento.
A LG também destacou o papel da LG Chem e da FarmHannong, divisão agrícola líder na Coreia em proteção de cultivos, sementes e fertilizantes. A companhia reforçou o interesse em ampliar sua atuação no Brasil e dar continuidade às parcerias com o Mapa e a Anvisa.
CJ Bio apresenta avanços em biotecnologia e soluções sustentáveis
A delegação visitou ainda a CJ Bio, referência mundial em biotecnologia aplicada à agricultura, nutrição e biomateriais. A empresa apresentou seus laboratórios e plataformas de desenvolvimento de microrganismos, fermentação, purificação e produção de bioinsumos.
Foram demonstradas tecnologias voltadas à produção de inoculantes, pesticidas e bioestimulantes, com foco em soluções de baixo impacto ambiental, redução de emissões e recuperação de solos. A CJ Bio também reforçou o interesse em desenvolver produtos biológicos para soja, milho e outras culturas estratégicas para o Brasil.
Colunistas
Saiba por que fungos e nematoides seguem tirando bilhões do agro
Organismos invisíveis avançam silenciosamente sobre as raízes, derrubam a produtividade e já geram prejuízos acima de R$ 35 bilhões por ano, enquanto a biotecnologia ganha espaço no manejo.
No agronegócio brasileiro, algumas das maiores ameaças à produtividade estão escondidas sob os nossos pés. Fungos e nematoides do solo são organismos microscópicos que, muitas vezes, sem darem sinais aparentes, comprometem as raízes, reduzem a absorção de água e nutrientes e minam o vigor das plantas. Quando os sintomas se tornam visíveis, os prejuízos já estão instalados.
Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), doenças fúngicas radiculares, como as causadas por Rhizoctonia, Fusarium e Sclerotium, podem permanecer no solo por longos períodos graças às suas estruturas de resistência, dificultando o controle e impactando culturas como soja, milho, feijão e hortaliças.
Artigo escrito por Bruno Arroyo, engenheiro agrônomo, com pós-graduação em Agronegócio.
Entre os inimigos invisíveis do solo, os nematoides ocupam lugar de destaque. Esses vermes microscópicos parasitam as raízes, formando galhas ou causando lesões que reduzem a eficiência do sistema radicular. Os reflexos são diretos: menor absorção de nutrientes, estresse hídrico precoce e queda na produtividade.
Pesquisas da Embrapa apontam que áreas infestadas por Pratylenchus brachyurus (nematoide das lesões radiculares) podem ter perdas médias de 21% na soja, o equivalente a 12 sacas por hectare. Além das evidências experimentais, estimativas da Sociedade Brasileira de Nematologia (SBN) indicam que os prejuízos anuais no agro superam R$ 35 bilhões, sendo cerca de R$ 16,2 bilhões apenas na soja.
O desafio do manejo
O controle de nematoides e doenças fúngicas é particularmente complexo porque não existe uma solução única. A própria Embrapa recomenda o manejo integrado, combinando práticas, como rotação de culturas com espécies não hospedeiras, para reduzir a população de patógenos no solo; o uso de cultivares resistentes, quando disponíveis; adubação equilibrada e correção do solo, que fortalecem as defesas naturais da planta; e o controle biológico, por meio de microrganismos benéficos (bactérias e fungos), que competem com fungos patogênicos e estimulam o crescimento vegetal. Essas práticas, quando aplicadas em conjunto, aumentam a resiliência do sistema produtivo e reduzem a dependência exclusiva de defensivos químicos.
Biotecnologia como aliada
Foto: SAA SP
A biotecnologia vem se consolidando como parceira estratégica do produtor. O uso de bioinsumos, seja via aplicação direta ou tecnologia On Farm, permite ampliar populações de microrganismos benéficos e fortalecer a saúde do solo.
Já desde 2023, dados da Spark Inteligência Estratégica citados pela Embrapa, indicam que o uso de bionematicidas no Brasil ultrapassou o de nematicidas químicos em importantes culturas. Na soja, os produtos biológicos já representavam cerca de 94% do mercado de nematicidas, enquanto no milho esse índice chegava a 100%, consolidando a liderança dos biológicos no controle de nematoides.
Esse movimento continua se ampliando em outras cadeias produtivas. Levantamento da Kynetec mostra que, em 2024, mesmo com a retração de 18% no mercado de defensivos para cana-de-açúcar, os produtos de matriz biológica já respondiam por 7% do total financeiro do setor, com bionematicidas e bioinseticidas representando 75% desse segmento. Esses números confirmam que a biotecnologia deixou de ser apenas uma alternativa e passou a ocupar papel central nas estratégias de manejo do solo e de controle de nematoides no agronegócio brasileiro.
Quando adotamos práticas integradas e combinamos biotecnologia com as recomendações científicas, damos passos importantes para preservar a produtividade e a sustentabilidade do agro. Em um cenário de custos crescentes de insumos, pressão por sustentabilidade e exigência de maior eficiência, deixar de lado esses inimigos invisíveis também significa renunciar margens que fazem diferença no resultado da safra.
A boa notícia é que hoje temos conhecimento científico e tecnologias biológicas robustas para transformar esse desafio em oportunidade. O futuro do agronegócio passa pela capacidade de unir ciência, inovação e sustentabilidade. Não se trata apenas de controlar patógenos, mas de preservar o potencial produtivo de cada hectare, garantindo alimento de qualidade e competitividade para o Brasil no cenário global.
Notícias 02, 03 e 04 de dezembro
Dia de Campo da C.Vale estreia formato antecipado em dezembro
Mudança busca evitar conflito com a colheita de soja e reforça a participação dos produtores.
Para evitar a coincidência com o início da colheita de soja no Oeste do Paraná, a C.Vale decidiu antecipar seu principal evento técnico. A primeira edição do Dia de Campo no novo formato será realizada nos dias 02, 03 e 04 de dezembro, no Campo Experimental da cooperativa, em Palotina (PR).
A programação inclui lançamentos de máquinas e implementos com condições diferenciadas de compra, além da apresentação de novilhas leiteiras, gado de corte, caprinos e ovinos. O evento também mostrará resultados de trabalhos técnicos conduzidos no local. Entre as novidades estão concurso de receitas, maior interação com o público, ações ampliadas das empresas parceiras e mais áreas de sombra para quem aguarda o deslocamento nos ônibus internos.
A edição realizada em janeiro de 2025 reuniu 12 mil visitantes nas proximidades do complexo agroindustrial da C.Vale.
Antecipação estratégica
A decisão de mudar o calendário para dezembro ocorreu porque o plantio mais cedo das lavouras vinha aproximando o início da colheita da soja do período tradicional do evento, em meados de janeiro. A sobreposição afetava a participação dos produtores, levando a cooperativa a estabelecer, a partir de 2025, a realização do Dia de Campo sempre no último mês do ano.
Raio X – Dia de Campo 2025/26
147 empresas participantes
45 cultivares de soja
58 híbridos de milho
16 cultivares de mandioca
65 parcelas de agroquímicos
17 parcelas de produtos biológicos
63 parcelas de programas nutricionais
17 parcelas com tratamento de sementes
14 parcelas de tecnologia de aplicação
16 espécies forrageiras
9 parcelas de plantas de cobertura de solo
4 instituições de pesquisa
1 instituição de ensino
4 instituições financeiras