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O que o agronegócio espera dos próximos governantes
O diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, comenta os principais pontos do documento elaborado pela entidade.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou, no Encontro Nacional do Agro, no início de agosto, em Brasília, a versão preliminar do documento “O que esperamos dos próximos governantes”. O material reúne contribuições aos próximos ocupantes das cadeiras nos poderes Executivo e Legislativo.
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), assim como as demais federações da agricultura do país, vai colaborar com sugestões, de acordo com as demandas dos produtores rurais paranaenses. O documento é dividido em Segurança alimentar, Desenvolvimento econômico, Desenvolvimento social e Desenvolvimento sustentável.
A seguir, confira uma entrevista com o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, sobre as principais propostas do material.
Faep – Historicamente preparado pela CNA, além das propostas, desta vez o documento também sinaliza para a construção de uma relação harmoniosa entre os poderes. O que levou a esse redirecionamento?
Bruno Lucchi – Quando o país não tem um bom desenvolvimento econômico, por mais que o agro vá bem, isso reflete no setor. Hoje, temos apenas seis cadeias em que a maior parte da produção é exportada do que a verificada no mercado nacional. O principal mercado do agro brasileiro é o Brasil. Se não tivermos a economia girando bem, a população empregada e com um bom poder aquisitivo, o setor vai ter problemas. Precisamos ter um país melhor para que o agro possa ir bem. Outro ponto é a questão da harmonia entre os poderes. Se não tivermos um parlamento que consiga trabalhar com o Executivo e o Judiciário, apenas um poder não vai conseguir implementar o que o país precisa para se desenvolver.
Faep – Segurança alimentar é um dos eixos do documento. O Brasil se destaca mundialmente por sua expertise na produção de alimentos. No entanto, a segurança alimentar ainda não foi atingida, como aponta o próprio material. Quais são os principais gargalos atualmente?
Bruno Lucchi – Segurança alimentar é algo estratégico para qualquer nação, ainda mais em momentos de guerra e pandemia. Para garantir segurança alimentar, independentemente do que aconteça no futuro, algumas ações têm que ser trabalhadas agora. Temos dois pilares: disponibilidade de alimentos no país para atender a população e acesso aos alimentos pela população. No âmbito da produção, elencamos uma série de questões ligadas à tecnologia e recursos para pesquisas como uma necessidade de política de Estado. O setor agropecuário cresceu com base no desenvolvimento científico e precisa ter condições para continuar avançando e dando soluções. Do outro lado, como desenvolver a economia e melhorar a renda da população. Disponibilidade de alimentos nós temos. Agora, o Brasil realmente carece de políticas para melhorar o acesso.
Faep – Em relação à logística, a dimensão territorial do Brasil impõe desafios. Como reduzir custos?
Bruno Lucchi – Temos um custo alto porque mais de 60% do transporte do agro são via rodovias, muitas em condições ruins, além do custo do combustível e outros que oneram a cadeia. Por isso, a nossa prioridade é a integração dos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário. Recentemente, foi aprovada a BR do Mar, lei que favorece a navegação entre portos. Antes, era mais caro transportar um produto do Sul para o Nordeste do que de qualquer lugar do Brasil para a China. Conseguimos revisar a legislação e melhorar algumas amarras que não tinham fundamentação prática. Também listamos obras que o setor precisa priorizar, principalmente ligadas ao Arco Norte, onde a produção tem crescido sem uma logística adequada. Tudo isso sem deixar de citar as regiões consolidadas, como o Sudeste e Sul, que têm a melhorar em questão de duplicação de rodovias, pedágios e portos.
Faep – O documento aborda mecanismos para abrir mercados e ampliar as exportações. Quais seriam esses mecanismos?
Bruno Lucchi – O primeiro trata a promoção do acesso ao mercado internacional e acordos comerciais. O Brasil exporta muitos produtos pagando tarifas. Por exemplo, o café brasileiro in natura não paga, mas, se for processado, tem incidência de tarifa de 40% a 50%. Isso dificulta até em agregar valor nos produtos do agro brasileiro. Acordos comerciais visam justamente reduzir tarifas ou criar cotas de exportação com alíquota zero. O setor quer mais isonomia do mercado internacional para competir de igual para igual com outros países. O segundo eixo é fortalecer a imagem e defesa dos interesses do setor, muitas vezes malvisto por exceções. Temos propostas que mostram como trabalhar campanhas unificadas entre órgãos públicos e privados; atuar de forma proativa em fóruns bilaterais e multilaterais, em que se discutem barreiras sanitárias e fitossanitárias; usar mais a OMC [Organização Mundial do Comércio]. E, por fim, a promoção comercial, participando de feiras e projetos, criando uma frente robusta para promover os alimentos produzidos no Brasil.
Faep – Quais são as principais propostas para se garantir as reformas política, administrativa e tributária citadas no documento e quais as implicâncias para o produtor rural?
Bruno Lucchi – A reforma tributária impacta diretamente o produtor rural, pois sente no bolso qualquer mudança. As outras, ele sofre indiretamente. São reformas para que o setor seja mais competitivo e com segurança jurídica. A reforma tributária é algo que o setor quer, mas, com simplificação e não ampliação da carga. Há uma tentativa de deslocar a carga tributária de alguns segmentos da economia para outros. Mas, antes de uma reforma tributária, o desafio é fazer com que o Estado trabalhe de forma eficiente e com menos burocracia. E, anterior a reforma administrativa, deve ser trabalhada a reforma política.
Faep – No aspecto da segurança pública, quais as principais dificuldades do setor rural?
Bruno Lucchi – O produtor fica muito exposto na propriedade, pois é uma região distante dos grandes centros e com pouca movimentação. Há necessidade de maior patrulhamento rural, delegacias rurais, uma polícia treinada para atuar nesse meio, com a região mapeada com imagens de drones, com comunicação entre os produtores e cadastro dos empregados. Em regiões onde essas ações já vêm sendo implementadas, a criminalidade tem reduzido. É preciso que seja implantada uma política nacional para garantir a segurança para produzir.
Faep – O desenvolvimento sustentável está no documento. Quais são os principais desafios para o Brasil alcançar a sustentabilidade na agropecuária?
Bruno Lucchi – O agronegócio brasileiro é sustentável. Hoje temos equilíbrio entre produção de alimentos e preservação ambiental. Nós desenvolvemos as tecnologias ABC Agricultura de Baixo Carbono], Plantio Direto, Integração Lavoura Pecuária Floresta, fixação biológica de nitrogênio, bioinsumos, enfim, não faltam bons exemplos. Quando citam os desmatamentos, é preciso analisar se são casos em áreas privadas, pois grande parte ocorre em áreas que não são responsabilidade do produtor rural, como os garimpos e madeireiras ilegais. Isso não é produção agropecuária. Tem que haver um descolamento da imagem do setor desse tipo de ação. Temos problemas e realmente temos que aplicar a lei. Ninguém quer dar guarida a produtor que não cumpre a lei.
Agora, o principal é que o governo faça o seu trabalho. Em relação ao Novo Código Florestal, que é uma das leis mais modernas e rígidas, o produtor fez o CAR [Cadastro Ambiental Rural], mas nós temos menos de 3% validado. Sem isso, o produtor que, inclusive, teria passivos para recuperar e demonstrou interesse em fazer, não consegue. O principal é avançar com essa análise do CAR.
Além disso, o documento aborda outras questões ligadas ao licenciamento ambiental que estão no Congresso até hoje e que não conseguimos avançar. Tem a própria Ação Direta de Inconstitucionalidade que reconhece a aplicação do Código Florestal em áreas de Mata Atlântica. Esse é um problema no Paraná e em outros 15 Estados, onde querem colocar a Mata Atlântica acima do Código Florestal. São vários pontos de insegurança jurídica que impedem o produtor de avançar nessa agenda e que tratamos no documento.
Faep – O agronegócio brasileiro possui potencial para ampliação do uso de fontes de energia renovável. Essa, inclusive, é uma das principais bandeiras do Sistema Faep/Senar-PR atualmente. O que ainda é preciso fazer para que esse potencial seja plenamente aproveitado?
Bruno Lucchi – Um dos pontos é manter as políticas do RenovaBio [Política Nacional de Biocombustíveis], que começou com a cana-de-açúcar e agora tem outros produtos. Não regredir na questão do biodiesel e criar regulamentação para o uso de biometano. O próprio etanol de milho tem crescido e é preciso fortalecer essa cadeia produtiva. Existe uma série de ações do ponto de vista regulatório que o governo pode fomentar. As energias oriundas do agro são limpas e podem melhorar a matriz energética brasileira. O que queremos é cabeça aberta para que enxerguem isso como um potencial a ser ampliado e difundido.
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Feicorte: São Paulo impulsiona mudanças no manejo pecuário com opção de marcação sem fogo
Estado promove alternativa pioneira para o bem-estar animal e a sustentabilidade na pecuária. Assunto foi tema de painel durante a Feicorte 2024
No painel “Uma nova marca do agro de São Paulo”, realizado na Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte, em Presidente Prudente (SP), que segue até o dia 23 de novembro, a especialista em bem-estar animal, Carmen Perez, ressaltou a importância de evitar a marcação a fogo em bovinos.
Segundo ela, a questão está diretamente ligada ao bem-estar animal, especialmente no que diz respeito ao local onde é realizada a marcação da brucelose, que ocorre na face do animal, uma região com maior concentração de terminações nervosas, um ponto mais sensível. Essa ação representa um grande desafio, pois, embora seja uma exigência legal nacional, os impactos para os animais precisam ser cuidadosamente avaliados.
“O estado de São Paulo tem se destacado de forma pioneira ao oferecer aos produtores rurais a opção de decidir se desejam ou não realizar a marcação a fogo. Isso é um grande avanço”, destacou Carmen. Ela também mencionou que os animais possuem uma excelente memória, lembrando-se tanto dos manejos bem executados quanto dos malfeitos, o que pode afetar sua condição e bem-estar a longo prazo.
Além disso, a imagem da pecuária é um ponto crucial, especialmente considerando o poder da comunicação atualmente. “Organizações de proteção animal frequentemente utilizam práticas como a marcação a fogo, castração sem anestesia e mochação para criticar a cadeia produtiva. Essas questões podem impactar negativamente a percepção do setor”, alertou. Para enfrentar esses desafios, Carmen enfatizou a importância de melhorar os manejos e de considerar os riscos de acidentes nas fazendas, que muitas vezes são subestimados quando as práticas de manejo não são adequadas.
“Nos próximos anos, imagino um setor mais consciente, em que as pessoas reconheçam que os animais são seres sencientes. As equipes serão cada vez mais participativas, e a capacitação constante será essencial”, afirmou. Ela finalizou dizendo que, para promover o bem-estar animal, é fundamental investir em treinamento contínuo das equipes. “Vejo a pecuária brasileira se tornando disruptiva, com o potencial de se tornar um modelo mundial de boas práticas”, concluiu.
Fica estabelecido o botton amarelo para a identificação dos animais vacinados com a vacina B19 e o botton azul passa a identificar as fêmeas vacinadas com a vacina RB 51. Anteriormente, a identificação era feita com marcação à fogo indicando o ano corrente ou a marca em “V”, a depender da vacina utilizada.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado, por meio da Resolução SAA nº 78/24 e das Portarias 33/24 e 34/24.
Mudanças estabelecidas
Prazos
Agora, fica estabelecido que o calendário para a vacinação será dividido em dois períodos, sendo o primeiro do dia 1º de janeiro a 30 de junho do ano corrente, enquanto o segundo período tem início no dia 1º de julho e vai até o dia 31 de dezembro.
O produtor que não vacinar seu rebanho dentro do prazo estabelecido, terá a movimentação dos bovídeos da propriedade suspensa até que a regularização seja feita junto às unidades da Defesa Agropecuária.
Desburocratização da declaração
A declaração de vacinação pelo proprietário ou responsável pelos animais não é mais necessária. A partir de agora, o médico-veterinário responsável pela imunização, ao cadastrar o atestado de vacinação no sistema informatizado de gestão de defesa animal e vegetal (GEDAVE) em um prazo máximo de quatro dias a contar da data da vacinação e dentro do período correspondente à vacinação, validará a imunização dos animais.
A exceção acontecerá quando houver casos de divergências entre o número de animais vacinados e o saldo do rebanho declarado pelo produtor no sistema GEDAVE.
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Treinamento em emergência sanitária busca proteger produção suína do estado
Ação preventiva do IMA acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro em Patos de Minas, um dos polos da suinocultura mineira.
Com o objetivo de proteger a produção de suínos do estado contra possíveis ameaças sanitárias, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizará, de 26 a 28 deste mês, em Patos de Minas, o Treinamento em Atendimento a Suspeitas de Síndrome Hemorrágica em Suínos. A iniciativa capacitará mais de 50 médicos veterinários do serviço veterinário oficial para identificar e responder prontamente a casos de doenças como a Peste Suína Clássica (PSC) e a Peste Suína Africana (PSA). A disseminação global da PSA tem preocupado autoridades devido ao impacto devastador na produção e na economia, como evidenciado na China que teve início em 2018 e se estendeu até 2023, quando o país perdeu milhões de suínos para a doença. Em 2021, surtos recentes no Haiti e na República Dominicana aumentaram o alerta no continente americano.
A escolha de Patos de Minas como sede para o treinamento presencial reforça sua importância como polo suinícola em Minas Gerais, com cerca de 280 mil animais produzidos, equivalente a 16,3% do plantel estadual, segundo dados de 2023 da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A Coordenadoria Regional do IMA, em Patos de Minas, que atende cerca de 17 municípios na região, tem mais de 650 propriedades cadastradas para a criação de suínos, cuja sanidade é essencial para evitar prejuízos econômicos que afetariam tanto o mercado interno quanto as exportações mineiras.
Para contemplar a complexidade do tema, o treinamento foi estruturado em dois módulos: remoto e presencial. Na fase on-line, realizada nos dias 11 e 18 de novembro, especialistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade de Castilla-La Mancha, da Espanha e de empresas parceiras abordaram aspectos clínicos e epidemiológicos das doenças hemorrágicas em suínos. Já na fase presencial, em Patos de Minas, os participantes terão acesso a oficinas práticas de biossegurança, desinfecção, estudos de casos, discussões sobre cenários epidemiológicos, coleta de amostras e visitas a campo, além de simulações de ações de emergência sanitária, onde aplicarão o conhecimento adquirido.
A iniciativa do IMA conta com o apoio de cooperativas, empresas do setor suinícola, instituições de ensino, sindicato rural e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A defesa agropecuária em Minas Gerais depende de ações como essa, fundamentais para evitar a entrada de patógenos e manter a competitividade da produção local. Esse treinamento é parte das ações para manutenção do status de Minas Gerais como livre de febre aftosa sem vacinação.
Ameaças sanitárias e os impactos para a economia
No Brasil, a Peste Suína Clássica está sob controle nas zonas livres da doença. No entanto, nas áreas não reconhecidas como livres, a enfermidade ainda está presente, representando um risco significativo para a suinocultura brasileira. Esta enfermidade pode levar a alta mortalidade entre os animais, além de causar abortos em fêmeas gestantes. Por ser uma enfermidade sem tratamento, a prevenção constante e a vigilância da doença são fundamentais.
A situação é ainda mais crítica no caso da Peste Suína Africana, para a qual não há vacina eficiente e cuja propagação levaria a prejuízos imensos ao setor suinícola nacional, com risco de desabastecimento no mercado interno e aumento dos preços para o consumidor final. Os animais infectados apresentam sintomas como febre alta, perda de apetite, e manchas na pele.
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Faesp quer retratação do Carrefour sobre a decisão do grupo em não comprar carne de países do Mercosul
Uma das principais marcas de varejo, por meio do CEO do Carrefour França, anunciou que suspenderá vendas de carne do Mercosul: decisão gera críticas e debate sobre sustentabilidade.
O Carrefour França anunciou que suspenderá a venda de carne proveniente de países do Mercosul, incluindo o Brasil, alegando preocupações com sustentabilidade, desmatamento e respeito aos padrões ambientais europeus. A afirmação é do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, nas redes sociais do empresário, mas destinada ao presidente do sindicato nacional dos agricultores franceses, Arnaud Rousseau.
A decisão gerou repercussão negativa no Brasil, especialmente no setor agropecuário, que considera a medida protecionista e prejudicial à imagem da carne brasileira, amplamente exportada e reconhecida pela qualidade.
Essa decisão reflete tensões maiores entre a União Europeia e o Mercosul, com debates sobre padrões de produção e sustentabilidade como pontos centrais. Para a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), essa decisão é prejudicial ao comércio entre França e Brasil, com impactos negativos também aos consumidores do Carrefour.
Os argumentos da pauta ambiental alegada pelo Carrefour e pelos produtores de carne na França não se sustentam, uma vez que a produção da pecuária brasileira está entre as mais sustentáveis do planeta. Esta posição, vinda de uma importante marca de varejo, é um indício de que os investimentos do grupo Carrefour no Brasil devem ser vistos com ressalva, segundo o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
“A declaração do CEO do Carrefour França, Alexandre Bompard, demonstra não apenas uma atitude protecionista dos produtores franceses, mas um total desconhecimento da sustentabilidade do setor pecuário brasileiro. A Faesp se solidariza com os produtores e espera que esse fato isolado seja rechaçado e não influencie as exportações do país. Vale lembrar que a carne bovina é um dos principais itens de comercialização do Brasil”, disse Tirso Meirelles.
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O coordenador da Comissão Técnica de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Ferreira Penna Junior, reforça esta tese. “A carne brasileira é a mais sustentável e competitiva do planeta, que atende aos padrões mais elevados de qualidade e exigências do consumidor final. Tais retaliações contra o nosso produto aparentam ser uma ação comercial orquestrada de produtores e empresas da União Europeia que não conseguem competir conosco no ‘fair play’”, diz Cyro.
Para o presidente da Faesp, cabe ao Carrefour reavaliar sua posição e, eventualmente, se retratar publicamente, uma vez que esta decisão, tomada unilateralmente e sem critérios técnicos, revela uma falta de compromisso do grupo com o Brasil, um importante mercado consumidor.
Várias outras instituições se posicionaram contra a decisão do Carrefour, e o Ministério da Agricultura (Mapa). “No que diz respeito ao Brasil, o rigoroso sistema de Defesa Agropecuária do Mapa garante ao país o posto de maior exportador de carne bovina e de aves do mundo”, diz o Mapa em comunicado. “Vale reiterar que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e atua com transparência no setor […] O Mapa não aceitará tentativas vãs de manchar ou desmerecer a reconhecida qualidade e segurança dos produtos brasileiros e dos compromissos ambientais brasileiros”, continua a nota.
Veja aqui o vídeo do presidente.