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Notícias Medidas Provisórias

O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046

Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional da jornada e salário são algumas das medidas que entram em vigor para ajudar as empresas a passar por este difícil momento

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Francine de Faria é gestora da equipe de Direito do Trabalho no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica.

Ninguém duvida que a pandemia mundial tem trazido uma série de desafios ao empresariado para manutenção saudável de seus negócios. Inicialmente, se acreditava que os reflexos da pandemia seriam passageiros, com retorno gradual das atividades econômicas e sua estabilização. Entretanto, o desdobramento da Covid-19 no Brasil, e seu rápido avanço, têm obrigado as empresas a paralisarem suas atividades, afastando, mais uma vez, a esperança do retorno à normalidade.

Grande parte das empresas promoveram mudanças substanciais em suas rotinas, práticas e procedimentos para se adequarem a todas as recomendações sanitárias. As Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936, editadas em 2020, foram fundamentais e bem recepcionadas, pois ajudaram temporariamente as empresas a se manterem ativas no momento mais agudo da crise sanitária.

Contudo, a segunda onda da Covid em 2021 e as medidas de isolamento social e paralisações determinadas pelo Poder Público, forçaram o empresariado, que estava se recuperando, a fechar suas portas novamente. Diante desse cenário calamitoso, o Governo Federal editou as MPs nº 1045 e 1046, que vêm para  flexibilizar as relações trabalhistas.

O atraso na edição das MPs têm sido alvo de muitas críticas, tendo em vista que o momento mais agudo da segunda onda da pandemia se deu em meados de março e abril. No entanto, as MPs foram publicadas com vigência imediata e duração de 120 dias contados de suas publicações em 27/04/2021.

Sobre a MPnº 1045

A MP nº 1045 trata do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, similar à antiga MP 936/20. Em suma, autoriza as empresas a realizarem acordos para redução proporcional da jornada e salário de seus empregados, assim como a suspensão temporária dos contratos de trabalho.

Mediante acordo individual, Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva de Trabalho (ACT ou CCT), o programa permite que o empregador reduza a jornada de seus empregados em 25%, 50% e 70%, com proporcional redução dos salários, respeitando a manutenção do salário-hora. A novidade no texto é que as referidas reduções poderão ser realizadas total ou parcialmente, por setores ou departamentos.

O governo subsidiará a diferença salarial, usando como base de cálculo o valor do seguro-desemprego que o empregado teria direito na hipótese de demissão sem justa causa. Assim fica o cálculo do subsídio oferecido pelo Governo:

Contratos que tiveram redução de 25% de jornada e salário, o empregado terá direito a 25% do seguro-desemprego;
Contratos que tiveram redução de 50% de jornada e salário, o empregado terá direito a 50% do seguro-desemprego;
Contratos que tiveram redução de 70% de jornada e salário, o empregado terá direito a 70% do seguro-desemprego.
A MP 1045 autoriza, ainda, a suspensão temporária dos contratos de trabalho de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho, por até 120 dias. O acordo deverá ser formalizado mediante instrumento de acordo individual, ACT ou CCT. Os empregadores deverão ficar atentos: durante o período de suspensão dos contratos, os benefícios concedidos aos empregados deverão ser mantidos, sob risco de invalidar o acordo.

Ainda sobre a suspensão, as empresas que tiverem auferido, no ano-calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4,8 milhões, poderão suspender os contratos, devendo ser concedida ajuda compensatória de 30% do salário durante o período de suspensão. Essa ajuda consiste em parcela indenizatória, não podendo ser utilizada na base cálculo trabalhista e previdenciária.

A título de esclarecimento, surgiram polêmicas sobre o §6º, do art. 8º da MP, visto que foi feito menção ao ano-calendário de 2019, supostamente um erro na redação da MP. Importante esclarecer que não foi utilizado o ano-calendário 2020, tendo em vista ter sido o auge da pandemia, que causou abruptas quedas de receita, não representando a realidade financeira das empresas. Por isso, manteve-se o ano-calendário de 2019.

Os contratos reduzidos ou suspensos possuem garantia provisória de emprego durante o período da redução ou suspensão e por igual período após o restabelecimento do contrato de trabalho ao formato original. Em relação à empregada gestante, quando do restabelecimento do seu contrato, a garantia provisória de emprego prevista na MP começa a contar após o fim da estabilidade provisória prevista na súmula nº 244 do TST e alínea b, II, art. 10, da ADCT.

Importante destacar que, em caso de dispensa sem justa causa que se dê durante o período da garantia provisória, sujeitará o empregador ao pagamento de indenização em favor do empregado, calculado da seguinte forma: contratos que tiveram redução igual ou superior a 25% e inferior a 50%, a indenização será equivalente a 50% do salário que o empregado teria direito no período restante da garantia provisória de emprego; contratos que tiveram redução igual ou superior a 50% e inferior a 75%, a indenização será equivalente a 75% do salário que o empregado teria direito no período restante da garantia provisória de emprego.

E para contratos com redução igual ou superior a 75% ou suspensão, a indenização será equivalente a 100% do salário que o empregado teria direito no período restante da garantia provisória de emprego.

As previsões da MP não se aplicam para contratos extintos por pedidos de demissão, mútuo acordo, dispensa por justa causa, bem como contratos intermitentes.

Para que os acordos individuais de redução e de suspensão dos contratos sejam convalidados, deverão ser comunicados pelos empregadores ao sindicato da categoria profissional no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da assinatura do acordo.

Sobre a MP nº 1046

A MP nº 1046 é uma reedição da MP nº 927, revogada em 2020, cujo objetivo é apresentar alternativas para flexibilização dos contratos de trabalho, de modo a auxiliar as empresas a se manterem ativas, bem como manter empregos e rendas. São medidas:

Teletrabalho: o empregador unilateralmente e sem a necessidade da preexistência de acordo individual ou escrito, poderá alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho de seus empregados, estagiários e aprendizes, desde que respeitada a antecedência mínima para comunicação de 48 horas. Terá o empregador prazo de até 30 dias, contados da alteração do regime de trabalho, para firmar contrato escrito com o empregado sobre as disposições relativas à disponibilização de equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolsos de despesas.
 Antecipação de Férias: fica autorizada a antecipação das férias, mesmo aquelas que ainda não tenham transcorrido o período aquisitivo, não podendo ser concedido períodos inferiores a 5 dias. A MP autoriza a prorrogação do pagamento do adicional de um terço de férias até a data que é devido o 13º salário, bem como negociar a conversão de um terço das férias em abono pecuniário, que também poderá ser pago até a data em que é devida a gratificação natalina. Em caso de pedido de demissão, fica autorizado realizar o desconto nas verbas rescisórias das férias antecipadas que não estavam compreendidas no período aquisitivo. As antecipações devem ser comunicadas com, no mínimo, 48 horas de antecedência, por escrito ou por meio eletrônico.
 Concessão de férias coletivas: durante a vigência da MP fica autorizada a concessão de férias coletivas a todos os empregados ou a setores da empresa, sendo permitida a concessão de férias por prazo superior a 30 dias.
Aproveitamento e a antecipação dos feriados: fica autorizada a antecipação dos feriados federais, estaduais, distritais, municipais e também os religiosos. Os feriados poderão ser utilizados para compensação do banco de horas.
Banco de horas: a MP autoriza a interrupção das atividades pelo empregador e a adoção de banco de horas, mediante acordo individual ou coletivo, estendendo sua compensação no prazo de até 18 (dezoito) meses. Destaca-se que a compensação deverá respeitar a prorrogação de jornada em até 2 horas, limitados a 10 horas diárias.
Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde: durante a vigência da MP fica suspensa a obrigatoriedade de realização de exames médicos ocupacionais, que deverão ser retomados em até 120 dias, contados do fim da MP. Os exames vencidos no curso da MP de empregados em regime presencial deverão ser renovados no prazo de até 180 dias, também contados do fim da vigência da MP. Apenas os exames demissionais dos empregados que estejam em regime de teletrabalho deverão ser realizados. Vale destacar que a referida suspensão não se aplica aos empregados da área de saúde e de áreas auxiliares que se ativam em ambiente hospitalar. Ainda assim, os treinamentos previstos em normas de segurança e saúde poderão ser realizados na modalidade de ensino à distância, desde que garantida a mesma qualidade e identidade de conteúdo.
Diferimento do recolhimento do FGTS: o recolhimento de  FGTS das competências de abril, maio, junho e julho de 2021 poderão ser parcelados em até quatro vezes, com vencimento a partir de setembro de 2021.
*Francine de Faria é gestora da equipe de Direito do Trabalho no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica.

Fonte: Assessoria
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Notícias Suinocultura

Preço do quilo do suíno vivo avança 4,57% no Brasil

Mercado brasileiro de suínos apresentou um cenário de oferta mais ajustada

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Arquivo/OP Rural

O mercado brasileiro de suínos apresentou um cenário de oferta mais ajustada, o que conferiu maior poder de barganha aos suinocultores na busca por reajustes no preço do quilo vivo, que avançou 4,57% ao longo da semana. “O produtor está tentando recompor suas margens, que seguem apertadas. O ponto positivo é que o preço do milho apresenta um movimento de queda neste momento, trazendo certo alívio ao setor”, comenta o analista de SAFRAS & Mercado, Allan Maia.

A demanda para os cortes suínos também se mostrou positiva ao longo da semana, muito embora a expectativa seja de que ela possa perder um pouco de força no decorrer da segunda quinzena do mês, com consumidor médio menos capitalizado, o que pode resultar em um maior acirramento nos negócios ao longo da cadeia. “O alto preço da carne bovina é um fator que pode trazer um fôlego no período e garantir sustentação aos preços”, pontua Maia.

Levantamento semanal de SAFRAS & Mercado apontou que a média de preços do quilo do suíno vivo na região Centro-Sul do Brasil subiu de R$ 6,37 para R$ 6,66. A média de preços pagos pelos cortes de pernil no atacado avançou 1,53% no decorrer da semana, de R$ 12,17 para R$ 12,36. A carcaça registrou um valor médio de R$ 10,53, aumento de 9,64% frente à semana passada, quando era cotada a R$ 9,60.

No cenário exportador, Maia destaca que o ambiente vem sendo bastante promissor ao longo do mês de junho para a carne suína. As exportações de carne suína “in natura” do Brasil renderam US$ 103,496 milhões em junho (8 dias úteis), com média diária de US$ 12,937 milhões. A quantidade total exportada pelo país no período chegou a 39,391 mil toneladas, com média diária de 4,924 mil toneladas. O preço médio ficou em US$ 2.627,40.

Em relação a junho de 2020, houve alta de 44,76% no valor médio diário da exportação, ganho de 18,86% na quantidade média diária exportada e valorização de 21,79% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

A análise semanal de preços de SAFRAS & Mercado apontou que a arroba suína em São Paulo subiu de R$ 145,00 para R$ 150,00. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo mudou de R$ 5,65 para R$ 5,70. No interior do estado a cotação passou de R$ 6,70 para R$ 7,30.

Em Santa Catarina o preço do quilo na integração mudou de R$ 5,70 para R$ 5,90. No interior catarinense, a cotação aumentou de R$ 6,70 para R$ 7,30. No Paraná o quilo vivo subiu de R$ 6,50 para R$ 7,05 no mercado livre, enquanto na integração o quilo vivo seguiu em R$ 5,60.

No Mato Grosso do Sul a cotação em Campo Grande mudou de R$ 5,60 para R$ 6,00, enquanto na integração o preço avançou de R$ 5,50 para R$ 5,60. Em Goiânia, o preço passou de R$ 7,00 para R$ 7,30. No interior de Minas Gerais o quilo do suíno seguiu em R$ 7,50. No mercado independente mineiro, o preço aumentou de R$ 7,60 para R$ 7,70. Em Mato Grosso, o preço do quilo vivo em Rondonópolis subiu de R$ 5,40 para R$ 5,90. Já na integração do estado o quilo vivo permaneceu em R$ 5,50.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Mercado

Chicago despenca e trava comercialização de soja no Brasil

Chicago já vinha pressionado por uma série de fatores

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Divulgação

A forte desvalorização dos contratos futuros da soja na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) travou a comercialização da oleaginosa no Brasil nesta semana. Até quinta-feira (17), o contrato julho tinha queda de 11,82% na semana, dificultando a formação dos preços domésticos e afastando os negociadores.

Chicago já vinha pressionado por uma série de fatores. A melhora no clima nos Estados Unidos, as dúvidas sobre o mandato regulatório sobre a mistura do biodiesel americano e ajustes técnicos vinham mantendo o mercado sob pressão.

Para acentuar o movimento de baixa, dois novos fatores acentuaram a pressão: o temor inflacionário nos Estados Unidos e as medidas anunciadas pelo governo chinês para controlar os preços das commodities.

Na quinta, o grão despencou cerca de 8%. O óleo baixou quase 10% e o farelo caiu 5%, pressionados pela onda de vendas por parte de fundos e especuladores no mercado de commodities.

A possibilidade dos Estados Unidos elevarem as taxas básicas de juros, sinalizada na quarta pelo Federal Reserve, fez os investidores buscarem apostas mais seguras, como o dólar, e se desfazerem de posições no mercado de commodities, temendo os impactos inflacionários. O dólar disparou, trazendo temores de perda de competitividade dos produtos agrícolas americanos.

O resultado das exportações semanais americanas abaixo do esperado para soja, milho e trigo reforçou o sentimento de que os preços elevados estariam prejudicando a demanda. Além disso, a China anunciou que vai tomar medidas para monitorar de perto os preços internos e o temor é de uma queda na demanda. O mercado teme que o governo de Pequim libere os estoques agrícolas para segurar as cotações internas. O maior problema é que o tamanho desses estoques é um mistério.

Esse movimento de vendas técnicas e especulativas se somou a um cenário já negativo em termos fundamentais e que atingiu Chicago nas últimas oito sessões. Os boletins continuam indicando condições climáticas favoráveis às lavouras americanas. Há ainda o temor que o governo americano alivie as medidas regulatórias no biodiesel, determinando uma diminuição na mistura e uma queda na procura.

Desde 9 de junho, Chicago teve oito sessões seguidas de perdas, com o contrato julho acumulando nesse período uma queda de 14,91%. Na sexta de manhã, os preços se recuperavam tecnicamente, com ganhos de certa de 4%.

O mercado doméstico não escapou dessa forte valorização externa. Os preços desabaram nas principais praças do país. Para completar, o dólar chegou a operar abaixo de R$ 5,00 durante a semana. A saca de 60 quilos em Paranaguá, que vinha se mantendo em R$ 172,00 desde o início do mês, despencou ontem para R$ 152,00.

Fonte: Agência SAFRAS
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Notícias Safra de inverno

Preços internos e externos do trigo começam a apresentar viés baixista

Mercado brasileiro de trigo começa a observar uma mudança na conjuntura interna de preços

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Divulgação/Josiane Antunes

O mercado brasileiro de trigo começa a observar uma mudança na conjuntura interna de preços. Ainda que a oferta siga escassa e a liquidez seja baixa, os produtores voltaram a ficar interessados em negociar com a perspectiva de queda dos preços. Os compradores, por outro lado, esperam novas retrações. As oscilações levam em conta a retração do dólar e a forte queda dos preços internacionais.

No mercado internacional, os preços estão sob pressão devido à ampla oferta, a temores inflacionários e ao sentimento de que as cotações estão em patamares elevados.

Paraná

O Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, informou, em seu relatório semanal, que o plantio da safra de trigo 2021 do Paraná atinge 85% da área prevista de 1,170 milhão de hectares. Ela deve ser 4% maior frente aos 1,125 milhão de hectares cultivados em 2020.

Segundo o Deral, 95% das lavouras apresentam boas condições de desenvolvimento e 5% médias, entre as fases de germinação (12%) e crescimento vegetativo (88%). Na semana passada, o plantio atingia 80% da área, com 92% das lavouras em boas condições e 8% em condições médias de desenvolvimento. No dia 8 de junho de 2020, o plantio estava completo em 79% da área.

O plantio da safra 2021 de trigo em Campo Mourão, no noroeste do Paraná, foi finalizado na primeira quinzena de junho. A área totaliza 16,1 mil hectares. A produtividade é esperada, inicialmente, em 3 toneladas por hectare.

Segundo o engenheiro agrônomo da Coamo, Lucas Gouvea, o clima tem sido favorável e as lavouras estão em boas condições. “Choveu bem nas últimas duas semanas. A meteorologia indica chuvas boas no sábado e na segunda-feira”, disse. As lavouras se dividem entre as fases de desenvolvimento vegetativo (90%) e emborrachamento (10%).

Rio Grande do Sul

O segundo levantamento de custo de trigo safra 2021, apurado pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), aponta que os custos totais, incluindo gastos com insumos, manutenção de máquinas e equipamentos entre outros, para plantar um hectare de trigo nesta safra é de R$ 4.305,01, considerando a produtividade de 60 sacas por hectare. Com isso, o custo por saca ficou em R$ 71,75.

Isso representa um aumento de 31,74% frente aos R$ 3.267,78 gastos por hectare na safra passada. Considerando somente o desembolso, o produtor vai ter um custo de R$ 3.187,02 por hectare, elevação de 32,48% em um ano. O produtor vai precisar colher 37,94 sacas de trigo para cobrir o desembolso e de 51,25 sacas por hectare para cobrir o custo total.

Argentina

O plantio de trigo atinge 57,4% da área, estimada em 6,5 milhões de hectares. Os trabalhos avançaram 20,9 pontos percentuais na semana e estão 0,7 ponto atrasados em relação ao ano passado. Em números absolutos, foram semeados 3,728 milhões de hectares.

Fonte: Agência SAFRAS
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Dia Estadual do Porco – ACSURS

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