O agronegócio sempre foi uma das principais molas propulsoras da economia brasileira e nos últimos anos evolui ao ponto de se tornar uma das grandes potências no cenário mundial. O setor foi responsável por 27,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2021, a maior participação desde 2004 (quando foi de 27,53%). O crescimento do PIB no mesmo ano foi de 8,36%, segundo cálculos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), e da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Marcelo Miele: “A importante participação da agricultura de base familiar para o desenvolvimento rural sustentável e para a produção e preço dos alimentos no país é incontestável” – Foto: Divulgação

Muito desse ótimo desempenho do agronegócio brasileiro se deve a famílias de produtores rurais espalhadas por todo o Brasil, que utilizam a mão de obra familiar para gerar renda a si e para outras famílias de colaboradores, o que, consequentemente, ajuda a aquecer a economia dos municípios.

Em entrevista ao jornal O Presente Rural, o pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Marcelo Miele, falou sobre as atividades desenvolvidas por essas famílias de produtores, em especial, dentro da suinocultura brasileira. Confira.

O Presente Rural – Como se caracteriza a agricultura familiar no Brasil?

Marcelo Miele – A produção agropecuária brasileira é caracterizada pela diversidade de atores, tanto em função do porte dos estabelecimentos, quanto em função do uso de mão de obra com laços de parentesco, ou das atividades econômicas desenvolvidas. De forma geral, os mais de 4,8 milhões de estabelecimentos do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017 se dividiam em quatro grandes grupos. Os grandes e médios produtores com mão de obra essencialmente contratada (não familiar) representavam 23% dos estabelecimentos e 33% do pessoal ocupado, mas concentravam 77% do valor da produção. Por sua vez, a agricultura familiar com mão de obra essencialmente com laços de parentesco abrangia 77% dos estabelecimentos e 67% do pessoal ocupado, mas concentrava 23% do valor da produção.

Esse grande agrupamento também é bastante heterogêneo, se subdividindo em agricultura familiar tecnificada, atuando em mercados e com tecnologias semelhantes a de grandes e médios produtores; agricultura familiar de pequeno porte, atuando em mercados locais e com baixo grau de intensificação tecnológica; e por fim a agricultura familiar voltada à subsistência e autoconsumo.

Importante destacar que a agricultura familiar encolheu entre os dois últimos Censos Agropecuários (2006 e 2017), com redução de 9,5% no número de estabelecimentos e perda de um contingente de 2,2 milhões de trabalhadores, enquanto que na agricultura não familiar houve um aumento de 35% no número de estabelecimentos e a criação de 702 mil postos de trabalho. Mesmo assim, é inegável o importante papel da agricultura de base familiar para o desenvolvimento rural sustentável e a produção e o preço dos alimentos no país.

O Presente Rural – Nesse cenário, como se situa a suinocultura?

Marcelo Miele – Na suinocultura também encontramos esses diferentes tipos de produtores e as tendências apontadas anteriormente. Podemos subdividir a suinocultura brasileira em dois grandes grupos, a suinocultura industrial e a de pequeno porte, atuando em mercados locais ou de nicho. De um lado, há a chamada suinocultura industrial, tecnificada e inserida nos mercados por meio de agroindústrias integradoras, cooperativas e vendas diretas aos frigoríficos no mercado independente. Estima-se que em 2017 era composta por 20 mil estabelecimentos agropecuários com rebanho suíno superior a 100 cabeças, que foi responsável por 93% de todos os suínos produzidos naquele ano (Tabela 1). A grande maioria dos estabelecimentos da suinocultura industrial é de base familiar (73%), mas os produtores com mão de obra contratada detêm a maior parte do rebanho (57%) e dos suínos produzidos (69%).

Em termos de porte, enquanto que o rebanho médio da suinocultura industrial de base familiar era de 844 cabeças, aqueles com mão de obra essencialmente contratada tinham um rebanho médio de 3.083 cabeças, uma escala quase quatro vezes maior. Por outro lado, há um conjunto significativo de 76 mil estabelecimentos agropecuários com rebanho entre 21 e 100 cabeças de suínos (média de 37 cabeças), que compõem o grupo de pequenos suinocultores atuando em mercados locais (Tabela 1), também predominantemente de base familiar (71% dos estabelecimentos e 69% do rebanho). Além desses dois grandes grupos, há mais de 1,3 milhão de estabelecimentos com rebanho de até 20 cabeças que criam suínos para subsistência ou autoconsumo.

Por fim, é importante destacar que entre os dois últimos Censos Agropecuários (2006 e 2017), ocorreu redução significativa no número de estabelecimentos da suinocultura industrial (-25%) e, sobretudo, da suinocultura de pequena escala atuando em mercados locais (-43%). Entretanto, enquanto que esta última pouco ampliou sua escala média, reduzindo o seu rebanho total de suínos (-34%), o segmento tecnificado quase duplicou a escala média de produção (+97% no rebanho médio por estabelecimento) e ampliou o rebanho total em 46% (Tabela 2).

O Presente Rural – Quantas pessoas estão envolvidas na suinocultura familiar no Brasil? Além da mão-de-obra familiar, essas famílias empregam mais pessoas? Essas famílias atuam em outras atividades agropecuárias?

Marcelo Miele – Estima-se que a suinocultura industrial tenha sido responsável em 2021 pelo abate de 50 milhões de cabeças (95% dos abates), ocupando cerca de 45 mil pessoas dentro da porteira, das quais 31 mil são pessoas contratadas (Rais) e 14 mil são produtores e seus familiares. Por outro lado, a suinocultura de pequena escala atuando em mercados locais foi responsável pelo abate de 3 milhões de cabeças, envolvendo aproximadamente 3 mil pessoas, sendo a quase totalidade da agricultura familiar.

De toda forma, nem todos os estabelecimentos da agricultura familiar operam apenas com pessoas com laços de parentesco. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE, em 2017, 11% do pessoal ocupado na suinocultura de base familiar não tinha parentesco com o produtor. O inverso também se verifica, e de forma bastante contundente. Entre os suinocultores que não se enquadram no conceito de agricultura familiar, 57% das ocupações eram preenchidas pelo(a) próprio(a) responsável pelo estabelecimento agropecuário ou por pessoas com laços de parentesco com o(a) mesmo(a). Em ambos os casos, além da suinocultura, essas famílias atuam em outras atividades, com destaque para a bovinocultura de leite e grãos, em função das sinergias entre dejetos suínos e pastagens, mas também há consórcio com avicultura e piscicultura.

O Presente Rural – Quais os maiores desafios encontrados por esses suinocultores e quais os maiores benefícios em se trabalhar em família?

Marcelo Miele – Acredito que o maior desafio para os suinocultores de base familiar seja acompanhar o processo de incorporação tecnológica puxado pelos estabelecimentos de maior porte, sem que isso implique em desequilíbrios na disponibilidade de terra, capital e trabalho. Ou seja, 1) que consigam manter uma relação rebanho/área agrícola que permita o correto uso agronômico dos dejetos ou a sua exportação para lavouras de terceiros sem custos significativos de transporte; 2) que consigam repor a depreciação das instalações (25 anos) e dos equipamentos (12 anos), bem como incorporar novas tecnologias e atender exigências dos mercados e das normativas oficiais sem que isso implique em endividamento excessivo ou insolvência; e 3) que consigam atender as atividades de manejo e gestão com a mão de obra familiar disponível, de forma eficiente e não penosa com ajuda da automação, ou com apoio de mão de obra contratada, de forma legal e sem risco de acumular passivos trabalhistas.

Para os pequenos suinocultores atuando em mercados locais ou de nicho, acredito que outro grande desafio seja agregar valor a seus produtos e obter certificação a baixo custo. Isso é fundamental porque muitos dos diferenciais historicamente ligados à produção de base familiar passaram a ser adotados com eficiência por grandes produtores (economia circular com os dejetos, carbono neutro, qualidade do emprego formal, bem-estar animal, livres de antibióticos ou orgânicos).

Em relação aos benefícios, destaco a maior autonomia, a geração de renda agrícola (ou seja, o custo da mão de obra não sai do estabelecimento familiar com o pagamento de salários a terceiros) e a possibilidade de gerar sucessores, de forma a perpetuar um modo de vida que passa a ser cada vez mais identificado como a classe média rural brasileira.

O Presente Rural – Existem regiões específicas que concentram essas famílias de suinocultores?

Marcelo Miele – A região Sul concentrava 9 a cada 10 suinocultores com mão de obra familiar na suinocultura industrial (Tabela 3), com destaque para o Oeste catarinense (SC), o Noroeste rio-grandense (RS), o Oeste paranaense (PR) e o Centro Oriental rio-grandense (RS), que concentram três quartos da suinocultura industrial de base familiar.

Dentre as dez principais mesorregiões geográficas com suinocultura industrial, somente uma não é localizada na região Sul (Tabela 4).

Os pequenos suinocultores que atuam em mercados locais estão localizados sobretudo nas regiões Nordeste e Norte (Tabela 3). Apesar de haver um grande contingente disperso em todas as regiões do país, verifica-se que entre as dez principais mesorregiões geográficas com suinocultura de pequena escala voltada a mercados locais, somente uma está localizada na região Sul (Tabela 5).

O Presente Rural – Qual sua avaliação sobre a sucessão familiar nesses casos?

Marcelo Miele – Tanto em estabelecimentos de base familiar quanto nos demais, vejo uma grande diversidade de situações em relação à sucessão. Além dos aspectos culturais, há questões específicas de cada família. Mas os especialistas apontam para elementos importantes nos processos sucessórios, como o diálogo entre gerações, a delegação de tarefas, a autonomia, bem como a remuneração dos sucessores de forma condizente com o mercado de trabalho da sua região.

Apesar do elevado desemprego no país, há um mundo se abrindo para os jovens, sobretudo em atividades de tecnologia da informação (TI), e muitos optam por não permanecer no meio rural quando este não provê renda atrativa ou boa acessibilidade à internet e ao transporte para os serviços e as diversões da cidade (o meio urbano). Os relatos de negociações amparadas pela Lei da Integração (n. 13.288/2016) nas quais se preconiza valorar o custo da mão de obra familiar pelo salário-mínimo, e não pela remuneração média no mercado de trabalho da região, levantam dúvidas quanto à mensagem sendo passada para os filhos e filhas de suinocultores.

O Presente Rural – Considerando o atual cenário, qual é sua avaliação sobre o futuro da suinocultura desenvolvida com mão-de-obra familiar?

Marcelo Miele – Algumas tendências estão bem consolidadas, como o aumento de escala e da tecnificação na suinocultura industrial (Tabela 2), a capacidade da suinocultura de grande porte não familiar agregar valor e obter economia circular com o uso intensivo de tecnologias da agricultura 4.0, bem como a perda de espaço enfrentada pela agricultura de base familiar, acelerada pelo abandono de políticas públicas importantes como o programa de aquisição de alimentos.

E, apesar das grandes disparidades regionais, também é inegável a tendência à maior conectividade no campo e disponibilidade de infraestrutura de transporte, aproximando o campo da cidade. Nesse ambiente, um cenário futuro positivo para a suinocultura desenvolvida com mão de obra familiar ainda é cheio de incertezas e dependerá da capacidade desse segmento superar desafios. Há inúmeros, como reter talentos por meio da sucessão, fortalecer o associativismo e o cooperativismo entre os pequenos, acessar tecnologias de automação em pequena escala e de certificação a baixo custo que não impliquem em aumentos significativos do rebanho, obter apoio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e de consultorias em gestão, bem como contratar mão de obra sem incorrer em passivos trabalhistas. À medida que a agricultura familiar conseguir avançar nessas pautas, melhores serão as perspectivas de um cenário de sustentabilidade da atividade no longo prazo.

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