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Suínos e Peixes – Maio

José Zeferino Pedrozo

O agro e as prioridades nacionais

Se os candidatos não ignorarem o cenário que emoldura a atualidade brasileira, certamente trabalharão pela absoluta racionalidade na condução da gestão pública

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Toda eleição traz em seu bojo uma carga de incertezas, mas, este ano, parece que tudo se exacerbou. O quadro é de completa inquietude. A potencialidade ou a viabilidade de cada candidatura é uma completa incógnita. Planos de governo ainda não foram apresentados e os fragmentos de propostas apresentados em entrevistas e debates oscilam entre fantasiosas e irrealizáveis.

As grandes questões nacionais foram apenas tangenciadas. Poucos defendem com clareza e coragem reformas econômicas estruturantes, com ênfase na tributária e na previdenciária, sem as quais será impossível manter um ciclo virtuoso de crescimento. Ambas são urgentes e necessárias e sua procrastinação está empurrando o País para o caos fiscal e econômico. Pode não parecer simpático ao eleitorado, mas é crucial defender e trabalhar por uma reforma administrativa que reduza o tamanho da máquina pública, reconhecendo que o gigantismo, a ineficiência e o elevado custo do Estado Brasileiro tornaram-se insustentáveis para a sociedade.

Se os candidatos não ignorarem o cenário que emoldura a atualidade brasileira, certamente trabalharão pela absoluta racionalidade na condução da gestão pública, buscando aumentar a eficiência do Poder Público com a adoção, por exemplo, de sistema de controle da produção e avaliação do desempenho dos servidores públicos em todos os Poderes, objetivando barrar a trajetória insustentável da despesa pública. Nessa mesma linha, atuarão contra qualquer tentativa de aumento dos gastos públicos via expansão dos organismos públicos ou incremento de salários de servidores e funcionários de todos os Poderes constituídos.

Paralelamente a uma política de combate ao desemprego, preservando e aperfeiçoando a Reforma Trabalhista aprovada em 2017, é necessário defender uma reforma tributária ampla e racional, capaz de estimular os empreendimentos produtivos, a geração de empregos, a produção de riquezas para consumo interno e exportação e que, ao mesmo tempo, encoraje a criação de novas empresas. Enquanto esse objetivo não for alcançado, é imprescindível atuar contra o aumento de qualquer categoria de tributos e a criação de novos impostos.

Para recolocar o País no rumo do desenvolvimento é indispensável retomar com absoluto rigor o controle das contas públicas, perseguindo a redução do déficit público e o restabelecimento do equilíbrio fiscal. Nesse sentido, resta cumprir fielmente as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O setor primário será diretamente impactado: o sucesso da agricultura e do agronegócio dependerá, em grande parcela, da priorização dos investimentos na infraestrutura das microrregiões para melhorar as condições de produção e produtividade de todos os setores da economia e, simultaneamente, elevar a qualidade de vida das pessoas. As deficiências da infraestrutura logística brasileira, localizadas fora da porteira dos estabelecimentos rurais, anulam a aptidão e a competência do agronegócio e prejudicam muito mais a agricultura do que as chamadas barreiras externas, como subsídios, quotas e sobretaxas.

Uma política de fortalecimento da agricultura e do agronegócio brasileiro e de fortes investimentos na infraestrutura do País deve ser a principal reivindicação das lideranças aos candidatos à Presidência da República. Os candidatos devem assumir publicamente metas e compromissos em favor do desenvolvimento do setor primário da economia brasileira.

Fonte: Assessoria

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José Zeferino Pedrozo Opinião

Greve dos caminhoneiros: 1 ano depois

Uma nova paralisação seria profundamente deletéria ao Brasil. Para evitá-la é necessária uma interlocução eficiente das categorias dos transportadores (autônomos, empresas, cooperativas) com o Governo e com a sociedade.

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Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Neste mês de maio completa-se um ano da greve geral dos transportadores que paralisou o País. Não há nada a comemorar, mas é imperioso extrair as lições desse episódio. A greve não trouxe ganhos nem avanços para ninguém, nem para os caminhoneiros, nem para a sociedade, nem para o governo. Milhares de empresas quebraram, outras milhares tiveram pesados prejuízos, comunidades inteiras ficaram desabastecidas, hospitais e pacientes viveram situação de risco.

Ao fim do primeiro semestre de 2018, o mercado do transporte rodoviário andava desajustado: o estímulo que a Administração anterior havia dado à aquisição de caminhões novos criou um ambiente de mais oferta que demanda. O cenário piorou com a desastrada política de administração de preços da Petrobras que eliminou as margens e inviabilizou a operação do transporte rodoviário, especialmente dos transportadores autônomos e das pequenas empresas. Essa situação aliada à dificuldade do governo em compreender a extensão e a gravidade do problema gerou as variáveis imprevisíveis de uma tempestade perfeita. Alais, é curioso como não entrou no radar do serviço de informações estratégicas do governo a perigosa dimensão que tomava a ameaça de greve e, por fim, a paralisação.

Aqueles longos e tenebrosos dez dias de 21 a 30 de maio de 2018 estiveram a poucos passos da quebrar a espinha dorsal da economia brasileira. A asfixia do processo de abastecimento das cidades com alimentos, medicamentos, combustíveis e milhares de insumos e itens de consumo deixou milhões de pessoas em pânico. De outro lado, a impossibilidade de retirar das áreas rurais a produção de leite, frutas, hortigranjeiros, grãos e animais para abate, bem como de levar aos estabelecimentos rurais rações para plantéis de aves, suínos e bovinos gerou uma assombrosa perda de riqueza animal e vegetal. Milhões de litros de leite tornaram-se imprestáveis e foram descartados, enquanto milhões de animais pereceram pela inanição.

A sufocação das atividades laborais e produtivas reduziu o movimento econômico, diminuiu a arrecadação tributária e aumentou o desemprego. Além disso, fomentou a inflação pelo encarecimento geral de mercadorias e produtos que escassearam temporariamente. Um dos caminhos adotados nas negociações para por fim à greve foi a criação da tabela de fretes. Esse subproduto da greve, como era de se esperar, não foi digerido pelo mercado. A história já mostrou que nenhum tabelamento dá certo em uma economia de livre mercado. O Supremo Tribunal Federal decidirá nas próximas semanas sobre a sua constitucionalidade.

Uma nova paralisação seria profundamente deletéria ao Brasil. Para evitá-la é necessária uma interlocução eficiente das categorias dos transportadores (autônomos, empresas, cooperativas) com o Governo e com a sociedade. Sensatez e disposição para o diálogo são o que se exige de todas as partes. O País tem problemas graves para enfrentar, a começar pelas deficiências infraestruturais em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e armazéns, além das dificuldades para o suprimento de energia elétrica em muitas regiões brasileiras.

O transporte rodoviário é vital para o pleno funcionamento da economia verde-amarela. A histórica opção pelo rodoviarismo – em detrimento aos demais modais de transporte – colocou o País na dependência das rodovias e, justamente estas, estão em péssimo estado de conservação em quase todas as regiões brasileiras. Essa condição encarece o transporte e eleva o número de acidentes com imensos danos humanos e materiais.

O agronegócio espera que o bom-senso e os superiores interesses da Nação predominem e que, através do diálogo, sejam construídas as soluções para as demandas do segmento do transporte em sintonia com os desejos e necessidades nacionais.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Recursos em fuga

São capitais humanos, financeiros e tecnológicos em fuga; é preciso reverter urgentemente essa situação

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Santa Catarina é uma unidade da Federação muito singular. Tem apenas 1,1% do território nacional, mas é a sétima economia do País. Tem uma tradição empresarial vigorosa com milhares de empresas que aqui nasceram e ganharam projeção nacional e internacional. Cada microrregião tem uma vocação econômica e cada vocação é um case de sucesso. Em todas as microrregiões, o setor primário é um universo à parte, com pecuária e agricultura tecnificadas.

Um fator impacta os mundos rural e urbano de maneira semelhante: as enormes deficiências de logística e de infraestrutura que fragilizam os sistemas de produção em todo o território barriga-verde. O Estado geralmente não é contemplado nos planos nacionais de Infraestrutura – questão sobre a qual nossos representantes em Brasília devem uma explicação.

Quanto mais afastadas do litoral, mais as deficiências se acentuam. O  Contestado e o Oeste catarinense são exemplos gritantes de regiões abandonadas em termos de investimentos do Estado e da União Federal. As rodovias (principalmente as estaduais) estão em petição de miséria e não há previsão de investimentos. Pavimento rompido, crateras no revestimento asfáltico, afundamento da pista, desagregação do asfalto, sinalização vertical e horizontal destruídas, acostamento inexistente ou tomado pelo mato – as condições de trafegabilidade são péssimas.

Investimento reivindicado há muito tempo e efetivamente iniciado há alguns meses, a construção da terceira pista na BR-282 – trecho Chapecó a São Miguel do Oeste – está ameaçado de paralisação nos próximos dias em razão do fim dos insuficientes recursos originalmente empenhados. A suplementação necessária, e prevista desde o início, não foi assegurada.

As rodovias catarinenses necessitam de 150 milhões de reais por ano em manutenção e recuperação, mas tem recebido uma média de 37,5 milhões de reais nos últimos três anos, de acordo com recente levantamento da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc. O Estado dispõe de menos de 3 milhões de reais/mês, neste ano, para recuperação de rodovias.

Os problemas de infraestrutura podem custar caro à economia catarinense. As agroindústrias do oeste buscam em outras regiões 3,5 milhões de toneladas de milho a cada ano para alimentar os imensos plantéis de aves e suínos, o que exige uma operação de mais de 60.000 viagens de caminhão/ano. Essas indústrias de processamento de proteína animal e vegetal examinam as vantagens de se transferir para o Brasil central, onde teriam grãos à vontade e melhores condições infraestruturais: uma malha rodoviária bem estruturada e linhas férreas operantes.

As indústrias catarinenses do campo e da cidade – e as agroindústrias em geral – são fortemente assediadas por Estados e Municípios do sul, centro-oeste, sudeste e nordeste para que se transfiram para essas localidades, mediante oferta de incentivos fiscais (redução ou isenção de tributos) e de incentivos materiais (terrenos, redes de energia, pavimentação etc.). O governo precisa atentar para esse detalhe. A conjugação de problemas logísticos, escassez de matéria-prima, retirada de incentivos fiscais de um lado e oferta de estímulos reais, de outro, levarão importantes empresas catarinenses a se transferir para outros Estados. São capitais humanos, financeiros e tecnológicos em fuga. É preciso reverter urgentemente essa situação.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Novos tempos para o crédito rural?

O sistema de crédito rural não é um privilégio, mas uma das grandes políticas públicas relevantes

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

O governo quer reduzir o protagonismo do Banco do Brasil na oferta de crédito rural. Declarações das autoridades monetárias publicadas pela imprensa especializada confirmam essa orientação do Ministério da Fazenda dentro da diretriz do novo governo de reduzir o gasto do Estado brasileiro com subsídios.

Desde a década de 1960, o crédito rural tornou-se importante instrumento de apoio ao desenvolvimento do setor primário, assegurando recursos destinados a custeio, investimento ou comercialização. As regras, finalidades e condições são estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e seguidas por todos os agentes que compõem o sistema nacional de crédito rural, como bancos e cooperativas de crédito.

O Banco do Brasil – que hoje responde por 58% a 60% da oferta de crédito rural – deve, portanto, perder participação no mercado. Assim, as instituições financeiras que respondem pelos outros 40% (Bradesco, Santander, Itaú, Rabobank, Sicoob, Sicredi, Caixa Economia Federal e Banco do Nordeste do Brasil, entre outros) devem crescer nessa área. É óbvio que deverão ser editadas normas para regular a ampliação da participação dos bancos privados. Há algum tempo a área econômica do Governo sinaliza discretamente que pretende migrar do atual sistema de crédito com subsídio do Tesouro Nacional (cujos recursos derivam dos depósitos à vista) para um novo modelo.

O setor produtivo está atendo porque o sistema de crédito rural não é um privilégio, mas uma das grandes políticas públicas relevantes, pois atende a verdadeira locomotiva da economia nacional. Em todas as nações evoluídas, a agricultura é considerada área essencial que merece apoio e proteção especial do Estado, tendo o crédito rural subsidiado como uma das mais eficientes políticas de apoio.

Nos últimos tempos, esse tema tem sido objeto de grande preocupação para o agronegócio brasileiro. Reformatar a política de crédito rural deve ser prioridade nas reformas estruturais. Mas é preciso entender que a política de financiamento do setor primário cumpre função decisiva na segurança alimentar do País e na consolidação da liderança internacional na produção sustentável de alimentos. O Brasil pode dobrar a produção de alimentos sem nenhum dano ambiental. Tem clima, solo, água e tecnologia para isso, além de vasto potencial para a restauração florestal.

Entre as questões em análise estão a necessidade de melhorar a previsão dos recursos e simplificar a operação do sistema. É essencial ir além do crédito e incluir instrumentos de seguro e gestão de risco, pois a agropecuária brasileira também está exposta à fatores imprevisíveis  como variações no clima, ocorrência de pragas e doenças ou mesmo flutuações de preços.

Se o Banco do Brasil realmente vai reduzir sua participação na oferta de crédito rural, isso deve ocorrer de forma gradual, ao mesmo tempo em que se implementa uma política de fortalecimento do seguro rural. Não há dúvida de que há grande espaço para ampliação do setor privado, mas isso não pode representar um processo de desmonte do Banco do Brasil, até porque a capilaridade do BB alcança regiões produtoras localizadas no interior do País onde os bancos privados não têm interesse em atuar.

Enfim, qualquer mudança no sistema de crédito rural precisa ser precedida de muita análise e estudo.

Fonte: Assessoria
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