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José Zeferino Pedrozo

O agro e as prioridades nacionais

Se os candidatos não ignorarem o cenário que emoldura a atualidade brasileira, certamente trabalharão pela absoluta racionalidade na condução da gestão pública

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Toda eleição traz em seu bojo uma carga de incertezas, mas, este ano, parece que tudo se exacerbou. O quadro é de completa inquietude. A potencialidade ou a viabilidade de cada candidatura é uma completa incógnita. Planos de governo ainda não foram apresentados e os fragmentos de propostas apresentados em entrevistas e debates oscilam entre fantasiosas e irrealizáveis.

As grandes questões nacionais foram apenas tangenciadas. Poucos defendem com clareza e coragem reformas econômicas estruturantes, com ênfase na tributária e na previdenciária, sem as quais será impossível manter um ciclo virtuoso de crescimento. Ambas são urgentes e necessárias e sua procrastinação está empurrando o País para o caos fiscal e econômico. Pode não parecer simpático ao eleitorado, mas é crucial defender e trabalhar por uma reforma administrativa que reduza o tamanho da máquina pública, reconhecendo que o gigantismo, a ineficiência e o elevado custo do Estado Brasileiro tornaram-se insustentáveis para a sociedade.

Se os candidatos não ignorarem o cenário que emoldura a atualidade brasileira, certamente trabalharão pela absoluta racionalidade na condução da gestão pública, buscando aumentar a eficiência do Poder Público com a adoção, por exemplo, de sistema de controle da produção e avaliação do desempenho dos servidores públicos em todos os Poderes, objetivando barrar a trajetória insustentável da despesa pública. Nessa mesma linha, atuarão contra qualquer tentativa de aumento dos gastos públicos via expansão dos organismos públicos ou incremento de salários de servidores e funcionários de todos os Poderes constituídos.

Paralelamente a uma política de combate ao desemprego, preservando e aperfeiçoando a Reforma Trabalhista aprovada em 2017, é necessário defender uma reforma tributária ampla e racional, capaz de estimular os empreendimentos produtivos, a geração de empregos, a produção de riquezas para consumo interno e exportação e que, ao mesmo tempo, encoraje a criação de novas empresas. Enquanto esse objetivo não for alcançado, é imprescindível atuar contra o aumento de qualquer categoria de tributos e a criação de novos impostos.

Para recolocar o País no rumo do desenvolvimento é indispensável retomar com absoluto rigor o controle das contas públicas, perseguindo a redução do déficit público e o restabelecimento do equilíbrio fiscal. Nesse sentido, resta cumprir fielmente as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O setor primário será diretamente impactado: o sucesso da agricultura e do agronegócio dependerá, em grande parcela, da priorização dos investimentos na infraestrutura das microrregiões para melhorar as condições de produção e produtividade de todos os setores da economia e, simultaneamente, elevar a qualidade de vida das pessoas. As deficiências da infraestrutura logística brasileira, localizadas fora da porteira dos estabelecimentos rurais, anulam a aptidão e a competência do agronegócio e prejudicam muito mais a agricultura do que as chamadas barreiras externas, como subsídios, quotas e sobretaxas.

Uma política de fortalecimento da agricultura e do agronegócio brasileiro e de fortes investimentos na infraestrutura do País deve ser a principal reivindicação das lideranças aos candidatos à Presidência da República. Os candidatos devem assumir publicamente metas e compromissos em favor do desenvolvimento do setor primário da economia brasileira.

Fonte: Assessoria

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Colunistas Opinião

Agro e desburocratização

Para ser realmente eficaz, a desburocratização deve estar na pauta de gestão das administrações federal, estadual e municipal

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Uma das propostas da nova Administração Federal que está sendo muito valorizada e aplaudida é a adoção de um programa radical de desburocratização, com a supressão dos procedimentos desnecessários que tornam as atividades estatais e os serviços públicos lentos e ineficientes. É notório que o excesso de burocracia atrapalha todos os setores da economia e, em especial, a agricultura e o agronegócio. Esse é um dos segmentos mais prejudicados com o excesso de exigências burocráticas, pagando mais de 15 diferentes tributos.

Para ser realmente eficaz, a desburocratização deve estar na pauta de gestão das administrações federal, estadual e municipal. Nesse aspecto, as entidades do agronegócio – especialmente a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a Faesc – vêm conferindo prioridade a essa questão. Faz tempo que o excesso de burocracia e a perda da competitividade ameaçam o setor primário da economia. A burocracia se expressa na intervenção do Estado nas atividades agrícolas e pecuárias. Essa intervenção se dá na forma da exigência de licenciamento e autorização prévia para quase todas as atividades, resultado de legislação fiscal e ambiental muito complexa.

Há excesso de regras e uma série de normas incoerentes, incongruentes e inúteis cujo resultado prático é zero, mas que procrastinam os empreendimentos, encarecem os investimentos e desestimulam o empresário-produtor rural. Existem atividades que dependem de múltiplas autorizações de diferentes órgãos estatais. Desconhece-se o ganho social desta ação estatal. Sob a óptica do empresário-produtor, são custos a pagar (taxas e emolumentos) e tempo a perder na espera pela obtenção das licenças.

Um dos principais malefícios da burocracia é o elevado número de dias e de processos necessários para a abertura, regularização de operação e fechamento de empresas rurais e urbanas. Esse decurso temporal é de aproximadamente 80 dias no Brasil. Estamos mal nesse quesito. Na Argentina, por exemplo, são 24 dias, no México, 8,4 e na França 3,5 dias. Essa situação transparece internacionalmente: o Brasil ocupa a 125ª posição entre 190 países com melhor ambiente de negócio.

Documento com as principais propostas do setor para desburocratizar os gargalos e ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro foi apresentado ao governo central. O estudo foi elaborado pelo Núcleo Econômico da CNA e tem como base oito pontos principais: carga tributária; política agrícola; sustentabilidade dos sistemas de produção; logística e infraestrutura; questões fundiárias e trabalhistas; pesquisa e desenvolvimento tecnológico; defesa agropecuária e competitividade das cadeias agropecuárias.

A desburocratização casa com sustentabilidade e esse deve tornar-se um caminho sem volta para o agro. Exemplo é o surgimento, em Santa Catarina, do LAC, o Licenciamento por Adesão e Compromisso, uma inovação prevista na Resolução Consema nº 98 de 2017. O LAC é efetuado em meio eletrônico, em uma única etapa, através de declaração de adesão e compromisso do empreendedor, mediante critérios e condições estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador, no caso o Instituto do Meio Ambiente (IMA). Em médio prazo, o LAC beneficiará diretamente a cadeia produtiva da carne – especialmente a de aves e de suínos – que representa um importantíssimo segmento da economia brasileira e catarinense, em termos de produção sustentável de riquezas, geração de empregos e contribuição tributária.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo

Tempo de dialogar e cooperar

Locomotivas do desenvolvimento, o agronegócio em geral e a agroindústria em particular suportaram mais uma fase de dificuldades.

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O Brasil está encerrando o quarto – e, esperamos, o último – ano de um ciclo de crise que eclodiu em 2015 e vergastou praticamente todos os setores da economia. Havia uma forte expectativa que 2018 experimentaria uma lenta e gradual retomada do crescimento, mas isso não se confirmou e o ano se encerra repleto de dificuldades. Locomotivas do desenvolvimento, o agronegócio em geral e a agroindústria em particular suportaram mais uma fase de dificuldades.

De um lado, a elevação dos custos dos insumos e de praticamente todos os fatores de produção reduziu ou anulou as margens de resultados. De outro lado, o desemprego e a queda na renda da população mantiveram baixos os níveis de consumo e impediram um bom desempenho da economia. Acreditamos, contudo, que esse quadro melhora exponencialmente em 2019.

O otimismo está relacionado, obviamente, à eleição do novo presidente e sua moderna, corajosa e urgente agenda de reformas para colocar o País nos trilhos. Esse é o fenômeno extraordinário da Democracia: cada nova eleição é sempre uma possibilidade de evolução, mudanças, transformações e crescimento. Os compromissos assumidos pelo novo presidente e as diretrizes do plano econômico da nova Administração Federal já estão restituindo a confiança dos investidores e demais agentes econômicos. Surgem sinais animadores e manifestações de interesse por grandes investimentos privados e públicos, que impactarão na redução acentuada do desemprego e na consequente volta do consumo.

         Um clima de cooperação e boa vontade se instala entre os setores produtivos e a nova Administração. O agronegócio está pronto para colaborar com o governo eleito, contribuindo para o Brasil entrar em uma rota de crescimento sustentado, capaz de gerar emprego e renda para sua população. Mas é preciso ter clareza da dimensão dos desafios que aguardam os novos gestores. Na busca desse objetivo, será imperiosa e fundamental a aprovação das reformas. Fundamental será a aprovação de um projeto de reforma da Previdência com a maior urgência possível. Quanto mais o tempo passa, mais se agrava o buraco negro do déficit previdenciário. Igualmente essencial será criar condições de diálogo e entendimento para viabilizar a reforma tributária, o ajuste fiscal, a queda de juros, a redução da burocracia e a melhoria do ambiente de negócios para estimular novos investimentos.

            Os excessos da campanha eleitoral – a maioria deles ditados pelas paixões ideológicas – devem ficar no passado para dar lugar a uma fase de subordinação dos interesses pessoais e partidários aos superiores interesses da Nação. Detentor de capital político lastreado em mais de 57 milhões de votos, o presidente Jair Bolsonaro tem independência para organizar a administração federal como julgar mais eficiente e, também, tem autoridade para propor todas as reformas necessárias para enfrentar os desafios dos novos tempos.

 

Fonte: Ass. de Imprensa

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José Zeferino Pedrozo

Imagem no exterior

É preciso estabelecer parcerias estratégicas e posicionar o Agro como um ativo do Brasil nas suas relações com o mundo

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Apesar da seriedade, da eficiência produtiva, da segurança sanitária e da qualidade final dos produtos cárneos brasileiros, a imagem do Brasil no mercado internacional de proteína animal não anda boa. E isso é uma injustiça! É evidente que o furor midiático das operações Carne Fraca e Trapaça causaram dano à imagem da carne brasileira no exterior, mas devem existir outros fatores. Confesso que fiquei chocado ao ser informado que alguns importadores europeus comercializam carnes brasileiras com o rótulo de “carne sulamericana” , temendo represália dos mercados varejistas.

Na série de encontros com os presidenciáveis que a Confederação da Agricultura e Pecuária e o Conselho do Agro organizaram neste ano foram apontadas dez propostas para o agronegócio brasileiro que, nos últimos anos, tem sido a locomotiva da economia verde-amarela. Uma das ideias é um programa que possa fortalecer a imagem, promover a diferenciação de produtos e consolidar  as exportações de maior valor adicionado. Apesar de atualmente ser um dos maiores produtores em muitas cadeias do Agro, a imagem do Brasil é fraca, quando comparada a de países como Austrália, Estados Unidos e Canadá.

Foram detalhadas algumas ações que, se implementadas, surtirão efeitos no mercado mundial: desenvolver projetos nacionais de fomento às exportações que sejam adaptados às realidades locais do agronegócio, com ações de promoção comercial e competitividade. Criar programa para a sensibilização, capacitação e desenvolvimento de novas cadeias agropecuárias para o comércio internacional, por meio de parcerias entre entes públicos e privados. Investir em programas de comercialização no exterior voltados para pequenos e médios produtores. Fomentar as exportações de produtos agropecuários de valor agregado, explorando atributos relacionados a diferenciações regionais e indicações geográficas. Adotar uma campanha unificada de governo para fortalecimento da imagem do país, com participação dos ministérios do Meio Ambiente; Relações Exteriores; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Indústria, Comércio e Serviços; Presidência da República, entre outros.

A Associação Brasileira de Proteína Animal, que representa a avicultura e a suinocultura do Brasil, saiu na frente e lançou uma campanha internacional de imagem dos setores exportadores da cadeia produtiva no Salon International de l'Alimentation (SIAL), em Paris (França). A ação, realizada em parceria com a Apex-Brasil, busca o fortalecimento da imagem da proteína animal brasileira no mercado internacional. A primeira etapa da campanha é voltada para a União Europeia. Bélgica, Holanda, Alemanha, França e Reino Unido são os alvos-prioritários.

É preciso estabelecer parcerias estratégicas e posicionar o Agro como um ativo do Brasil nas suas relações com o mundo. Ao mesmo tempo, desenvolver uma estratégia coerente de inserção internacional com estudos de impacto que avaliem perdas e ganhos para os setores. O posicionamento brasileiro deve ser elaborado também com a contribuição do setor privado. Nessa linha, confio que vamos acelerar a integração do Brasil com o mercado mundial, via ampliação e celebração de novos acordos de livre comércio.

Fonte: Assessoria

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